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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 07572 / 1999

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 07572 / 1999
Data Autuação 05/12/1999
Objeto BAlança Geral do exercício de 1994. (Processo RG nº 6020/95).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CDHU-Companhia de Desenvolvimento/Habit/
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 09/12/1999 Publicado parecer nº 1.557/1999, da CFC, concordando com a decisão do TCE e propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 4)

Tramitação

Data Descrição
13/06/1995 Autuado e Protocolado como Processo RG. nº 6020/1995.
19/06/1995 Entrada na CFC.
15/08/1995 Relator Deputado Toninho da Pamonha, solicita informações complementares à CDHU.
18/09/1995 Juntado os documentos solicitados.
18/01/1996 Publicado parecer nº 39/1996, da CFC, concluindo pelo aguardo do relatório do TC.
18/01/1996 Reentrada na CFC.
22/11/1999 Arquivado mediante juntada, por apensamento, ao PDL nº 63/1996. (DECRETO LEGISLATIVO nº 697/1998)
05/12/1999 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 164201999
05/12/1999 PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL nº 7572/1999, a partir do RG. 6020/1995.
09/12/1999 Publicado parecer nº 1.557/1999, da CFC, concordando com a decisão do TCE e propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 4)
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