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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 07376 / 1999

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 07376 / 1999
Data Autuação 01/12/1999
Objeto Encaminha balanço geral do exercício de 1993. (Processo RG.4529/94)
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CDHU-Companhia de Desenvolvimento/Habit/
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 01/12/1999 PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL, a partir do RG. 4529/1994.

Tramitação

Data Descrição
14/06/1994 Autuado e Protocolado como PROCESSO RG. nº 4529/1994.
15/06/1994 Entrada na CFC.
01/08/1995 Deputado Toninho da Pamonha, solicita à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano - CDHU, documentos complementares.
18/09/1995 Juntada dos documentos complementares.
17/01/1996 Publicado parecer nº 35/1996, concluindo pelo aguardo do relatório do TC.
18/01/1996 Reentrada na CFC.
25/03/1998 Deferido o pedido do Presidente da Comissão, solicitando a extração de cópia do Acórdão do TC contante do Processo RG. 4955/1996, relativo às contas de 1993.
31/03/1998 Juntada das cópias do Acórdão do TC constante do Processo RG. 4955/1996.
22/11/1999 Arquivado mediante juntada, por apensamento, ao PDL nº 62/1996. (DECRETO LEGISLATIVO nº 696/1998)
24/11/1999 Publicado parecer nº 1.410/1999, da CFC, dando como satisfatório o relatório constante do processo e propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 4)
01/12/1999 Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 154121999
01/12/1999 PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL, a partir do RG. 4529/1994.
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