Processo CFC n° 1279, de 2015

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1279 / 2015

Referências

Documento	Processo CFC
Número RGL	1279 / 2015
Data Autuação	27/03/2015
Objeto	Relatório da Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CIA. DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 24/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1279, de 2015 e recomenda o seu arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações.

Tramitação

Data	Descrição
27/03/2015	Autuado e Protocolado.
27/03/2015	Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
31/03/2015	Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/05/2015	Juntado o Ofício P.146, de 7/5/2015, do METRÔ, encaminhando a publicação do Relatório de Administração do exercício de 2014, em substituição ao enviado anteriormente tendo em vista ajustes efetuados.
05/08/2015	Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
13/08/2015	Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Ao examinar os autos, verifica-se que os documentos de fls. 2 a 192 preenchem as exigências contidas na lei que regulamenta a matéria. Da análise dos documentos apresentados, em especial o relatório da Administração, conclui-se que a Companhia do Metropolitano de São Paulo ¿Metrô - se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1279 de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
08/05/2018	Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019	Devolvido sem voto
30/09/2019	Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
22/10/2019	Recebido com voto do relator Carlão Pignatari toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1279 de 2015, e recomenda o seu arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/07/2020	Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
02/09/2020	Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 193, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1279, de 2015, e recomenda o seu arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações.
15/06/2021	Distribuído a Deputada Carla Morando
24/06/2021	Recebido da relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1279, de 2015 e recomenda o seu arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações.

Documentos Acessórios

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	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
	Voto do relator	toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1279 de 2015, e recomenda o seu arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações	Carlão Pignatari
	Voto do relator	que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1279, de 2015 e recomenda o seu arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações.	Carla Morando
	Voto do relator	que ratifica a manifestação de fls. 193, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL 1279, de 2015, e recomenda o seu arquivamento, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações.	Dra. Damaris Moura
	Voto do relator	Ao examinar os autos, verifica-se que os documentos de fls. 2 a 192 preenchem as exigências contidas na lei que regulamenta a matéria. Da análise dos documentos apresentados, em especial o relatório da Administração, conclui-se que a Companhia do Metropolitano de São Paulo -Metrô - se ateve à competência a ela atribuída em sua constituição. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 1279 de 2015, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.	Roberto Massafera
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