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Processo Nº 00537 / 2003
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
00537 / 2003
Data Autuação
28/02/2003
Objeto
Of. C.ECR 119/2003 TC-30531/026/97 contratantes: SABESP e Crisciúma Comercial e Construtora Ltda. (acórdão DOE de 16/01/2003) Nega provimento.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/05/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
Tramitação
Data
Descrição
28/02/2003
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 161562/2003
06/03/2003
DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239,XI CRI)
10/03/2003
Entrada na CFO.
10/03/2003
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
28/10/2003
Distribuído ao deputado(a) Vitor Sapienza
28/10/2003
Distribuído ao deputado Vitor Sapienza.
28/10/2003
Enviado ao Deputado.
11/11/2003
Devolvido e enviado à CFO.
04/02/2004
Juntado documentos solicitados ao Tribunal de Contas.
12/02/2004
Recebidos documentos do Tribunal de Contas, conforme solicitados. Ao PC para posterior envio ao relator.
10/03/2004
Recebido com cota de relator solicitando documentos ao Tribunal de Contas.
10/03/2004
Devolvido com cota do Relator, Deputado Vitor Sapienza, solicitando documentos ao TC.
28/10/2004
Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
11/11/2004
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza concordãncia com a decisão do Tribunal de Contas do Estado, ciência ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, arquivamento dos autos
26/11/2004
Publicado Parecer nº 1.614/04, da CSP-propondo Requerimento Informações à Secretaria da Segurança Pública. (DA p. 12)
24/05/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
concordãncia com a decisão do Tribunal de Contas do Estado, ciência ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, arquivamento dos autos
Vitor Sapienza
Cota
solicitando documentos ao TC.
Vitor Sapienza
Cota
solicitando docuemntosa ao TC.
Vitor Sapienza
[total:0 ocorrência(s)]
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