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Processo Legislativo
Processos
Processo
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Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 2434 / 2014
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
2434 / 2014
Data Autuação
10/04/2014
Objeto
Relatório de Administração e demais documentação relativa ao exercício de 2013, em atendimento ao artigo 3º da
lei nº 4595/1985
, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
SABESP-CIA. DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 18/04/2016
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que verifica que a documentação disponibilizada atende ao disposto no artigo 3º da Lei nº 4595, de 18 de junho de 1985 e propõe seu arquivamento.
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2014
Autuado e Protocolado
10/04/2014
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/04/2014
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
15/04/2014
Distribuído ao Deputado Roberto Engler
07/05/2014
Recebido do relator, Deputado Roberto Engler, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2434, 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento.
21/05/2014
Concedida vista ao Deputado Isac Reis
12/03/2015
Devolvido da vista
05/08/2015
Distribuído ao Deputado José Américo
24/08/2015
Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 2434, de 2014, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da SABESP, referentes ao exercício de 2013.
07/04/2016
Distribuído ao Deputado André do Prado
18/04/2016
Recebido do relator, Deputado André do Prado, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que verifica que a documentação disponibilizada atende ao disposto no artigo 3º da Lei nº 4595, de 18 de junho de 1985 e propõe seu arquivamento.
28/11/2017
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2434, 2014, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, requerendo seu arquivamento.
Roberto Engler
Voto do relator
que verifica que a documentação disponibilizada atende ao disposto no artigo 3º da Lei nº 4595, de 18 de junho de 1985 e propõe seu arquivamento.
André do Prado
Voto do relator
Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n° 2434, de 2014, e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da SABESP, referentes ao exercício de 2013.
José Américo
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