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Processo Nº 1852 / 2015
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
1852 / 2015
Data Autuação
16/04/2015
Objeto
Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Deputado Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 29/04/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.031
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2015
Publicado Ofício s/nº, com Termos de Adesão, em anexo:Deputadas: Célia Leão, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio): Deputados: Carlão Pignatari, Gil Lancaster, (apoio) Ramalho da Construção, (apoio) Orlando Bolçone, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Carlos Bezerra Jr., (apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (apoio) Edson Giriboni, (apoio) Professor Auriel, (apoio) Adilson Rossi, (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (apoio) Cauê Macris, (apoio) Coronel Telhada, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Paulo Correa Junior, (apoio) Wellington Moura, (apoio) Welson Gasparini (DA. págs. 25 e 26)
16/04/2015
Autuado e Protocolado
16/04/2015
Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
23/04/2015
Publicado Ato nº 92/2015 com Anexo, da Presidência compondo a referida Frente Parlamentar: Deputados: Carlão Pignatari, (Coordenador) Adilson Rossi, (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (apoio) Carlos Bezerra Jr., (apoio) Cauê Macris, (apoio) Célia Leão, (apoio) Coronel Telhada, Edson Giriboni, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio) Orlando Bolçone, (apoio) Paulo Correa Jr, (apoio) Professor Auriel, (apoio) Ramalho da Construção, apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (apoio) Wellington Moura, (apoio) e Welson Gasparini, (apoio). (DA. pág. 9)
07/05/2015
Publicado Ofício s/nº solicitando a alteração da denominação da referida Frente Parlamentar de Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Sustentável para Frente Parlamentar Ambientalista e pelo Desenvolvimento Sustentável. Solicita ainda a inclusão dos Deputados Pedro Tobias. (membro), Caio França, (membro) Luiz Carlos Gondim (apoio), Afonso Lobato (apoio), Ricardo Madalena (apoio) Milton Leite, (apoio), Roberto Engler, (apoio) Roberto Tripoli, (apoio), bem como a alteração da condição de ¿apoiador¿ para ¿membro¿ dos Deputados Carlos Bezerra e Sebastião Santos, conforme termos de Adesão anexos. (DA. pág. 23
22/05/2015
Publicado Anexo Ato nº 92, de 2015, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar:Deputadas: Célia Leão, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio): Deputados: Carlão Pignatari, (cordenador) Adilson Rossi, (apoio) Afonso Lobato (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (membro) Carlos Bezerra Jr., (membro) Cauê Macris, (apoio) Coronel Telhada, (apoio) Edson Giriboni, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Luiz Carlos Gondim (apoio), Milton Leite Filho, (apoio), Orlando Bolçone, (apoio) Paulo Correa Junior, (apoio) Pedro Tobias, (membro), Professor Auriel, (apoio) Ramalho da Construção, (apoio) Ricardo Madalena (apoio) Roberto Engler, (apoio) Roberto Tripoli, (apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (membro) Wellington Moura, (apoio) Welson Gasparini. (DA. pág. 9)
11/06/2015
Publicado o Ofício s/nº, com Termos de Adesão anexos, solicitando a inclusão dos Deputados Jorge Wilson, Xerife do Consumidor, (apoio) Luiz Fernando Machado (membro), na referida Frente Parlamentar. (DA. pág. 15)
16/06/2015
Publicado Anexo Ato nº 92, de 2015, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar:Deputadas: Célia Leão, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio): Deputados: Carlão Pignatari, (coordenador) Adilson Rossi, (apoio) Afonso Lobato (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (membro) Carlos Bezerra Jr., (membro) Cauê Macris, (apoio) Coronel Telhada, (apoio) Edson Giriboni, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Jorge Wilson, Xerife do Consumidor (apoio) Luiz Carlos Gondim (apoio), Luiz Fernando Machado, (membro) Milton Leite Filho, (apoio), Orlando Bolçone, (apoio) Paulo Correa Junior, (apoio) Pedro Tobias, (membro), Professor Auriel, (apoio) Ramalho da Construção, (apoio) Ricardo Madalena (apoio) Roberto Engler, (apoio) Roberto Tripoli, (apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (apoio) Wellington Moura, (apoio) Welson Gasparini, (apoio). (DA. pág. 9)
24/06/2015
Publicado Ofício s/nº, com Termo de Adesão anexo, solicitando a inclusão do Deputado Márcio Camargo, (apoio) na referida Frente Parlamentar. (DA. pág. 15)
25/06/2015
Publ. Anexo Ato nº 92, de 2015, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar:Deputadas: Célia Leão, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio): Deputados: Carlão Pignatari, (coordenador) Adilson Rossi, (apoio) Afonso Lobato (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (membro) Carlos Bezerra Jr., (membro) Cauê Macris, (apoio) Coronel Telhada, (apoio) Edson Giriboni, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Jorge Wilson, Xerife do Consumidor (apoio) Luiz Carlos Gondim (apoio), Luiz Fernando Machado, (membro) Marcio Camargo, (apoio) Milton Leite Filho, (apoio), Orlando Bolçone, (apoio) Paulo Correa Junior, (apoio) Pedro Tobias, (membro), Professor Auriel, (apoio) Ramalho da Construção, (apoio) Ricardo Madalena (apoio) Roberto Engler, (apoio) Roberto Tripoli, (apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (apoio) Wellington Moura, (apoio) Welson Gasparini, (apoio). (DA. pág. 11)
04/12/2015
Pubicado Ofício na íntegra comunicando a constituição de um grupo de trabalho no âmbito da referida Frente Parlamentar, contando com a participação de servidores desta Casa de Leis e de representantes das entidades colaboradores a saber: ALESP -Cleyde Rosely Dini - Analista Legislativo - Liderança do PSDB; Alexsandra Katia Dallaverde - Procuradora ¿ Procuradoria; Iris Kammer - Procuradora ¿ Procuradoria; Naiara Reis de Almeida Perrucci - Técnico Legislativo - Departamento de Documentação e Informação; Secretaria de Estado do Meio Ambiente- Thays de Mello Giaimo - Assessora Técnica de Gabinete Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; César Aparecido Martins Louvison, Executivo Público, Coordenadoria de Recursos Hídricos: CETESB - Patricia Daniela Stefanini ¿ Advogada; Alessandra Maria Rangel Romão ¿ Advogada; FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Maria Cristina de Oliveira Lima Murgel - Especialista em Meio Ambiente; Ricardo Lopes Garcia - Especialista em Meio Ambiente: FECOMERCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Alexsandra Socorro Iahn Ricci Freitas ¿ Advogada: RELATORIA: Bruno Peregrina Puga, economista e especialista em pesquisa ambiental. (DA. pág. 7)
22/12/2015
Publicado Anexo Ato nº 92, de 2015, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar: Deputadas: Célia Leão, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio): Deputados: Carlão Pignatari, (coordenador) Adilson Rossi, (apoio) Afonso Lobato (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (membro) Carlos Bezerra Jr., (membro) Cauê Macris, (apoio) Coronel Telhada, (apoio) Edson Giriboni, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Jorge Wilson, Xerife do Consumidor (apoio) Luiz Carlos Gondim (apoio), Luiz Fernando Machado, (membro) Marcio Camargo, (apoio) Milton Leite Filho, (apoio), Orlando Bolçone, (apoio) Paulo Correa Junior, (apoio) Pedro Tobias, (membro), Professor Auriel, (apoio) Ramalho da Construção, (apoio) Ricardo Madalena (apoio) Roberto Engler, (apoio) Roberto Tripoli, (apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (apoio) Wellington Moura, (apoio) Welson Gasparini, (apoio). GRUPO DE TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Cleyde Rosely Dini - Analista Legislativo - ALESP; Alexsandra Katia Dallaverde - Procuradora ¿ ALESP; Iris Kammer - Procuradora ¿ ALESP; Naiara Reis de Almeida Perrucci - Técnico Legislativo - ALESP; Secretaria de Estado do Meio Ambiente- Thays de Mello Giaimo - Assessora Técnica de Gabinete Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; César Aparecido Martins Louvison, Executivo Público, Coordenadoria de Recursos Hídricos: CETESB Patricia Daniela Stefanini ¿ Advogada; Alessandra Maria Rangel Romão ¿ Advogada; FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;Maria Cristina de Oliveira Lima Murgel - Especialista em Meio Ambiente; Ricardo Lopes Garcia - Especialista em Meio Ambiente: FECOMERCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Alexsandra Socorro Iahn Ricci Freitas ¿ Advogada: RELATORIA: Bruno Peregrina Puga, economista e especialista em pesquisa ambiental. (DA. pág. 5)
14/01/2016
Ofício s/nº , assinado pelo Deputado Carlão Pignatari, solicitando a exclusão do Sr. Bruno Peregrina Puga do grupo de trabalho sobre Legislação Ambiental. (DA. pág. 3)
19/04/2016
Publicado Ofício GDLCG nº 29/2016, assinado pelo Deputado Luiz Carlos Gondim, solicitando a alteração da sua condição de ¿apoiador¿ para ¿membro¿ efetivo, na referida Frente Parlamentar. (DA. pág. 09)
25/04/2016
Publicado Anexo Ato nº 92, de 2015, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar. Deputadas: Célia Leão, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio): Deputados: Carlão Pignatari, (coordenador) Adilson Rossi, (apoio) Afonso Lobato (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (membro) Carlos Bezerra Jr., (membro) Cauê Macris, (apoio) Coronel Telhada, (apoio) Edson Giriboni, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Jorge Wilson, Xerife do Consumidor (apoio) Luiz Carlos Gondim (membro), Luiz Fernando Machado, (membro) Marcio Camargo, (apoio) Milton Leite Filho, (apoio), Orlando Bolçone, (apoio) Paulo Correa Junior, (apoio) Pedro Tobias, (membro), Professor Auriel, (apoio) Ramalho da Construção, (apoio) Ricardo Madalena (apoio) Roberto Engler, (apoio) Roberto Tripoli, (apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (apoio) Wellington Moura, (apoio) Welson Gasparini, (apoio). GRUPO DE TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Cleyde Rosely Dini - Analista Legislativo - ALESP; Alexsandra Katia Dallaverde - Procuradora ¿ ALESP; Iris Kammer - Procuradora ¿ ALESP; Naiara Reis de Almeida Perrucci - Técnico Legislativo - ALESP; Secretaria de Estado do Meio Ambiente- Thays de Mello Giaimo - Assessora Técnica de Gabinete Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; César Aparecido Martins Louvison, Executivo Público, Coordenadoria de Recursos Hídricos: CETESB Patricia Daniela Stefanini ¿ Advogada; Alessandra Maria Rangel Romão ¿ Advogada; FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;Maria Cristina de Oliveira Lima Murgel - Especialista em Meio Ambiente; Ricardo Lopes Garcia - Especialista em Meio Ambiente: FECOMERCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Alexsandra Socorro Iahn Ricci Freitas ¿ Advogada(DA. pág. 7)
12/05/2016
Publicado Ofício s/nº, com Termo de Adesão anexo, solicitando a inclusão do Deputado Celso Nascimento (apoio), na referida Parlamentar. (DA. pág. 11)
16/09/2016
Publicado Ofício s/nº, assinado pelo Deputado Carlão Pignatari, solicitando a inclusão do Deputado João Caramez, como membro efetivo na referida Frente Parlamentar. (DA. pág. 5)
22/09/2016
Publicado Anexo Ato nº 92, de 2015, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar: Deputadas: Célia Leão, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio): Deputados: Carlão Pignatari, (coordenador) Adilson Rossi, (apoio) Afonso Lobato (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (membro) Carlos Bezerra Jr., (membro) Cauê Macris, (apoio) Celso Nascimento, (apoio) Coronel Telhada, (apoio) Edson Giriboni, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Itamar Borges, (apoio) João Caramez (membro) Jooji Hato, (apoio) Jorge Wilson, Xerife do Consumidor (apoio) Luiz Carlos Gondim (membro), Luiz Fernando Machado, (membro) Marcio Camargo, (apoio) Milton Leite Filho, (apoio), Orlando Bolçone, (apoio) Paulo Correa Junior, (apoio) Pedro Tobias, (membro), Professor Auriel, (apoio) Ramalho da Construção, (apoio) Ricardo Madalena (apoio) Roberto Engler, (apoio) Roberto Tripoli, (apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (apoio) Wellington Moura, (apoio) Welson Gasparini, (apoio). GRUPO DE TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Cleyde Rosely Dini - Analista Legislativo - ALESP; Alexsandra Katia Dallaverde - Procuradora ¿ ALESP; Iris Kammer - Procuradora ¿ ALESP; Naiara Reis de Almeida Perrucci - Técnico Legislativo - ALESP; Secretaria de Estado do Meio Ambiente- Thays de Mello Giaimo - Assessora Técnica de Gabinete Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; César Aparecido Martins Louvison, Executivo Público, Coordenadoria de Recursos Hídricos: CETESB Patricia Daniela Stefanini ¿ Advogada; Alessandra Maria Rangel Romão ¿ Advogada; FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;Maria Cristina de Oliveira Lima Murgel - Especialista em Meio Ambiente; Ricardo Lopes Garcia - Especialista em Meio Ambiente: FECOMERCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Alexsandra Socorro Iahn Ricci Freitas ¿ Advogada.(DA. pág. 5)
17/12/2016
Publicado Ofício nº CBJr nº 54/2016, assinado pelo Deputado Carlos Bezerra Jr., solicitando alteração da sua condição de "membro" para "apoiador", na referida Frente Parlamentar. (DA. pág. 07)
20/12/2016
Publicado Anexo Ato nº 92, de 2015, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar: Deputadas: Célia Leão, (apoio) Maria Lúcia Amary, (apoio): Deputados: Carlão Pignatari, (coordenador) Adilson Rossi, (apoio) Afonso Lobato (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (apoio) Caio França, (membro) Carlos Bezerra Jr., (apoio) Cauê Macris, (apoio) Celso Nascimento, (apoio) Coronel Telhada, (apoio) Edson Giriboni, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Itamar Borges, (apoio) João Caramez (membro) Jooji Hato, (apoio) Jorge Wilson, Xerife do Consumidor (apoio) Luiz Carlos Gondim (membro), Luiz Fernando Machado, (membro) Marcio Camargo, (apoio) Milton Leite Filho, (apoio), Orlando Bolçone, (apoio) Paulo Correa Junior, (apoio) Pedro Tobias, (membro), Professor Auriel, (apoio) Ramalho da Construção, (apoio) Ricardo Madalena (apoio) Roberto Engler, (apoio) Roberto Tripoli, (apoio) Roque Barbiere, (apoio) Sebastião Santos, (apoio) Wellington Moura, (apoio) Welson Gasparini, (apoio). GRUPO DE TRABALHO SOBRE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Cleyde Rosely Dini - Analista Legislativo - ALESP; Alexsandra Katia Dallaverde - Procuradora ¿ ALESP; Iris Kammer - Procuradora ¿ ALESP; Naiara Reis de Almeida Perrucci - Técnico Legislativo - ALESP; Secretaria de Estado do Meio Ambiente- Thays de Mello Giaimo - Assessora Técnica de Gabinete Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos; César Aparecido Martins Louvison, Executivo Público, Coordenadoria de Recursos Hídricos: CETESB Patricia Daniela Stefanini ¿ Advogada; Alessandra Maria Rangel Romão ¿ Advogada; FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo;Maria Cristina de Oliveira Lima Murgel - Especialista em Meio Ambiente; Ricardo Lopes Garcia - Especialista em Meio Ambiente: FECOMERCIO - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Alexsandra Socorro Iahn Ricci Freitas ¿ Advogada: (DA. pág. 16)
21/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, do Regimento Interno c.c o artigo 7º da Resolução nº 874, de 13 de junho de 2011. (D.A., pág. 16)
29/04/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.031
29/04/2019
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