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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 07555 / 1999

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 07555 / 1999
Data Autuação 06/12/1999
Objeto Encaminha informações relativas ao exercício de 1997, em atenção às Leis nºs 4595/85 e 5318/86. (Processo RG.2077/98)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Fundação Memorial da América Latina
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 29/10/2001 Devolvido e enviado à CFC.

Tramitação

Data Descrição
06/12/1999 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 154831999
08/05/2000 Devolvido e enviado ao Relator Dep. Gilberto Nascimento.
01/02/2001 Devolvido e enviado à CFC.
02/02/2001 Devolvido sem parecer.
06/02/2001 Redistribuído para o Deputado Edson Ferrarini.
08/02/2001 Enviado ao Deputado.
05/04/2001 Devolvido e enviado à CFC.
05/04/2001 Devolvido sem parecer.
29/06/2001 Redistribuído ao Deputado Pedro Mori.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
21/08/2001 Devolvido e enviado à CFC.
22/08/2001 Devolvido com cota do relator solicitando documentação faltante.
20/09/2001 Juntadas informações solicitadas.
26/09/2001 Ao PC, para envio ao Relator.
27/09/2001 Enviado ao Deputado Pedro Mori..
08/10/2001 Devolvido e enviado à CFC.
09/10/2001 Juntado parecer do relator,que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de posteriores verificações; aguarda relatório do TCE.
16/10/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao Protocolo das Comissões.
16/10/2001 Enviado ao STAM.
26/10/2001 Publicado o parecer nº 1379/2001, da CFC, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, ficando no aguardo do relatório do TCESP (DA, p.10)
29/10/2001 Devolvido e enviado à CFC.
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