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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1744 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1744 / 2015
Data Autuação 10/04/2015
Objeto Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Ações da Fundação do ABC - FUABC.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Deputada Vanessa Damo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado Ofício Nº 26/2017, do Ministério Público do Estado de São Paulo comunicando a promoção de arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil - ( P.P.I.C. ) 1407115696/15. Juntado ao mencionado R.G.L. nº 1744/2015. (DA. págs. 7)

Tramitação

Data Descrição
10/04/2015 Publicado Ofício VD nº 27/2015, com Termo de Adesão: Deputadas: Vanessa Damo, Analice Fernandes, (apoio) Clélia Gomes, (apoio) Rita Passos, (apoio): Deputados: Alexandre Pereira, (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, Carlão Pignatari, (apoio) Cauê Macris, (apoio) Caio França, (apoio) Coronel Camilo, (apoio) Davi Zaia, (apoio) Fernando Cury, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Gileno Gomes, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Jorge Caruso, (apoio) Rafael Silva, Reinaldo Alguz, (apoio) Sebastião Santos, (apoio.) (DA. pág. 8)
10/04/2015 Autuado e Protocolado
10/04/2015 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
05/05/2015 Publicado Ofício VD nº 35/2015, com Termo de Adesão em anexo, solicitando a alteração da condição de ¿membro¿ para ¿apoiador¿ do Deputado Rafael Silva, na referida Frente Parlamentar. (DA. pág. 21)
19/05/2015 Publicado Anexo Ato nº 84, de 2015, da Presidência, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar: Deputadas: Vanessa Damo, (coordenadora) Analice Fernandes, (apoio) Clélia Gomes, (apoio) Rita Passos, (apoio): Deputados: Alexandre Pereira, (apoio) André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (membro) Caio França, (apoio) Carlão Pignatari, (apoio) Cauê Macris, (apoio) Coronel Camilo, (apoio) Davi Zaia, (apoio) Fernando Cury, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Gileno Gomes, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Jorge Caruso, (apoio) Rafael Silva, (apoio) Reinaldo Alguz, (apoio) Sebastião Santos, (apoio:. (DA. pág. 9)
27/11/2015 Exclusão do Deputado Alexandre Pereira, por ocasião do cancelamento do diploma e perda da vaga, conforme Ato da Mesa nº 32, de 26.11.2015.(DA. pág. 11)
23/12/2015 Publicado Anexo-Ato nº 84, de 2015, com histórico de alterações e composição consolidada da referida Frente Parlamentar:Deputadas: Vanessa Damo, (coordenadora) Analice Fernandes, (apoio) Clélia Gomes, (apoio) Rita Passos, (apoio): Deputados: André do Prado, (apoio) Atila Jacomussi, (membro) Caio França, (apoio) Carlão Pignatari, (apoio) Cauê Macris, (apoio) Coronel Camilo, (apoio) Davi Zaia, (apoio) Fernando Cury, (apoio) Gil Lancaster, (apoio) Gileno Gomes, (apoio) Itamar Borges, (apoio) Jooji Hato, (apoio) Jorge Caruso, (apoio) Rafael Silva, (apoio) Reinaldo Alguz, (apoio) Sebastião Santos, (apoio). (DA. pág. 7)
11/01/2017 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0002862/17, ofício SGP nº 6129/2016, em atenção ao Ofício nº 5699/2016 - EXPPGJ, do MPSP, que encaminhou pedido contido no Ofício nº 4549/16 - 1ª PJ, subscrito pelo Promotor de Justiça Doutor MARLON MACHADO DA SILVA FERNANDES, da 9ª Promotoria de Justiça de Praia Grande/SP, visando instruir Procedimento IC nº 6147/2015-8, acompanhado do Ofício DC/Diretoria, do departamento de Comissões da Alesp, de cópia integral do referido Processo RGL e de cópia de publicação no Diário Ofícial - Poder Legislativo sobre o encerramento de mandato da Deputada Estadual Vanessa Damo.
17/02/2017 Publicado o Despacho arquivando o referido Processo. (DA. pág. 12)
17/02/2017 Publicado Ofício nº 026/17 PJ PP, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Santo André do Ministério Público do Estado de São Paulo, informando que o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 14.0711.5696/2015 teve sua promoção de arquivamento homologada pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, estando os autos disponíveis nesta Promotoria de Justiça para ciência, se assim for desejado. (DA pág. 07) Rel. 000928
19/04/2018 Publicado Ofício Nº 832/2018, do Ministério Público do Estado de São Paulo - 9ª Promotoria de Justiça de Praia Grande, comunicando o encaminhamento do Inquérito Civil nº 14.0395.0006147/2015-8 ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público com promoção de arquivamento. (D.A. pág. 08) Rel. nº 016225
23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.012
23/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6129 Procurador-Geral de Justiça  
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