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Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 1467 / 2015
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
1467 / 2015
Data Autuação
01/04/2015
Objeto
Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2014, em atendimento à
Lei 14.952, de 08/02/2013
, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.- ECOVIAS.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
ECOVIAS
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 07/10/2021
Recebido do relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, considerando que a documentação enviada pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - ECOVIAS atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, propõe o arquivamento do Processo RGL 01467, de 2015.
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2015
Autuado e Protocolado
06/04/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/08/2015
Distribuído ao Deputado André do Prado
05/08/2015
Distribuído ao Deputado André do Prado
18/08/2015
Devolvido do Relator Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
04/02/2016
Juntado Ofício CFC nº 002/2016 à Concessionária Ecovias dos Imigrantes solicitando documentação complementar.
17/02/2016
Juntado Ofício ECO AAC 0468/2016 da Concessionária Ecovias dos Imigrantes com informações complementares. Ao Relator.
24/02/2016
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, considerando que a documentação enviada atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Processo RGL 01467, de 2015, com posterior arquivamento dos autos.
05/09/2017
Concedida vista ao Deputado Teonilio Barba
12/12/2017
Devolvido da vista
06/03/2018
Concedida vista ao Deputado Luiz Turco
13/03/2018
Devolvido da vista
18/08/2020
Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
07/10/2021
Recebido do relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, considerando que a documentação enviada pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - ECOVIAS atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, propõe o arquivamento do Processo RGL 01467, de 2015.
21/10/2021
Concedida vista ao Deputado Ricardo Mellão
08/12/2021
Devolvido da vista
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que, considerando que a documentação enviada pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A - ECOVIAS atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, propõe o arquivamento do Processo RGL 01467, de 2015.
Agente Federal Danilo Balas
Voto do relator
que, considerando que a documentação enviada atende aos requisitos estabelecidos na Lei nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, manifesta-se favoravelmente à aprovação do Processo RGL 01467, de 2015, com posterior arquivamento dos autos.
André do Prado
Cota
solicitando a documentação faltante
André do Prado
[total:0 ocorrência(s)]
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