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Processo Nº 4011 / 2014
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
4011 / 2014
Data Autuação
04/06/2014
Objeto
Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2014.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 15/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.069
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2014
Autuado e Protocolado
04/06/2014
Distribuído: CS - Comissão de Saúde.
05/06/2014
Entrada na Comissão de Saúde
11/06/2014
Distribuído ao Deputado Edinho Silva
04/09/2014
Recebido com voto do relator Edinho Silva propondo a remessa de cópia dos autos ao Conselho Estadual de Saúde e o convite ao Senhor Secretário de Estado da Saúde para que, com base no artigo 36 da LC 141/2012, compareça a audiência pública para apresentar os dados referentes ao Relatório, bem como para prestar os esclarecimentos necessários, pela Comissão de Saúde
21/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edinho Silva, propondo a remessa de cópia dos autos ao Conselho Estadual de Saúde e o convite ao Senhor Secretário de Estado da Saúde para que, com base no artigo 36 da LC 141/2012, compareça a audiência pública para apresentar os dados referentes ao Relatório, bem como para prestar os esclarecimentos necessários
23/10/2014
Publicado parecer nº 1188, de 2014, da Comissão de Saúde, propondo remessa de cópia dos autos ao Conselho Estadual de Saúde - CES e convite ao Secretário Estadual da Saúde, para que compareça em Audiência Pública a ser convocada pela Comissão, para que apresente os dados referentes ao Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2014, assim como esclarecimento sobre a Gestão da Secretaria no mesmo período. (DA. pg. 22).
29/10/2014
Encaminhadas cópias dos autos ao CES, conforme parecer (ofício CS 33/2014).
24/02/2015
Realizada reunião da CS com a presença do Secretário Estadual da Saúde para prestação de contas, conforme parecer.
07/04/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
15/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.069
15/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/10/2014 - Comissão de Saúde
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1188 / 2014
propondo a remessa de cópia dos autos ao Conselho Estadual de Saúde e o convite ao Senhor Secretário de Estado da Saúde para que, com base no artigo 36 da LC 141/2012, compareça a audiência pública para apresentar os dados referentes ao Relatório, bem como para prestar os esclarecimentos necessários
Edinho Silva
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