SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 04694 / 2002
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
04694 / 2002
Data Autuação
05/09/2002
Objeto
Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e proposta orçamentária de 1998.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 28/10/2004
Reentrada na CFC.
Tramitação
Data
Descrição
05/09/2002
Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 145433/2002
06/09/2002
Entrada na CFC.
06/09/2002
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2002
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/09/2002
Distribuído ao Dep.Roberto Engler.
18/09/2002
Enviado ao Deputado.
09/10/2002
Devolvido e enviado à CFC.
10/10/2002
Recebido com cota do Relator,solicitando documentação faltante.
10/03/2003
Juntada das informações solicitadas.
11/03/2003
Ao PC.
11/03/2003
Enviado ao Deputado Roberto Engler.
20/03/2003
Enviado ao STAM para arquivamento.
30/04/2003
Devolvido e enviado à CFC.
10/12/2003
Juntada das informações solicitadas.
26/03/2004
Distribuído ao Deputado Italo Cardoso
19/10/2004
Recebido com parecer do relator Italo Cardoso Tomado conhecimento da documentação e permanecendo no aguardo da manifestação do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
19/10/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Fiscalização e Controle
28/10/2004
Publicado Parecer nº 1.476/04, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.40)
28/10/2004
no aguardo do Relatório do TCESP
28/10/2004
Reentrada na CFC.
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1476 / 2004
Tomado conhecimento da documentação e permanecendo no aguardo da manifestação do TCE.
Italo Cardoso
Comissão de Fiscalização e Controle
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala