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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 05732 / 1998

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 05732 / 1998
Data Autuação 08/11/1998
Objeto Julga irregular o contrato celebrado entre o METRÔ e a PROTAN ENGENHARIA S/C Ltda.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 08/10/1999 Publicado o Parecer nº 1005/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Carlos Zaratini, propondo PDL (DA p. 4)

Tramitação

Data Descrição
07/11/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 4)
18/11/1998 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239 da IX CRI)
18/11/1998 Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/11/1998 Entrada na CFO.
19/11/1998 Entrada na CFO
27/08/1999 Presidente solicita Relator Especial
30/08/1999 Juntado pedido de RE.Ao PC.
30/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Carlos Zaratini
03/09/1999 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (742)
08/10/1999 Publicado o Parecer nº 1005/99, de Relator Especial pela CFO, Deputado Carlos Zaratini, propondo PDL (DA p. 4)
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