Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6082 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6082 / 2015
Data Autuação 28/08/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo-IPEM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) IPEM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040

Tramitação

Data Descrição
27/08/2015 Autuado e protocolado
31/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
15/09/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPEM, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6082, de 2015.
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPEM, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6082, de 2015..
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
14/06/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento das propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPEM, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6082, de 2015.
20/06/2023 Publicado o Parecer nº 533, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento das propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPEM, após o que propõe o arquivamento deste Processo. (D.A., pág. 12)
23/06/2023 Juntado Oficio CFC 003/2023 ao IPEM
23/06/2023 Arquive-se.
24/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
24/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
533 / 2023 que toma conhecimento das propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPEM, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6082, de 2015. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que toma conhecimento das mencionadas propostas orçamentárias, referentes aos exercícios de 2013 a 2015 (enviadas intempestivamente), devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação ao IPEM, após o que, propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 6082, de 2015. Luiz Fernando Machado  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp