SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 6072 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
6072 / 2015
Data Autuação
27/08/2015
Objeto
Proposta orçamentária relativa aos exercícios de 2013,2014 e 2015 em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo-ITESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Itesp
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 05/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2015
Autuado e Protocolado.
31/08/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/08/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/02/2016
Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
04/02/2016
Juntado Ofício CFC nº 001/2015 à Secretaria de Estado e Justiça e da Defesa da Cidadania solicitando documentação faltante.
10/03/2016
Juntado Ofício GSJDC nº 362/2016 (Expediente SJDC nº 000420/2016) da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, com informações apresentadas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP. Ao Relator
23/03/2017
Devolvido sem voto
26/06/2019
Distribuído ao Deputado Delegado Olim
16/07/2020
Recebido com voto do relator Delegado Olim que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em março de 2016, e já tendo sido aprovadas a leis orçamentárias, das quais constam as previsões orçamentárias do ITESP para 2013, 2014 e 2015, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, à qual é vinculada a ITESP. Após, arquive-se o Processo 6072/2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em março de 2016, e já tendo sido aprovadas a leis orçamentárias, das quais constam as previsões orçamentárias do ITESP para 2013, 2014 e 2015, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, à qual é vinculada a ITESP. Após, arquive-se o Processo 6072/2015.
27/07/2020
Juntado Ofício CFC nº 06/2020, encaminhando cópia do parecer à Secretária da Justiça e Cidadania.
28/07/2020
Publicado o Parecer nº 278, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de ofício ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
28/07/2020
Arquive-se.
05/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
05/10/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/07/2020 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
278 / 2020
que, tendo em vista que a documentação completa apresentada chegou a esta Casa em março de 2016, e já tendo sido aprovadas a leis orçamentárias, das quais constam as previsões orçamentárias do ITESP para 2013, 2014 e 2015, toma ciência da documentação apresentada, devendo por fim esta Comissão dar ciência desta manifestação ao Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, à qual é vinculada a ITESP. Após, arquive-se o Processo 6072/2015.
Delegado Olim
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Luiz Fernando T. Ferreira
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala