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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 127 / 2015

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 127 / 2015
Data Autuação 06/02/2015
Objeto Orçamento Empresarial e proposta orçamentária, realtivo ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CESP-Companhia Energética de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.001

Tramitação

Data Descrição
06/02/2015 Autuado e protocolado.
06/02/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/02/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/2015 Distribuído ao Deputado ao Deputado Rodrigo Moraes
24/02/2015 Devolvido sem voto
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
14/08/2015 Recebido com voto do relator Pedro Tobias Os documentos de fls. 2 a 12 atendem às exigências do artigo 5º da lei estadual citada, exceto no que se refere ao prazo, pois o encaminhamento a esta Assembléia ocorreu em 30 de janeiro de 2015, ou seja, após a aprovação da atual lei orçamentária, a qual contém a previsão orçamentária da CESP para 2015. Portanto, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CESP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 127, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Concedida vista conjunta aos Deputados Pedro Tobias e Luiz Fernando
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Tobias, Os documentos de fls. 2 a 12 atendem às exigências do artigo 5º da lei estadual citada, exceto no que se refere ao prazo, pois o encaminhamento a esta Assembléia ocorreu em 30 de janeiro de 2015, ou seja, após a aprovação da atual lei orçamentária, a qual contém a previsão orçamentária da CESP para 2015. Portanto, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CESP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 127, de 2015.
02/02/2016 Publicado Parecer nº 4, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, toma conhecimento da documentação apresentada, ciência desta manifestação à CESP, após o que propõe o seu arquivamento. (DA. pág. 15)
15/02/2016 Juntado Ofício CFC nº 003/2016 à CESP com cópia do parecer do Relator.
15/02/2016 Arquive-se
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.001
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
4 / 2016 Os documentos de fls. 2 a 12 atendem às exigências do artigo 5º da lei estadual citada, exceto no que se refere ao prazo, pois o encaminhamento a esta Assembléia ocorreu em 30 de janeiro de 2015, ou seja, após a aprovação da atual lei orçamentária, a qual contém a previsão orçamentária da CESP para 2015. Portanto, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CESP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 127, de 2015. Pedro Tobias Comissão de Fiscalização e Controle  
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