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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6138 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6138 / 2015
Data Autuação 28/08/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011,2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo-ARSESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ARSESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/02/2016 Juntado ofício C.CSEB nº. 238/2016, do gabinete do Conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia das decisões exaradas quanto às contas da ARSESP referentes ao exercício 2011.

Tramitação

Data Descrição
03/09/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
04/09/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
10/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
14/10/2015 Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
19/10/2015 Juntado Ofício CFC nº 127/2015 ao TCE solicitando informações complementares.
19/10/2015 Juntado Ofício CFC nº 128/2015 à ARSESP solicitando informações complementares.
28/10/2015 Juntado Ofício GP 4191/2015, do TCE, informando que o pedido de informações complementares está sendo processado.
04/11/2015 Juntado ofício P-0180-2015, da ARSESP, contendo informações complementares.
02/12/2015 Juntado Ofício do TCE nº C.ECR 2027/2015, TC-37436/026/15, enviando mídia digital do processo TC-1524/026/13 e informando que o processo está em fase de instrução.
02/02/2016 Juntado Ofício do TCE CGCRRM nº 78/16, Expediente TC-1752/026/16 (Ref. TC-3622/026/17), contendo informações complementares.
22/02/2016 Juntado ofício C.CSEB nº. 238/2016, do gabinete do Conselheiro Sidney Beraldo, do Tribunal de Contas do Estado, encaminhando cópia das decisões exaradas quanto às contas da ARSESP referentes ao exercício 2011.
22/02/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
23/03/2017 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares Luiz Fernando T. Ferreira  
[total:0 ocorrência(s)]
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