Processo Legislativo n° 07372, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	07372 / 1999
Data Autuação	01/12/1999
Objeto	Encaminhando documentos e informações referentes ao exercício de 1994 e a proposta orçamentária para 1995. (Processo RG.7617/95)
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Fundação P/Conservação e a Produção Flor
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 01/12/1999 PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL, a partir do RG. 7617/1995.

Data	Descrição
08/08/1995	Autuado e Protocolado como PROCESSO RG. nº 7617/1995.
10/08/1995	Entrada na CFC.
14/09/1995	Deputado Sidney Beraldo, relator pela CFC, solicita à Fundação para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, documentação complementar.
20/10/1995	Juntada dos documentos solicitados.
17/01/1996	Publicado parecer nº 5/1996, concluindo pelo aguardo do relatório do TC.
17/01/1996	Reentrada na CFC.
22/11/1999	Arquivado mediante juntada, por apensamento, ao PDL nº 63/1996. (DECRETO LEGISLATIVO nº 697/1998)
24/11/1999	Publicado parecer nº 1.418/1999, da CFC, dando satisfatório o relatório constante do processo e propondo o arquivamento dos autos.(DA. pág. 5)
01/12/1999	Autuado a partir do documento externo protocolado sob o número 154071999
01/12/1999	PROCESSO RENUMERADO PARA O ATUAL RGL, a partir do RG. 7617/1995.

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala