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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7011 / 2014

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7011 / 2014
Data Autuação 16/12/2014
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2015, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985,pela Agência de Desenvolvimento Paulista - DESENVOLVE SP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Desenvolve SP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085

Tramitação

Data Descrição
16/12/2014 Autuado e protocolado.
17/12/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/02/2015 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/02/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
24/02/2015 Devolvido sem voto
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
13/08/2015 Recebido com voto do relator Roberto Massafera Ao examinar os autos, constatei que o documento de fls. 2, referente à proposta orçamentária do exercício de 2015, preenche a exigência contida no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 7011, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
02/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Pedro Tobias
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Ao examinar os autos, constatei que o documento de fls. 2, referente à proposta orçamentária do exercício de 2015, preenche a exigência contida no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 7011, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
02/02/2016 Publicado parecer nº 3, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação contida no referido Processo RGL, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, propondo o seu arquivamento. (DA. pág. 15)
17/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.085
17/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
3 / 2016 Ao examinar os autos, constatei que o documento de fls. 2, referente à proposta orçamentária do exercício de 2015, preenche a exigência contida no artigo 5º da Lei n.º 4.595, de 18 de junho de 1985, que regulamenta a matéria. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 7011, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  
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