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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 00040 / 2003

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 00040 / 2003
Data Autuação 07/02/2003
Objeto Of.GCRMC 044/2003-C - TC 002328/003/00 - contratantes: UNICAMP e Alternativa Serviços e Terceirização em Geral S/C Ltda. (acórdão DOE 15/10/02). Nega provimento.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 236, XI C.R.I
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.021

Tramitação

Data Descrição
07/02/2003 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 159070H2003
12/02/2003 DISTRIBUIÇÃO: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, XI CRI)
13/02/2003 Entrada na Comissão CFO
13/02/2003 Entrada na CFO.
13/02/2003 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
22/10/2003 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
28/10/2003 Enviado ao Deputado.
11/11/2003 Devolvido e enviado à CFO, com cota de relator solicitando documentos ao Tribunal de Contas.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/04/2004 Juntado documentos solicitados ao Tribunal de Contas.
04/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/05/2004 Recebido com parecer do relator Aldo Demarchi Propondo o arquivamento e oficiar o PGE e MP com remessa de cópia., pela Comissão de Finanças e Orçamento
22/06/2004 Publicado Parecer nº 899/04, da CFO-propondo oficiar ao Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis, vez que o contrato se encontra exaurido e arquivamento dos autos. (DA. p. 16/17)
01/07/2004 Protocolado Of. SGP n.º 3973/04 junto ao Ministério Público. Of. SGPn.º 3974/04 junto à Procuradoria Geral e Of. SGP n.º 3975/04 junto ao Tribunal de Contas do Estado.
30/09/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.09.021
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.09.021

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
899 / 2004 Propondo o arquivamento e oficiar o PGE e MP com remessa de cópia. Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  
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