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Processo Nº 01417 / 1999
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
01417 / 1999
Data Autuação
08/04/1999
Objeto
Encaminhando Balanço Patrimonial de 1997 e Proposta Orçamentária para o exercício de 1998.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 16/02/2004
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle .
Tramitação
Data
Descrição
08/04/1999
Publicação no Diário Oficial na página 002
09/04/1999
Enviado de PC para CFC Guia s/nº
09/04/1999
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle
09/04/1999
Entrada na CFC.
01/09/1999
Distribuído à Dep. Maria do Carmo Piunti.
14/09/1999
Juntado parecer do relator, tomando conhecimento da documentação, no aguardo do relatório do TCE.
21/10/1999
Aprovado o parecer.
25/10/1999
Enviado ao PC.
26/10/1999
Recebido no PC e enviado ao STAM.
23/11/1999
Publicado o parecer 1397/99, da CFC, declarando ciência do processo, sem prejuizo das eventuais e posteriores verificações, no aguardo do relatório do Tribunal de Contas (DA, p.5)
01/12/1999
Devolvido e enviado à CFC.
01/12/1999
Reentrada na CFC.
26/04/2001
Aprovado o requerimento de juntada do processo RGL 7556/1999.
08/05/2001
Publicado despacho juntando-se a este o Processo RGL nº 7556/1999. (DA p. 6)
08/05/2001
Reentrada após a anexação do Processo 7556/99 a este por se tratar de matéria correlata. Enviado à CFC.
16/02/2004
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle, Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle .
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