Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 03436 / 1999

Referências

Documento Processo de Contrato  
Número RGL 03436 / 1999
Data Autuação 08/06/1999
Objeto Julga irregular o contrato celebrado entre o IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S. A e a Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia "André Tosello"
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/03/2009 Autuado como Projeto de decreto legislativo 25/2009
Proposta Projeto de decreto legislativo 25/2009

Tramitação

Data Descrição
09/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia
11/06/1999 DISTRIBUIÇÃO: CFO- Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/1999 Entrada na CFO
14/06/1999 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/1999 Presidente solicita Relator Especial
31/08/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
03/09/1999 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Vaz de Lima
01/08/2007 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/08/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CFO
24/08/2007 Recebido com parecer propondo PDL, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/2009 Publicado Parecer nº 353/09, de RE pela CFO, Deputado Estevam Galvão-propondo Projeto de Decreto Legislativo (PDL), "ad referendum do plenário". (DA p.48)
18/03/2009 Publicado Projeto de Decreto Legislativo nº 25/09, proposto no Parecer nº 353/09, da CFO. (DA p.47)
18/03/2009 Autuado como Projeto de decreto legislativo 25/2009

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
353 / 2009 favorável ad referendum propondo PDL Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  
Voltar
alesp