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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3263 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 3263 / 2014
Data Autuação 09/05/2014
Objeto Balanço Financeiro Anual relativo ao exercício de 2013, em atendimento à Lei 14.952, de 08/02/2013, pela Vianorte S.A
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) VIANORTE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.066

Tramitação

Data Descrição
07/05/2014 Publicado no Diário da Assembléia, página 22
09/05/2014 Autuado e Protocolado
12/05/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/05/2014 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/05/2014 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
23/05/2014 Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
27/05/2014 Juntado Ofício CFC nº 10/2014, encaminhando cota do relator à VIANORTE
24/06/2014 Comunicada por correio eletrônico a autorização para o prazo complementar solicitado.
25/06/2014 Juntado Ofício VNT.JUR.14060005, da VIANORTE, recebido em 16/06/2014, solicitando prazo complementar de 15 dias para o fornecimento das informações solicitadas na cota do relator.
10/07/2014 Juntado Ofício VNT.JUR.1406006.1, encaminhando Estudo FIPECAFI, em resposta ao Ofício CFC nº 10/2014.
28/08/2014 Juntado o Ofício CFC nº 17/2014, solicitando Parecer da Procuradoria da Alesp sobre as respostas da concessionária ao ofício CFC 10/2014
22/09/2014 Juntado Parecer nº 340-0/2014, da Procuradoria, em resposta ao Ofício CFC nº 17/2014
01/10/2014 Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
28/10/2014 Juntado Ofício CFC 023/2014 enviando cota do relator à Concessionária
17/11/2014 Juntado Ofício da VIANORTE nº VNT.JUR. 14060005.2 em resposta ao Ofício CFC nº 023/2014.
10/12/2014 Recebido com voto do relator Roberto Massafera Com o retorno dos autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 6 e 96 a 98, preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei n.º nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3263, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, Com o retorno dos autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 6 e 96 a 98, preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei n.º nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3263, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento.
12/03/2015 Publicado o Parecer nº 273, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento. (DA. pág. 22)
27/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.066
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
273 / 2015 Com o retorno dos autos, constatei que os documentos de fls. 2 a 6 e 96 a 98, preenchem as exigências contidas nos artigos 1º e 2º da Lei n.º nº 14.952, de 8 de fevereiro de 2013. Assim sendo, esta Comissão toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 3263, de 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo o seu arquivamento. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Roberto Massafera  
Cota solicitando a documentação faltante Roberto Massafera  
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