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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 129 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 129 / 2015
Data Autuação 06/02/2015
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 8595/1985, pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.008

Tramitação

Data Descrição
06/02/2015 Autuado e protocolado.
09/02/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/02/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
24/02/2015 Devolvido sem voto
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando Machado
27/08/2015 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando Machado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Ao examinar os autos, verifica-se que, a documentação de fls. 1 a 8 preenche a referida exigência da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE referente ao exercício de 2015 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 129, de 2015.
02/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Pedro Tobias
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Fernando Machado, Ao examinar os autos, verifica-se que, a documentação de fls. 1 a 8 preenche a referida exigência da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE referente ao exercício de 2015 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 129, de 2015.
02/02/2016 Publicado Parecer nº 5, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da proposta orçamentária da EMAE, referente ao exercício de 2015 e propondo arquivamento do mencionado Processo RGL. (DA. pág. 15)
17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.008
17/10/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Ao examinar os autos, verifica-se que, a documentação de fls. 1 a 8 preenche a referida exigência da lei que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE referente ao exercício de 2015 e propõe o arquivamento deste Processo RGL n° 129, de 2015. Luiz Fernando Machado  
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