Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7397 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 7397 / 2015
Data Autuação 22/10/2015
Objeto Solicita ajuda para viabilização do Direito da Pessoa com deficiência à Educação.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Aguardando realização de Audiência Pública

Tramitação

Data Descrição
22/10/2015 Autuado e Protocolado
23/10/2015 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura.
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos.
17/11/2015 Devolvido sem voto.
27/11/2015 Distribuído à Deputada Marcia Lia.
10/12/2015 Recebido com voto do relator Marcia Lia propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado, na Comissão, e, após, comunicação à solicitante, inclusive da data de realização da Audiência Pública. , pela Comissão de Educação e Cultura
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado, na Comissão, e, após, comunicação à solicitante, inclusive da data de realização da Audiência Pública.
18/12/2015 Publicado Parecer nº 1969, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado na Comissão, bem como aviso da data de realização à solicitante. (DA. pág. 14)
01/03/2016 Aguardando realização de Audiência Pública
22/11/2016 Realizada Audiência Pública, na data de 22/11/2016.
02/04/2019 Arquive-se
24/06/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.035
24/06/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1969 / 2015 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo Audiência Pública, conforme requerimento já aprovado, na Comissão, e, após, comunicação à solicitante, inclusive da data de realização da Audiência Pública. Márcia Lia Comissão de Educação e Cultura  
Voltar
alesp