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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1704 / 2016

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1704 / 2016
Data Autuação 08/04/2016
Objeto Solicita providências contra omissão do Poder Executivo do Estado de São Paulo quanto à insuficiência do quadro de funcionários adequado ao atendimento dos alunos da E.E. "Érico de Abreu Sodré", localizado no município de São Paulo/SP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Murilo de Souza Marques
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Ciência em reunião realizada na data de 15/08/2017.

Tramitação

Data Descrição
08/04/2016 Autuado e protocolado.
08/04/2016 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
11/04/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/05/2016 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
24/10/2016 Devolvido sem voto
01/11/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/02/2017 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes propondo envio de cópia dos autos do processo à Secretaria Estadual da Educação, para providências urgentes e posterior arquivamento do processo, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, propondo envio de cópia dos autos do processo à Secretaria Estadual da Educação, para providências urgentes e posterior arquivamento do processo
24/02/2017 Publicado o Parecer nº 147/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o envio de cópia dos autos à Secretaria Estadual de Educação, para providências urgentes e posterior arquivamento deste processo. (DA. pág. 14)
08/03/2017 Protocolado junto à Secretaria de Estado de Educação Ofício SGP nº 514/2017, encaminhando cópia do Parecer nº 147/2017, solicitando providências da referida Secretária quanto ao assunto objeto do referido Processo Legislativo.
04/08/2017 Publicado Ofício nº 2545/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando informações da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH e da Diretoria de Ensino da Região Centro Oeste, em resposta ao Ofício SGP nº 514/2017. (DA. pág. 07) Rel. 224459
04/08/2017 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
15/08/2017 Ciência em reunião realizada na data de 15/08/2017.
03/04/2019 Arquive-se
24/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
24/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
147 / 2017 propondo Indicação propondo envio de cópia dos autos do processo à Secretaria Estadual da Educação, para providências urgentes e posterior arquivamento do processo Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura  
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