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Processo Nº 1572 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
1572 / 2015
Data Autuação
07/04/2015
Objeto
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação Prefeito Faria Lima-CEPAM.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CEPAM
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.001
Tramitação
Data
Descrição
07/04/2015
Autuado e Protocolado.
08/04/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/11/2015
Recebido com voto do relator Carlos Cezar que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em abril de 2015, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano 2014 - da qual constava a previsão orçamentária da CEPAM para 2014 - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CEPAM, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1572, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em abril de 2015, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano 2014 - da qual constava a previsão orçamentária da CEPAM para 2014 - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CEPAM, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1572, de 2015.
08/12/2015
Publicado Parecer nº 1693/2015 da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CEPAM, após o que propõe o arquivamento do mencionado Processo RGL. (DA. pág.16)
08/12/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/12/2015
Juntado Ofício CFC nº 133/2015 enviando cópia do Parecer do Relator Deputado Carlos Cezar à Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM
22/02/2016
Arquive-se
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.001
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
02/12/2015 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1693 / 2015
que, tendo-se em vista que a documentação apresentada chegou a esta Casa apenas em abril de 2015, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano 2014 - da qual constava a previsão orçamentária da CEPAM para 2014 - toma conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CEPAM, após o que propõe o arquivamento do Processo RGL n° 1572, de 2015.
Carlos Cezar
Comissão de Fiscalização e Controle
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