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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1150 / 2015

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1150 / 2015
Data Autuação 24/03/2015
Objeto Cálculo de proporcionalidade referente à indicação de membros por parte das lideranças partidárias, para as Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares no 1º Biênio da 18ª Legislatura.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Comissões - Comissões Permanentes
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/10/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.043

Tramitação

Data Descrição
24/03/2015 Autuado Memorando DC/Diretoria nº 03/2015, de 16/03/2015, contendo cálculo de proporcionalidade para compor as 15 (quinze) Comissões Permanentes e o Conselho de Defesa das prorrogativas Parlamentares para o Primeiro Biênio da 18ª Legislatura.
24/03/2015 Autuado e Protocolado.
26/03/2015 Distribuído: DECO - Departamento de Comissões.
26/03/2015 Entrada no Departamento de Comissões
24/04/2015 ATO Nº 94, DE 2015 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Primeiro Biênio da 18ª Legislatura, de conformidade com a relação abaixo. Assembleia Legislativa, em 23 de abril de 2015. a) FERNANDO CAPEZ - Presidente COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Maria Lúcia Amary PSDB Vaz de Lima Célia Leão PSDB Coronel Telhada Marcos Zerbini PSDB Barros Munhoz José Américo PT Geraldo Cruz Márcia Lia PT Beth Sahão André Soares DEM Estevam Galvão Carlos Cezar PSB Adilson Rossi Caio França PSB Abelardo Camarinha Afonso Lobato PV Roberto Tripoli Gilmaci Santos PRB Jorge Wilson Rodrigo Moraes PSC Márcio Camargo Antonio Salim Curiati PP Delegado Olim Roque Barbiere PTB Campos Machado
24/04/2015 ATO Nº 94/2015: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Vaz de Lima PSDB Roberto Engler Mauro Bragato PSDB Orlando Morando Roberto Massafera PSDB Celino Cardoso Beth Sahão PT João Paulo Rillo Teonílio Barba PT Geraldo Cruz Estevam Galvão DEM Pastor Cezinha de Madureira Orlando Bolçone PSB Ed Thomas Edson Giriboni PV Reinaldo Alguz Léo Oliveira PMDB Jooji Hato Coronel Camilo PSD Milton Vieira Davi Zaia PPS Fernando Cury COMISSÃO DE SAÚDE EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Analice Fernandes PSDB Luiz Fernando Machado Celso Giglio PSDB Welson Gasparini Pedro Tobias PSDB Carlão Pignatari Carlos Neder PT Geraldo Cruz Marcos Martins PT Beth Sahão Gil Lancaster DEM Pastor Cezinha de Madureira Afonso Lobato PV Chico Sardelli Léo Oliveira PMDB Itamar Borges Wellington Moura PRB Sebastião Santos Milton Vieira PSD Coronel Camilo André do Prado PR Marcos Damásio COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Luiz Fernando Machado PSDB Welson Gasparini Roberto Engler PSDB Mauro Bragato Prof. Auriel PT Alencar Santana João Paulo Rillo PT Luiz Turco Aldo Demarchi DEM Milton Leite Filho Adilson Rossi PSB Orlando Bolçone Gilmaci Santos PRB Wellington Moura Rita Passos PSD Coronel Camilo Rodrigo Moraes PSC Márcio Camargo Leci Brandão PCdoB Átila Jacomussi Carlos Giannazi PSOL Raul Marcelo COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Hélio Nishimoto PSDB Carlos Bezerra Célia Leão PSDB Welson Gasparini Luiz Fernando PT João Paulo Rillo Prof. Auriel PT Beth Sahão Rogério Nogueira DEM Aldo Demarchi Abelardo Camarinha PSB Caio França Chico Sardelli PV Roberto Tripoli Itamar Borges PMDB Jorge Caruso Wellington Moura PRB Sebastião Santos Paulo Corrêa PEN Feliciano Filho Gileno Gomes PSL
24/04/2015 ATO Nº 94/2015: COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Luiz Fernando Machado PSDB Celino Cardoso Orlando Morando PSDB Celso Giglio Coronel Telhada PSDB Roberto Massafera Luiz Turco PT Beth Sahão Carlos Neder PT Geraldo Cruz Pastor Cezinha de Madureira DEM Rogério Nogueira Edson Giriboni PV Marcos Neves Jooji Hato PMDB Jorge Caruso Marta Costa PSD Coronel Camilo Davi Zaia PPS Fernando Cury Márcio Camargo PSC Rodrigo Moraes Átila Jacomussi PC do B Leci Brandão Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Analice Fernandes PSDB Orlando Morando Ramalho da Construção PSDB Maria Lúcia Amary Roberto Massafera PSDB Célia Leão Alencar Santana PT Beth Sahão Prof. Auriel PT Geraldo Cruz Pastor Cezinha de Madureira DEM Aldo Demarchi Ed Thomas PSB Carlos Cezar Marcos Neves PV Afonso Lobato Itamar Borges PMDB Léo Oliveira Fernando Cury PPS Roberto Morais Igor Soares PTN COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Orlando Morando PSDB Coronel Telhada Roberto Massafera PSDB Carlão Pignatari Roberto Engler PSDB Analice Fernandes Luiz Fernando PT João Paulo Rillo Alencar Santana PT José Américo Rogério Nogueira DEM Pastor Cezinha de Madureira Aldo Demarchi DEM Estevam Galvão Marcos Neves PV Afonso Lobato Chico Sardelli PV Edson Giriboni Itamar Borges PMDB Jorge Caruso Roberto Morais PPS Davi Zaia Ricardo Madalena PR André do Prado Campos Machado PTB Roque Barbiere
24/04/2015 ATO Nº 94/2015: COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Coronel Telhada PSDB Célia Leão Luiz Fernando Machado PSDB Carlão Pignatari Orlando Morando PSDB Celino Cardoso Teonílio Barba PT Beth Sahão Gil Lancaster DEM Pastor Cezinha de Madureira Ed Thomas PSB Adilson Rossi Jooji Hato PMDB Itamar Borges Coronel Camilo PSD Milton Vieira Fernando Cury PPS Davi Zaia Pastor Celso Nascimento PSC Márcio Camargo Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Ramalho da Construção PSDB Celino Cardoso Marcos Zerbini PSDB Luiz Fernando Machado Marcos Martins PT Ana do Carmo Teonílio Barba PT Beth Sahão Pastor Cezinha de Madureira DEM Estevam Galvão Gilmaci Santos PRB Wellington Moura Davi Zaia PPS Roberto Morais Ricardo Madalena PR Marcos Damásio Márcio Camargo PSC Celso Nascimento Alexandre Pereira SDD Luiz Carlos Gondim Igor Soares PTN COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Roberto Massafera PSDB Analice Fernandes Célia Leão PSDB Carlos Bezerra Carlão Pignatari PSDB Marcos Zerbini Ana do Carmo PT Marcos Martins Luiz Turco PT Geraldo Cruz Milton Leite Filho DEM André Soares Orlando Bolçone PSB Abelardo Camarinha Roberto Trípoli PV Edson Giriboni Sebastião Santos PRB Gilmaci Santos Fernando Cury PPS Roberto Morais Rodrigo Moraes PSC Pastor Celso Nascimento
24/04/2015 ATO Nº 94/2015: COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Celino Cardoso PSDB Célia Leão Coronel Telhada PSDB Analice Fernandes Hélio Nishimoto PSDB Maria Lúcia Amary Ana do Carmo PT Beth Sahão Márcia Lia PT Geraldo Cruz Gil Lancaster DEM Pastor Cezinha de Madureira Ed Thomas PSB Carlos Cezar Reinaldo Alguz PV Afonso Lobato Itamar Borges PMDB Léo Oliveira Sebastião Santos PRB Jorge Wilson Marcos Damásio PR Ricardo Madalena COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Carlos Bezerra PSDB Ramalho da Construção Coronel Telhada PSDB Pedro Tobias Hélio Nishimoto PSDB Vaz de Lima João Paulo Rillo PT Beth Sahão Márcia Lia PT Geraldo Cruz André Soares DEM Pastor Cezinha de Madureira Adilson Rossi PSB Carlos Cezar Marta Costa PSD Rita Passos Raul Marcelo PSOL Carlos Giannazi Luiz Carlos Gondim SD Alexandre Pereira Clélia Gomes PHS COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Carlão Pignatari PSDB Roberto Engler Barros Munhoz PSDB Roberto Massafera Luiz Fernando Machado PSDB Celso Giglio Carlos Neder PT Geraldo Cruz Gil Lancaster DEM Pastor Cezinha de Madureira Orlando Bolçone PSB Caio França Reinaldo Alguz PV Chico Sardelli Davi Zaia PPS Fernando Cury Feliciano Filho PEN Paulo Corrêa Júnior Delegado Olim PP Antonio Salim Curiati Rafael Silva PDT COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EFETIVOS Partido SUBSTITUTOS Carlão Pignatari PSDB Roberto Engler Pedro Tobias PSDB Roberto Massafera Luiz Fernando Machado PSDB Célia Leão Alencar Santana PT Beth Sahão José Américo PT Geraldo Cruz Milton Leite Filho DEM Gil Lancaster Carlos Cezar PSB Caio França Abelardo Camarinha PSB Adilson Rossi Chico Sardelli PV Marcos Neves Jooji Hato PMDB Léo Oliveira André do Prado PR Ricardo Madalena (DA.pg. 07)
28/04/2015 Publicado ATO nº 95/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Welson Gasparini, que passa da condição de membro substituto a efetivo nas Comissões de Educação e Cultura e de Saúde, em substituição aos Deputados Luiz Fernando Machado e Pedro Tobias, que passam à condição de substitutos nas respectivas Comissões(Da.pg. 08)
28/04/2015 Publicado o ATO Nº 96 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista ¿ PPS, nomeia o Deputado Roberto Morais como membro efetivo na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em lugar do Deputado Davi Zaia, que passa da condição de efetivo para a de substituto. Nos mesmos termos, observada a indicação da Liderança do Partido Social Cristão - PSC, nomeia o Deputado Celso Nascimento como membro efetivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em lugar do Deputado Rodrigo Moraes, que passa da condição de efetivo para a de substituto. (DA. pg. 08)
30/04/2015 Publicado o ATO Nº 102 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em substituição ao Deputado Roberto Massafera. Nos mesmos termos, nomeia o Deputado Mauro Bragato como membro efetivo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari, e o Deputado Roberto Massafera, como membro efetivo, na Comissão de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari. (DA.pg. 9)
30/04/2015 Publicado Ofício s/nº, de 28/04/2015, do Deputado Delegado Olim, Líder do Partido Progressista - PP,comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, a renúncia desta representação partidária à vaga que, conforme o disposto no Ato nº 94, e 2015, lhe foi destinada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (DA.pg. 21)
30/04/2015 Publicado Ofício s/nº, de 29/04/2015, do Deputado Davi Zaia, Líder do Partido Popular Socialista - PPS, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, a renúncia desta representação partidária às vagas que lhe foram destinadas na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA.pg. 21)
30/04/2015 Publicado Ofício s/nº, de 29/04/2015, do Deputado Marcos Neves, Líder do Partido Verde - PV, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, comunicando a renúncia desta representação partidária à vaga que lhe foi destinada na Comissão de Fiscalização e Controle. (DA.pg. 21)
30/04/2015 Publicado Ofício s/nº, de 29/04/2015, do Deputado Carlos Cezar, Líder do Partido Social Brasileiro - PSB, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, a renúncia desta representação partidária à vaga que lhe foi destinada na Comissão de Infraestrutura. (DA.pg. 21)
01/05/2015 Publicado o ATO Nº 106, DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista que os Líderes do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, Partido Popular Socialista ¿ PPS, Partido Popular ¿ PP, e Partido Verde ¿ PV renunciaram às vagas destinadas às suas agremiações nas Comissões de Infraestrutura, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Finanças, Orçamento e Planejamento, de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Fiscalização e Controle, respectivamente, observada a indicação dos Líderes, nomeia os Deputados abaixo relacionados para ocuparem as vagas nas seguintes Comissões: Comissão de Infraestrutura Membro Efetivo Deputado Gileno Gomes ¿ PSL Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Membro Efetivo Deputado Chico Sardelli - PV Membro Substituto Deputado Marcos Neves - PV Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Membro Efetivo Deputado Paulo Corrêa Jr. - PEN Membro Substituto Feliciano Filho - PEN Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais Membro Efetivo Deputado Igor Soares ¿ PTN Comissão de Fiscalização e Controle Membro Efetivo Deputado Fernando Cury - PPS Membro Substituto Davi Zaia - PPS (DA.pg. 09)
01/05/2015 Republicado o ATO Nº 103/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em substituição ao Deputado Roberto Massafera. Nos mesmos termos, nomeia o Deputado Mauro Bragato como membro efetivo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari, e o Deputado Roberto Massafera como membro efetivo na Comissão de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari, que passa à condição de substituto. (Republicado por ter saído com incorreções no D. A. L. de 30/04/2015). (DA. pg. 09)
01/05/2015 Republicado o ATO Nº 103, DE 2015, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em substituição ao Deputado Roberto Massafera. Nos mesmos termos, nomeia o Deputado Mauro Bragato como membro efetivo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari, e o Deputado Roberto Massafera como membro efetivo na Comissão de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado Carlão Pignatari, que passa à condição de substituto. (Republicado por ter saído com incorreções no D. A. L. de 30/04/2015). (DA.pg. 09)
01/05/2015 Publicado o ATO Nº 107, DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia: - na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, a Deputada Ana do Carmo como membro efetivo, em substituição ao Deputado Marcos Martins, que passa à condição de substituto, e o Deputado Luiz Turco como substituto, em substituição à Deputada Beth Sahão; - na Comissão de Assuntos Desportivos, o Deputado Alencar Santana Braga como membro efetivo, em substituição ao Deputado Professor Auriel, e a Deputada Ana do Carmo como substituto, em substituição à Deputada Beth Sahão; - na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, a Deputada Marcia Lia e o Deputado Luiz Fernando como membros substitutos, em substituição à Deputada Beth Sahão e ao Deputado Geraldo Cruz; - na Comissão de Atividades Econômicas, os Deputados Carlos Neder e Professor Auriel como membros substitutos, em substituição à Deputada Beth Sahão e ao Deputado Geraldo Cruz; - na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, o Deputado José Américo como membro substituto, em substituição ao Deputado Geraldo Cruz; - na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Professor Auriel como membro efetivo, em substituição à Deputada Marcia Lia; - na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, a Deputada Beth Sahão como membro efetivo, em substituição ao Deputado João Paulo Rillo, que passa à condição de substituto, e o Deputado Luiz Fernando como substituto, em substituição ao Deputado Geraldo Cruz; - na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Deputado João Paulo Rillo como membro efetivo, em substituição à Deputada Beth Sahão, que passa à condição de substituto. na Comissão de Fiscalização e Controle, o Deputado Luiz Fernando como membro efetivo, em substituição ao Deputado Alencar Santana Braga, e a Deputada Marcia Lia e o Deputado Luiz Turco como substitutos, em substituição à Deputada Beth Sahão e ao Deputado Geraldo Cruz; - na Comissão de Infraestrutura, o Deputado Luiz Turco como membro efetivo, em substituição ao Deputado Professor Auriel, e os Deputados José Américo e Luiz Fernando como substitutos, em substituição à Deputada Beth Sahão e ao Deputado Geraldo Cruz; - na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o Deputado Professor Auriel como membro substituto, em substituição ao Deputado Geraldo Cruz; - na Comissão de Saúde, a Deputada Ana do Carmo como membro substituto, em substituição ao Deputado Geraldo Cruz; - na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o Deputado Luiz Fernando como membro efetivo, em substituição ao Deputado Teonilio Barba, que passa à condição de substituto, em substituição à Deputada Beth Sahão; e - na Comissão de Transportes e Comunicações, o Deputado Teonilio Barba como membro substituto, em substituição ao Deputado João Paulo Rillo. (DA.pg. 09)
06/05/2015 Publicado o ATO Nº 110 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a renúncia do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB a uma das vagas que ocupa na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que era ocupada pela Deputada Maria Lúcia Amary e pelo Deputado Vaz de Lima, nomeia, de acordo com a indicação do Líder do Partido Democrático Social - PSD, os Deputados Milton Vieira e Coronel Camilo, como membro efetivo e membro substituto, respectivamente daquela Comissão. (DA. pg. 8)
06/05/2015 Publicado o ATO Nº 111 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a indicação do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia, o Deputado Celino Cardoso, como membro efetivo e o Deputado Luiz Fernando Machado, como membro substituto, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (DA. pg. 8)
06/05/2015 Publicado Ofício s/nº, de 05/05/2015, do Deputado Carlão Pignatari, Líder do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em virtude de acordo político, renuncia a uma das vagas que compete ao Partido, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que era ocupada pela Deputada Maria Lúcia Amary e o Deputado Vaz de Lima. (DA.pg. 21)
06/05/2015 Publicado Ofício LID. PSDB Nº 079/2015, de 05/05/2015,do Deputado Carlão Pignatari, solicitando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, para nomear o Deputado Celino Cardoso, membro efetivo da Comissão de Assusntos Metropolitanos e Municipais e o Deputado Luiz Fernando Machado, membro substituto. (DA.pg. 21)
06/05/2015 Publicado Ofício CAMM Nº01/2015, de 05/05/2015, do Deputado Davi Zaia, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, que em reunião especial da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, nessa data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, o Deputado Davi Zaia, para o primeiro Biênio da Décima Oitava Legislativa, e como Vice-Presidente, o Deputado Coronel Telhada. (DA. pg. 21)
08/05/2015 Publicado Ofício CFOP nº 015/2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, do Deputado Mauro Bragato, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 07/05/2015, foi eleito Presidente para a referida Comissão, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e para Vice-Presidente, o Deputado Léo Oliveira. (DA.pg. 8)
09/05/2015 Publicado Ofício CSAP Nº 01/2015, de 08/05/2015, do Deputado Delegado Olim,informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 08/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Segurança Publica e Assuntos Penitenciários, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Coronel Camilo. (DA.pg. 8).
12/05/2015 Publicado Ofício CCJR Nº 01/2015, de 06/05/2015, da Deputada Célia Leão,informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 08/05/2015, foi eleita Presidente da Comissão Constituição, Justiça e Redação, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Caio França. (DA.pg. 17).
13/05/2015 Publicado Ofício CS Nº 03/2015, de 06/05/2015, do Deputado Celso Giglio, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 08/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Saúde, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e informa também que a eleição do Vice-Presidente será oportundamente marcada. (DA.pg. 20)
13/05/2015 Publicado Ofício CCTI Nº 01/2015, de 12/05/2015, do Deputado Orlando Bolçone,informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 12/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão Ciência, Tecnologia e Informação, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Luiz Fernando Machado. (DA.pg. 20).
13/05/2015 Publicado Ofício CEC Nº 01/2015, de 12/05/2015, da Deputada Rita Passos,informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 12/05/2015, foi eleita Presidente da Comissão de Educação e Cultura, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, a Deputada Leci Brandão. (DA.pg. 20).
14/05/2015 Publicado Ato nº 119/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, nomeia o Deputado Jorge Caruso como membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado Jooji Hato. (DA.pg. 10)
14/05/2015 Publicado Ofício CAPRAT Nº 01/2015, de 13/05/2015, do Deputado Teonilio Barba, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 13/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Márcio Camargo. (DA.pg. 20).
15/05/2015 Publicado Ofício CMADS nº 04/2015, de 12/05/2015, do Deputado Roberto Tripoli, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 12/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelção , para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, a Deputada Ana do Carmo. (DA.pg. 10).
19/05/2015 Publicado Ofício CI nº 1/2015, de autoria do Deputado Alencar Santana, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 12/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Infraestrutura, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Cezinha de Madureira. (DA.pg. 20)
21/05/2015 Publicado Ofício CDD nº 1/2015, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr. comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 20.05.2015, foi eleito Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 21)
22/05/2015 Publicado Ofício IS nº 46/2015, de autoria do Deputado Igor Soares, comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, a sua renúncia em caráter definitivo da participação como membro da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA. pág. 11)
27/05/2015 Publicado Ofício CAE nº 1/2015, de autoria do Deputado Itamar Borges, informando ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 18/05/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Atividades Econômicas, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, a Deputada Marcia Lia. (DA. pág. 20)
28/05/2015 Publicado Ofício CS nº 5/2015, de autoria do Deputado Celso Giglio, Presidente da Comissão de Saúde, informando ao Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 26/05/2015, fo Senhor Deputado Gil Lancaster, foi eleito Vice-Presidente do referido Órgão Técnico, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA.pág. 20)
09/06/2015 Publicado Ofício CAD nº 1/2015, de autoria do Deputado Wellington Moura, informando ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 03/06/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Assuntos Desportivos, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Hélio Nishimoto. (DA. pág. 13)
20/06/2015 Publicado ATO Nº 133/2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capz, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada dos Democratas - DEM, nomeia o Deputado Aldo Demarchi como membro efetivo na Comissão de Assuntos Desportivos em substituição ao Deputado Rogério Nogueira, que passa a condição de substituto. (DA.pg. 9)
02/07/2015 Publicado Ofício CFC nº 1/2015, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, informando ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 30/06/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado André do Prado. (DA. pág. 11)
04/08/2015 Publicado Ofício CTC nº 4/2015, de autoria do Deputado Orlando Morando, informando ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, que em reunião realizada em 23/06/2015, foi eleito Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, para o Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura, e como Vice-Presidente, o Deputado Rogério Nogueira. (DA. pág. 11)
18/08/2015 Publicado Ofício 097/2015 - DEP/GL, de 06/08/2015, do Deputado Gil Lancaster, comunicando a sua saída da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, na conformidade do Artigo 44 do Regimento Interno, devido a compromissos já assumidos no desempenho do mandato parlamentar. (DA.pg.10).
18/08/2015 Publicado Ofício 098/2015 - DEP/GL, de 06/08/2015, do Deputado Gil Lancaster, comunicando a sua saída da Comissão de Atividades Econômicas, na conformidade do Artigo 44 do Regimento Interno, devido a compromissos já assumidos no desempenho do mandato parlamentar. (DA.pg.10).
20/08/2015 Publicado Ato nº 148, de 2015, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nomeando os membros do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares para o Biênio da 18ª Legislatura, relacionados a seguir:COMSELHO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES - Membros Efetivos: Carlão Pignatari, (PSDB) Vaz de Lima, (PSDB) Barros Munhoz, (PSDB) Luiz Fernando, (PT) Estevam Galvão, (DEM) Roberto Trípoli, (PV) Jorge Caruso (PMDB) Campos Machado, (PTB) Coronel Camilo, (PSD): Membros Substitutivos: Maria Lucia Amary, Hélio Nishimoto, Luiz Fernando Machado, Marcia Lia, Aldo Demarchi, Edson Giriboni, Jooji Hato, Roque Barbiere, Milton Vieira. (DA. pág. 12)
26/08/2015 Publicado o ATO Nº 151 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Democratas ¿ DEM, nomeia o Deputado Cezinha de Madureira, que passa da condicação de membro substituto a efetivo na Comissão de Atividades Econômicas e na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. (DA.pg. 11)
27/08/2015 Publicado Ofício nº GDCT, nº 105/2015, de 26/08/2015, de autoria do Deputado Coronel Telhada, comunicando a sua renúncia como membro efetivo da Comissão de Atividades Econômicas, por motivos pessoais. (DA.pg. 15)
01/09/2015 Publicado Ofício LID PSDB Nº 116/2015, de 25/08/2015, de autoria do Líder da Bancada, Deputado Carlão Pignatari, indicando a Deputada Célia Leão como membro efetivo e o Deputado Vaz de Lima como membro substituto da Comissão de Atividades Econômicas, em substituição ao Deputado Coronel Telhada. (DA.pg. 10)
02/09/2015 Publicado o ATO Nº 151 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia ¿ PSDB, nomeia a Deputada Célia Leão, que passa da condicação de membro substituto a efetivo, bem como o Deputado Vaz de Lima, na condição de membro substituto, na Comissão de Atividades Econômicas. (DA.pg. 10)
03/09/2015 Publicado o ATO Nº 158 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ¿ PMDB, nomeia o Deputado Itamar Borges, que passa da condicação de membro substituto a efetivo, em substituição ao Deputado Léo Oliveira, bem como o Deputado Jorge Caruso, na condição de membro substituto, na Comissão da Saúde.(DA.pg. 11)
04/09/2015 Publicado o ATO Nº 159 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia o Deputado José Zico Prado, como membro efetivo nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Fiscalização e Controle, e como membro substituto nas comissões de Ciência, Tecnologia e Informação, de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações.(DA.pg. 08)
12/09/2015 Publicado o ATO Nº 162 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia a Deputada Marcia Lia, como membro efetivo na Comissão de Educação e Cultura, em substituição ao Deputado Professor Auriel.(DA.pg. 07)
16/09/2015 Publicado o ATO Nº 164 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia o Deputado José Zico Prado, como membro efetivo e o Deputado Alencar Santana Braga como membro substituto, por substituição recíproca na Comissão de Transportes e Comunicações.(DA.pg. 10)
24/09/2015 Publicado o ATO Nº 168 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Luiz Fernando Machado, que passa da condição de membro substituto a membro efetivo, em substituição ao Deputado Welson Gasparini, bem como o Deputado Hélio Nishimoto como membro substituto, na Comissão de Saúde. (DA.pg. 11)
24/09/2015 Publicado Ofício WG nº 030, de 23 de setembro de 2015, do Deputado Welson Gasparini, informando sua renúncia como membro efetivo da Comissão de Saúde, por incompatibilidade de horários com a Comissão de Educação e Cultura, que realiza suas reuniões ordinária nos mesmos dias e horários. (DA.pg. 14)
04/11/2015 Publicado o ATO Nº 179 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Democratas ¿ DEM, nomeia o Deputado Rogério Nogueira, como membro substituto em substituição ao Deputado Cezinha de Madureira na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. (DA.pg. 09)
02/12/2015 Publicado o ATO Nº 192 , DE 2015, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, nomeia o Deputado Airton Garcia, nas Comissões de Assuntos Desportivos e de Fiscalização e Controle, em substituição ao Deputado Abelardo Camarinha, licenciado por motivo de saúde.(DA.pg. 09)
19/02/2016 Publicado o ATO Nº 06/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, nomeia o Abelardo Camarinha, como membro efetivo nas Comissões de Assuntos Desportivos e de Fiscalização e Controle, bem como membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.(DA.pg. 07)
25/02/2016 Publicado o ATO Nº 08/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez no uso de suas atribuições regimentais, nomeia o Deputado Luiz Carlos Gondim, que passa da condição de membro substituto a efetivo na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (DA.pg. 12)
05/03/2016 Publicado o ATO Nº 11/2016, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia os Deputados Carlos Cezar, como membro efetivo, e Ed Thomas, como membro substituto, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. (Da.pg. 07)
16/03/2016 Publicado o ATO Nº 17/2016, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Democrático - PSD, nomeia a Deputada Marta Costa como membro efetivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e como membro substituto nas Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento, de Saúde e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, bem como o Deputado Coronel Camilo, que passa da condição de membro substituto à de efetivo na Comissão de Saude. (DA. pg. 11)
30/03/2016 Publicado o ATO Nº 21, de 2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia a Deputada Beth Sahão, como membro efetivo na Comissão de Trsnportes e Comunicações, em substituição ao Deputado José Zico Prado, que passa à condição de membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Alencar Santana Braga nesta Comissão.(DA.pg. 08)
30/03/2016 Publicado Ofício s/nº, de 29/03/2016, do Deputado Alencar Santana Braga, comunicando nos termos do Artigo 44, Inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a sua renúncia como membro substituto da Comissão de Trasnportes e Comunicações. (DA.pg. 11)
06/04/2016 Publicado o ATO Nº 23, de 2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Ecológico Nacional ¿ PEN, nomeia o Deputado Paulo Correa Jr., que passa da condição de membro substituto à de efetivo na Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação.(DA.pg. 07)
08/04/2016 Publicado Ofício s/nº, de 06/04/2016, do Deputado Márcio Camargo, Líder do Partido Social Cristão - PSC, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, comunicando a renúncia desta representação partidária às vagas que lhes foram destinadas na Comissão de Educação e Cultura. (DA.pg. 07)
13/04/2016 Publicado o ATO Nº 26, de 2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada dos Democratas ¿ DEM, nomeia o Deputado Rodrigo Moraes, como membro efetivo e o Deputado Cezinha de Madureira como membro substituto na Comissão de Educação e Cultura, em vaga decorrente da renúncia do PSC à sua participação na referida Comissão.(DA.pg. 10)
13/04/2016 Publicado o ATO Nº 27, de 2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez. no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Cristão - PSC , nomeia o Deputado Marcio Camargo, como membro efetivo na Comissão de Constutuição, Justiça e Redação e como membro Deputado Cezinha de Madureira como membro substituto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como o Deputado Celso Nascimento como membro substiituto nas Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Constituição, Justiça e Redação.(DA.pg. 10)
20/04/2016 Publicado Ofício nº 89/2016, de 12/04/2016, do Deputado Luiz Fernando Machado, informando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Fernando Capez, sobre o seu desligamento como membro titular, a partir desta data, da Comissão de Saúde, por motivos de ordem pessoal. (DA. pg. 10).
28/04/2016 Publicado o ATO Nº 31/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Hélio Nishimoto, que passa da condição de membro substituto à de efetivo, bem como a Deputada Maria Lúcia Amary como membro substituto, na Comissão de Saúde. (DA. pg. 07)
28/04/2016 Publicado o ATO Nº 32/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Comunista do Brasil ¿ PC DO B, nomeia a Deputada Leci Brandão, que passa da condição de membro substituto à de efetivo, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. (DA. pg. 07)
28/04/2016 Publicado o ATO Nº 33/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada dos Democratas ¿ DEM, nomeia o Deputado Cezinha de Madureira, como membro substituto na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em substituição ao Deputado Rogério Nogueira. (DA. pg. 07)
04/05/2016 Publicado o ATO Nº 36/2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeando o Deputado Luiz Fernando como membro substituto da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em substituição ao Deputado Professor Auriel. (DA. pág. 08)
03/08/2016 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado João Caramez como membro efetivo nas Comissões de Ciência, Tecnologia , Inovação e Informação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, bem como membro substituto na Comissão de Educação e Cultura. (D.A., pág. 6)
12/08/2016 Publicado Ofício CFOP Nº 063/2016, de 09/08/2016, do Deputado Vaz de Lima, informando ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Fernando Capez, de sua eleição como Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para o período remanescente do Primeiro Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 05)
21/12/2016 Publicado ATO nº 88 de 2016, do Senhor Presidente, Deputado Fernando Capez, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores-PT, nomeia, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, a Deputada Beth Sahão, que passa da condição de membro substituto à de efetivo, em substituição ao Deputado João Paulo Rillo, bem como o Deputado Luiz Fernando como membro substituto. (DA. pág. 07)
21/12/2016 Publicado Ofício s/nº, da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - , comunicando, nos termos regimentais, a substituição do Deputado João Paulo Rillo, membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para que em sua vaga passe a constar o seguinte: Membro Efetivo: Deputada Beth Sahão; Membro substituto: Deputado Luiz Fernando (DA. pág. 07)
09/02/2017 Publicado Ato nº 3, de 2017, do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, pelo qual, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde - PV, nomeia o Deputado Doutor Ulysses como substituto na Comissão de Saúde, em substituição ao Deputado Chico Sardelli. (DA. pág. 06)
09/02/2017 Publicado Ato nº 4, de 2017, do Presidente da ALESP, Deputado Fernando Capez, pelo qual, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Trabalhista Nacional - PTN, nomeia o Deputado Pedro Kaká como membro efetivo nas Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Infraestrutura. (DA. pág. 06)
09/02/2017 Publicado Ofício S/N, do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, Deputado José Zico Prado, comunicando que, a partir desta data, o Deputado João Paulo Rillo não comporá a Comissão de Educação e Cultura como membro efetivo. (DA. pág. 09)
01/04/2017 Publicado Ato nº 19, de 2015, do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nomeando os membros do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares para o Biênio da 18ª Legislatura, relacionados a seguir:CONSELHO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES - Membros Efetivos: Vaz de Lima, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Carlão Pignatari, (PSDB) José Zico Prado, (PT) Cezinha de Madureira, (DEM) Roberto Trípoli, (PV) Jooji Hato (PMDB) Campos Machado, (PTB) Coronel Camilo, (PSD): Membros Substitutivos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Maria Lucia Amary (PSDB) Barros Munhoz (PSDB) Marcia Lia, (PT) Gil Lancaster (DEM), Edson Giriboni, (PV) Jorge Caruso, (PMDB) Roque Barbiere, (PTB) e Marta Costa, (PSD). (DA. pág. 07)
01/04/2017 Publicado ATO nº 18, de 2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Segundo Biênio da 18ª Legislatura, de conformidade com a relação abaixo. Assembleia Legislativa, em 31 de março de 2017. a) CAUÊ MACRIS: MEMBROS - Presidente COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Membros Efetivos: Célia Leão, (PSDB)Marcos Zerbini, (PSDB) Professor Auriel (PT) Geraldo Cruz (PT) André Soares, (DEM) Carlos Cezar (PSB) Afonso Lobato (PV) Gilmaci Santos (PRB) Fernando Cury (PPS) Gilmar Gomenes (PP) Marcio Camargo (PSC)Marta Costa, PSD) Roque Barbiere, (PTB) Membros Substitutos: Celso Giglio, (PSDB) Coronel Telhada, (PSDB) José Zico Prado (PT) José Américo, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Caio França, (PSD) Roberto Tripoli, (PV) Wellington Moura (PRB) Davi Zaia (PPS) Antonio Salim Curiati (PP) Celso Nacimento (PSC) Coronel Camilo (PSD) Campos Machado (PTB)
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO: Membros Efetivos: Celso Giglio (PSDB) Marco Vinholi, (PSDB) Vaz de Lima (PSDB) Enio Tatto (PT) Teonilio Barba, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Edson Giriboni, (PV) Cássio Navarro, (PMDB) Wellington Moura, (PRB) Davi Zaia, (PPS)Membros Substitutos: João Caramez, (PSDB) Carlão Pignatari, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) João Paulo Rillo (PT) Professor Auriel, (PT) Cezinha de Madureira, (DEM) Ed Thomas, (PSB) Roberto Tripoli (PV) Jorge Caruso, (PMDB) Milton Vieira, (PRB) Fernando Cury, (PPS)
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE SAÚDE: Membros Efetivos: Analice Fernandes, (PSDB) Celso Giglio, (PSDB) Hélio Nishimoto, (PSDB) Carlos Neder, (PT) Marcos Martins, (PT) Cezinha de Madureira, (DEM Doutor Ulysses (PV) Itamar Borges (PBDB) Milton Vieira, (PRB) André do Prado (PR) Luiz Carlos Gondim (SD); Membros Substitutos: Fernando Capez, (PSDB) Coronel Telhado, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Enio Tatto, (PT) Geraldo Cruz (PT) Gil Lancaster (DEM) Afonso Lobato (PV) Léo Oliveira (PMDB) Wellington Moura (PRB) Marcos Damásio, (PR).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Membros Efetivos: Welson Gasparini (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) Alencar Santana Braga (PT) Marcia Lia (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Adilson Rossi, PSB) Gilmaci Santos (PRB) Rita Passos (PSD) Fernando Cury, (PPS) Carlos Giannazi, (PSOL) Leci Brandão, (PCdoB); Membros Substitutos: Celino Cardoso, (PSDB) João caramez, (PSDB) José Américo, (PT) Marcos Martins, (PT) Cezinha de Madireira, (DEM) Carlos Cezar, (PSB) Sebastião Santos, (PRB) Marta Costa, PSD) Davi Zaia, (PPS) Raul Marcelo (PSOL).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS: Membros Efetivos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Célia Leão, (PSDB) Enio Tatto, PT) Luiz Turco, (PT) Aldo Demarchi, (DEM) Abelardo Camarinha, PSB)Chico Sardelli, (PV) Itamar Borges, (PMDB) Raul Marcelo, (PSOL) Paulo Correa Jr. (PEN) Gileno Gomes, (PSL); Membros Substitutos: Marco Vinholi, (PSDB) Carlos Bezerra, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Marcos Martins, (PT) André Soares, (DEM) Carlos Cezar, (PSB) Reinaldo Alguz, (PV) Jorge Caruso, (PMDB) Carlos Giannazi, (PSOL).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS: Membros Efetivos: Celino Cardoso, (PSDB) Hélio Nishimoto (PSDB) Coronel Telhada, (PSDB) Carlos Neder, (PT) Luiz Turco, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Junior Aprillanti, (PSB) Jooji Hato,(PMDB) Fernando Cury, (PPS) Marcio Camargo, (PSC) Marta Costa, (PSD) Paulo Correa Jr., (PEN) Clélia Gomes, (PHS) Celso Giglio, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) Marcos Zerbini, (PSDB) Teonílio Barba, (PT) João Paulo Rillo, (PT) Aldo Demarchi, (DEM) Caio Franca, (PSB) Jorge Caruso, (PMDB) Roberto Morais, (PPS) Celso Nascimento, (PSC) Coronel Camilo (PSD).
01/04/2017 ATO Nº 18, de 2017: COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA: Membros Efetivos: Roberto Engler (PSDB); Analice Fernandes (PSDB); Ramalho da Construção (PSDB); José Américo (PT); Luiz Turco (PT); Rogério Nogueira (DEM); Júnior Aprillanti (PSB); Cássio Navarro (PMDB); Fernando Cury (PPS); Coronel Camilo (PSD); Ricardo Madalena (PR); Membros Substitutos: Welson Gasparini (PSDB); Maria Lúcia Amary (PSDB); Roberto Massafera (PSDB); Beth Sahão (PT); Professor Aurie l(PT); Edmir Chedid (DEM); Caio França (PSB); Itamar Borges (PMDB); Davi Zaia (PPS); Marta Costa (PSD); André do Prado (PR).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES: Membros Efetivos: João Caramez, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) Enio Tatto, (PT) José Zico Prado, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Aldo Demarchi, (DEM) Chico Sardelli, (PV) Léo Oliveira, (PMDB) Roberto Morais, (PPS) André do Prado, (PR) Milton Vieira, (PRB) Campos Machado, (PTB) Gileno Gomes, (PSL); Membros Substitutos: Carlão Pignataria, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) José Américo, (PT) Geraldo Cruz, (PT) Rogério Nogueria, (DEM) Cezinha de Madureira, (DEM) Edson Giriboni, (PV) Itamar Borges, (PMDB) Fernando Cury, (PPS) Ricardo Madalena, (PR) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Roque Barbiere, (PTB).
01/04/2017 ATO Nº 18, DE 2017: comissÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS: Membros Efetivos: Hélio Nishimoto (PSDB); Coronel Telhada (PSDB); Fernando Capez (PSDB); Luiz Turco (PT); Gil Lancaster (DEM); Ed Thomas (PSB); Jorge Caruso (PMDB); Coronel Camilo (PSB); Delegado Olim (PP); Celso Nascimento (PSC); Rafael Silva (PDT); Membros Substitutos: Marco Vinholi (PSDB); Célia Leão (PSDB); Celso Giglio (PSDB); Professsor Auriel (PT); Cezinha da Madureira (DEM); Carlos Cezar (PSB); Itamar Borges (PMDB); Marta Costa (PSD); Antonio Salim Curiati (PP) Marcio Camargo (PSC).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÂO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO: Membros Efetivos: Marcos Zerbini, (PSDB) Ramalho da Construção, (PSDB) Ana do Carmo, (PT) Teonílio Barba, (PT) Gil Lancaster, (DEM) Caio França, (PSB) Edson Giriboni, (PV) Davi Zaia, (PPS) Ricardo Madalena, (PR) Marcio Camargo, (PSC) Coronel Camilho, (PSD); Membros Substitutos: Celino Cardoso, (PSDB) Marco Vinholi, (PSDB) Marcos Martins, (PT) Professor Auriel, (PT) Milton Leite Filho, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Chico Sardelli (PV) Fernando Cury, (PPS) André do Prado, (PR) Celso Nascimento, (PSC) Marta Costa (PSD).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Membros Efetivos:Fernando Capez, (PSDB) Célia Leão, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Ana do Carmo, (PT) Luiz Turco (PT) Milton Leite Filho, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Roberto Tíipoli, (PV) Itamar Borges, (PMDB) Sebastião Santos, (PRB) Celso Nascimento (PSC): Membros Substitutos: Carlos Bezerra, (PSDB) João Caramez, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) Carlos Neder, (PT) Marcos Martins, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Ed Thomas, (PSB) Afonso Lobato, (PV) Jooji Hato, (PMDB) Gilmaci Santos, (PRB) Marcio Camargo, (PSC).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS: Membros Efetivos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Celino Cardoso, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) Ana do Carmo, (PT) José Zico Prado, (PT) Cezinha de Madureira, (DEM) Reinaldo Alguz, (PV) Itamar Borges, (PMDB) Sebastião Santos, (PRB) Marcos Damasio, (PR) Pedro Kaká, (PTN); Membros Substitutos: Analice Fernandes, (PSDB) Maria Lucia Amary, (PSDB) Vaz de Lima, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Marcia Lia, (PT) Aldo Demarchi, (DEM) Edson Giriboni, (PV)Léo Oliveira, (PMDB) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Ricardo Madalena (PR)
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS: Membros Efetivos:Carlos Bezerra, (PSDB) Marco Vinholi, (PSDB) Coronel Telhada, (PSDB) João Paulo Rillo, (PT) Beth Sahão, (PT)André Soares, (DEM) Adilson Rossi, (PSB) Wellington Moura, (PRB) Rita Passos, (PSD) Raul Marcelo, (PSOL) Clélia Gomes, (PHS) Membros Substitutos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Ramalho da Construção, (PSDB) Vaz de Lima, (PSDB) Marcia Lia, (PT) Professor Auriel, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Cerlos Cezar, (PSB) Sebastião Santos, (PRB) Marta Costa, (PSD) Carlos Giannazi, (PSOL).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO: Membros Efetivos: Marco Vinholi, (PSDB) João Caramez, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Carlos Neder, (PT)Rodrigo Moraes, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Reinaldo Alguz, (PV) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Antonio Salim Curiati, (PP) Davi Zaia, (PPS) Clélia Gomes, (PHS): Membros Substitutos: Celino Cardoso, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) José Américo, (PT) André Soares, (DEM)Carlos Cezar, (PSB) Doutor Ulysses, (PV) Milton Vieira, (PRB) Gilmar Gimenes (PP) Fernando Cury, (PPS).
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: Membros Efetivos: Fernando Capez, (PSDB) Marco Vinholi, (PSDB) João Caramez, (PSDB) Teonílio Barba, (PT) José Américo, (PT) Milton Leite Filho, (DEM) Carlos Cezar, (PSB) Wellington Moura, (PRB) André do Prado, (PR) Rita Passos, PSD) Pedro Kaká, (PTN): Membros Substitutos: Marcos Zerbini, (PSDB)Analice Fernandes, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB João Paulo Rillo, (PT) Luiz Turco, (PT) Gil Lancaster, (DEM) Caio França, PSB) Sebastião Santos, (PRB) Marcos Damasio, (PR) Marta Costa, (PSD)
01/04/2017 ATO nº 18, de 2017: COMISSÃO DE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: Membros Efetivos: Carlos Bezerra, (PSDB) Célia Leão, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Professor Auriel, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Junior Aprillanti, (PSB) Edson Giriboni, (PV) Cássio Navarro, (PMDB) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Clália Gomes, (PHS) Pedro Kaká, (PTN): Membros Substitutos: Carlão Pignatari, (PSDB) Maria Lúcia Amary, (PSDB) João Paulo Rillo, (PT) Ana do Carmo, (PT) André Soares, (DEM)Ed Thomas, (PSB) Doutor Ulysses, (PV) Jooji Hato, (PMDB) Wellington Moura, (PRB). (DA. págs. 06/07).
04/04/2017 Publicada a Retificação do ATO nº 18, de 2017, Leia-se como se segue e não como constou: (...) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO: Membros efetivos: Célia Leão, (PSDB) Marcos Zerbini, (PSDB) Professor Auriel, (PT) Geraldo Cruz, (PT) André Soares, (DEM) Carlos Cezar, (PSB) Afonso Lobato, (PV) Gilmaci Santos, (PRB) Antonio Salim Curiati, (PP) Marcio Camargo, (PSC) Marta Costa, (PSD) Roque Barbiere, (PTB) Paulo Correa Jr, (PEN) Membros Substitutos: Celso Giglio, (PSDB) Coronel Telhada, (PSDB) José Zico Prado, (PT) José Américo, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Caio França, (PSB) Roberto Tripoli, (PV) Wellington Moura, (PRB Gilmar Gimenes, (PP) Celso Nascimento, (PSC) Coronel Camilo, (PSD) Campos Machado (PTB) (...)
04/04/2017 (...) COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INFORMAÇÃO: Membros Efetivos: Maco Vinholi, (PSDB) João Caramez, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Carlos Neder, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Orlando Bolçone, (PSB) Reinaldo Alguz (PV) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Gilmar Gimenes, (PP) Davi Zaia, (PPS) Clélia Gomes, (PHS): Membros Substitutos: Celino Cardoso, (PSDB) Roberto Massafera, (PSDB) Roberto Engler, (PSDB) José Américo, (PT) André Soares, (DEM) Carlos Cezar, (PSB)Doutor Ulysses, (PV) Milton Vieira, (PRB) Antonio Salim Curiati, (PP) Fernando Cury, (PPS) (...)
04/04/2017 (...) COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR: Membros Efetivos: Carlos Bezerra, (PSDB) Célia Leão, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Professor Auriel, (PT) Edmir Chedid, (DEM) Junior Aprillanti, (PSB) Edson Giriboni, (PV) Cásio Navarro, (PMDB) Jorge Wilson Xerife do Consumidor, (PRB) Clélia Gomes, (PHS) Pedor Kaká, (PTN): Membros Substitutos: Carlão Pignatari, (PSDB) Maria Lucia Amary, (PSDB) João Paulo Rillo, (PT) Ana do Carmo, (PT) Rodrigo Moraes, (DEM) Ed Thomas, (PSB) Roberto Tripoli, (PV) Jooji Hato, (PMDB) Wellingtons Moura, (PRB) (...) Publicado no DA de 01.04.2017). (DA. pág. 6)
04/04/2017 Publicada a Retificação do ATO nº 19, de 2017, Leia-se como se segue e não como constou: (...) COMISSÃO DE DEFERSA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES: Membros Efetivos: Vaz de Lima, (PSDB) Welson Gasparini, (PSDB) Carlão Pignatari, (PSDB) Enio Tatto, (PT) Cezinha da Madureira, (DEM) Roberto Tripoli, (PV) Jooji Hato, (PMDB) Campos Machado, (PTB) Coronel Camilo, (PSD): Membros Substitutos: Hélio Nishimoto, (PSDB) Maria Lucia Amary, (PSDB) Barros Munhoz, (PSDB) Beth Sahão, (PT) Gil Lancaster, (DEM) Edson Giriboni, (PV) Jorge Caruso, (PMDB) Roqur Barbiere, (PTB) Marta Costa, (PSD). (Publicada no DA. de 01.04.2017. (DA. pág. 06)
05/04/2017 Publicado ATO Nº 23, DE 2017, do Senhor Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como substituta na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em substituição ao Deputado Marcos Martins, bem como membro efetivo na Comissão de Educação e Cultura, em substituição ao Deputado Alencar Santana Braga. Nos mesmos termos, nomeia o Deputado Geraldo Cruz, como substituto na Comissão de Assuntos Desportivos, em substituição ao Deputado Marcos Martins, e os Deputados Luiz Turco, como membro efetivo, e Professor Auriel, como membro substituto, na Comissão de Educação e Cultura, em substituição à Deputada Márcia Lia, e ao Deputado Marcos Martins, respectivamente. (DA. pág. 07)
06/04/2017 Publicado Ofício nº 01/2017 -CCTII/ad, assinado pelo Deputado Orlando Bolçone, comunicando que em reunião especial da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, realizada em 05 de abril de 2017, foi eleito Presidente daquele órgão técnico e o Senhor Deputado Davi Zaia eleito Vice-Presidente, para o Segundo Biênio da 18ª Legislatura. (DA. pág. 12)
12/04/2017 Publicado o Ato nº 25, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Cristão - PSC, nomeia o Deputado Feliciano Filho como substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em substituição ao Deputado Celso Nascimento. (D.A. pág. 06)
12/04/2017 Publicado Ofício CAD n.º 02/2017, comunicando a eleição dos Deputados Hélio Nishimoto e Enio Tatto, para exercerem a Presidência e a Vice-Presidência respectivamente, da Comissão de Assuntos Desportivos, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 12)
12/04/2017 Publicado Ofício CAE 01/2017, de 11/04/2017, comunicando eleição dos Deputados Itamar Borges e Ana do Carmo, para exercerem a Presidencia e a Vice-Presidencia respectivamente da Comissão de Atividades Econômicas para o segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 12)
12/04/2017 Publicado Ofício LIDPSD 006/2017, de 10 de abril de 2017, do Deputado Coronel Camilo, informando nos termos do artigo 44, enciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno a renúncia da bancada do PSD às seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Fiscalização e Controle e Comissão de Infraestrutura. (DA. pág. 12)
13/04/2017 Publicado Ofício CDD nº06/2017, de 12/04/2017, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr., comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, nessa data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa. (D. A. pág. 12)
13/04/2017 Publicado Ofício CFC nº06/2017, de 12/04/2017, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE , nessa data, foi reconduzido ao cargo de Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa, informando, ainda, que foi eleito, como Vice-Presidente, o Deputado Wellington Moura. (D.A. pág. 12)
13/04/2017 Publicado Ofício CSPAP nº 01/2017, de 12/04/2017, de autoria do Deputado Delegado Olim, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS, nessa data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa, informando, ainda, que foi eleito, como Vice-Presidente, o Deputado Coronel Camilo. (D.A. pág. 12)
14/04/2017 Publicado Ofício CS n.º 18/2017, de 11/04/2017, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Saúde, foi eleito para o Cargo de Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa, informando, ainda, a eleição para o exercício da Vice-Presidência, da Deputada Analice Fernandes. (D.A. pág. 07)
18/04/2017 Publicado Ofício CDDC nº 01/2017, de 12 de abril de 2017, de autoria do Deputado Jorge Wilson - Xerife do Consumidor, informando que em reunião especial da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, realizada nesta data, teve a honra de ser eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, informa, ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Edmir Chedid como Vice-Presidente desta Comissão para o mesmo período. (D.A., pág. 11)
18/04/2017 Publicado Ofício CCJR nº 001/2017, de 12 de abril de 2017, de autoria da Deputada Célia Leão, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada nesta data, foi eleita Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura e, informa, ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Carlos Cezar como Vice-Presidente desta Comissão para o mesmo período. (D.A., pág. 12)
19/04/2017 Publicado Ofício CFOP n.º 01/2017, de 12 de abril de 2017, de autoria do Deputado Celso Giglio, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Welington Moura para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 12)
19/04/2017 Publicado Memorando RMS nº 021/2017, de 18 de abril de 2017, de autoria do Deputado Raul Marcelo, comunicando a renúncia da vaga da qual é titular na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A. pág. 12)
20/04/2017 Publicado Ofício s/nº, de 18 de Abril de 2017, de autoria do Deputado Roberto Engler, comunicando nos termos do artigo 44, inciso I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, a sua RENÚNCIA, por motivos pessoais, às seguintes Comissões Permanentes: Comissão de Educação e Cultura; Comissão de Infraestrutura; Comissão de Atividades Econômicas; e Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A, pág. 11)
20/04/2017 Publicado o Ofício CAPRT nº 02/2017, de 19 de Abril de 2017, de autoria do Deputado Teonilio Barba, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Márcio Camargo para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 11)
20/04/2017 Publicado o Ofício CMADS nº 34/2017, de 11 de Abril de 2017, de autoria do Deputado Roberto Tripoli, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada nesta data, foi reconduzido ao cargo de Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Luiz Turco para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 11)
03/05/2017 Publicado o ATO Nº 35, de 2017, do Senhor Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeando o Deputado Marco Vinholi como membro efetivo na Comissão de Educação e Cultura, em vaga decorrente da renúncia de Deputado Roberto Engler. (D.A, pág. 08)
03/05/2017 Publicado o Ofício CTC nº 01/2017, de 02 de Maio de 2017, de autoria do Deputado João Caramez, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Transportes e Comunicações, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado José Zico Prado para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 12)
04/05/2017 Publicado o ATO nº 38, de 2017, de 3 de maio de 2017, do Senhor Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeando o Deputado Marcos Zerbini como membro efetivo, na Comissão de Atividades Econômicas; o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo, nas Comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações; e a Deputada Analice Fernandes como membro substituto, na Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A. pág. 9)
04/05/2017 Publicado o Ofício Especial nº 01/2017,de 03/05/2017, de autoria do Deputado Campos Machado, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, realizada nesta data, com a finalidade de eleger seu Órgão Diretivo para o segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, foi eleito Presidente deste colegiado, informando ainda que, para o cargo de Vice Presidente, foi eleito o nobre Deputado Roberto Trípoli. (D.A. pág. 13)
04/05/2017 Publicado o Ofício nº 01/2017 - CEC/ad, de 02 de Maio de 2017, de autoria da Deputada Beth Sahão, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Educação e Cultura, realizada nesta data, foi eleita Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Welson Gasparini para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 13)
10/05/2017 Publicado ATO Nº 42, DE 2017, de 9 de maio de 2017, do Senhor Presidente Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Ed Thomas como membro efetivo e o Deputado Orlando Bolçone como membro substituto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (DA. pág. 11)
10/05/2017 Publicado Ofício CDD nº 09/2017, de 09/05/2017, de autoria do Deputado Carlos Bezerra Jr., comunicando ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, nessa data, foi eleita Vice-Presidente, do referido Órgão Técnico, a Senhora Deputada Beth Sahão, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislativa. (D. A. pág. 12)
10/05/2017 Publicado Memorando DFC nº 043/2017, de 9 de maio de 2017, do Deputado Fernando Capez, apresentando a sua renúncia como membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle, por motivos de força maior. (DA. pág. 12)
12/05/2017 Publicado Ato nº 44, de 2017, de 11 de maio de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Vaz de Lima como membro efetivo na Comissão de Fiscalização e Controle, para Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, em vaga decorrente da renúncia do deputado Fernando Capez. (DA. pág. 7)
18/05/2017 Publicado o Ofício CAD nº 06/2017, de 17 de Maio de 2017, de autoria do Deputado José Américo, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Infraestrutura, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Ricardo Madalena para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 15)
25/05/2017 Publicado o Ato Nº 56, de 2017, de 24 de maio de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista - PPS, nomeia o Deputado Fernando Cury como membro efetivo e o Deputado Davi Zaia como membro substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em vaga decorrente de renúncia da Bancada do Partido Ecológico Nacional - PEN.(DA. pág. 10)
25/05/2017 Publicado Ofício s/nº, 24 de maio de 2017 , do Deputado Paulo Corrêa Jr. comunicando ao Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, a renúncia da vaga qual é titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Assembleia Legislativa, de com o acordo § 1º do artigo 44 da XIV Consolidação do Regimento Interno . (D.A. pág. 14)
26/05/2017 Publicado o Ofício CAMM nº 01/2017, de 24 de Maio de 2017, de autoria do Deputado Paulo Correa Junior, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, e, comunica ainda, que foi eleito o Senhor Deputado Carlos Neder para o exercício da Vice-Presidência desta Comissão para o respectivo período. (D.A., pág. 08)
02/06/2017 Publicado Ato nº 63, de 2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM, nomeia o Deputado André Soares como membro efetivo na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Gil Lancaster. (D.A. pág. 6)
01/07/2017 Publicado o Ato Nº 72, DE 2017, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Popular Socialista - PPS, nomeia, na Comissão de Infraestrutura, o Deputado Davi Zaia, que passa da condição de substituto para a de efetivo, e o Deputado Fernando Cury, que passa da condição de efetivo para a de substituto; e nomeia, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o Deputado Davi Zaia como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Fernando Cury. (D.A pág. 07)
02/08/2017 Publicado o Ato nº 76, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Roberto Engler como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Celso Giglio. (D.A. pág. 6)
23/08/2017 Publicado o Ato nº 83, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia os deputados a seguir relacionados para ocupar as vagas surgidas com o falecimento do deputado Celso Giglio: Deputado Celino Cardoso: membro efetivo da Comissão de Saúde; Deputada Maria Lúcia Amary: membro substituto da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; Deputado Roberto Engler: membro substituto da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais; Deputado Barros Munhoz: membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Deputado Roberto Massafera: membro substituto das Comissões de Finanças, Orçamento e Planejamento e de Saúde, sendo que, nesta última Comissão, na vaga surgida com a renúncia do Deputado Coronel Telhada.(D.A, pág. 08)
25/08/2017 Publicado o Ato nº 85, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia a Deputada Maria Lúcia Amary como membro efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, em vaga decorrente da renúncia do Deputado Carlos Bezerra Jr. (D.A. pág. 6)
05/09/2017 Publicado o Ato nº 86, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Vaz de Lima. (D.A. pág. 06)
13/09/2017 Publicado o Ato nº 88, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Vaz de Lima como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlão Pignatari. (D.A. pág. 6)
21/09/2017 Publicado o Ato nº 92, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A. pág. 8)
23/11/2017 Publicado o Ato nº 110, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL, nomeia o Deputado Carlos Gianazzi, que passa da condição de substituto para a de EFETIVO na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A. pág. 7)
12/12/2017 Publicado o Ato nº 115, de 2017, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB, nomeia o Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor como membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Milton Vieira. (D.A. pág. 12)
01/03/2018 Publicado Memorando DFC nº 010/2017, de 27 de fevereiro de 2018, de autoria do Deputado Fernando Capez, apresentando a sua renúncia como membro efetivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por motivos de força maior. (D.A. pág. 07)
07/03/2018 Publicado o Ato nº 07, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB, nomeia o Deputado Milton Vieira como membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (D.A. pág. 5)
29/03/2018 Publicado o Ato nº 24, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, e observadas as indicações das respectivas Lideranças de Bancada, nomeia os seguintes Deputados: 1) Deputada Marcia Lia, do Partido dos Trabalhadores (PT), como membro efetivo, na Comissão de Atividades Econômicas, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Ana do Carmo e a Deputada Ana do Carmo como membro substituto, em vaga ocupada anteriormente pela Deputada Márcia Lia; 2) Deputado João Paulo Rillo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), como membro efetivo, na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania e das Questões Sociais, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Giannazi, bem como o Deputado Carlos Giannazi como membro substituto na respectiva Comissão, a Deputada Márcia Lia do Partido dos Trabalhadores (PT), como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado João Paulo Rillo, e a Deputada Ana do Carmo como membro Substituto em vaga ocupada anteriormente pela Deputada Márcia Lia;......(cont.)
29/03/2018 (Cont...) 3) Deputado Alencar Santana Braga, do Partido dos Trabalhadores (PT), como membro efetivo, na Comissão de Educação e Cultura, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Beth Sahão; 4) Deputado Marcos Martins, do Partido dos Trabalhadores (PT), como membro efetivo, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Ana do Carmo e a Deputada Ana do Carmo como membro substituto, em vaga ocupada anteriormente pelo Deputado Marcos Martins; 5) Deputado Edmir Chedid, do Democratas (DEM), como membro efetivo, na Comissão de Saúde, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Cezinha da Madureira 6) Deputado Edmir Chedid, do Democratas (DEM), como membro efetivo, no Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Cezinha da Madureira. (D.A, pág. 05)
04/04/2018 Publicado o Ato nº 26, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia os seguintes Deputados, em vagas anteriormente ocupadas pelo Deputado João Paulo Rillo: 1) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, como membro substituto, o Deputado Ênio Tatto; 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, como membro substituto, a Deputada Marcia Lia; 3) Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, como membro substituto, o Deputado José Zico Prado; 4) Na Comissão de Fiscalização e Controle, como membro substituto, o Alencar Santana Braga. (D.A. pág. 05)
05/04/2018 Publicado o Ato nº 27, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, os seguintes Deputados: 1) A Deputada Maria Lúcia Amary, como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Roberto Engler 2) O Deputado Gilmar Gimenes, como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Marco Vinholi; 3) O Deputado Marco Vinholi, que passa de membro efetivo para membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado João Caramez . (D.A. pág. 06)
06/04/2018 Republicado por ter saído com incorreções no D.A. de 29.03.2018, o Ato nº 24, de 2018: Onde se lê;...2) Deputado João Paulo Rillo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), como membro efetivo, na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania e das Questões Sociais, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Giannazi, bem como o Deputado Carlos Giannazi como membro substituto na respectiva Comissão; leia se Deputado Carlos Giannazi, do PSOL, como membro efetivo e o Deputado Raul Marcelo, do PSOL, como membro substituto (D.A., pág. 6).
07/04/2018 Publicado Ato nº 29, de 2018, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Márcio Camargo como membro efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado João Caramez. (D.A. pág. 6)
13/04/2018 Publicado o Ato nº 34, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, e observadas as indicações das respectivas Lideranças de Bancada, nomeia os seguintes Deputados: 1) Na Comissão de Administração Pública e relações do Trabalho, o Deputado Celso Nascimento, do Partido Social Cristão (PSC), como membro efetivo. 2) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o Deputado Celso Nascimento, do Partido Social Cristão (PSC), como membro efetivo. 3) Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Celso Nascimento, do Partido Social Cristão (PSC), como membro efetivo, bem como o Deputado Cássio Navarro, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro substituto. 4) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o Deputado Jooji Hato, do Partido doMovimento Democrático Brasileiro (PMDB), como membro efetivo, bem como o Deputado Jorge Caruso (PMDB), como membro substituto. 5) Na Comissão de Defesa da Pessoa Humana, da Cidadania, da participação e das Questões Sociais , o Deputado Raul Marcelo, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), como membro efetivo, bem como o Deputado Carlos Giannazi (PSOL), como membro substituto. 6) Na Comissão de Educação e Cultura, O Deputado Gilmar Gimenes, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro substituto. 7) Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: a) O Deputado Jorge Caruso, do Partido do Movimento democrático Brasileiro (PMDB), como membro efetivo; b) O Deputado Léo Oliveira (PMDB), como membro substituto; c) O Deputado Carlão Pignatari, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro efetivo; d) A Deputada Maria Lúcia Amary, (PSDB), como membro substituto. 8) Na Comissão de Fiscalização e Controle, o Deputado Gilmar Gimenes, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro efetivo. 9) Na Comissão de Infraestrutura, o Deputado Léo Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasilero (PMDB), como membro efetivo; bem como o Deputado Itamar Borges (PMDB), como membro substituto. 10) Na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o Deputado Marco Vinholi, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), como membro efetivo. 11) Na Comissão de Transportes e Comunicações, o Deputado Coronel Camilo, do Partido Social Democrático (PSD), como membro efetivo; bem como a Deputada Marta Costa (PSD), como membro substituto. (D.A, pág. 06)
13/04/2018 Publicado memorando nº DFC nº 28/2017, de autoria do Deputado Fernando Capez, apresentando a sua RENÚNCIA como membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, por motivo de força maior. (D.A, pág. 07)
19/04/2018 Publicado o Ato nº 36, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança DEMOCRATAS - DEM, nomeia o Deputado Edmir Chedid, que passa de membro substituto para efetivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 04)
20/04/2018 Publicado o Ato nº 37, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da República - PR, nomeia o Deputado Ricardo Madalena, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado André do Prado, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A, pág. 04)
20/04/2018 Publicado o Ato nº 38, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Ed Thomas, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Orlando Bolçone, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A, pág. 04)
26/04/2018 Publicado Ofício CFOP nº 3/2018, de autoria do Deputado Wellington Moura, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que, em reunião realizada em 25.04.2018, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para o período remanescente do Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (D.A, pág. 16)
26/04/2018 Publicado Ofício CTC nº 11/2018, de autoria do Deputado José Zico Prado, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que, em reunião realizada em 25.04.2018, teve a honra de ser eleito Presidente da Comissão de Trasportes e Comunicações, para o período remanescente do Segundo Biênio da Décima Oitava. Informa, adicionalmente, que, em reunião, convocada na mesma ocasião, nos termos do artigo 45, § 3º, da XIV Consolidação do Regimento Interno, foi realizada uma reunião com o objetivo de eleger o Vice-Presidente, cargo para o qual foi eleito o Senhor Deputado Ricardo Madalena. (D.A, pág. 16)
08/05/2018 Publicado o Ato nº 45, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Orlando Bolçone, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Ed Thomas, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A, pág. 06)
10/05/2018 Publicado o Ato nº 46, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia os seguintes deputados: 1) Na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais: a) O Deputado Caio França, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti; b) O Deputado João Caramez como membro substituto. 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: a) O Deputado Caio França como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti. 3) Na Comissão de Infraestrutura: a) O Deputado Caio França, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Junior Aprillanti; b) O Deputado João Caramez como membro substituto. (D.A, pág. 06)
10/05/2018 Publicado o Ato nº 47, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado Alencar Santana Braga como membro efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em vaga anteriormente ocupada pela Deputada Beth Sahão. (D.A, pág. 06)
12/05/2018 Publicado Ofício CFOP nº 4/2018, de autoria do Deputado Wellington Moura, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que, em reunião realizada em 09.05.2018, foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o Deputado Orlando Bolçone, para o período remanescente do Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura. (D.A, pág. 07)
16/05/2018 Publicado o Ato nº 49, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Roberto Massafera, que passa de membro substituto para efetivo na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. (D.A, pág. 08)
17/05/2018 Publicado o Ofício nº 01/2018 - CEC/ad, de 15 de Maio de 2018, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, que em reunião especial da Comissão de Educação e Cultura, realizada nesta data, foi eleito Presidente do referido Órgão Técnico, e que o Senhor Deputado Welson Gasparini permanece Vice-Presidente, conforme deliberação anterior, para o período remanescente do Segundo Biênio da 18ª Legislatura. (D.A., pág. 11)
23/05/2018 Publicado o Ato nº 57, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia os seguintes deputados: 1) Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação: a) O Deputado Roberto Massafera, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga aberta pela renúncia do Deputado Marco Vinholi; 2) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: a) O Deputado Roberto Massafera, como membro substituto. (D.A, pág. 05)
23/05/2018 Publicado Ofício LIDPSDB nº 101/2018, de autoria do Deputado Marco Vinholi, comunicando ao Senhor Presidente, Deputado Cauê Macris, a sua renúncia como membro titular da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. (D.A, pág. 10)
24/05/2018 Publicado o Ato nº 58, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, nomeia o Deputado Gustavo Petta como membro substituto na Comissão de Educação e Cultura. (D.A, pág. 06)
31/05/2018 Publicado Ato nº 60, de 2018, do Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia os seguintes deputados: Na COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS - o Deputado João Caramez, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França e o Deputado Gil Lancaster como membro substituto. Na COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - o Deputado Caio França, que passa de membro substituto para efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlos Cezar e o Deputado João Caramez como membro substituto. (D.A. pág. 5)
06/06/2018 Publicado o Ato nº 61, de 2018 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Ramalho da Construção, que passa de membro substituto para efetivo na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (D.A, pág. 05)
08/06/2018 Publicado o Ato nº 62, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia o Deputado Roberto Engler como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França na COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE e o Deputado Adilson Rossi como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França na COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA. (D.A. pág. 5)
08/06/2018 Publicado Ato nº 62, de 2018, do Senhor Presidente da ALESP, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia os seguintes deputados: Na COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - o Deputado Roberto Engler, como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França. Na COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA - o Deputado Adilson Rossi como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Caio França. (D.A. pág. 5)
20/06/2018 Publicado Ato nº 63, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado João Caramez, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Caio França, que passa de efetivo para substituto. (D.A. pág. 6)
05/07/2018 Publicado Ato nº 69, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições pela normas regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM, nomeia o Deputado Rogério Nogueira como membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A. pág. 4)
02/08/2018 Publicado Ato nº 70, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas - DEM, nomeia o Deputado Milton Leite Filho, que passa de membro substituto para efetivo na Comissão de Administação Pública e Relações do Trabalho. (D.A. pág. 3)
06/11/2018 Publicado Ato nº 76, de 2018, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Marco Vinholi, que passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Gilmar Gimenes, que passa de membro efetivo para substituto, na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. (D.A. pág. 05)
06/02/2019 Publicado Ato nº 14, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Evandro Losacco, como membro efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Carlão Pignatari. (D.A. pág. 05)
07/02/2019 Publicado o Ato nº 15, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia: 1) Na Comissão de Assuntos Desportivos: i. O Deputado Cássio Navarro como membro efetivo; ii. O Deputado Antonio Carlos Junior como membro substituto; iii. O Deputado Bruno Caetano como membro substituto. 2) Na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho: i. O Deputado Bruno Caetano como membro substituto. 3) Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação: i. O Deputado Bruno Caetano como membro efetivo; ii. O Deputado Evandro Losacco como membro substituto; iii. O Deputado Cássio Navarro como membro substituto. 4) Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação: i. O Deputado Roberto Massafera como membro efetivo; ii. O Deputado Bruno Caetano como membro substituto. 5) Na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor: i. O Deputado Bruno Caetano como membro efetivo. 6) Na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais: i. O Deputado Luiz Gonzaga Vieira como membro efetivo; ii. O Deputado Welson Gasparini como membro efetivo; iii. O Deputado Evandro Losacco como membro substituto. 7) Na Comissão de Educação e Cultura: i. O Deputado Cássio Navarro como membro efetivo. 8) Na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: i. O Deputado Luiz Gonzaga Vieira como membro efetivo. 9) Na Comissão de Fiscalização e Controle: i. O Deputado Bruno Caetano como membro efetivo. 10) Na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: i. O Deputado Cássio Navarro como membro efetivo; ii. O Deputado Gilmar Gimenes como membro substituto; iii. A Deputada Maria Lúcia Amary como membro substituto; iv. O Deputado Luiz Gonzaga Vieira como membro substituto. 11) Na Comissão de Saúde: i. O Deputado Gilmar Gimenes como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Celino Cardoso; ii. O Deputado Antonio Carlos Junior como membro substituto. 12) Na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários: i. O Deputado Cássio Navarro como membro efetivo; ii. O Deputado Antonio Carlos Junior como membro efetivo; iii. O Deputado Gilmar Gimenes como membro substituto; iv. O Deputado Evandro Losacco como membro substituto. (D.A, pág. 05)
07/02/2019 Publicado Ato nº 17, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Republicano Brasileiro - PRB, nomeia o Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, como membro efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações. (D.A. pág. 05)
08/02/2019 Publicado Ato nº 20, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como membro efetiva na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.. (D.A. pág. 06)
12/02/2019 Publicado Ato nº 21, de 2019, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia, na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, o Deputado Evandro Losacco como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Celino Cardoso e o Deputado Cássio Navarro como membro efetivo. (D.A. pág. 4)
13/02/2019 Publicado Ato nº 22, de 2019, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como membro efetiva na Comissão de Educação e Cultura. (D.A. pág. 4)
16/02/2019 Publicado o Ato nº 24, de 2019 , do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da República - PR, nomeia: 1) Na Comissão de Saúde: i. O Deputado Julio Cesar como membro efetivo, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado André do Prado. 2) Na Comissão de Transportes e Comunicações: i. O Deputado Julio Cesar como membro substituto, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado André do Prado. (D.A. pág. 5)
20/02/2019 Publicado o Ato nº 26, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado José Américo como membro efetivo na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Professor Auriel. (D.A. pág. 5)
20/02/2019 Publicado o Ato nº 27, de 2019, do Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado Cauê Macris, que no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, nomeia, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o Deputado Campos Machado, o qual passa de membro substituto para efetivo, e o Deputado Roque Barbiere, que passa de membro efetivo para substituto. (D.A. pág. 5)
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