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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 10734 / 1997

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 10734 / 1997
Data Autuação 17/12/1997
Objeto Documentos relativos ao contrato celebrado entre a Cia.do Metropolitano de SP e a Cia.de Seguros Gerais.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/08/2005 Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 726/05, proposto pelo Parecer nº 1.797/05, da CFO. (DA p. 18)

Tramitação

Data Descrição
17/12/1997 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 10734/1997
02/02/1998 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/02/1998 Enviado à CFO.
12/02/1998 Distribuído ao Deputdo Guilherme Gianeti.
04/03/1998 Solicitado RE. Ao STAM.
06/03/1998 Pedido de RE. À CFO.
16/10/1998 Devolvido sem parecer. À CFO.
19/10/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
22/10/1998 Devolvido o despacho designando o Deputado Edmir Chedid RE pela CFO. Ao Deputado.
05/11/1998 Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM.
06/11/1998 Devolvido com Despacho do Presidente designando a Deputada Maria do Carmo Piunti, RE pela CFO. Enviado à Deputada.
17/11/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
17/11/1998 Pedido do Presidente requisitando da Deputada Maria do Carmo Piunti o Processo 10734/97. À Deputada.
23/11/1998 Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Ao STAM para despacho.
25/11/1998 Devolvido o despacho designando o Deputado Cândido Galvão RE pela CFO. Ao Deputado.
08/12/1998 Solicitada a devolução. Ao STAM.
08/12/1998 Pedido do Presidente requisitando do Deputado Cândido Galvão o Processo 10734/97. Enviado ao deputado.
09/02/1999 Devolvido sem parecer e encaminhado ao STAM para novo despacho.
08/09/1999 Devolvido com despacho designando o Deputado Edmur Mesquita para exarar parecer de RE pela CFO. Ao Deputado.
22/09/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
14/07/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
14/07/2005
15/08/2005 Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/08/2005 Autuado como Projeto de decreto legislativo 726/2005
18/08/2005 Publicado Parecer nº 1.797/05, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL)-reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dispondo ofíciar ao Ministério Público para providências cabíveis e posterior arquivamento deste Processo, ¿ad referendum ¿ do plenário. (DA p. 15)
18/08/2005 Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 726/05, proposto pelo Parecer nº 1.797/05, da CFO. (DA p. 18)

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1797 / 2005 propondo PDL Caldini Crespo Comissão de Finanças e Orçamento  
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