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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3968 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3968 / 2014
Data Autuação 03/06/2014
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A..
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/12/2015 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado

Tramitação

Data Descrição
03/06/2014 Autuado e Protocolado
03/06/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/06/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/06/2014 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
24/06/2014 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/07/2014 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
01/07/2014 Juntado Ofício CFC nº 16/2014, encaminhando cota do relator à Concessionária.
17/07/2014 Juntado Ofício DOP072/14, da Concessionária, encaminhando Estudo FIPECAFI, em resposta ao Ofício CFC nº 16/2014
28/08/2014 Juntado Ofício nº 17/2014 solicitando Parecer da Procuradoria sobre a resposta da concessionária ao Ofício CFC 16/2014
22/09/2014 Juntado Parecer nº 340-0/2014, da Procuradoria, em resposta ao Ofício CFC nº 17/2014
04/11/2014 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
06/11/2014 Juntado Ofício CFC nº 28/2014 à Concessionária solicitando documentos faltantes.
16/12/2014 Juntado Ofício DOP116/14, da Concessionária, encaminhando informações complementares, em resposta ao Ofício CFC nº 28/2014
10/02/2015 Devolvido sem voto
11/02/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
24/02/2015 Devolvido sem voto
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
13/08/2015 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 107, atendem às exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3968, de 2014, requerendo o seu arquivamento.
02/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando e ao Deputado Pedro Tobias
15/12/2015 Concedida vista ao Deputado José Zico Prado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator Ao examinar os autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 107, atendem às exigências contidas na Lei n.º 14.952, de 8 de fevereiro de 2013, constatando que a referida concessionária cumpriu com suas obrigações legais. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3968, de 2014, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera  
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes  
[total:0 ocorrência(s)]
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