Processo de Contrato n° 05454, de 2002

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	05454 / 2002
Data Autuação	11/11/2002
Objeto	Of. C.DR.EBC. 1086/2002 TC-25.310/026/96 contratantes: CDHU e a empresa Projete Construtora Ltda. - Julga irregular
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	TRIBUNAL DE CONTAS - ART. 239, XI C.R.I
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 05/09/2005 Autuado como Projeto de decreto legislativo 873/2005
Proposta	Projeto de decreto legislativo 873/2005

Data	Descrição
11/11/2002	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 152772/2002
12/11/2002	DISTRIBUIÇÃO; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (art. 239, X CRI)
13/11/2002	Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/03/2005	Enviado ao STAM, a pedido.
23/03/2005	Distribuído a Deputada Havanir Nimtz
08/04/2005	Devolvido sem parecer
10/05/2005	Comunicado Vencimento do Prazo
16/07/2005	Publicado despacho: junte-se a este o Processo RGL nº 4039/03. (DA p. 7)
01/08/2005	Designado como Relator Especial, o Deputado Caldini Crespo, pela comissão CFO
23/08/2005	Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Caldini Crespo, pela Comissão de Finanças e Orçamento
03/09/2005	Publicado Parecer nº 2.170/05, de RE pela CFO, Deputado José Caldini Crespo-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL)-reconhecendo a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dispondo ofíciar ao Ministério Público para providências cabíveis e posterior arquivamento deste Processo, ¿ad referendum ¿ do plenário. (DA p. 11)
03/09/2005	Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 873/05, proposto pelo Parecer nº 2.170/05, da CFO. (DA p. 17)
05/09/2005	Autuado como Projeto de decreto legislativo 873/2005

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
2170 / 2005		propondo PDL	Caldini Crespo	Comissão de Finanças e Orçamento

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala