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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1573 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1573 / 2015
Data Autuação 07/04/2015
Objeto Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CEPAM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.010

Tramitação

Data Descrição
07/04/2015 Autuado e Protocolado.
08/04/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
24/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
26/08/2015 Juntado Ofício CFC nº 80/2015 solicitando informações complementares
02/09/2015 Juntada de Ofício CEPAM-439/2015 com as informações solicitadas. Ao Relator
08/10/2015 Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1573, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2014., pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1573, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2014.
05/12/2015 Publicado Parecer nº 1686, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos e solicitando o envio de Ofício ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para que encaminhe a esta Casa de Leis cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CEPAM, referente ao exercício de 2014.(DA. pág. 14)
11/12/2015 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6690/2015, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1686/2015.
14/12/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
14/12/2015 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/02/2016 Juntado aos autos o Ofício GCRMC nº 40/2016, Referência ao Processo TC-834/026/14, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de peças do processo em referência, em atenção ao Ofício SGP 6690/2015. Ao relator, para manifestar-se.
16/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
04/03/2016 Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1573, de 2015, verifica que a CEPAM se ateve à sua competência institucional no exercício de 2014, e propõe o arquivamento dos autos, pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1573, de 2015, verifica que a CEPAM se ateve à sua competência institucional no exercício de 2014, e propõe o arquivamento dos autos
04/12/2017 Arquive-se
05/12/2017 Publicado Parecer nº 2007, de 2017, da Comissão de Fiscalização e Controle, que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo RGL, verifica que a CEPAM se ateve à sua competência institucional no exercício de 2014, e propõe o arquivamento dos autos. (D.A. pág. 14)
23/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.010
23/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1686 / 2015 que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 1573, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CEPAM, referentes ao exercício de 2014. Carlos Cezar Comissão de Fiscalização e Controle  
2007 / 2017 que, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 1573, de 2015, verifica que a CEPAM se ateve à sua competência institucional no exercício de 2014, e propõe o arquivamento dos autos Carlos Cezar Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares Carlos Cezar  
1 Ofício 6690 Presidente do TCE/SP  
[total:1 ocorrência(s)]
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