Processo de Contrato n° 04179, de 1999

Compartilhar:

Documento	Processo de Contrato
Número RGL	04179 / 1999
Data Autuação	29/06/1999
Objeto	Julga irregular o contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ e a PLURI ENGENHARIA E PROJETOS S/ C Ltda.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 29/06/2001 Processo RGL 04179/1999 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0048/2001

Data	Descrição
29/06/1999	Publicado no Diário da Assembléia
01/07/1999	Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 239 da IX CRI)
02/07/1999	Entrada no PC.
03/08/1999	Entrada na CFO.
15/09/1999	Presidente solicita Relator Especial
15/09/2000	Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Milton Flávio
18/09/2000	Enviado ao Deputado.
30/11/2000	Devolvido com Cota de RE pela CFO, Dep. Milton Flávio, solicitando documentação. Enviado ao STAM.
13/12/2000	Encaminhado Ofício SGP nº 7663/00 ao Tribunal de Contas
11/04/2001	Juntado Ofício do Tribunal de Contas TC CGC-ARC nº l86/2001 - Exp. TC-034881/026/91
16/04/2001	Devolvido com juntada de documentos solicitados pelo RE, Dep. MIlton Flávio. Enviado ao Deputado.
27/06/2001	Devolvido com parecer de RE pela CFO, Dep. Milton Flávio, propondo PDL. Enviado ao STAM.
29/06/2001	Publicado Parecer nº 522/01, de RE pela CFO, Deputado Milton Flávio, propondo Projeto de Decreto de Legislativo. (DA p. 5)
29/06/2001	Publicado PDL nº 48/01, da CFO, proposto em seu Parecer nº 533/01. DA 6
29/06/2001	Processo RGL 04179/1999 gerou PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 0048/2001

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala