Processo Legislativo n° 02317, de 2002

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	02317 / 2002
Data Autuação	18/04/2002
Objeto	Encaminha cópia do Requerimento 048/02 do vereador João Paulo Arfelli Rondo, da Câmara Municipal de Presidente de Venceslau, solicitando que a EEPG Presidente Venceslau passe a denominar-se EEPG " Prof. Hiroshi Shirassu".
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Comissão de Educação
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 14/12/2002 Processo RGL 02317/2002 gerou PROJETO DE LEI 0740/2002
Proposta	PROJETO DE LEI 0740/2002

Data	Descrição
18/04/2002	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 131918/2002
19/04/2002	Distribuição: CE - Comissão de Educação
22/04/2002	CE. Entrada.
23/04/2002	CE. Distribuído Dep. Sidney Beraldo.
24/04/2002	Enviado ao Deputado.
10/05/2002	Devolvido e enviado à CE.
10/05/2002	CE. Recebido com cota propondo ofício ao interessado, solicitanto dos documentos necessários à elaboração de PL de denominação, a ser proposto por esta Comissão.
19/06/2002	CE. Aprovada a Cota.
10/09/2002	CE. Juntados documentos necessários à instrução da propositura. Ao Relator para finalizar o parecer.
11/09/2002	Enviado ao Deputado Sidney Beraldo.
26/09/2002	Devolvido e enviado à CE.
26/09/2002	CE. Recebido com parecer propondo Projeto de Lei.
04/12/2002	CE. Aprovado o parecer.
05/12/2002	Enviado ao STAM.
12/12/2002	Publicado Parecer nº 1.528/02, da C.E.-favorável propondo Projeto de Lei. (DA p. 12/13)
14/12/2002	Processo RGL 02317/2002 gerou PROJETO DE LEI 0740/2002

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala