Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 05943 / 1998

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 05943 / 1998
Data Autuação 19/11/1998
Objeto Julga irregular o contrato celebrado entre a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e a CONSTRUTORA L.R. LTDA.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/05/2001 Resultou no Projeto de decreto Legislativo 0026/2001
Proposta Projeto de decreto Legislativo 0026/2001

Tramitação

Data Descrição
19/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 3)
25/11/1998 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239 da IX CRI)
26/11/1998 Entrada na CFO
02/08/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
27/08/1999 Presidente solicita Relator Especial
30/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio
03/09/1999 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (741)
08/09/1999 Enviado ao Deputado.
22/09/1999 Solicitada a devolução. Ao STAM.
15/06/2000 Devolvido sem parecer de RE. Ao STAM.
15/09/2000 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler
18/09/2000 Enviado ao Deputado.
05/12/2000 Devolvido com parecer de RE, pela CFO, Dep. Roberto Engler, propondo PDL. Enviado ao STAM.
03/05/2001 Publicado Parecer nº 346/01, de RE, da CFO Deputado Roberto Engler, propondo PDL. (DA p. 7/8)
03/05/2001 Resultou no Projeto de decreto Legislativo 0026/2001
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala