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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 04694 / 2002

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 04694 / 2002
Data Autuação 05/09/2002
Objeto Encaminhando documentação relativa ao exercício de 1997 e proposta orçamentária de 1998.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Estradas de Rodagem - DER
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 28/10/2004 Reentrada na CFC.

Tramitação

Data Descrição
05/09/2002 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 145433/2002
06/09/2002 Entrada na CFC.
06/09/2002 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2002 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/09/2002 Distribuído ao Dep.Roberto Engler.
18/09/2002 Enviado ao Deputado.
09/10/2002 Devolvido e enviado à CFC.
10/10/2002 Recebido com cota do Relator,solicitando documentação faltante.
10/03/2003 Juntada das informações solicitadas.
11/03/2003 Ao PC.
11/03/2003 Enviado ao Deputado Roberto Engler.
20/03/2003 Enviado ao STAM para arquivamento.
30/04/2003 Devolvido e enviado à CFC.
10/12/2003 Juntada das informações solicitadas.
26/03/2004 Distribuído ao Deputado Italo Cardoso
19/10/2004 Recebido com parecer do relator Italo Cardoso Tomado conhecimento da documentação e permanecendo no aguardo da manifestação do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
19/10/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Fiscalização e Controle
28/10/2004 Publicado Parecer nº 1.476/04, da CFC-tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste, sem prejuízo de outros fatos, no aguardo do relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado para eventuais e posteriores verificações e decisões. (DA p.40)
28/10/2004 no aguardo do Relatório do TCESP
28/10/2004 Reentrada na CFC.

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1476 / 2004 Tomado conhecimento da documentação e permanecendo no aguardo da manifestação do TCE. Italo Cardoso Comissão de Fiscalização e Controle  
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