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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6080 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6080 / 2015
Data Autuação 27/08/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa aos exercícios de 2011, 2012 e 2013, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo-Fundação Florestal.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO FLORESTAL
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 07/11/2019 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, antes de propor o arquivamento, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.

Tramitação

Data Descrição
31/08/2015 Autuado e Protocolado.
31/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
24/09/2015 Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, consultando o sítio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verifica que os exames dos balanços gerais dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, relativos à Fundação Florestal, ainda não foram concluídos, razão pela qual, antes de solicitar o arquivamento deste processo, fica no aguardo das decisões daquela Corte, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.
22/05/2018 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/07/2018 Devolvido sem voto
16/10/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
07/11/2019 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, antes de propor o arquivamento, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, consultando o sítio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, verifica que os exames dos balanços gerais dos exercícios de 2011, 2012 e 2013, relativos à Fundação Florestal, ainda não foram concluídos, razão pela qual, antes de solicitar o arquivamento deste processo, fica no aguardo das decisões daquela Corte, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências. Assim sendo, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 06080, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópias de suas decisões, bem como dos pareceres frutos das análises efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes aos exercícios de 2011, 2012 e 2013. Pedro Tobias  
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