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Processo Nº 2440 / 2016
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2440 / 2016
Data Autuação
23/05/2016
Objeto
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela UNIVESP-Universidade Virtual do Estado de São Paulo.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
UNIVESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 24/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
Tramitação
Data
Descrição
23/05/2016
Autuado e Protocolado.
23/05/2016
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
24/05/2016
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
23/03/2017
Devolvido sem voto
24/05/2018
Distribuído ao Deputado José Américo
27/02/2019
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em maio/2016, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Universidade Virtual do Estado de São Paulo e, por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 2440, de 2016.
18/08/2020
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
10/09/2020
Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação exarada às fls. 07 e 08, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa ao exercício de 2016, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos. .
14/06/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que ratifica a manifestação exarada às fls. 07 e 08, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa ao exercício de 2016, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos.
20/06/2023
Publicado o Parecer nº 538, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que ratifica a manifestação exarada às fls. 07 e 08, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa ao exercício de 2016, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos. (D.A., págs. 12 e 13)
23/06/2023
Juntado Oficio CFC 005/2023 à UNIVESP
23/06/2023
Arquive-se.
24/08/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
24/08/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2023 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
538 / 2023
que ratifica a manifestação exarada às fls. 07 e 08, que toma conhecimento da documentação apresentada pela Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, relativa ao exercício de 2016, requerendo seja dada ciência dessa manifestação à UNIVESP, com posterior arquivamento dos autos.
Agente Federal Danilo Balas
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, visto que tal documentação chegou a esta Comissão apenas em maio/2016, toma conhecimento da mencionada proposta orçamentária, referente ao exercício de 2016, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Universidade Virtual do Estado de São Paulo e, por fim, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 2440, de 2016.
José Américo
[total:0 ocorrência(s)]
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