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Processo Nº 6099 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6099 / 2015
Data Autuação
03/09/2015
Objeto
Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Companhia Paulista de Securitização-CPSEC.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CPSEC
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/03/2016
Anexado aos autos Ofício CGC.ARC nº 311/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Ofício SGP nº 211/2016, encaminhando cópia do despacho exarado que informa que o referido processo TC-0827/026/14, que abriga as Contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSES, relativas ao exercício de 2014, encontra-se em fase de instrução, acrescentando que, tão logo seja julgado a correspondente decisão será encaminhada a esta Casa de Leis.
Tramitação
Data
Descrição
01/09/2015
Autuado e Protocolado.
01/09/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/09/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
18/09/2015
Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota que solicita o envio de ofício à presidência da companhia em epígrafe, para que seja remetida a esta Comissão a indicação da remuneração, bônus e participação nos lucros individualizada dos administradores no ano de 2014 (inciso VII).
18/09/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
29/09/2015
Juntado Ofício CFC 91/2015 à Companhia Paulista de Securitização solicitando informações complementares
07/10/2015
Juntado Ofício CPSEC nº 098/2015 da Companhia Paulista de Securitização, enviando informações complementares. Ao Relator
03/11/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando Machado que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6099, de 2015, e propõe o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2014 (TC - 827/026/14)., pela Comissão de Fiscalização e Controle
08/12/2015
Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
15/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6099, de 2015, e propõe o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2014 (TC - 827/026/14).
02/02/2016
Publicado Parecer nº 9, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL, propõe o envio de ofício ao Egrégio Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que o aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2014. (DA. pág. 15)
17/02/2016
Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 211/2016, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 09/2016.
17/02/2016
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
17/02/2016
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
30/03/2016
Anexado aos autos Ofício CGC.ARC nº 311/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Ofício SGP nº 211/2016, encaminhando cópia do despacho exarado que informa que o referido processo TC-0827/026/14, que abriga as Contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSES, relativas ao exercício de 2014, encontra-se em fase de instrução, acrescentando que, tão logo seja julgado a correspondente decisão será encaminhada a esta Casa de Leis.
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
9 / 2015
que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 6099, de 2015, e propõe o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Companhia Paulista de Securitização - CPSEC, referentes ao exercício de 2014 (TC - 827/026/14).
Luiz Fernando Machado
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
que solicita o envio de ofício à presidência da companhia em epígrafe, para que seja remetida a esta Comissão a indicação da remuneração, bônus e participação nos lucros individualizada dos administradores no ano de 2014 (inciso VII).
Luiz Fernando Machado
1
Ofício
211
Presidente do TCE/SP
[total:1 ocorrência(s)]
1
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