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Processo Nº 127 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
127 / 2015
Data Autuação
06/02/2015
Objeto
Orçamento Empresarial e proposta orçamentária, realtivo ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Companhia Energética de São Paulo - CESP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CESP-Companhia Energética de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.001
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2015
Autuado e protocolado.
06/02/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/02/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/02/2015
Distribuído ao Deputado ao Deputado Rodrigo Moraes
24/02/2015
Devolvido sem voto
05/08/2015
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
14/08/2015
Recebido com voto do relator Pedro Tobias Os documentos de fls. 2 a 12 atendem às exigências do artigo 5º da lei estadual citada, exceto no que se refere ao prazo, pois o encaminhamento a esta Assembléia ocorreu em 30 de janeiro de 2015, ou seja, após a aprovação da atual lei orçamentária, a qual contém a previsão orçamentária da CESP para 2015. Portanto, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CESP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 127, de 2015., pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015
Concedida vista conjunta aos Deputados Pedro Tobias e Luiz Fernando
15/12/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Tobias, Os documentos de fls. 2 a 12 atendem às exigências do artigo 5º da lei estadual citada, exceto no que se refere ao prazo, pois o encaminhamento a esta Assembléia ocorreu em 30 de janeiro de 2015, ou seja, após a aprovação da atual lei orçamentária, a qual contém a previsão orçamentária da CESP para 2015. Portanto, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CESP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 127, de 2015.
02/02/2016
Publicado Parecer nº 4, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, toma conhecimento da documentação apresentada, ciência desta manifestação à CESP, após o que propõe o seu arquivamento. (DA. pág. 15)
15/02/2016
Juntado Ofício CFC nº 003/2016 à CESP com cópia do parecer do Relator.
15/02/2016
Arquive-se
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.001
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
4 / 2016
Os documentos de fls. 2 a 12 atendem às exigências do artigo 5º da lei estadual citada, exceto no que se refere ao prazo, pois o encaminhamento a esta Assembléia ocorreu em 30 de janeiro de 2015, ou seja, após a aprovação da atual lei orçamentária, a qual contém a previsão orçamentária da CESP para 2015. Portanto, tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à CESP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 127, de 2015.
Pedro Tobias
Comissão de Fiscalização e Controle
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