Processo de Contrato n° 00043, de 2003

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Documento	Processo de Contrato
Número RGL	00043 / 2003
Data Autuação	07/02/2003
Objeto	Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002331/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.011

Data	Descrição
07/02/2003	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 159070L2003
12/02/2003	DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, XI CRI)
13/02/2003	Entrada na CFO.
13/02/2003	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/2003	Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
28/10/2003	Enviado ao Deputado.
11/11/2003	Devolvido e enviado à CFO.
30/03/2004	Juntado documentos solicitados ao Tribunal de Contas.
04/05/2004	Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi Propondo o arquivamento e oficiar o PGE e MP com remessa de cópia., pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/05/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2004	Publicado Parecer nº 898/04, da CFO-propondo oficiar ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis, vez que o contrato se encontra exaurido e arquivamento dos autos. (DA. p. 16)
01/07/2004	Protocolado Of. SGP n.º 3976/04, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, Of SGP n.º 3977/04 junto à Procuradoria Geral do Estado e Of. SGP n.º 3978/04 junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
13/07/2004	Arquivo - Arquivado
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.011

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
898 / 2004		Propondo o arquivamento e oficiar o PGE e MP com remessa de cópia.	Aldo Demarchi	Comissão de Finanças e Orçamento

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