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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1 / 2016

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1 / 2016
Data Autuação 29/01/2016
Objeto Liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PRESIDÊNCIA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado Ofício nº 107/2016, do Ministério da Cultura, comunicando a transferência de recursos financeiros em favor do município de São Paulo, objeto do Convênio nº 824300/2015, que trata das celebrações nas cidades do revezamento da Tocha Olímpica e Paralímpica, em São Paulo. (DA. pág. 08) Rel. nº 006692

Tramitação

Data Descrição
02/02/2016 Publicado Ofício nº 777/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17.12.2015, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1015.757-89/2014, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto a implantação da Orla da Margem Esquerda do Rio Ribeira do Iguape no município de Sete Barras/SP. (DA pág. 08) Rel. 000414
02/02/2016 Publicado Ofício nº 093/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 2015, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1006.370-57/2013, assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto a Revitalização da Praça Central Luiz Netlehner e das Ruas do Entorno no município de Iporanga/SP. (DA pág. 08) Rel. 000415
02/02/2016 Publicado Ofício nº 094/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28.12.2015, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1006.371-72/2013, assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto o Projeto de iluminação no Parque Prefeito José Mendes, na cidade de Registro/SP. (DA pág. 08) Rel. 000416
02/02/2016 Publicado Ofício nº 092/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28.12.2015, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005.058-31/2013, assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto a Restauração da Praça Martim Afonso de Souza e das ruas no entorno do município de Cananéia/SP. (DA pág. 08) Rel. 000417
02/02/2016 Publicado Ofício nº 805/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23.12.2015, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1006.364-22/2013, assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto a reforma e ampliação do prédio da antiga ferroviária de Juquiá/SP. (DA pág. 08) Rel. 000418
02/02/2016 Publicado Ofício nº 806/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23.12.2015, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005062-13/2013, assinado em 09.12.201, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto a Pavimentação Asfáltica e Drenagem da Av. Dona Maria Ribeiro Resterich , em Pedro de Toledo/SP . (DA pág. 08) Rel. 000419
02/02/2016 Publicado Ofício nº 781/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 23.12.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0410.654-83, tendo por objeto o VLT Baixada - EMTU. (DA pág. 08) Rel. 000421
02/02/2016 Publicado Ofício nº 780/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 23.12.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60, tendo por objeto a Linha 17 Ouro do Metro. (DA pág. 08) Rel. 000422
02/02/2016 Publicado Ofício nº 782/2015/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 23.12.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0410.655-98, tendo por objeto o Corredor Metropolitano - EMTU. (DA pág. 08) Rel. 000423
02/02/2016 Publicado Ofício nº 318/2015/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura ¿ Secretaria Executiva ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração ¿ Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, informando, em cumprimento à determinação contida no artigo 48 da Portaria Interministerial nº 127, de 29.05.2008, que liberou recursos em 30.12.2015 (código 2015OB800404), referentes à parcela 3/3 do convênio nº 755338/2011, em favor do Centro de Estudos da Juventude/SP, objetivando a ¿implantação de um sistema informatizado de gestão e de digitalização do acervo de coleções e de material hemográfico e iconográfico do CEMJ¿. (DA pág. 08) Rel. 000424
02/02/2016 Publicado Ofício nº 298/2015/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura ¿ Secretaria Executiva ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração ¿ Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, informando, em cumprimento à determinação contida no artigo 48 da Portaria Interministerial nº 507, de 24.11.2011, que liberou recursos em 18.12.2015 (código 2015OB800378), referentes à parcela 1/2 do convênio nº 786126/2013, em favor do município de São Paulo, objetivando a realização do ¿1º Encontro Municipal de Cultura Digital e Democratização da Comunicação¿. (DA pág. 08) Rel. 000425
02/02/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200403/2015, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 28.12.2015 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 14210111. (DA pág. 08) Rel. 000426
02/02/2016 Publicado Ofício nº 807/2015/SR Paulista/ SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Termo de Compromisso nº 0352.697-58/2011, assinado em 31.10.2011, foi rescindido por não cumprimento ao disposto nas cláusulas quinta e sexta do Anexo ao Termo de Compromisso e aos prazos estabelecidos na Portaria nº 377, de 14 de agosto de 2012, do Ministério das Cidades, devido ao não atendimento da exigência da apresentação de Termo Aditivo com a empresa executora do empreendimento, oriundo de licitação pretérita, até o primeiro desembolso, conforme síntese do Projeto Aprovado, homologado pelo Ministério das Cidades, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. A decisão foi objeto de Termo de Rescisão Contratual assinado em 30.12.2015, o qual será levado à publicação no DOU no prazo legal. (DA pág. 08) Rel. 000427
02/02/2016 Publicado Ofício nº 106/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 25.01.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 08) Rel. 000428
02/02/2016 Publicado Ofício nº 105/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 24.03.2015, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.527-56, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 08) Rel. 000429
04/02/2016 Publicado Ofício nº 0028/2016/GIGOV/SR, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo São José do Rio Preto, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18.01.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793826/2014 ¿ Processo nº 1010272-31, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a ¿Construção do Centro de Detenção Provisória no município de Paulo de Faria¿. (DA pág. 09) Rel. 000872
04/02/2016 Publicado Ofício nº 097/2016/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PAULISTA, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18.01.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793827/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1010271-16/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Caiuá/SP. (DA pág. 09) Rel. 000873
04/02/2016 Publicado Ofício nº 096/2016/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PAULISTA, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18.01.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782956/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003877-88/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Nova Independência/SP. (DA pág. 09) Rel. 000874
12/02/2016 Publicado Ofício nº 117/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0410.655-98, em 28/01/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra do Corredor Metropolitano - EMTU. (DA pág. 07) Rel. 001697
12/02/2016 Publicado Ofício nº 116/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0319.580-60, em 27/01/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra da Linha 17 Ouro do Metro. (DA pág. 07) Rel. 001698
16/02/2016 Publicado Ofício nº 124/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, por meio do qual informa a celebração do Contrato de Repasse nº 1026.783-58/2015, com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, objetivando a Modernização de Restaurante Popular por meio da aquisição de equipamentos e material permanente. (DA pág. 08) Rel. 002198
16/02/2016 Publicado Ofício nº 0104/2016/GIGOV/SR, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo São José do Rio Preto, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01.02.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793826/2014 ¿ Processo nº 1010272-31, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a ¿Construção do Centro de Detenção Provisória no município de Paulo de Faria¿. (DA pág. 08) Rel. 002199
16/02/2016 Publicado Ofício nº 123/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros da Caixa, referentes ao contrato 0438.394-29, em 05/02/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa FINISA ¿ Despesa de Capital, para a obra da Linha 06 Laranja. (DA pág. 08) Rel. 002200
19/02/2016 Publicado Ofício nº 0131/2016/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PAULISTA, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01.02.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793827/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1010271-16/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Caiuá/SP. (DA pág. 07) Rel. 002760
19/02/2016 Publicado Ofício GAB/SFA/SP nº 050/2016, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ¿ Superintendência Federal de Agricultura no Estado de São Paulo, informando a liberação de recursos financeiros para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Convênio SICONV 82164/2015, assinado em 23.12.2015, publicado no DOU em 28.12.2015, objetivando o ¿apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) no Estado de São Paulo e o Fortalecimento das Ações de Defesa Agropecuária¿. (DA pág. 07) Rel. 002763
20/02/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200010/2016, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 27.01.2016 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 14210111. (DA pág. 07) Rel. 002927
25/02/2016 Publicado Ofício nº 0060/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Santos, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 18.01.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1003880-44/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Segurança Pública com Cidadania, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a ¿Construção do Centro de Detenção Provisória no município de Registro/SP¿. (DA pág. 14) Rel. 003087
27/02/2016 Publicado Ofício nº 0206/2016/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PAULISTA, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16.02.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782959/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003874-10/2013, assinado em 27.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória II no município de Pacaembu/SP. (DA pág. 07) Rel. 003201
27/02/2016 Publicado Ofício nº 0207/2016/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PAULISTA, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16.02.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782958/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003875-47/2013, assinado em 27.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória I no município de Pacaembu/SP. (DA pág. 07) Rel. 003202
02/03/2016 Publicado Ofício nº 136/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0410.654-83, em 24/02/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra do VLT Baixada - EMTU. (DA pág. 08) Rel. 003540
02/03/2016 Publicado Ofício nº 137/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 23.02.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301.590-08, assinado em 31.12.2009, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 08) Rel. 003541
04/03/2016 Publicado Ofício nº 140/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros da Caixa, referentes ao contrato 0438.394-29, em 26/02/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa FINISA ¿ Despesa de Capital, para a obra da Linha 06 Laranja do Metro. (DA pág. 05) Rel. 003778
05/03/2016 Publicado Ofício nº 143/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 26.02.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 07) Rel. 003882
10/03/2016 Publicado Ofício nº 154/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros da Caixa, referentes ao contrato 0319.580-60, em 01/03/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra da Linha 17 Ouro do Metro. (DA pág. 08) Rel. 004006
10/03/2016 Publicado Ofício nº 0178/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Santos, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 04.03.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1003880-44/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Segurança Pública com Cidadania, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a ¿Construção do Centro de Detenção Provisória no município de Registro/SP¿. (DA pág. 08) Rel. 004005
29/03/2016 Publicado Ofício nº 175/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0410.655-98, em 28/01/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra do Corredor Metropolitano - EMTU. (DA pág. 11) Rel. 005217
29/03/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200052/2016, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 16.03.2016 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 10203801 e 14210111. (DA pág. 11) Rel. 005220
30/03/2016 Publicado Ofício nº 0313/2016/GIGOV PRES. PRUDENTE/SR PAULISTA, da Caixa Econômica Federal ¿ Gerência Executiva de Governo Presidente Prudente, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 17.03.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782956/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003877-88/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Nova Independência/SP. (DA pág. 11) Rel. 005270
30/03/2016 Publicado Ofício nº 180/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16.03.2016, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1017.735-47/2014, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa ¿Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística¿, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto a Pavimentação e drenagem do trecho que liga o bairro da Serra ao Núcleo Ouro Grosso do PETAR em Iporanga/SP . (DA pág. 11) Rel. 005271
30/03/2016 Publicado Ofício nº 181/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 16.03.2016, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1017.724-06/2014, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa ¿Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística¿, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto a revitalização, iluminação e paisagismo de ciclovia na cidade de Ubatuba/SP . (DA pág. 11) Rel. 005272
06/04/2016 Publicado Ofício nº 205/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0319.580-60, em 30/03/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra da Linha 17 Ouro do Metro. (DA pág. 10) Rel. 005982
06/04/2016 Publicado Ofício nº 206/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0410.655-98, em 30/03/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra do Corredor Metropolitano - EMTU. (DA pág. 10) Rel. 005981
12/04/2016 Publicado Ofício nº 210/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0410.654-83, em 31/03/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra do VLT Baixada - EMTU. (DA pág. 11) Rel. 006314
12/04/2016 Publicado Ofício nº 208/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, informando sobre a extinção do Contrato de Repasse nº 1005060-74/2013, SICONV 784333, firmado entre o Ministério do Turismo, representado por esta Caixa Econômica, e a Secretaria de Turismo do Estado de Sãp Paulo, assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, tendo em vista o não atendimento da condição suspensiva conforme disposto na Cláusula Primeira do Anexo ao Contrato de Repasse ¿ Condições Gerais ¿ Setor Público. (DA pág. 11) Rel. 006315
16/04/2016 Publicado Ofício FUMEFI nº 108/2016, Ref. Processos CC nº 67329/2015, 30269/2014, 1558/2014, 12766/2014, 47447/2014, 73055/2015, 14230/2014 e 85676/2013, da Casa Civil ¿ Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento ¿ FUMEFI, encaminhando cópia do extrato dos instrumentos de liberação de crédito ao amparo de recursos do FUMEFI, celebrados com as Prefeituras Municipais beneficiárias das aplicações de recursos não reembolsáveis deste Fundo. (DA pág. 09) Rel. 006509
26/04/2016 Publicado Ofício nº 107/2016, do Ministério da Cultura, comunicando a transferência de recursos financeiros em favor do município de São Paulo, objeto do Convênio nº 824300/2015, que trata das celebrações nas cidades do revezamento da Tocha Olímpica e Paralímpica, em São Paulo. (DA. pág. 08) Rel. nº 006692
03/05/2016 Publicado Ofício nº 254/2016, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de transferência de recursos financeiros ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301.590-08, assinado em 31/12/2009, no âmbito do Programa PPI Favelas - Urb Assent e Habitações. (DA. pág. 10) Rel. nº 006951
10/05/2016 Publicado Ofício nº 260/2016, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de transferência de recursos financeiros ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0319.580-60, para a Linha 17 OURO do Metrô, no âmbito do Programa Pró Transporte. (DA. pág. 09) Rel. nº 007783
10/05/2016 Publicado Ofício nº 261/2016, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de transferência de recursos financeiros ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0410.654-83, para o VLT Baixada - EMTU, no âmbito do Programa Pró Transporte. (DA. pág. 09) Rel. nº 007784
07/06/2016 Publicado Ofício nº 292/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11.05.2016, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1015984-84/2014, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto o Projeto de Revitalização da Praça dos Expedicionários, em Registro/SP . (DA pág. 13) Rel. 100567
07/06/2016 Publicado Ofício nº 293/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista , comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11.05.2016, destinados a Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1017046-29/2014, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, e tendo por objeto a Revitalização da Praça Sinhá Junqueira e recapeamento das ruas de seu entorno, em Igarapava/SP . (DA pág. 13) Rel. 100568
07/06/2016 Publicado Ofício nº 298/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0410.655-98, em 16/05/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra do Corredor Metropolitano - EMTU. (DA pág. 13) Rel. 100569
07/06/2016 Publicado Ofício nº 304/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1017.72382/2014, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto a Revitalização da Praça Cidade de São Paulo, no município de Jundiaí/SP, por não ter sido atendido o prazo para entrega da documentação para análise. (DA pág. 13) Rel. 100570
15/06/2016 Publicado Ofício nº 407/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal ¿ Superintendência Regional Paulista, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 27.05.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60, tendo por objeto a Linha 17 Ouro do Metrô. (DA pág. 12) Rel. 101219
15/06/2016 Publicado Ofício nº 427/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 03.05.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 12) Rel. 101220
15/06/2016 Publicado Ofício nº 426/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02.05.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 12) Rel. 101221
15/06/2016 Publicado Ofício nº 425/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 22.0.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 12) Rel. 101222
16/06/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200129/2016, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 27.05.2016 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos nºs 11212591 e 13206311. (DA pág. 12) Rel. 101316
29/06/2016 Publicado Ofício nº 306/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 24.05.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0410.654-83, para o VLT Baixada - EMTU, no âmbito do Programa Pro-Transporte. (DA pág. 12) Rel. nº 102505
03/08/2016 Publicado Ofício nº 141/2016/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura, informando a liberação de recursos em favor do Mais Diferença, referente ao convênio nº 800812/2014, objetivando ¿acessibilidade em bibliotecas públicas¿. (DA pág. 11) Rel.103466
05/08/2016 Publicado Ofício nº 626/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13.07.2016, destinados a esse Estado, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0292.887-72/2009, assinado em 03.12.2009, no âmbito do Programa Drenagem Urbana Sustentável, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 05) Rel. 103941
05/08/2016 Publicado Ofício nº 552/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 22.06.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 06) Rel. 103952
05/08/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200180/2016, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 28.06.2016 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 12203251. (DA pág. 06) Rel. 103951
05/08/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200147/2016, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 16.06.2016 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato nº 13211501. (DA pág. 06) Rel. 103950
05/08/2016 Publicado Ofício nº 619/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11.07.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades. (DA pág. 05) Rel. 103936
05/08/2016 Publicado Ofício nº 0790/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal - Gerência Executiva de Governo São José do Rio Preto, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11.07.2016, destinados à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793826/2013 ¿ Operação 1010272-31, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a ¿Construção do Centro de Detenção Provisória no município de Paulo Faria, com capacidade para 768 presos do sexo masculino¿. (DA pág. 05) Rel. 103930
05/08/2016 Publicado Ofício nº 561/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27.06.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1015.948-38/2014, firmado com a Secretaria de Turismo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto a Construção da Praça de Eventos na cidade de Tapirai/SP. (DA pág. 05) Rel. 103946
05/08/2016 Publicado Ofício nº 606/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29.06.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1006.371-72/2013, firmado com a Secretaria de Turismo, assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, que tem por objeto Projeto de iluminação no parque Prefeito José Mendes na cidade de Registro/SP. (DA pág. 05) Rel. 103940
05/08/2016 Publicado Ofício nº 605/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 29.06.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005.055-77/2013, firmado com a Secretaria de Turismo, assinado em 09.12.2013, no âmbito do Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Reforma para a reativação do centro de eventos do município de Pariquera-Açu/SP. (DA pág. 05) Rel. 103939
05/08/2016 Publicado Ofício nº 572/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01.07.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1015.980-03/2014, firmado com a Secretaria de Turismo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto a Implantação do Parque Bosque Cinquentenário de Ribeirão Corrente/SP. (DA pág. 05) Rel. 103948
05/08/2016 Publicado Ofício nº 573/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 01.07.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1016.921-78/2014, firmado com a Secretaria de Turismo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do Programa INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tem por objeto Calçadão e Urbanização da Praça Padre Antonio no centro da cidade de Miguelópolis /SP. (DA pág. 05) Rel. 103949
05/08/2016 Publicado Ofício nº 553/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRÓ-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0410.655-98, tendo por objeto o Corredor Metropolitano - EMTU - (DA pág. 05) Rel. 1039
05/08/2016 Publicado Ofício nº 643/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRÓ-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0410.654-83, tendo por objeto o VLT Baixada - EMTU - (DA pág. 05) Rel. 103934
05/08/2016 Publicado Ofício nº 642/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRÓ-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60, tendo por objeto a Linha 17 Ouro do METRO - (DA pág. 05) Rel. 103933
05/08/2016 Publicado Ofício nº 562/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRÓ-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0410.654-83, tendo por objeto o VLT Baixada - EMTU - (DA pág. 05) Rel. 103947
05/08/2016 Publicado Ofício nº 554/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRÓ-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60, tendo por objeto a Linha 17 Ouro do METRO. (DA pág. 06) Rel. 103954
05/08/2016 Publicado Ofício nº 714/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13.07.2016, destinados à aquela Entidade, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 793827/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1010271-16/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Caiuá/SP. (DA pág. 05) Rel. 103942
05/08/2016 Publicado Ofício nº 730/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 14.07.2016, destinados à aquela Entidade, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782958/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003875-47/2013, assinado em 27.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória I no município dePacaembu/SP. (DA pág. 05) Rel. 103935
05/08/2016 Publicado Ofício nº 716/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13.07.2016, destinados à aquela Entidade, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782959/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003874-10/2013, assinado em 27.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória II no município de Pacaembu/SP. (DA pág. 05) Rel. 103943
05/08/2016 Publicado Ofício nº 715/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 13.07.2016, destinados à aquela Entidade, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782956/2013/MJ/CAIXA ¿ Processo nº 2573.1003877-88/2013, assinado em 20.12.2013, no âmbito do Programa Construção e Ampliação de Estabelecimentos Penais, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por objeto a construção do Centro de Detenção Provisória no município de Nova Independência/SP. (DA pág. 05) Rel. 103944
05/08/2016 Publicado Ofício nº 6204/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 11.07.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.530-01, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitacoes, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 05) Rel. 103937
05/08/2016 Publicado Ofício nº 638/2016/GIGOV/ST, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1003880-44/2013, assinado em 20/12/2003, firmado com a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, no âmbito do Programa Segurança Pública com Cidadania, sob a gestão do Ministério da Justiça, que tem por finalidade a construção do Centro de Detenção Provisória no Município de Registro/SP. (DA. pág. 05) Rel. nº 103945
05/08/2016 Publicado Ofício nº 621/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros ao Município do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227.535-53, assinado em 26/12/2007, no âmbito do Programa PPI Favelas - Urb Assent e Habitações, sob a gestão dos Ministérios das Cidades. (DA. pág. 05) Rel. nº 103938
09/08/2016 Publicado Ofício nº 668/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 27.07.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301.590-08, assinado em 31.12.2009, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitacoes, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 08) Rel. 104192
09/08/2016 Publicado Ofício nº 669/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02.08.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301.590-08, assinado em 31.12.2009, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitacoes, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 08) Rel. 104193
10/08/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200198/20156, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 27.07.2016 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos de nºs 10203801 e 14210111. (DA pág. 10) Rel. 104224
17/08/2016 Publicado Telefax nº 14/2016, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/Departamento de Administração Financeira - DAF, informando sobre a liberação de recursos financeiros para a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, em 12.08.2016, referente ao Convênio nº 10200.10/0263-9. (DA pág. 09) Rel. 104455
23/08/2016 Publicado Ofício nº 763/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referente ao Contrato nº 0410.655-98, destinado ao Governo do Estado de São Paulo, pelo Programa PRÓ-TRANSPORTE ¿ Corredor Metropolitano - EMTU. (DA pág. 06) Rel. 105117
24/08/2016 Publicado Ofício nº 756/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1015.752-72/2014, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto a Revitalização da Praça dos Imigrantes em Orlândia/SP, por não ter sido atendido o prazo para entrega da documentação para análise. (DA pág. 10) Rel. 105144
24/08/2016 Publicado Ofício nº 752/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1015.94-46/2014, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto a Reforma e Ampliação do Parque de Exposição Municipal da cidade de Cristais Paulista/SP, por não ter sido atendido o prazo para entrega da documentação para análise. (DA pág. 10) Rel. 105145
24/08/2016 Publicado Ofício nº 751/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1016.916-71/201, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto Melhorias na Infraestrutura do Parque Turístico Municipal ¿Parque Recreio, Balduíno Nunes da Silva¿ no município de Ituverava/SP, por não ter sido atendido o prazo para entrega da documentação para análise. (DA pág. 10) Rel. 105146
24/08/2016 Publicado Ofício nº 754/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1015.792-86/201, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa MTUR Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto a revitalização do Parque Turístico Fonte do Senhor, no município de Iguape/SP, por não ter sido atendido o prazo para entrega da documentação para análise. (DA pág. 10) Rel. 105147
24/08/2016 Publicado Ofício nº 758/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1016911-64/2014, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto a Revitalização do Parque Ecológico Lago Maracá, no município de Guaíra/SP, tendo em vista o não atendimento da condição suspensiva conforme disposto na Cláusula Primeira do Anexo ao Contrato de Repasse ¿ Condições Gerais ¿ Setor Público. (DA pág. 10) Rel. 105148
24/08/2016 Publicado Ofício nº 760/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1017020/2014, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto a Revitalização da Rodoviária do Município de Iguape/SP, tendo em vista o não atendimento da condição suspensiva conforme disposto na Cláusula Primeira do Anexo ao Contrato de Repasse ¿ Condições Gerais ¿ Setor Público. (DA pág. 10) Rel. 105149
24/08/2016 Publicado Ofício nº 759/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1016914-28/2014, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto a Urbanização da orla do Rio Preto na cidade de Peruíbe/SP, tendo em vista o não atendimento da condição suspensiva conforme disposto na Cláusula Primeira do Anexo ao Contrato de Repasse ¿ Condições Gerais ¿ Setor Público. (DA pág. 10) Rel. 105150
24/08/2016 Publicado Ofício nº 761/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Paulista, notificando a rescisão do Contrato de Repasse nº 1017043-53/2014, firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, assinado em 16.09.2014, no âmbito do programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, sob a gestão do Ministério do Turismo, que tinha por objeto a Construção do Centro de Atendimento ao Turista do município de Patrocínio Paulista/SP, tendo em vista o não atendimento da condição suspensiva conforme disposto na Cláusula Primeira do Anexo ao Contrato de Repasse ¿ Condições Gerais ¿ Setor Público. (DA pág. 10) Rel. 105151
30/08/2016 Publicado Ofício nº 841/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 19.08.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0410.654-83, para o VLT Baixada - EMTU, no âmbito do Programa Pro-Transporte. (DA pág. 07) Rel. nº 105815
30/08/2016 Publicado Ofício SEI nº 45/2016/COEFI/CGEXE/SPOA/SE-MinC, do Ministério da Cultura - Coordenação de Execução Financeira, informando, em cumprimento à determinação contida no artigo 48 da Portaria Interministerial nº 507, de 24.11.2011, que liberou recursos em 23.08.2016, referentes à parcela dois de dois do convênio nº 789167/2013, em favor da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, em favor do programa ¿Pontos e Pontões de Cultura¿. (DA pág. 08) Rel. 105816
03/09/2016 Publicado Ofício nº 846/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRÓ-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60, tendo por objeto a Linha 17 Ouro do METRO. (DA pág. 05) Rel. 105970
14/09/2016 Publicado Ofício nº 349/2016 ¿ DAF, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ¿ EMBRAPA, informando que liberou recursos financeiros em favor da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo, relativos ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10.200.16/0069-4, SICONV nº 832.692/2016, celebrado em 29.06.2016. (DA pág. 10) Rel. 106181
14/09/2016 Publicado Ofício nº 866/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 08.09.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0410.654-83, para o VLT Baixada - EMTU, no âmbito do Programa Pro-Transporte. (DA pág. 10) Rel. nº 106190
14/09/2016 Publicado Ofício nº 867/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05.09.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301.590-08, assinado em 31.12.2009, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitacoes, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 10) Rel. 106187
14/09/2016 Publicado Ofício nº 862/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31.08.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227527-56/2007, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério das Cidades, tendo por objeto a aquisição de terrenos, urbanização da favela (2000 UHS Urbanizadas) e produção de 667 UHS. (DA pág. 10) Rel. 106188
14/09/2016 Publicado Ofício nº 864/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31.08.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227530-01/2007, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério das Cidades, tendo por objeto a urbanização de favelas inseridas no parque municipal do Pedroso. (DA pág. 10) Rel. 106184
14/09/2016 Publicado Ofício nº 863/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31.08.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227530-01/2007, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades, tendo por objeto a urbanização de favelas inseridas no parque municipal do Pedroso. (DA pág. 10) Rel. 106185
14/09/2016 Publicado Ofício nº 865/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 31.08.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227535-53/2007, assinado em 27.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas-Urb Assent Prec e Habitações, sob a gestão do Ministério do Ministério das Cidades, tendo por objeto 5340 unidades habitacionais novas e 44.343 unidades habitacionais urbanizadas. (DA pág. 10) Rel. 106186
14/09/2016 Publicado Ofício nº 868/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02.09.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227527-56/2007, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas, sob a gestão do Ministério das Cidades, tendo por objeto aquisição de terrenos, urbanização da favela (2000 UHS urbanizadas) e produção de 667 UHS. (DA pág. 10) Rel. 106183
14/09/2016 Publicado Ofício nº 869/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 02.09.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227530-01/2007, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas, sob a gestão do Ministério das Cidades, tendo por objeto a urbanização de favelas inseridas no Parque Municipal do Pedroso. (DA pág. 10) Rel. 106189
20/09/2016 Publicado Ofício nº 876/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 14.09.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0410.655-98, para o Corredor Metropolitano - EMTU, no âmbito do Programa Pro-Transporte. (DA pág. 07) Rel. nº 106323
20/09/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO200212/2016, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 16.08.2016 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito dos Contratos de nºs 11212591 e 13206311. (DA pág. 07) Rel. 106409
30/09/2016 Publicado Ofício SEI nº 48/2016/CEFIN/CGEXE/SPOA/SE-MinC, do Ministério da Cultura - Coordenação de Execução Financeira, informando, em cumprimento à determinação contida no artigo 48 da Portaria Interministerial nº 507, de 24.11.2011, que liberou recursos em 22.09.2016, referentes à parcela quatro de quatro do convênio nº 800812/2014, em favor do Mais Diferenças, objetivando executar o programa ¿Acessibilidade em Bibliotecas Públicas¿. (DA pág. 05) Rel. 107582
06/10/2016 Publicado Ofício nº 883/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 21.09.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227535-53, assinado em 26.12.2007, no âmbito do Programa PPI Favelas, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 08) Rel. 107718
06/10/2016 Publicado Ofício nº 882/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05.09.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301.590-08, assinado em 31.12.2009, no âmbito do Programa PPI Favelas, sob a gestão do Ministério das Cidades. (DA pág. 08) Rel. 107717
06/10/2016 Publicado Ofício nº 527/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração do Contrato de Repasse nº 784314/2013 ¿ Operação 1005056-92, entre a Secretaria de Turismo e a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade a ¿recuperação e revitalização do parque municipal da Casa de Pedra, localizado na Linha Braço Magro ¿ Bairro Braço Magro¿. (DA pág. 08) Rel. 107719
06/10/2016 Publicado Ofício nº 528/2013/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a celebração do Contrato de Repasse nº 784313/2013 - Operação 1005057-16, entre a Secretaria de Turismo e a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade a melhoria na infraestrutura no Balneário Marisol, no município de Ilha Comprida. (DA pág. 08) Rel. 107720
12/10/2016 Publicado Ofício nº 885/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 29.09.2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0319.580-60, para a Linha 17 Ouro do Metro, no âmbito do Programa Pro-Transporte. (DA pág. 07) Rel. nº 107875
15/10/2016 Publicado Ofício nº 736/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782954, assinado em 20/12/2013, no âmbito do Programa MJ/DEPEN ¿ CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, sob a gestção do Ministério da Justiça, que tem como objeto a Construção de Centro de Detenção Provisória no Município de Aguaí/SP. (DA. pág. 03) Rel. nº 107903
15/10/2016 Publicado Ofício nº 735/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 782955, assinado em 20/12/2013, no âmbito do Programa MJ/DEPEN ¿ CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA, sob a gestção do Ministério da Justiça, que tem como objeto a Construção de Centro de Detenção Provisória no Município de Santa Cruz da Conceição/SP. (DA. pág. 03) Rel. nº 107904
02/11/2016 Publicado Ofício nº 987/2016, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de transferência de recursos financeiros ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0410.654-83, para O VLT Baixada - EMTU, no âmbito do Programa Pró Transporte. (DA. pág. 09) Rel. nº 110644
02/11/2016 Publicado Ofício nº 988/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, na conta vinculada ao Termo de Compromimisso nº 0292887-72/2009, assinado em 03/12/2009, no âmbito do Programa DRE CT ER MA FL, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem como objeto a "CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO VERMELHO EM SÃO PAULOE OSASCO". (DA. pág. 09) Rel. nº 110645
10/11/2016 Publicado Ofício nº 995/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros à Secretaria de Esporte e Lazer e Juventude, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1018414-39/2014, assinado em 03/12/2014, no âmbito do Programa ¿Esporte e Grandes Eventos Esportivos¿. (DA. pág. 10) Rel. nº 115120
10/11/2016 Publicado Ofício nº 997/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a Rescisão de Contrato de Repasse nº 1017042-37/2014, firmado com a SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, assinado em 16/09/2014, no âmbito do Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, que tinha por objetivo a Construção do Portal da Cidade de Brodowski/SP. (DA. pág. 10) Rel. nº 115108
10/11/2016 Publicado Ofício nº 999/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros à Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005.057-16/2013, assinado em 09/12/2014, no âmbito do Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, que tem por objeto a melhoria na infraestrutura no Balneário Marisol no município de Ilha Comprida/SP. (DA. pág. 10) Rel. nº 115109
10/11/2016 Publicado Ofício nº 1000/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS referentes ao Contrato nº 0319.580-60 (Linha 17 Ouro do Metrô), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-ESPORTE.. (DA. pág. 10) Rel. nº 115110
22/11/2016 Publicado Ofício nº 1006/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do FGTS referentes ao Contrato nº 0410.655-98 (Corredor Metropolitano - EMTU), destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-ESPORTE. (DA. pág. 10) Rel. nº 117410
22/11/2016 Publicado Ofício AC n° 2329/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Câmara Municipal de São Paulo, objetivando integração técnica por meio de assessoria, consultoria, elaboração de estudos e pesquisas. . (D.A pág. 10) Rel. 117412
22/11/2016 Publicado Ofício SCTI-118/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 03.11.2016, do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 54/2012, entre a Pasta e o Município de Santos, objetivando a alteração do valor do convênio. (DA pág. 10) Rel. 117414
22/11/2016 Publicado Ofício SCTI-119/16, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 03.11.2016, do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 54/2012, entre a Pasta e o Município de Santos, objetivando a prorrogação de seu prazo e vigência. (DA pág. 10) Rel. 117413
22/11/2016 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0340/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 04.11.2016 a 10.11.2016. (DA pág. 10) Rel. 117415
30/11/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO nº 329/2016, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do BNDS referentes ao Contrato nº 13206301. (DA. pág. 11) Rel. nº 117688
02/12/2016 Publicado Ofício nº 999/2016/SR Paulista, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros à Secretaria de Turismo, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 1005.057-16/2013, assinado em 09/12/2013, no âmbito do Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA, sob a gestão do Ministério do Turismo, tendo por objeto a melhoria na infraestrutura do Balneário Marisol, no município de Ilha Comprida/SP. (DA. pág. 08) Rel. nº 117771
02/12/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO nº 334/2016, comunicando a liberação de crédito de recursos financeiros do BNDS referentes ao Contrato nº 12203251, no dia 17/11/2016. (DA. pág. 08) Rel. nº 117718
09/12/2016 Publicado Ofício nº 1033/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, referentes ao contrato 0410.654-83, em 29/11/2016, destinados ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, para a obra do VLT Baixada - EMTU. (DA pág. 07) Rel. 118963
09/12/2016 Publicado Ofício nº 1026/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, notificando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 30.11.2016, destinado ao Governo do Estado de São Paulo pelo Programa PRO-TRANSPORTE, referente ao contrato nº 0319.580-60, tendo por objeto a Linha 17 Ouro do METRO. (DA pág. 07) Rel. 118970
09/12/2016 Publicado Ofício nº 1024/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 25.11.2016, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0301590-08/2009, firmado com o estado de São Paulo, assinado em 31.12.2009, no âmbito do Programa URB. REG. INT. ASS, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto ¿Urbanização ¿ Jardim Santo André¿. (DA pág. 07) Rel. 118971
09/12/2016 Publicado Ofício nº 1025/2016/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federal, comunicando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 25.11.2016, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0227535-53/2007, firmado com o estado de São Paulo, assinado em 27.12.2007, no âmbito do Programa PPI FAVELAS, sob gestão do Ministério das Cidades, tendo por objeto ¿5.340 unidades habitacionais novas e 44.343 unidades habitacionais urbanizadas¿. (DA pág. 07) Rel. 118972
13/12/2016 Publicado Ofício AF/DERES/GLICO00356/2016, do BNDES-FINAME-BNDESPAR, comunicando que em 28.11.2016 ocorreu a liberação de recursos financeiros para o Estado de São Paulo, no âmbito do Contrato de nº 14210081. (DA pág. 11) Rel. 119077
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