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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3 / 2014

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 3 / 2014
Data Autuação 03/02/2014
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2014, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Desenvomvimento Paulista-Desenvolve SP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Desenvolve SP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.069

Tramitação

Data Descrição
03/02/2014 Autuado e Protocolado
04/02/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2014 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Dessa forma, tendo-se em vista que a documentação apresentada se refere ao balanço patrimonial atual, tendo chegado apenas em fevereiro de 2014, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano corrente - da qual consta a previsão orçamentária da Desenvolve SP para 2014 - tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Desenvolve SP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 3, de 2014. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
22/04/2014 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Dessa forma, tendo-se em vista que a documentação apresentada se refere ao balanço patrimonial atual, tendo chegado apenas em fevereiro de 2014, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano corrente - da qual consta a previsão orçamentária da Desenvolve SP para 2014 - tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Desenvolve SP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 3, de 2014.
24/04/2014 Publicado parecer nº 506, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo dar Ciência do parecer à Desenvolve SP e, após, o arquivamento. (DA. pág. 27).
24/04/2014 Publicado parecer nº 506, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo dar ciência do parecer à Desenvolve SP e, após, o arquivamento dos autos. (DA. pág. 27).
24/04/2014 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/04/2014 Juntado Ofício CFC nº 5/2015, encaminhando Parecer nº 506/2014 à DesenvolveSP, conforme conclusão do Parecer.
03/06/2014 Juntado Ofício GAPRE nº 74/2014, da Desenvolve-SP, respondendo ao Ofício CFC n 05/2014
07/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
15/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.069
15/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
506 / 2014 Dessa forma, tendo-se em vista que a documentação apresentada se refere ao balanço patrimonial atual, tendo chegado apenas em fevereiro de 2014, e já tendo sido aprovada em dezembro de 2013 a lei orçamentária para o ano corrente - da qual consta a previsão orçamentária da Desenvolve SP para 2014 - tomamos conhecimento da documentação apresentada, devendo esta Comissão dar ciência desta manifestação à Desenvolve SP, após o que propomos o arquivamento do Processo RGL n° 3, de 2014. Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle  
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