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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 5927 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 5927 / 2015
Data Autuação 25/08/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentações relativas ao exercício de 2013 em atendimento ao artigo 3º da lei nº 4595/1985, pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040

Tramitação

Data Descrição
25/08/2015 Autuado e Protocolado
26/08/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/08/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
17/12/2015 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 5927, de 2015, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. ¿ IPT, referentes ao exercício de 2013 (TC ¿ 1475/026/13).
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Gilmar Gimenes
12/03/2019 Devolvido sem voto
04/10/2019 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/02/2020 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, tendo em vista a manifestação do IPT e o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 5927/2015 e o envio de ofício ao IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão e recomendar-lhe a observância dos pontos ressalvados pelo TCE-SP em seu relatório. .
09/08/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, tendo em vista a manifestação do IPT e o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 5927/2015 e o envio de ofício ao IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão e recomendar-lhe a observância dos pontos ressalvados pelo TCE-SP em seu relatório.
10/08/2023 Juntado Oficio CFC º 009/2023 ao IPT
22/08/2023 Publicado o Parecer nº 841, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, tendo em vista a manifestação do IPT e o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 5927/2015 e o envio de ofício ao IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão e recomendar-lhe a observância dos pontos ressalvados pelo TCE-SP em seu relatório. (D.A. pág. 15)
22/08/2023 Arquive-se
30/08/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
30/08/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
841 / 2023 que, tendo em vista a manifestação do IPT e o acórdão do TCE-SP, propõe o arquivamento do Processo RGL nº 5927/2015 e o envio de ofício ao IPT, para dar-lhe ciência dessa decisão e recomendar-lhe a observância dos pontos ressalvados pelo TCE-SP em seu relatório. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 5927, de 2015, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S.A. - IPT, referentes ao exercício de 2013 (TC - 1475/026/13). Fernando Cury  
[total:0 ocorrência(s)]
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