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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 453 / 2016

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 453 / 2016
Data Autuação 24/02/2016
Objeto Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do FNDE (Ministério da Educação).
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 27/09/2018 Publicado o Despacho: "Com a ciência e pertinentes providências da Comissão de Educação e Cultura, determino o arquivamento dos processos acima epigrafados." (DA. pág. )

Tramitação

Data Descrição
25/02/2016 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento do Lote anexo de Comunicados de Série nº AL118473/2015 a AL118802/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 14) Rel. 003069
25/02/2016 Autuado e Protocolado.
25/02/2016 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
02/03/2016 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento do Lote anexo de Comunicados de Série nº AL124086/2015 a AL124537/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 08) Rel. 003538
29/03/2016 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento do Lote anexo de Comunicados de Série nº AL156911/2015 a AL156940/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 11) Rel. 005206
02/04/2016 Publicado Comunicado nº AL190857/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 07) Rel. 005635
02/04/2016 Publicado Comunicado nº AL190858/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 07) Rel. 005636
02/04/2016 Publicado Comunicado nº AL190859/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 07) Rel. 005637
02/04/2016 Publicado Comunicado nº AL190863/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 07) Rel. 005638
02/04/2016 Publicado Comunicado nº AL190862/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 07) Rel. 005575
06/04/2016 Publicado Comunicado nº AL190856/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 10) Rel. 005947
06/04/2016 Publicado Comunicado nº AL190860/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 10) Rel. 005948
06/04/2016 Publicado Comunicado nº AL190861/2015, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 10) Rel. 005949
20/04/2016 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento do Lote anexo de Comunicados de Série nº AL023382/2016 a AL025098/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 10) Rel. 006583
26/04/2016 Publicado Comunicado nº AL026359/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA. pág. 8) Rel. 006696
01/07/2016 Publicado Comunicado nº AL026487/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, informando sobre a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 12) Rel. 102692
31/08/2016 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento do Lote anexo de Comunicados de Série nº AL078126/2016 a AL089323/2016 e AL113197/2016 a AL115999/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 09) Rel. 105874
07/09/2016 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento do Lote anexo de Comunicados de Série nº AL116000/2016 a AL116041/2016; AL116222/2016 a AL116299/2016; AL116300/2016 a AL116311/2016 e AL116337, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 07) Rel. 106085
15/09/2016 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento do Lote anexo de Comunicados de Série nº AL121832/2016 a AL121899/2016; AL121900/2016 a AL121999/2016 e AL122000/2016 a AL122037, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 08) Rel. 106238
01/10/2016 Publicado Ofício s/nº, da Secretaria Geral Parlamentar, comunicando recebimento do Lote anexo de Comunicados de Série nº AL12268/2016 a AL122275/2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, todos informando sobre as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas deste Fundo. (DA pág. 03) Rel. 107597
19/09/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.004
19/09/2018 Arquivo - Arquivado
27/09/2018 Publicado o Despacho: "Com a ciência e pertinentes providências da Comissão de Educação e Cultura, determino o arquivamento dos processos acima epigrafados." (DA. pág. )
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