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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2878 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2878 / 2015
Data Autuação 20/05/2015
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A. - AUTOBAN.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AUTOBAN
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/11/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Após complementação da documentação pela Autoban (fls. 10/19), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.878, de 2015, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2015 Autuado e Protocolado.
20/05/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/05/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
27/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares de forma a atender integralmente o disposto na Lei nº 14.952/2013.
02/09/2015 Juntado Ofício CFC nº 82/2015 à AUTOBAN solicitando informações complementares.
06/11/2015 Juntado Ofício CE-ARI-093-15 da CCR Autoban com informações complementares. Ao Relator.
24/11/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Após complementação da documentação pela Autoban (fls. 10/19), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.878, de 2015, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo.
08/12/2015 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Após complementação da documentação pela Autoban (fls. 10/19), nos foi possível tomar conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.878, de 2015, e dar por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual, nesta oportunidade, propomos o arquivamento do presente processo. Luiz Fernando Machado  
Cota solicitando informações complementares de forma a atender integralmente o disposto na Lei nº 14.952/2013. Luiz Fernando Machado  
[total:0 ocorrência(s)]
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