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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2877 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2877 / 2015
Data Autuação 20/05/2015
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952 de 08/02/2013, pela Concessionária de Rodovias do Estado de São Paulo - ViaOeste S.A.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) VIAOESTE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046

Tramitação

Data Descrição
20/05/2015 Autuado e Protocolado.
20/05/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/05/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
27/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando complementação de informações de forma a atender integralmente o disposto na Lei nº 14.952/2013.
02/09/2015 Juntado Ofício CFC nº 83/2015 à VIAOESTE solicitando informações complementares
09/11/2015 Juntado Ofício VOE-APAN-0693/2015 com informações complementares. Ao Relator.
03/12/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, após complementação da documentação pela Autoban (fls. 13/30), toma conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.877, de 2015, e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual propõe o arquivamento do presente processo.
08/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Cezar e ao Deputado José Zico Prado
08/05/2018 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
12/03/2019 Devolvido sem voto
14/06/2021 Distribuído ao Deputado Barros Munhoz
16/08/2021 Recebido do Relator, Deputado Barros Munhoz, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações contidas nos autos e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n.° 2.877, de 2015..
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista
14/06/2023 Concedida vista ao Deputado Reis
10/08/2023 Devolvido da vista
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Barros Munhoz, que toma conhecimento das informações contidas nos autos e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n.° 2.877, de 2015.
01/11/2023 Publicado o Parecer nº 1433, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento das informações contidas nos autos e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, propondo o arquivamento do referido Processo. (D.A., pág. 212)
01/11/2023 Arquive-se
30/11/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.046
30/11/2023 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1433 / 2023 que toma conhecimento das informações contidas nos autos e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, propondo o arquivamento do Processo RGL n.° 2.877, de 2015. Barros Munhoz Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, após complementação da documentação pela Autoban (fls. 13/30), toma conhecimento das informações contidas no Processo RGL n.° 2.877, de 2015, e dá por satisfeita a exigência contida na Lei n.º 14.952/2013, motivo pelo qual propõe o arquivamento do presente processo. Luiz Fernando Machado  
Cota solicitando complementação de informações de forma a atender integralmente o disposto na Lei nº 14.952/2013. Luiz Fernando Machado  
[total:0 ocorrência(s)]
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