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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1467 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1467 / 2015
Data Autuação 01/04/2015
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.- ECOVIAS.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) ECOVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 07/10/2021 Recebido do relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, considerando que a documentação enviada pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - ECOVIAS atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, propõe o arquivamento do Processo RGL 01467, de 2015.

Tramitação

Data Descrição
01/04/2015 Autuado e Protocolado
06/04/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
05/08/2015 Distribuído ao Deputado André do Prado
18/08/2015 Devolvido do Relator Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
04/02/2016 Juntado Ofício CFC nº 002/2016 à Concessionária Ecovias dos Imigrantes solicitando documentação complementar.
17/02/2016 Juntado Ofício ECO AAC 0468/2016 da Concessionária Ecovias dos Imigrantes com informações complementares. Ao Relator.
24/02/2016 Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, considerando que a documentação enviada atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Processo RGL 01467, de 2015, com posterior arquivamento dos autos.
05/09/2017 Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017 Devolvido da vista
06/03/2018 Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018 Devolvido da vista
18/08/2020 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
07/10/2021 Recebido do relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, considerando que a documentação enviada pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - ECOVIAS atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, propõe o arquivamento do Processo RGL 01467, de 2015.
21/10/2021 Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021 Devolvido da vista

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator que, considerando que a documentação enviada pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - ECOVIAS atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, propõe o arquivamento do Processo RGL 01467, de 2015. Agente Federal Danilo Balas  
Voto do relator que, considerando que a documentação enviada atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Processo RGL 01467, de 2015, com posterior arquivamento dos autos. André do Prado  
Cota solicitando a documentação faltante André do Prado  
[total:0 ocorrência(s)]
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