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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1 / 2014

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1 / 2014
Data Autuação 03/02/2014
Objeto Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Assembleia Legislativa
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.055

Tramitação

Data Descrição
03/02/2014 Autuado e Protocolado.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS Nº 282/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando a relação de planilhas de convênios firmados no mês de dezembro de 2013, com entidades/prefeituras signatárias. (D.A. pg. 17-Vol. 1)Rel nº 081060.
06/02/2014 Publicado o Ofício GC Nº 4/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio com as Prefeituras do Interior e Costa Litorânea do Estado de São Paulo. (D.A. pg. 17-Vol. 1 e 2)Rel nº 081061.
06/02/2014 Publicado o OF.GSJDC Nº 3669/2013, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, comunicando a celebração de convênio com a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas ¿ FEBRACT e as Entidades Credenciadas pelo Grupo gestor do ¿Programa Recomeço. (D.A. pg. 17-Vol. 3)Rel nº 081063.
06/02/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN Nº 005/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social , comunicando a celebração de convênio com a Associação de Defesa e Valorização da Vida ¿A Vida¿. (D.A. pg. 17-Vol. 3 )Rel nº 081066.
06/02/2014 Publicado o Ofício SDECT/CES Nº 021/2014/rms, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, comunicando a celebração de convênio com a Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Filho¿ - UNESP. (D.A. pg. 17-Vol. 3)Rel nº 081067.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 913/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com Cidadão do Mundo Arte e Cultura. (D.A. pg. 17-Vol 3)Rel nº 081068.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS Nº 1779/2013, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênio com relação de Prefeituras para realização de Projeto Esporte Social. (D.A. pg. 17-Vol 3) Rel nº 081069.
06/02/2014 Publicado o Ofício GSJDC Nº 37/2014, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura de São José do Rio Preto. (D.A. pg. 17-Vol. 3) Rel nº 081064.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS Nº 1780/2013, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênio com a Liga Desportiva Serranense. (D.A. pg. 17 - Vol. 3) Rel nº 081070.
06/02/2014 06/02/2014 - Publicado o Ofício CG Nº 686/2013, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio com Entidades dos Municípios de Itanhaém e Santos. (D.A. pg. 17-Vol. 3) Rel nº 081071.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 07/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Apiaí. (D.A. pg. 17-Vol. 3) Rel nº 081072.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 08/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com o Centro Assistencial à Criança Luz do Amanhã. (DA. pg. 17-Vol. 3) Rel. 081073.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 09/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Cooperativa Paulista de Teatro. (DA. pg. 17-Vol. 3) Rel. 081074.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 10/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ilha Solteira. (DA. pg. 17-Vol. 3) Rel. 081075.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 899/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Fundação Educacional Cultural e Artística Eleazar de Carvalho. (DA. pg. 17-Vol. 3) Rel. 081076.
06/02/2014 Publicado o Ofício GSA Nº 10/2014, do Governo do Estado de São Paulo ¿ Gabinete do Secretário Adjunto, comunicando a celebração de convênio como Instituto Mensageiros ¿ Município de São Paulo. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081077.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 02/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura do Município de São Simão. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081080.
06/02/2014 Publicado o Ofício GSAA/SAA?003/2014, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento,comunicando a celebração de convênio com o Município de Nova Granada, objetivando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II. (D.A. pg. 17-Vol. 3)Rel nº 081062.
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 03/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Associação Força Jovem Vila Mara. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081081
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 04/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Redenção da Serra. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081082.
06/02/2014 06/02/2014 - Publicado o Ofício GS/SEC Nº 05/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Associação Cultural Tocando a Vida. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081083
06/02/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 06/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Associação Japonesa de Santos. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081084.
06/02/2014 Publicado o Ofício nº 537/2013 ¿ SEC/AP - JMCN, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com o Teatro Popular União e Olho Vivo. (DA. pg. 17-Vol 4) Rel. 081085.
06/02/2014 Publicado o OF.CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/006/2014 da Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano do Estado, encaminhando a relações relativas aos convênios e termos aditivos firmados por aquela Companhia no período de 03 a 09/01/2014. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081086.
06/02/2014 Publicado o Ofício C.G. Nº 045/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ubatura. (DA. pg. 17) Rel. 081078.
06/02/2014 Publicado o Ofício C.G. Nº 2314/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado, comunicando a celebração de convênio com o Município de Pardinho. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081079
06/02/2014 Publicado o Ofício C.G. Nº 2283/2013 ¿ Proc. FUSSESP Nº 52307/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado, comunicando a celebração de convênio com o Município de Alto Alegre. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081087
06/02/2014 Publicado o Ofício C.G. Nº 2285/2013 ¿ Proc. FUSSESP Nº 49933/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cajuru. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081088.
06/02/2014 Publicado o Ofício C.G. Nº 2287/2013 ¿ Proc. FUSSESP Nº 85368/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado, comunicando a celebração de convênio com o Município de Monte Mor. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081089.
06/02/2014 Publicado o Ofício C.G. Nº 2288/2013 ¿ Proc. FUSSESP Nº 108415/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado, comunicando a celebração de convênio com o Município de Bertioga. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081090
06/02/2014 Publicado o Ofício C.G. Nº 2289/2013 ¿ Proc. FUSSESP Nº 15784/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado, comunicando a celebração de convênio com o Município de São Simão. (DA. pg. 17-Vol. 4) Rel. 081091
06/02/2014 Publicado o Ofício nº 335/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura de Limeira. (DA. pág. 17 - Vol. 4) Rel. 281
06/02/2014 Publicado o Ofício nº 74/2014, da Secretaria da Cultura, comunicando a celebração de convênio com o Teato Popular União e Olho Vivo. (DA. páf. 17 - Vol. 4). Rel. 282
06/02/2014 Publicado o Ofício nº 68/2014, da Secretaria da Cultura, comunicando a celebração de convênio com o CDHI - Centro de Direitos Humanos do Imigrante. (DA. pág. 17 - Vol. 4) Rel. 283
06/02/2014 Publicado o Ofício nº 67/2014, da Secretaria da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo. (DA. pág. 17-Vol. 4). Rel 284
06/02/2014 Publicado o Ofício nº 69/2014, da Secretaria da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes. (DA. pág. 17 - Vol 4)-Rel. 285
06/02/2014 Publicado o Ofício nº 70/2014, da Secretaria da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Jacupiranga. (DA. pág. 17-Vol. 4)-Rel 287
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2292/2013 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 30975/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Getulina, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4) Rel. 081092.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2293/2013 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 70265/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Jaborandi, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol. 4). Rel. 081093.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2294/2013 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 84587/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cosmópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081094.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2295/2013 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 84693/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Santana da Ponte Pensa, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081095.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2296/2013 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 68231/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Torre de Pedra, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081096.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2297/2013 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 39046/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Limeira, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol. 4). Rel. 081097.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 054/2014 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 29779/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Riversul, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081114.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 066/2014 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 16940/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Guaratinguetá, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081115.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 070/2014 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 60524/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cachoeira Paulista ¿ EMEIF Diretor José de Godoy Roseira, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081116.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 085/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 18240/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Itariri, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081117.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 107/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 32290/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Redenção da Serra, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol. 4). Rel. 081118.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 108/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 49147/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Paraguaçu Paulista, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081119.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 104/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 46911/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Itajobi, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081120
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 091/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 40511/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Severínia objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081121.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 090/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 92314/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Severínia objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081122.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 071/2014 ¿ Processo nº FUSSESP Nº 55600/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Monte Azul Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081123.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 069/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 44400/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ribeirão Corrente ¿ Pré-Escola Farid Salomão, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081124.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 068/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 52635/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ribeirão Corrente ¿ Pré-Escola Farid Salomão, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081125.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 067/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 47747/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Quatá, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081126.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 10/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 69059/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Jaguariúna, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081127.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 8/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 117027/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Rubinéia, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081128.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2531/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 119700/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à Ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081129.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2528/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 137145/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de General Salgado, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081130.
07/02/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0014/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando celebração de convênio com o Estado de São Paulo e Entidades (DA.pg. 07 - Vol.4) Rel 080961.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2269/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 82743/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Paranapuã, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081098.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2274/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 73471/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Coronel Macedo, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081099.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2278/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 108412/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Pardinho, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081100.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2268/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 97027/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Jaborandi, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081101.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2270/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 75545/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081102.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2271/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 90763/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de São João das Duas Pontes, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081103.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2272/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 45653/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Adolfo, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081104.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2272/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 99131/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cordeirópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081105.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2275/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 75563/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081106.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 5/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118269/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Rubinéia, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081111.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 3/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118266/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Rubinéia, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081112.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 83346/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Perdeneiras, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081113.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2526/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 142712/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Nipoã, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Maquiador. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081131.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2524/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 128926/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081132.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2522/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 45319/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ipiguá, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081133.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2520/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 95699/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Fernandópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081134.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2489/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 39507/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de União Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 7-Vol.4). Rel. 081135.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2488/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 112342/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Poloni, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7). Rel. 081136.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2484/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 82211/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 7). Rel. 081137.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2483/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 97879/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Taciba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág. 7). Rel. 081138.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2482/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 63372/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ocauçu, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7). Rel. 081139.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2478/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 105998/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Itu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 7). Rel. 081140.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2530/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 79116/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Tremembé, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7). Rel. 081141.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2491/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 143722/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Paraibuna, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081142.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2480/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 38148/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Miracatu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 7). Rel. 081143.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2576/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 24360/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Murutinga do Sul, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081144.
07/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2574/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138174/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de São José do Rio Preto, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Construção Civil¿. (DA pág. 7). Rel. 081145.
07/02/2014 Publicado o Ofício G.S nº 011/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Convênios, o 1º Termo de Aditamento, o Termo de Rescisão de Convênio e Termo de Rescisão Unilateral de Convênio, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria com as Entidades nos termos do Decreto nº 52.418, de 28/12/2007. (DA pág. 7 ). Rel. 080964.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2565/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 85327/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ribeira, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081156
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2563/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 85321/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ribeira, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081157.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2247/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 143741/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Cananéia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 7). Rel. 081159
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2263/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 3787/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Itanhaém, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081160.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 58/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 74148/2011, comunicando a celebração de convênio (celebrado em 04/10/2011) entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o ICC - Instituto Criança Cidadã, para implementação do projeto ¿Escola de Moda FUSSESP¿, que tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Ajuste. (DA pág. 7). Rel. 080969
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2572/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 49516/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Taboão da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081146.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2570/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 50145/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Holambra, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081147.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2562/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 38285/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Nova Canaã Paulista¿, que tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7). Rel. 081148
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2546/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 68893/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Bady Bassitt, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081150.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2535/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 119702/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Sociedade Amigos e Moradores do Conjunto Habitacional Engenheiro Guilherme Henrique Pinto Coelho de Vila Nova Cachoeirinha, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 7). Rel. 081154
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2533/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 143805/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a União Comunitária de Mulheres do Jardim Nair, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 7). Rel. 081155
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2262/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 41098/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Macatuba, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081169.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2264/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 72650/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Iperó, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081170.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2265/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 81671/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Emilianópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081171.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2266/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118156/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cardoso, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081172.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2267/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118152/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cardoso, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081173.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2460/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 21608/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de São Roque, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081178.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2456/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118958/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Miracatu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 7). Rel. 081179
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2328/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 80884/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Tapiraí, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081189.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2324/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118366/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de São Vicente, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081190.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2323/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 42088/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Paulicéia, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081191.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2321/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 108571/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ribeirão Grande, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081192.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2327/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 113258/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Suzanápolis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081193.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2326/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 89941/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Oriente, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081194.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2325/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 101433/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Santana da Ponte Pensa, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081195.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2322/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 90802/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Taiúva, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág.7). Rel. 081196.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2320/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 106001/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Luiziânia, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081197.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2319/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 83333/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Pederneiras, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081198.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2318/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 106845/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Borá, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081199.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2317/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 93715/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Dois Corrégos, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081200.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2316/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 123507/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Júlio Mesquita, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081201.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2315/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 106234/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Bertioga, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081202.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2608/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 21317/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Santos, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081203.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2620/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 76078/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Águas de Lindóia, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081207
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2618/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 37831/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Engenheiro Coelho, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081208
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2616/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 37732/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Engenheiro Coelho, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081209.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2610/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 75130/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Jaboticabal, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081210
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2606/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 156820/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Palmital, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081211.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2604/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 90941/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Palmital, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081212.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2595/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 65734/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Hortolândia, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081213.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2588/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 105083/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ibiúna, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081214
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2584/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 144571/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Pradópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081216.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2371/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 117870/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Itapetininga, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 7). Rel. 081227
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2385/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 84550/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081228.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2383/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 84544/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081229.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2381/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 84515/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Bragança Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 081230.
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2379/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 77897/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Palmares Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081231
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2378/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 35646/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de São Carlos, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081232
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2372/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 100385/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Itatiba, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081233
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2370/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 117865/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Presidente Bernardes, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 7). Rel. 081234
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2343/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 127165/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Adamantina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 7). Rel. 081243
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2349/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 32636/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Itatiba, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081246
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2348/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 101697/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Águas de São Pedro, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081247
08/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2340/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 54489/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Rios das Pedras, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 081249
08/02/2014 Publicado o Ofício GSAA/SAA nº 1484/2013 ¿ Processo SAA nº 14.031/2013, comunicando que a Secretaria de Agricultura e Abastecimento firmou Convênio, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Paulista de Avicultura, objetivando a implementação de ações de Defesa sanitária Animal no Estado de São Paulo. (DA pág. 7). Rel. 000203
08/02/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 124/2014 ¿ Processo SJDC nº 274.939/2010, comunicando que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania firmou 4º termo de Aditamento ao Convênio SJDC/FID nº 01/2011, celebrado entre esta Secretaria e Município de Estância de São Luiz do Paraitinga, para executar o Projeto ¿Parque Linear do Rio Paraitinga¿, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. (DA pág. 7). Rel. 080965
08/02/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 99/2014 ¿ Processo SJDC nº 274.940/2010, comunicando que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania firmou o 1º Termo de Aditamento ao convênio SJDC/FID nº 03/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Pinacoteca Arte e Cultura ¿ APAC, que tem por objetivo reformular a exposição sobre o acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo, além de reformas do prédio. (DA pág. 7). Rel. 080966
08/02/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 122/2014 ¿ Processo SJDC nº 275.022/2010, comunicando que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania firmou o Convênio SJDC/FID nº 02/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado S/A ¿ IPT, que tem por objetivo de executar o projeto ¿Gestão de Arborização Urbana¿ com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. (DA pág. 7). Rel. 080967
08/02/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 101/2014 ¿ Processo SJDC nº 274.946/2010, comunicando que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania firmou o Convênio SJDC/FID nº 03/2013, celebrado entre esta Secretaria e Município de Mombuca, que tem por objetivo promover o Projeto ¿Criação de Parques Urbanos¿, com utilização de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. (DA pág. 7). Rel. 080968
08/02/2014 Publicado o Ofício GSAA/SAA nº 005/2014 ¿ Processo SAA nº 14.031/2013, comunicando que a Secretaria de Agricultura e Abastecimento firmou os seguintes Convênios, a saber: - Universidade Estadual Paulista ¿Julio de Mesquita Filho¿ ¿ UNESP (Processo SAA nº 10.657/2013)- Faculdades de Ciências Agrárias e Veterinárias ¿ FCAV/UNESP - (Processo SAA nº 13.256/2013) - Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos ¿ UNIFEOB ¿ (Processo SAA nº 10.430/2013)- Universidade de Taubaté - (Processo SAA nº 13.446/2013). (DA pág. 7). Rel. 080982
08/02/2014 Publicado o Ofício G.S nº 1780/2013 ¿ Processo nº SELJ nº 1527/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio nº 162/2013, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria com a Liga Desportiva Serranense, nos termos do Decreto nº 52.418, de 28/12/2007. (DA pág. 7). Rel. 080986.
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2547/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 46663/2009, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 069/2012 versando sobre a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Ituverava, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 16). Rel. 081149
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2541/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138171/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Cruz do Rio Pardo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 081151
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2539/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138155/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Barretos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 081152
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2537/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138170/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Rio Claro, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 081153
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2543/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 39245/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Herculândia, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de material para implantação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿ (DA pág. 16). Rel. 081158
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2238/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 15785/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São Simão, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081161
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2239/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 102707/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Paulo de Faria, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081162
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2240/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 86192/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Franca, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 16). Rel. 081163
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2241/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 111333/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Itaquaquecetuba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 16). Rel. 081164
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2242/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 86215/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Franca, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ maquiador. (DA pág. 16). Rel. 081165
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2243/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 51756/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Tarabai, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081166
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2255/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138161/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 081167
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2468/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 140386/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São Vicente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 16). Rel. 081174
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2463/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 30824/2009, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 113/2009 versando sobre a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Barra do Turvo, objetivando alterar o plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência do Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 16). Rel. 081175
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2462/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 30565/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 146/2013 versando sobre a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jacupiranga, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto Horta Educativa. (DA pág. 16). Rel. 081176
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2461/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 56739/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 102/2013 versando sobre a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jacupiranga, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto Horta Educativa. (DA pág. 16). Rel. 081177
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2455/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138158/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Caraguatatuba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 081180
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2476/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 111706/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Franco da Rocha, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág.16). Rel. 081181
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2474/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 145250/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Coroados, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081182
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2472/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 30977/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Getulina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Maquiador. (DA pág. 16). Rel. 081183
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2470/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 57072/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Nova Campina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Maquiador. (DA pág. 16). Rel. 081184
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2466/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 146630/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de José Bonifácio, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 16). Rel. 081185
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2464/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 73740/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Bom Jesus dos Perdões, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág. 16). Rel. 081186
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2458/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 122211/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 001/2013 versando sobre a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Caieiras, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto Horta Educativa.(DA pág. 16). Rel. 081188
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2612/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 88590/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Maquiador. (DA pág. 16). Rel. 081204
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2628/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 35341/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Marapoama, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081205
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2626/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 63054/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Porto Ferreira, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081206
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2586/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 35507/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pedregulho, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081215
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2577/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 4502/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 302/2012 versando sobre a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Bauru, objetivando alterar o plano de trabalho e prorrogar o prazo de vigência do Projeto de Geração de Renda.(DA pág. 16). Rel. 081217
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2311/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 122469/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Júlio Mesquita, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081218
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2309/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 97023/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jaborandi, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 16). Rel. 081219
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2305/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 75997/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jarinu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 16). Rel. 081220
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2303/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 61710/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jarinu, objetivando a transferência de recursos materiais, que compõem o ¿Kit Horta¿, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 16). Rel. 081221
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2301/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 112015/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Gália, objetivando a transferência de recursos materiais, que compõem o ¿Kit Horta¿, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 16). Rel. 081223
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2300/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118960/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Floreal, objetivando a transferência de recursos materiais, que compõem o ¿Kit Horta¿, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 16). Rel. 081224
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2299/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 92608/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Echaporã, objetivando a transferência de recursos materiais, que compõem o ¿Kit Horta¿, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 16). Rel. 081225
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2310/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 114539/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Embu-Guaçu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081226
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2368/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138152/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Andradina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 081235
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2367/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 129565/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Avanhandava, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Maquiador. (DA pág. 16). Rel. 081236
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2366/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 92409/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Itatiba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 16). Rel. 081237
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2364/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 80062/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Rio das Pedras, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081238
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2361/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 33058/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Atibaia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081240
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2353/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 50060/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Tupi Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 081241
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2352/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 90938/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Herculândia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 16). Rel. 081242
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2351/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 108180/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Penápolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 16). Rel. 081244
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2258/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 122677/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Júlio Mesquita, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento do projeto de Geração de Renda ¿Centro de Geração de Renda¿. (DA pág. 16). Rel. 081168
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2470/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 57072/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Campina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "Escola de Beleza" - Maquiador. (DA. pág. 16). Rel. 81184.
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2458/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 122211/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 1/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Caieiras, objetivandoprorrogar o prazo de vigência do projeto Horta Educativa. (DA. pág. 16). Rel. 81188
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2302/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 89131/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Assis, objetivando a transferência de recursos materiais, que compõem o "Kit Horta", com vista à implantação e execução do Programa "Horta Educativa". (DA. pág. 16). Rel. 81222
11/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2362/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 111293/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Tabapuã, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto "Escola de Beleza" - Assistente de Cabeleireiro. (DA. pág. 16). Rel. 81239
12/02/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/011/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 10/01/2014 e 16/01/2014. (DA. Pág. 21). Rel 000134
12/02/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/313/2013, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 13/12/2013 e 19/12/2013. (DA. Pág. 21). Rel 000166
12/02/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/317/2013, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 20/12/2013 e 26/12/2013. (DA. Pág. 21). Rel 000167
12/02/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/002/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 27/12/2013 e 02/01/2014. (DA. Pág. 21). Rel 80972
12/02/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/017/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 17/01/2014 e 23/01/2014. (DA. Pág. 21). Rel 81109
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2337/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 89108/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pedrinhas Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Maquiador¿ . (DA pág. 21). Rel. 000069
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2333/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 67517/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Valinhos, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000070
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2332/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 67583/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Valinhos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro¿ . (DA pág. 21). Rel. 000071
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2331/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 25635/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Dirce Reis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ . (DA pág. 21). Rel. 000072
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2330/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 136988/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Dirce Reis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ . (DA pág. 21). Rel. 000073
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2329/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 27713/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Valinhos, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ . (DA pág. 21). Rel. 000074
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2284/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 36987/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Junqueirópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000075
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2286/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 121257/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Junqueirópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000076
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2290/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 30217/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Praia Grande, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000077
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2276/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 25233/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santo Antonio da Alegria, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000079
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2277/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 127668/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Macatuba, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000080
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2279/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 29336/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Artur Nogueira, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000081
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2280/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 108385/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Manduri, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000082
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2281/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 66770/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Várzea Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000083
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2282/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 25269/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Urupês, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000084
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2446/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138173/2013, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São Carlos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 21). Rel. 000085
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2444/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138162/2013, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Fernandópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 21). Rel. 000086
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2442/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 101048/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Tietê, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ . (DA pág. 21). Rel. 000087
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2440/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 143811/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Movimento Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 000088
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2438/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138168/2013, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Penápolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 21). Rel. 000089
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2615/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 58219/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Bragança Paulista¿, que tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 21). Rel. 080977
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2514/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 74148/2013, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento ao Convênio nº 93/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Instituto Criança Cidadã ¿ ICC, objetivando alterar o plano de trabalho e reduzir valores do referido Convênio. (DA pág. 21). Rel. 80978
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 28/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 77778/2012, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 285/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Instituto Criança Cidadã ¿ ICC, objetivando alterar o plano de trabalho e o valor e prorrogar o prazo de vigência do referido Convênio¿ . (DA pág. 21). Rel. 80980
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2350/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 117035/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Guzolândia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿ . (DA pág. 21). Rel. 81245
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2342/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 31978/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Piacatu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro¿ . (DA pág. 21). Rel. 81248
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2338/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 100199/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santana da Ponte Pensa, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro¿ . (DA pág. 21). Rel. 81250
12/02/2014 Publicado o Ofício GS.SDECT nº 72/2014 ¿ Processo SD nº 71/2009, encaminhando cópia do 9º Termo de Aditamento ao Convênio nº 02/2009 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade ¿ INVESTE SÃO PAULO - objetivando a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo de recursos ao referido Convênio. (DA pág. 21). Rel. 000064
12/02/2014 Publicado o Ofício SCTI nº 053/2014 ¿ Processo SDECT nº 149/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio GSA nº 014/2013 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Município de Santos, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Análise Estrutural quanto à segurança estrutural no Teatro Municipal Brás Cubas em Santos¿ (DA pág. 21) . Rel. 000066
12/02/2014 Publicado Ofício GC nº 22/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Núcleo de Apoio Social ao Cantinho da Esperança, no Município de São Paulo ¿ Processo SEDS nº 585/2013. (DA. Pág. 21). Rel. 67
12/02/2014 Publicado Ofício GC nº 23/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Associação de Assistência a Infância Estrela Guia , no Município de Santos ¿ Processo SEDS nº 1876/2012. (DA. Pág. 21). Rel. 000068
12/02/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 32/2014 ¿ da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00112 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura do Município de Pedro de Toledo. (DA. Pág. 21) -Rel. 000138
12/02/2014 Publicado o Ofício SCTI nº 026/2014 ¿ Processo SDECT nº 73/2013, comunicando a celebração do Convênio GSA nº 057/2013 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Fundação Parque Tecnológico de São Carlos ¿ ParqTec, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura do São Carlos Science Park. (DA pág. 21). Rel. 000139
12/02/2014 Publicado Ofício GC nº 682/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Birigui - Processo SEDS nº 249/2013. (DA. Pág. 21). Rel. 000140
12/02/2014 Publicado Ofício GC nº 685/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefeitura de Franca ¿ Processo SEDS nº 395/2013. (DA. Pág. 21). Rel. 000141
12/02/2014 Publicado Ofício GC nº 680/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá ¿ Processo SEDS nº 454/2013; Instituição Assistencial Cristã Lar Mãe Mariana - Município de Poá ¿ Processo SEDS nº 752/2013 e a Associação Casa da Criança Zenaide de Souza Lima, no Município de Itaquaquecetuba ¿ Processo SEDS nº 796/2013. (DA. Pág. 21). Rel. 000142
12/02/2014 Publicado Ofício GC nº 681/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, no Município de São Joaquim da Barra ¿ Processo SEDS nº 671/2013. (DA. Pág. 21). Rel. 000143
12/02/2014 Publicado o Ofício SCTI nº 002/2014 ¿ Processo SDECT nº 133/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio GSA nº 10/2013 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Município de Bauru, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Investigação confirmatória complementar do aterro de resíduos urbanos de Bauru¿. (DA pág. 21). Rel. 000144
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 35/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 149/2013 ¿ Processo nº 320/2013-ST com o Município de Tremembé. (DA. Pág. 21). Rel. 000146
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 33/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 175/2013 ¿ Processo nº 386/2013-ST com o Município de Campos Novos Paulista. (DA. Pág. 21). Rel. 000147
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 31/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 147/2013 ¿ Processo nº 478/2013-ST com o Município de Bragança Paulista. (DA. Pág. 21). Rel. 000148
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 29/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 190/2013 ¿ Processo nº 283/2013-ST com o Município de Barra Bonita. (DA. Pág. 21). Rel. 000149
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 27/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 106/2013 ¿ Processo nº 370/2013-ST com o Município de Avaré. (DA. Pág. 21). Rel. 000150
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 25/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 139/2013 ¿ Processo nº 355/2013-ST com o Município de São Luiz do Paraitinga. (DA. Pág. 21). Rel. 000151
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 23/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 137/2013 ¿ Processo nº 344/2013-ST com o Município de São Luiz do Paraitinga. (DA. Pág. 21). Rel. 000152
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 21/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 153/2013 ¿ Processo nº 368/2013-ST com o Município de Atibaia. (DA. Pág. 21). Rel. 000153
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 19/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 141/2013 ¿ Processo nº 267/2013-ST com o Município de Santo Antonio do Pinhal. (DA. Pág. 21). Rel. 000154
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 17/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 216/2013 ¿ Processo nº 484/2013-ST com o Município de Analândia. (DA. Pág. 21). Rel. 000155
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 15/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 74/2013 ¿ Processo nº 342/2013-ST com o Município de Águas de Santa Bárbara. (DA. Pág. 21). Rel. 000156
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 13/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 48/2013 ¿ Processo nº 346/2013-ST com o Município de Mongaguá. (DA. Pág. 21). Rel. 000157
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 11/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 211/2013 ¿ Processo nº 438/2013-ST com o Município de Nuporanga. (DA. Pág. 21). Rel. 000158
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 09/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 201/2013 ¿ Processo nº 460/2013-ST com o Município de Águas da Prata. (DA. Pág. 21). Rel. 000159
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 05/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 194/2013 ¿ Processo nº 408//2013-ST com o Município de Joanópolis. (DA. Pág. ). Rel. 000160
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 03/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 113/2013 ¿ Processo nº 462/2013-ST com o Município de Campos do Jordão. (DA. Pág. 21). Rel. 000161
12/02/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 01/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que a Secretaria de Turismo através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 120/2013 ¿ Processo nº 262/2013-ST com o Município de Santo Antonio do Pinhal. (DA. Pág. 21). Rel. 000162
12/02/2014 Publicado o Ofício SCTI nº 376/2013 ¿ Processo SDECT nº 286/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio GSA nº 044/2013 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Município de Santa Bárbara D´Oeste, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Diagnóstico do processo erosivo tipo boçoroca na área urbana na cidade de Santa Bárbara D´Oeste. (DA pág. 21). Rel. 000202
12/02/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 59/2014 ¿ da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2013CV00055 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Guararapes. (DA. Pág. 21)-Rel. 000286
12/02/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 66/2014 ¿ da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2013CV00054 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Prefeitura Municipal de Taquarituba. (DA. Pág. 21)-Rel. 000288
12/02/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 73/2014 ¿ da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2013CV00057 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Mitra Diocesana de Registro. (DA. Pág. )-Rel. 000289
12/02/2014 Publicado o Ofício SCTI nº 005/2014 ¿ Processo SDECT nº 125/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 07/2013 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Município de Espírito Santo do Pinhal, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Investigação confirmatória do prédio da antiga Estação Ferroviária do Município de Espírito Santo do Pinhal¿. (DA pág. 21). Rel. 080970
12/02/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 914/2013 ¿ da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00089 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e Obras Sociais Nossa Senhora Achiropita. (DA. Pág. 21)-Rel. 80971
12/02/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 893/2013 ¿ da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio, celebrado entre a Secretaria de Estado da Cultura e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ FAPESP ¿ UGE 120103, para elaboração de pesquisa de identificação e seleção de bens culturais do Patrimônio Histórico de São Paulo. (DA. Pág. 21)-Rel. 80973
12/02/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA nº 002/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando as inclusas planilhas contendo informações sobre convênios celebrados no período de outubro a dezembro de 2013, entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e os Municípios relacionados nos programas ¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento ¿ SEIAA¿ ¿ Programa ¿Melhor Caminho¿ e Programa ¿Trator e Equipamentos Agrícolas¿. (DA. Pág. ). Rel.80984
12/02/2014 Publicado Ofício GC nº 04/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando as cópias dos Pareceres da Consultoria, Termos de Convênio e Termo de Aditamento, Planos de trabalho e Publicações do Diário Oficial do Projeto Estadual do Leite ¿Vivaleite¿ celebrados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e as Prefeituras do Interior/Costa Litorânea do Estado de São Paulo. (DA. Pág. 21). Rel. 80985
12/02/2014 Publicado Ofício SMA/GAB nº 121/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando relação de convênios e termos de cooperação celebrados pela Secretaria do Meio Ambiente, no exercício de 2013. (DA. pág. 21). Rel 81108
12/02/2014 Publicado o Ofício SCTI nº 036/2014 ¿ Processo SDECT nº 146/2013, comunicando a celebração do Convênio GSA nº 058/2013 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e a Incubadora Tecnológica de Presidente Prudente ¿ INTEPP, objetivando a execução do ¿Projeto Melhoria a Infraestrutura de Atendimento da Incubadora Tecnológica de Presidente Prudente¿. (DA pág. 21). Rel. 081110
12/02/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA nº 004/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do termos de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Instituto Fraunhofer de Processos Industriais e Embalagens, objetivando a cooperação mútua para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, incluindo a criação do Centro de Projetos Fraunhofer (processo SAA nº 16.206/2013). (DA. Pág. 21).Rel. 80983
12/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2485/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 55672/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 19/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil e esta pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Centro Estadual de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿ ¿ CEETEPS, objetivando alterar o plano de trabalho e o valor do referido Convênio¿ . (DA pág. 21). Rel. 80979
12/02/2014 Publicado Ofício GSJDC nº 357/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 4º Termo de Aditamento ao convênio celebrado 23.06.2008, entre o Estado de São paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Município de Sumaré, objetivando a realização das obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum daquela Comarca. (DA. pág. 21). Rel. 1385
12/02/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/022/2014, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 24/01/2014 a 30/01/2014. (DA. pág. 21). Rel. 1386
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2424/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 64551/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Queiroz, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 16). Rel. 000097
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2453/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138154/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Avaré, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 000098
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2451/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138169/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Ribeirão Preto, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 000099
13/02/2014 11/02/2014 ¿ Publicado o Ofício C.G nº 2448/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138156/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Botucatu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 000100
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2394/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 110281/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Caraguatatuba, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 16). Rel. 000101
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2392/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138177/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Tatuí, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil.¿ (DA pág.16). Rel. 000102
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2229/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 52766/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Rinópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág.21). Rel. 000103
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2226/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 137379/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Conchas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág. 16). Rel. 000104
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2237/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 41722/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 000105
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2218/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 29983/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de General Salgado, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Padaria¿, para a implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 16). Rel. 000106
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2219/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 71104/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santo Grande, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Padaria¿, para a implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 16). Rel. 000107
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2225/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 48078/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jaguariúna, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág. 16). Rel. 000108
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2227/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 97467/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Braúna, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág. 16). Rel. 000109
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2228/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 22331/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jambeiro, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág. 16). Rel. 000110
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2230/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 86206/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Franca, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág. 16). Rel. 000111
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2231/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 115852/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Monções, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág.16). Rel. 000112
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2232/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 85363/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Monte Mor, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág.16). Rel. 000113
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2233/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 37839/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Monte Alto, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 000114
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2234/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 86190/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Franca, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág.16). Rel. 000115
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2235/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 38775/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Suzanápolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág.16). Rel. 000116
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2412/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 80851/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Leme, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Maquiador. (DA pág.16). Rel. 000117
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2410/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 90732/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São João das Duas Pontes, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág. 16). Rel. 000118
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2408/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 143803/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Associação Projeto Casa do Pão, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 16). Rel. 000119
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2406/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118827/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Pro Rei Associação Comunidade Projeto para Reintegração de Vidas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 16). Rel. 000120
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2404/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 143728/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Parisi, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág.16). Rel. 000121
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2400/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 126815/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Clementina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA pág.16). Rel. 000122
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2390/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 31327/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Caconde, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág.16). Rel. 000123
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2387/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 118805/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Vera Cruz, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág.16). Rel. 000124
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2422/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 145313/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santo Anastácio, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento do Projeto de Geração de Renda ¿Bordado Computadorizado¿. (DA pág.16). Rel. 000125
13/02/2014 11/02/2014 ¿ Publicado o Ofício C.G nº 2420/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 147030/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pedrinhas Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento do Projeto de Geração de Renda ¿Oficina de Bordado¿ (DA pág. 16). Rel. 000126
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2418/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 105168/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Nova Independência, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento do Projeto de Geração de Renda ¿Bordar e Bordar¿ (DA pág.16). Rel. 000127
13/02/2014 11/0/2014 ¿ Publicado o Ofício C.G nº 2416/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 144560/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pradópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA pág. 16). Rel. 000128
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2414/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 88790/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Sumaré, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 000129
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2298/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 82390/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Echaporã, objetivando a transferência de recursos materiais, que compõem o ¿Kit Horta¿, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág.16). Rel. 000130
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2327/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 113258/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Suzanápolis, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ (DA pág.16). Rel. 000132
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2436/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138176/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Sumaré, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 16). Rel. 000090
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2434/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 30241/2009, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Valparaíso, objetivando a transferência de recursos financeiros, destinados à aquisição de material para implantação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 16). Rel. 000091
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2432/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 98034/2009, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Brotas, objetivando a transferência de recursos financeiros, destinados à aquisição de material para implantação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 16). Rel. 000092
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2430/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 8373/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Cordeirópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros, destinados à aquisição de material para implantação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 16). Rel. 000093
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2428/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 144562/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pradópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 16). Rel. 000094
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2426/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 88786/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Sumaré, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 16). Rel. 000095
13/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2236/2013 ¿ Processo nº FUSSESP nº 36206/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Álvares Machado , objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 16). Rel. 000096
14/02/2014 Publicado o Ofício AC. nº 2721/2013, informando a celebração do Segundo Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação formado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Associação Educacional Nove de Julho, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio à assistência gratuita à população da Capital. (DA pág.09). Rel. 081042
14/02/2014 Publicado o Ofício G.P nº 03/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos Municípios, referente ao mês de Dezembro/2013. (DA pág. 09). Rel. 000145
14/02/2014 Publicado o Ofício Univesp-ADM nº 001/2014, encaminhando cópia anexa do 4º Termo de Aditamento ao Convênio SES nº 01/2010 firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ciência e Tecnologia com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo ¿ UNIVESP. (DA pág. 16). Rel. 000164
14/02/2014 Publicado o Ofício 516/2013, comunicando que o Contrato nº 0346182-17/2010/MS/CAIXA foi rescindido por determinação unilateral do MS. (DA pág. 09). Rel. 000169
14/02/2014 Publicado o Ofício G.P nº 171/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos Municípios, referente ao mês de Janeiro/2014. (DA pág. 09). Rel. 000365
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 189/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 46481/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 103/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Rinópolis, objetivando a implantação do programa Horta Educativa. (DA pág. 09). Rel. 001473
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 180/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 30064/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 178/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Lucélia, objetivando a implantação do programa Horta Educativa. (DA pág.09). Rel. 001474
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 181/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 61714/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 157/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Lucélia, objetivando a implantação do programa Horta Educativa. (DA pág.09). Rel. 001475
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 188/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 39410/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 216/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Taubaté, objetivando a implantação do programa Horta Educativa. (DA pág. 09). Rel. 001476
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 187/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 39293/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 247/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Taubaté, objetivando a implantação do programa Horta Educativa. (DA pág. 09). Rel. 001477
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 185/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 10786/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 218/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Taubaté, objetivando a implantação do programa Horta Educativa. (DA pág. 09). Rel. 001478
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 184/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 39414/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 215/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Taubaté, objetivando a implantação do programa Horta Educativa. (DA pág. 09). Rel. 001479
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 186/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 39405/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 217/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Taubaté, objetivando a implantação do programa Horta Educativa. (DA pág.09). Rel. 001598
14/02/2014 Publicado o Ofício CGCONV/SPOA/MDA nº 54/2014, encaminhando cópia do Acordo de Cooperação Técnica nº 55000.002015/2008-60, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ¿ ITESP. (DA pág.09). Rel. 000065
14/02/2014 Publicado o Ofício CGOF/DEAPSEG/MJ nº 79/2014, informando os Convênios celebrados em 2013, entre o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e o Estado de São Paulo. (DA pág.09). Rel. 000078
14/02/2014 Publicado o Ofício INCRA nº 27/2014, notificando a celebração de convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ INCRA, com o Núcleo de Pesquisa e Conservação da fauna e Flora Silvestre ¿ NPC, cujo objetivo é promover a conservação e uso racional de fauna de forma participativa em projetos de assentamentos no Estado do Amazonas. (DA pág. 09). Rel. 000133
14/02/2014 Publicado o Ofício SGPDH/SDH/PR nº 082/2014, informando que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a interveniência do Estado de São Paulo, celebrou Convênio nº 787556/2013 com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. (DA pág.09). Rel. 000131
14/02/2014 Publicado o Ofício SGPDH/SDH/PR nº 099/2014, informando que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a interveniência do Estado de São Paulo, celebrou Convênio nº 791890/2013 com o Município de Campinas. (DA pág.09). Rel. 000135
14/02/2014 Publicado o Ofício SGPDH/SDH/PR nº 061/2014, informando que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a interveniência do Estado de São Paulo, celebrou Convênio nº 786668/2013 com o Centro Gaspar De Direitos Humanos. (DA pág.09). Rel. 000136
14/02/2014 Publicado o Ofício SGPDH/SDH/PR nº 066/2014, informando que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a interveniência do Estado de São Paulo, celebrou Convênio nº 786525/2013 com a Secretaria Municipal da Pessoa da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. (DA pág.09). Rel. 000137
14/02/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 302/2013, encaminhando cópias dos Termos de Convênio e Aditamentos celebrados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e as Entidades relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de Refeição por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2.000 e alterações posteriores, para ciência. (DA pág. 09). Rel. 000170
14/02/2014 Publicado o Ofício GS nº 19/2014, informando as alterações realizadas nos Convênios celebrados entre a Secretaria da Habitação e Municípios Paulistas, relacionadas em anexo. (DA pág.09). Rel. 000322
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G/SEDPCD nº 59/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e diversos Municípios, referente ao mês de Dezembro/2013. (DA pág.09). Rel. 000364
14/02/2014 Publicado o Ofício GSAA/SAA nº 61/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento com a FUNEC (Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul), objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio probatório. (DA pág.09). Rel. 000366
14/02/2014 Publicado o Ofício SMA/GAB nº 145/2014, informando que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente celebrou Convênio com a COOPERAFLORESTA ¿ Associação dos Agricultores Agroflorestais de Barra do Turvo e Adrianópolis, objetivando o repasse de recursos do Acordo de Empréstimo nº 7908-BR. (DA pág.09). Rel. 000367
14/02/2014 Publicado o Ofício SMA/GAB nº 146/2014, informando que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente celebrou Convênio com a APROATE ¿ Associação dos Produtores Orgânicos do Alto Tietê, objetivando o repasse de recursos do Acordo de Empréstimo nº 7908-BR. (DA pág. 09). Rel. 000368
14/02/2014 Publicado o Ofício C.G/SEDPCD nº 24/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e diversos Municípios, referente ao mês de Dezembro/2013. (DA pág. 09). Rel. 080976
14/02/2014 Publicado o Ofício GS nº 290/2013, informando as alterações realizadas nos Convênios celebrados entre a Secretaria da Habitação e Municípios Paulistas, relacionadas em anexo. (DA pág.09). Rel. 080975
14/02/2014 Publicado o Ofício GS/ST nº 18/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, e diversos Municípios, referente ao mês de Dezembro/2013. (DA pág. 09). Rel. 081107
14/02/2014 Publicado Ofício CG nº 7/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 2171/2012 - Legião Mirim de Bauru - Município de Bauru. (DA. pág. 9). Rel. 1480
14/02/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 84/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento do Convênio 2011CV00080 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intemédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. (DA. pág. 9). Rel. 1481
14/02/2014 Publicado Ofício AC. nº 210/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Aditamento ao Convênio celebrado entre a referida Defensoria, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a Fundação Doutor Manoel Pimentel, nos autos do processo nº 5559/2011, cujo objeto é a prorrogação do ajuste, por mais sessenta dias, que visa à prestação de serviços de assistência jurídica suplementar aos presos e internados carentes de recursos financeiros. (DA. pág. 9). Rel. 1519
19/02/2014 Publicado o Ofício GC Nº 44/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio com a Associação Missão Sede Santos (D.A. pg. 21)Rel nº 1765.
19/02/2014 Publicado o Ofício GC Nº 42/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio com a Patrulha Juvenil de Garça (D.A. pg. 21) Rel nº 001767.
19/02/2014 Publicado o Ofício GC Nº 43/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênios com as Prefeituras de Guará e Batatais. (D.A. pg. 21) Rel nº 001768.
19/02/2014 Publicado o Ofício nº 29/2014, informando a celebração de Convênios entre a Secretaria da Habitação e a CDHU (Programa São Paulo de Cara Nova). (DA pág.21). Rel. 001766
22/02/2014 Publicado Ofício CGFI nº 57/2014, da EMBRATUR, informando a celebração do Convênio nº 792501/2013 entre a EMBRATUR e a Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, tendo como objeto a ¿Comunicação e Divulgação dos Produtos e Destinos Paulistas no Mercado Internacional¿. (DA. Pág. 09). Rel 001988
25/02/2014 Publicado Ofício CDHU 39/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 31/01/2014 e 06/02/2014. (DA. Pág. 22). Rel 001704
25/02/2014 Publicado Ofício nº 21/2014, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o DETRAN, e a Secretaria de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Militar do Estado de São Paulo. (DA. Pág. 22). Rel 001707
25/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 216/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 8986/2014, informando Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Associação dos Moradores do Jardim Piracuama, objetivando a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 22). Rel. 001987
25/02/2014 Publicado o Ofício INCRA nº 987/2014, notificando a celebração de convênio entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ INCRA, com o Movimento de Educação de Base (MEB), para realização do Projeto: Educação de Base para a Construção da Cidadania Plena e Participativa ¿ São Paulo. (DA pág. 22). Rel. 001700
25/02/2014 Publicado o Ofício INCRA nº 1005/2014, notificando a assinatura do 7º Termo aditivo do convênio CRT/SP/85.000/2007 entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ INCRA, visando repasse de recurso para o Curso Especial de Bacharelado em Agronomia. (DA pág. 22). Rel. 001703
25/02/2014 Publicado Ofício SANQ-Pr nº 20/00040/2014, da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, encaminhando relação nominal de Instituições de Ensino que celebraram convênio com Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do FDE, para participação do Projeto ¿Bolsa Universidade¿, referente ao mês de Janeiro -2014. (DA. Pág. 22). Rel 001706
25/02/2014 Publicado o Ofício GS nº 21/2014, informando as alterações realizadas e os Convênios celebrados entre a Secretaria da Habitação e Municípios Paulistas, relacionadas em anexo. (DA pág. 22). Rel. 001865
25/02/2014 Publicado Ofício GS nº 914/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando lista anexa dos convênios firmados no período compreendido entre Dezembro/2013 e janeiro/2014. (DA. Pág. 22). Rel 001991
25/02/2014 Publicado Ofício nº 96/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional (Unidade de articulação com Municípios), informando a celebração de Convênios nos meses de Novembro e Dezembro de 2013, conforme relação anexa. (DA. Pág. 22). Rel 001992
25/02/2014 Publicado Ofício G.S nº 162/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação de convênios do ¿Programa de Ação Cooperativa Estado ¿ Município para Construções Escolares¿ e do ¿Programa Ação Educacional Estado/Municipio/Educação Infantil¿ celebrados em 2013 com os municípios indicados em planilha anexa (DA. Pág. 22). Rel 002091
25/02/2014 Publicado Ofício GSA/SEC nº 82/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando via do Termo de Convênio nº 2013CV00052-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e Fundação Memorial da América Latina, cujo objeto é a reforma parcial do Prédio da administração do Memorial da América Latina (DA. Pág. 22). Rel 002092
25/02/2014 Publicado Ofício SSRH/GS nº 94/2014, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, informando a celebração de Convênio ¿ PROGRAMA SANEBASE, entre esta Secretaria e o Município de Itapira, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços de saneamento básico. (DA. Pág. 22). Rel 002093
26/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 235/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 51698/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 198/2013 celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São Pedro, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa. (DA pág. 22). Rel. 002215
26/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 221/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 8981/2014, informando Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Associação Beneficiente Janga + Ação, objetivando transferência de recursos para o Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 22). Rel. 002216
26/02/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA nº 132/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informando sobre os Convênios com diversos municípios celebrados no período de outubro a dezembro de 2013, conforme planilha em anexo. (DA. Pág. 22). Rel 002218
26/02/2014 Publicado o Ofício G.P nº 218/2014, encaminhando relatórios de Convênios e aditamentos realizados pela FUNDAÇÃO CASA, referentes ao mês de fevereiro de 2014. (DA pág. 22). Rel. 002220
28/02/2014 Publicado o Ofício G.P nº 287/2014, encaminhando relatórios de Convênios realizados pela FUNDAÇÃO CASA, referentes ao mês de fevereiro de 2014 (complemento do Oficio nº 218/2014). (DA pág. 07). Rel. 002272
28/02/2014 Publicado o Ofício C.G nº 223/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 46561/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Taboão da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 07). Rel. 002503
28/02/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 478/2014, informando a celebração do 2º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e o Município de Mongaguá, com o objetivo de realizar obras no prédio da Comarca. (DA pág. 07). Rel. 002436
28/02/2014 Publicado o Ofício GS nº 34/2013, informando as alterações realizadas nos Convênios celebrados entre a Secretaria da Habitação e Municípios Paulistas, relacionados em anexo. (DA pág. 07). Rel. 002506
28/02/2014 Publicado Ofício G.S nº 41/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação de convênios celebrados em janeiro de 2014 entre esta Secretaria e entidades do Terceiro Setor, objetivando o atendimento de alunos com necessidades especiais e alfabetização de jovens e adultos. (DA. Pág. 07). Rel 002505
07/03/2014 ¿ Publicado o Ofício AC. Nº 312/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação, firmado entre aquele órgão e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania , nos autos do processo nº 4702/2012, objetivando à ampliação e o aprimoramento das atividades de atendimento jurídico aos beneficiários do Programa Estadual de Proteção às Testemunhas ¿ PROVITA. (DA. pág. 7). Rel. 2728
07/03/2014 Publicado o Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00./047/2014, da CDHU ¿ Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando em anexo relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela referida Companhia, publicados no período compreendido entre 14.02.2014 a 20.02.2014. (DA. pág. 7) Rel. 2725
07/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 243/2014 ¿ Processo nº 118533/2009, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 155/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Borebi, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 7 ). Rel. 002548
07/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 257/2014 ¿ Processo nº 51862/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 236/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa. (DA pág. 7 ). Rel. 002549
07/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 251/2014 ¿ Processo nº 9698/2012, encaminhando cópia do Quinto Termo de Aditamento ao Convênio nº 8/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São José dos Campos, objetivando a continuidade do pagamento de aluguel social para 1.750 famílias atendidas. (DA pág. 7 ). Rel. 002550
07/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 279/2014 ¿ Processo nº 37399/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 233/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Clara D¿Oeste, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7). Rel. 002729
07/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 280/2014 ¿ Processo nº 38283/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 166/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Aparecida D¿Oeste, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 7 ). Rel. 002730
07/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 283/2014 ¿ Processo nº 41829/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 250/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Oriente, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa. (DA pág. 7) . Rel. 002731
07/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 49/2014 - Processo SEDS nº 720/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Rosana. (DA pág. 7 ). Rel. 002544
07/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 48/2014 - Processo SEDS nº 1417/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Barbosa. (DA pág. 7). Rel. 002545
07/03/2014 Publicado o Ofício nº 82/2014 ¿ Processo SDECT nº 140/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento entre a referida Secretaria e o Município de Suzano, objetivando a execução do trabalho denominado: Avaliação das condições estruturais da arquibancada do ginásio de esportes do Parque Max Feffer, no Município de Suzano. (DA. pág.7 ). Rel. 2546
07/03/2014 Publicado o Ofício GSA/SEC nº 172/2014 ¿ Processo SC nº 84333/2011, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio 2012CV00001 ¿UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura do Município de Franca. (DA pág. 7). Rel. 002547
07/03/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 68/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as entidades Associação Beneficente e Cultural Avelino Lopes e a Fundação Comunidade de Graça, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág.7). Rel. 002551
07/03/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 217/2014 ¿ Processo SELT nº 737/2009, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Queiroz. (DA. pág. 7). Rel. 002552
07/03/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 125/2014 ¿ Processo SELT nº 958/2007, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Vinhedo. (DA. pág. 7). Rel. 002553
07/03/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 14/2014 ¿ Processo SELJ nº 1546/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênio entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação Paulista de Atletismo. (DA. pág.7). Rel. 002554
07/03/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 99/2014 ¿ Processo SELJ nº 1561/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênio entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação Paulista de Ciclismo. (DA. pág. 7). Rel. 002555
07/03/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 82/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênios entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as Prefeituras e Entidades, relacionadas em anexo. (DA. pág. 7). Rel. 002556
07/03/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 312/201, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Termos de Reconhecimento e Parcelamento de Débito e convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as Prefeituras e Entidades relacionadas em anexo. (DA. pág.7). Rel. 002584
07/03/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 175/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento, Termo de Rescisão Amigável de Convênio e convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as Prefeituras e Entidades, relacionadas me anexo. (DA. pág. 7). Rel. 002683
07/03/2014 Publicado o Ofício s/nº - Processo SELT nº 509/2009, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando como rescindido o Convênio nº 287/2009, de que trata o referido Processo celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, que tinha por objetivo a transferência de recursos financeiros para a ¿Construção de Quadras Esportivas. (DA. pág. 7). Rel. 002727
12/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 287/2014 ¿ Processo nº 74148/2011, encaminhando cópia do Sexto Termo de Aditamento ao Convênio FUSSESP nº 93/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o ICC ¿ Instituto Criança Cidadã, para implementação do Projeto ¿Escola de Moda FUSSESO¿. (DA pág.18). Rel. 002798
12/03/2014 Publicado SEDPcD CG nº 106/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa ao convênio firmado entre a referida Secretaria e os Municípios de Barrinha, Santos Peruíbe, Louveira, Monte Azul Paulista, Piracaia, Bragança Paulista, Adolfo, Euclides da Cunha Paulista, Casa Branca e Monte Alto. (DA. pág.18). Rel. 002797
12/03/2014 Publicado o Ofício AC. Nº 239/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do convênio firmado pela referida Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, objetivando a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar, às atribuições institucionais da Defensoria Pública à população economicamente hipossuficiente do Estado de São Paulo (DA. pág.18). Rel. 2799
12/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 72/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e a Prefeitura de Itatinga ¿ Processo SEDS nº 878/2013: e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ¿ APAE ¿ Município de Pereiras ¿ Processo SEDS nº 1236/2013 . (DA. pág.18) Rel.2877
12/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 71/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e a Prefeitura de Peruibe ¿ Processo SEDS nº 376/2013: e a Prefeitura Municipal de Santos ¿ Processo SEDS nº 379/2013 . (DA. pág.18) Rel.2876
12/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 67/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e a Prefeitura de Marília ¿ Processo SEDS nº 1545/2013: e a Prefeitura Municipal de Tupã ¿ Processo SEDS nº 372/2013 . (DA. pág.18) Rel.2880
12/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 73/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e a Congregação das Filhas de Maria Missionárias , no Município de Santo Anastácio ¿ Processo SEDS nº 819/2013. (DA. pág.18) Rel.2878
12/03/2014 Publicado Ofício G.S. nº 80/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia de convênios e o Termo de Rescisão de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e as Prefeituras e Entidades, relacionadas em anexo. (DA. pág.18). Rel. 2575
15/03/2014 Publicado o Ofício nº 61/2014, da CDHU ¿ Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando relação de convênios e termos aditivos celebrados no período compreendido entre 21.02.2014 a 27.02.2014. (DA. pág. 10) Rel. 003008
15/03/2014 Publicado Oficio nº 881/2013, da Secretaria de Cultura, que encaminha o 1º Termo de Aditamento do Convênio celebrado com o Município de Cananéia. (D.A, pg. 10) Rel. 003009
15/03/2014 Publicado Oficio nº 174/2014, da Secretaria de Cultura, que encaminha cópia do convênio celebrado com a Associação Cultural, Esportiva e Agrícola de Suzano - ACEAS. (D.A, pg. 10) Rel. 003011
15/03/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA nº 143/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, encaminhando termo de convênio celebrado entre esta Secretaria e o Município de Cândido Rodrigues, objetivando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ Microbacias II. (DA. Pág. 10). Rel 003179
15/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 88/2014, encaminhando cópia do extrato de Convênio celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e os Municípios de São Joaquim da Barra (para a União Espírita Eurípedes Barsanulfo) e Batatais (Associação de Pias e Amigos dos Excepcionais de Batatais). (DA pág. 10). Rel. 003181
15/03/2014 Publicado o Ofício GC Nº 85/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio com o Município de Bom Jesus dos Perdões. (D.A. 10) Rel nº 003182/2014.
15/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 80/2014, encaminhando cópia do extrato de Convênio celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Centro de Convivência, Aprendizagem, Reabilitação e Trabalho - Município de Hortolândia. (DA pág. 10). Rel. 003184
15/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 81/2014, encaminhando cópia do extrato de Convênio celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e diversas Associações mencionadas em anexo. (DA pág. 10). Rel. 003183
15/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 79/2014, encaminhando cópia do extrato de Convênio celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e o Educandário Nossa Senhora do Amparo ¿ Município de Amparo. (DA pág. 10). Rel. 003185
15/03/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA nº 144/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, encaminhando termo de convênio celebrado entre esta Secretaria e a Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos ¿ FZEA/USP, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio probatório nos moldes da Lei Federal nº 15.797/2013). (DA. Pág. 10). Rel 003180
19/03/2014 Publicado o Ofício nº 356/2014 ¿ CGC/SGPDH/SDH/PR, da Secretaria de Direitos Humanos, comunicando a celebração do Convênio nº 792184/2013 (extrato da publicação no Diário Oficial da União, anexo) entre a referida Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Associação Educacional para Múltipla Deficiência ¿ AHIMSA. (DA. pág. 22)Rel. 3453
19/03/2014 Publicado o Ofício nº 358/2014 ¿ CGC/SGPDH/SDH/PR, da Secretaria de Direitos Humanos, encaminhando cópia do Convênio nº 791945/2013 (extrato da publicação no Diário Oficial da União, anexo) celebrado entre a referida Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Associação Educacional para Múltipla Deficiência ¿ AHIMSA. (DA. pág. 22)Rel. 3452
19/03/2014 Publicado Ofício nº 84/2014-COTV/GEOFT/SEPLAN/SEPPIR-PR, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, comunicando a celebração de convênio, entre a União, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Santo André ¿ SP. (DA. pág. 22) Rel. 3370
22/03/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/064/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 07.03.2014 a 13.03.2014. (DA. pág. 07). Rel. 004191
22/03/2014 20.03.2014 ¿ Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/063/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 28.02.2014 a 06.03.2014. (DA. pág. 10). Rel. 004192
22/03/2014 Publicado Ofício G.P. nº 399/2014, da Fundação CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relatórios de Convênios, referente ao mês de março de 2014. (DA. pág. 10). Rel. 4285
22/03/2014 Publicado Ofício nº GSAA/SAA/170/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando as inclusas relações dos convênios celebrados entre o Estado, por intermédio da referida Secretaria a saber: Prefeitura Municipal de Sete Barras, objetivando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ Microbacias II (Processo SAA nº 15.462/2013); e Banco do Brasil S.A., objetivando o estabelecimento de condições necessárias à administração de subconta do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista ¿ O Banco do Agronegócio Familiar ¿ FEAP/BANAGRO, destinada aos recursos no âmbito do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural. (Processo SAA nº 17.381/2013) (DA. pág. 10). Rel. 004280
22/03/2014 Publicado Ofício G.S. nº 428/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando os Termos de Aditamento e convênio celebrados entre o Estado, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras Municipais de Capão Bonito e Caraguatatuba e a Federação Paulista de Judô. (DA. pág. 10).Rel. 004286
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 347/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 11501/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Mairinque, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 23). Rel. 004364
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 308/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 10534/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Fernando Prestes, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 23). Rel. 004365
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 309/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 113140/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Andradina, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 23). Rel. 004366
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 310/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 80680/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Andradina, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 23). Rel. 004367
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 311/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 113141/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Andradina, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 23). Rel. 004368
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 288/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 59111/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Nova Europa, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 23). Rel. 004369
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 317/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 38823/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Mira Estrela, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 23). Rel. 004370
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 349/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 142321/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Holambra, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 23). Rel. 004371
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 313/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 143710/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Holambra, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 23). Rel. 004372
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 312/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 106825/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Itú, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto¿Polos Regionais da Escola de Moda. (DA pág. 23). Rel. 004373
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 316/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 93625/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Serra Negra, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda (DA pág. 23). Rel. 004374
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 336/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 143838/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a ONG ¿ Sempre Amigos, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda. (DA pág. 23). Rel. 004375
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 315/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 53800/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Suzano, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda. (DA pág. 23). Rel. 004376
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 374/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 37417/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Reginópolis, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação do Programa Horta Educativa. (DA pág. 23). Rel. 004377
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 377/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 32627/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Cabreúva, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Costura¿, para implantação da Escola de Moda. (DA pág. 23). Rel. 004378
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 384/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 63690/2012, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Neves Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 23). Rel. 004379
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 387/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 19812/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Nova Luzitânia, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Costura¿, para implantação da Escola de Moda. (DA pág. 23). Rel. 004380
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 397/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 53751/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Embaúba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Costura¿, para implantação da Escola de Moda. (DA pág. 23). Rel. 004381
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 395/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 60644/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Nantes, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 23). Rel. 004382
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 391/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 138175/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Construção Civil¿. (DA pág. 23). Rel. 004383
26/03/2014 Publicado o Ofício C.G nº 320/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 44861/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Ipiguá, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 23). Rel. 004384
26/03/2014 Publicado o Ofício nº 162/2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado coma UNESP. (D.A, pg 23) Rel. nº 004363/2014
26/03/2014 Publicado o Ofício CG nº 98/2014, encaminhando cópia dos extratos de Convênio celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas ¿ COMAREV no Município de Batatais, e com o Abrigo de Idosos Comendador Takayuki Maeda no Município de Ituverava (DA pág. 23). Rel. 004339
26/03/2014 Publicado Ofício GS nº 1.315/2014, da Secretaria de Saúde, encaminhando planilhas de diversos convênios firmados com as entidades/prefeituras signatárias descritas . (DA. Pág. 23). Rel. 004338
26/03/2014 Publicado Ofício nº 345/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração de convênios com diversos municípios. (DA. Pág. 23). Rel. 004495
26/03/2014 Publicado o Ofício DOF nº 124/2014, informando a celebração do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a ¿Casa de Isabel Centro de Apoio às mulheres, crianças e e adolescentes vítimas de violência doméstica¿, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio jurídico gratuito aos necessitados nas áreas de Familia, Infância e Juventude e Juizado de Violência Doméstica.. (DA pág. 23). Rel. 004386
01/04/2014 Publicado Ofício GS nº 043/2014, da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, informando sobre a alteração do Convênio nº 838/05/2012 no Município de Riolândia. (DA. Pág. 22). Rel 004920
01/04/2014 Publicado Ofício GS nº 044/2014, da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, informando sobre a alteração do Convênio nº 731/05/2013 no Município de Rubinéia. (DA. Pág. 22). Rel 004919
01/04/2014 Publicado Ofício SDECTI/CETTPRO nº 019/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informando sobre os convênios celebrados entre o Estado, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras Municipais de Ribeirão Preto e Cordeirópolis para a implantação do ¿Programa EJA ¿ Mundo do Trabalho¿. (DA. pág. 22).Rel. 4800
01/04/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 105/2014, encaminhando cópia dos extratos de Convênio celebrados entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e diversas Associações citadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 22). Rel. 004663
01/04/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/042/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 07.02.2014 a 13.02.2014. (DA. pág. 22). Rel. 004662
01/04/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/077/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 14.03.2014 a 20.03.2014. (DA. pág. 22). Rel. 004979
01/04/2014 Publicado Ofício GSA/SEC nº 238/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando 3º Termo de Aditamento ao Convênio 2009CV00042, celebrado entre esta Secretaria e o Município de Florínea. (DA. Pág. 22). Rel 004977
01/04/2014 Publicado Ofício GSA/SEC nº 216/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando 1º Termo de Aditamento ao Convênio 2013CV000421, celebrado entre esta Secretaria e o Núcleo de Preservação da Memória Política. (DA. Pág. 22). Rel 004978
01/04/2014 Publicado Ofício GS/ST nº 076/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, informando a relação de convênios celebrados com diversas entidades, destacadas em anexo, no mês de fevereiro de 2014. (DA. Pág. 22). Rel 004976
04/04/2014 Publicado o Ofício G.P nº 496/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos Municípios, referente ao mês de Março/2014. (DA pág. 11). Rel. 005020
04/04/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/061/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 21.02.2014 a 27.02.2014. (DA. pág. 11). Rel. 005073
04/04/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/080/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 21.03.2014 a 27.03.2014. (DA. pág. 11). Rel. 005074
04/04/2014 Publicado Ofício G.S nº 104/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação de convênios do ¿Programa de Ação Cooperativa Estado ¿ Município para Construções Escolares¿ e do ¿Programa Ação Educacional Estado/Municipio/Educação Infantil¿ celebrados no exercício de 2014, até a presente data, com os municípios indicados em planilha anexa (DA. Pág. 11). Rel 005024
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0526/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênio por esta Secretaria e a prefeitura Municipal de Aparecida D´Oeste, com entidades diversas, designadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005181.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0354/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênio por esta Secretaria e a prefeitura Municipal de Dolcinópolis, com a Sociedade Beneficente Evangélica de Ribeirão Preto. (D.A. pg. 11) Rel nº 005182.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0581/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênios e de 1º Termo de Aditamento, por esta Secretaria, com Prefeituras diversas, relacionadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005183.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0589/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando Convênios celebrados entre esta Secretaria com Prefeituras e Entidades diversas, destacadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005184.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0514/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando Convênios celebrados entre esta Secretaria com a Prefeitura Municipal de Elisiário e Entidades diversas, destacadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005185.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0610/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando Convênios celebrados entre esta Secretaria com Prefeituras e Entidades diversas, destacadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005186.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0333/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando Convênios e o 4º Termo de Aditamento celebrado entre esta Secretaria e Prefeituras diversas, destacadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005187.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0588/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Pirassununga. (D.A. pg. 11) Rel nº 005188.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0529/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando o Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito e o 1º Termo de Aditamento celebrados entre esta Secretaria e Prefeituras diversas, destacadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005189.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0358/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando Convênio celebrado entre esta Secretaria e Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esporte - ABRAPEFE. (D.A. pg. 11) Rel nº 005190.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0344/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Associação Força Jovem Vila Mara. (D.A. pg. 11) Rel nº 005191.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0350/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando Convênios celebrados entre esta Secretaria e Prefeituras diversas, destacadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005192.
04/04/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0364/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando o Termo de Reconhecimento e parcelamento de Débito e o 1º Termo de Aditamento celebrados entre esta Secretaria e Prefeituras diversas, destacadas em anexo. (D.A. pg. 11) Rel nº 005193.
04/04/2014 Publicado Ofício G.S nº 118/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação de convênios celebrados com os municípios indicados nas planilhas anexas, para Fornecimento de Alimentação Escolar, no Exercício de 2014, até a presente data. (DA. Pág. 11). Rel 005199
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 302/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mira Estrela, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág.22) rel. 005392
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 294/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Suzano, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 22) rel. 005393
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 303/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itatiba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág.23) rel. 005407
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 301/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Monte Mor, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005415
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 298/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Álvares Machado, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005418
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 306/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Promissão, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005419
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 305/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Promissão, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005420
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 304/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Braúna, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005421
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 295/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Salete, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005423
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 297/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Holambra, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005425
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 293/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taguaí, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005426
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 296/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Três Fronteiras, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005424
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 282/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ouroeste, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005427
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 307/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mairinque, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005428
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 334/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Fartura, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005429
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 511/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Vargem Grande Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág.23) rel. 005442
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 514/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Embaúba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005443
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 513/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Icém, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005444
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 512/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Icém, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005445
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 462/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santo Expedito, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005448
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 463/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santo Expedito, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005449
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 449/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pirapora do Bom Jesus, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005450
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 539/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Barra do Turvo, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005456
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 509/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Simão, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005458
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 515/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Assis, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005459
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 516/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Capão Bonito, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág.23) rel. 005460
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 517/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Bernardino de Campos, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005461
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 519/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Paraguaçu Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005462
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 536/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Avaí, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005463
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 537/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Barra do Turvo, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág.23) rel. 005464
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 538/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Barra do Turvo, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005465
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 450/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pirapora do Bom Jesus, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág.23) rel. 005466
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 445/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Campos Novos Paulistas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005468
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 300/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pirajuí, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005474
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 299/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Porto Ferreira, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005475
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 364/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taboão da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 005476
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 314/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taguaí, objetivando a transferência de recursos materiais para implantação do projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 22) rel. 005405
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 405/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Aliança, objetivando a transferência de recursos materiais para implantação do projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 23) rel. 005414
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 446/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Campos Novos Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais para implantação do projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 23) rel. 005467
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 448/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pirapora do Bom Jesus, objetivando a transferência de recursos materiais para implantação do projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 23) rel. 005469
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 321/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itaquaquecetuba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação da 2ª Fase do projeto ¿Polo Regional da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 23) rel. 005408
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 430/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Recanto de Interlagos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág.22) rel. 005399
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 429/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itaju, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 22) rel. 005400
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 338/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Núcleo Recreativo Mundo Encantado, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 22) rel. 005401
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 340/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Projeto Cultural Educacional Novo Pantanal, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 22) rel. 005403
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 339/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Social Dom Veremundo Toth, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 22) rel. 005404
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 335/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária Habitacional Vargem Grande, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 22) rel. 005406
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 333/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Joaquim da Barra, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 22) rel. 005386
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 326/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de General Salgado, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág.22) rel. 005387
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 324/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São José do Barreiro, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 22) rel. 005389
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 324/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São José do Barreiro, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 22) rel. 005389
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 322/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Glicério, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 22) rel. 005390
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 325/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Independência, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 22) rel. 005394
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 359/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 22) rel. 005396
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 323/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Monções, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 22) rel. 005398
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 399/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 101/2012 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Colômbia, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 23) rel. 005412
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 497/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 23) rel. 005430
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 471/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Luiziânia, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág.23) rel. 005431
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 472/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Iperó, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 23) rel. 005432
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 444/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ibirá, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 23) rel. 005470
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 291/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 251/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Fernando Prestes, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 22) rel. 005395
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 277/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Palmeira D´Oeste, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 22) rel. 005402
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 289/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 206/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pedro de Toledo, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005416
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 355/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Cruz da Esperança, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005422
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 478/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Brejo Alegre, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005433
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 479/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mirandópolis, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005434
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 480/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005435
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 482/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005436
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 481/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005437
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 483/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005438
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 477/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pedrinhas Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005439
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 476/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Iporanga, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005440
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 475/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Iporanga, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005441
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 465/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005446
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 466/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Lençóis Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005447
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 468/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Sebastianópolis do Sul, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005452
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 467/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Presidente Venceslau, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005453
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 470/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Holambra, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005454
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 469/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Holambra, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005455
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 464/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cândido Rodrigues, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 005471
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 346/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Guará, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 22) rel. 005397
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 319/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São José do Barreiro, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23) rel. 005409
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 348/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Panorama, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23) rel. 005413
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 318/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23) rel. 005417
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 342/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a ONGF ¿ Organização Não Governamental Futurong, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 22) rel. 005391
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 389/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação de Mulheres de Paraisópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 23) rel. 005451
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 343/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação de Mulheres do Grajaú, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 23) rel. 005472
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 341/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Cio da Terra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 23) rel. 005473
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 358/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ribeirão Grande, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 23) rel. 005410
08/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 357/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Apiaí, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 23) rel. 005411
10/04/2014 Publicado o Ofício GC Nº 99/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênios com a Fundação José Lazzarini e a Associação Missionária Divina Misericórdia (ambos no Município de Batatais). (D.A, pg 20) Rel nº 006181.
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 534/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Garça, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 20). Rel. 6154
10/04/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN Nº 117/2014, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - , comunicando a celebração de convênio com o Centro de Orientação Familiar - COF -, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A, pg 20) Rel nº 005681
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 568/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Platina, objetivando a implantação do Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 20). Rel. 6155
10/04/2014 Publicado Ofício nº 46/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração de convênios e respectivas alterações feitas por esta Secretaria com o município de Itaóca e com o Banco do Brasil, respectivamente . (DA. Pág. 20). Rel. 005682
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 570/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Dourado, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 20). Rel. 6156
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 565/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Parisi, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 20). Rel. 6157
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 575/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 079/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Santa Mercedes, objetivando a transferência de recursos financeiros para implementação da Padaria Artesanal. (DA. pág. ). Rel. 6158
10/04/2014 Publicado Ofício SDECTI/CETTPRO nº 021/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informando sobre o convênio celebrado entre o Estado, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Cubatão para a implantação do ¿Programa EJA ¿ Mundo do Trabalho¿. (DA. pág. 20).Rel. 005385
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 575/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 079/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Santa Mercedes, objetivando a transferência de recursos financeiros para implementação da Padaria Artesanal. (DA. pág. 20). Rel. 6158
10/04/2014 Publicado Ofício GS nº 1.849/2014, da Secretaria de Saúde, encaminhando planilhas de diversos convênios firmados, no mês de Março de 2014, com as entidades/prefeituras signatárias descritas . (DA. Pág. 20). Rel. 006290
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 550/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 021/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Rio Claro, objetivando a transferência de recursos financeiros para implementação da Padaria Artesanal. (DA. pág. 20). Rel. 6159
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 496/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Turiúba, objetivando a transferência de recursos financeiros para implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 20). Rel. 6160
10/04/2014 Publicado Ofício GS nº 227/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando planilhas de diversos convênios firmados, no mês de Março de 2014, com as entidades/prefeituras signatárias descritas . (DA. Pág. 20). Rel. 006182
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 549/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Santos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 20). Rel. 6161
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 521/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Pirapora do Bom Jesus, objetivando a implantação do Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 20). Rel. 6162
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 504/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e a Associação Líder Miguel Arcanjo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág.20). Rel. 6163
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 523/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Pirapora de Bom Jesus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 20). Rel. 6164
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 474/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Taiúva, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação do Projeto Escola de Moda. (DA. pág.20). Rel. 6165
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 473/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Matão, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação do Projeto Escola de Moda. (DA. pág. 20). Rel. 6166
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 486/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Rio Grande da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 20). Rel. 6167
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 488/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Paranapanema, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 20). Rel. 6168
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 489/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Planalto, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 20). Rel. 6169
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 490/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Vargem Grande Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 20). Rel. 6170
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 492/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Santa Adélia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 20). Rel. 6171
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 487/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Lucélia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 20). Rel. 6173
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 491/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Itapecerica da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 20). Rel. 6174
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 499/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e a Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 20). Rel. 6175
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 485/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Núcleo Cristão Cidadania e Vida, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 20). Rel. 6176
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 498/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e a SAVIC ¿ Sociedade Amigos de Vila Constança, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 20). Rel. 6177
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 503/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 20). Rel. 6178
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 505/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e a Associação Cultural Nossa Senhora das Graças, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 20). Rel. 6179
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 544/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de Pindamonhangaba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 20). Rel. 6180
10/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 495/2014, do Fundo de Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pelo Fundo Social e o Município de São João da Boa Vista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 20). Rel. 6172
10/04/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA/210/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado pelo Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Organização Educacional Barão de Mauá, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio probatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788/2008. (DA. pág. 20).Rel. 5679
10/04/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA/209/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos Termos de Convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e os Municípios de Araras (PSAA nº 7219/2013) e Tupi Paulista (PSAA nº 14.097/2013), objetivando a implantação de Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ Microbacias II. (DA. pág. 20).Rel. 5680
10/04/2014 Publicado o Ofício nº 104/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 27.03.2014, do 1º Termo de Aditamento entre a referida Secretaria e o Município de Itapira, objetivando a execução do trabalho denominado: Elaboração de Plano de encerramento do aterro sanitário de Itapira e estudos de viabilidade ambiental em área contígua em Itapira,São Paulo. (DA. pág. 20).Rel. 5688
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 572/2014 ¿ Processo nº 55206/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 22/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Getulina, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 6383.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 564/2014 ¿ Processo nº 61709/2012, encaminhando cópia do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 5/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Colômbia, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 6384.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 566/2014 ¿ Processo nº 98209/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Dourado, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 6385.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 535/2014 ¿ Processo nº 162390/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Zacarias, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 6386.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 526/2014 ¿ Processo nº 66519/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 18/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Nova Europa, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 7). Rel. 6387.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 493/2014 ¿ Processo nº 18175/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Indiaporã, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 7). Rel. 6388.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 585/2014 ¿ Processo nº 113137/2011, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 8/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Álvares Machado, objetivando a transferência de recursos financeiros para implementação da Padaria Artesanal.. (DA pág. 7). Rel. 6389.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 620/2014 ¿ Processo nº 30206/2009, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 121/2009, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação do Projeto Geração de Renda. (DA pág. 7). Rel. 6390.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 609/2014 ¿ Processo nº 35801/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São Carlos, objetivando a transferência de recursos materiais, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 7). Rel. 6391.
12/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 606/2014 ¿ Processo nº 35802/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São Carlos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 7). Rel. 6392.
23/04/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/090/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 28/03/2014 e 03/04/2014. (DA. Pág. 21). Rel 006382
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 579/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 166/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Oriente, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 21). Rel. 006393
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 595/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 5/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Tabapuã, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Padaria Artesanal. (D.A. pág. 21). Rel. 006394
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 494/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Arco-Íris, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 21). Rel. 006395
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 533/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Arrastão Movimento de Promoção Humana, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág.21 ). Rel. 006396
23/04/2014 Publicado o Ofício AC. nº 620/2014, informando a celebração do 3º Aditamento ao Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a Fundação Doutor Manoel Pedro Pimentel, nos autos do processo nº 5559/2011, cujo objeto é a prorrogação do ajuste, por mais trinta dias, que visa à prestação de serviços de assistência jurídica suplementar aos presos e internados carentes de recursos financeiros. (DA pág. 21). Rel. 006453
23/04/2014 Publicado o Ofício G/SEC Nº 78/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2011CV00071-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Iacanga. (DA. pág. 21) Rel. 006454
23/04/2014 Publicado Ofício GS nº 1.966/2014, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando aditamento ao item 50 da planilha anexa ao Ofício GS nº 914/2014 enviado à esta Casa de Leis. (DA. pág. 21). Rel. 006488
23/04/2014 Publicado Ofício GS nº 1.961/2014, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Fundação para o Remédio Popular ¿Chopin Tavares de Lima¿ - FURP, objetivando a produção pela FURP de medicamentos e sua respectiva aquisição por esta Secretaria. (DA. pág. 21). Rel. 006489
23/04/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA/243/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, encaminhando os Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as Instituições: Faculdades Integradas de Bauru/FIB, Faculdade de Medicina Veterinária/UNESP Campus de Araçatuba e a Fauldade de Engenharia de Ilha Solteira/Unesp Campus de Ilha Solteira, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, nos moldes da Lei Federal nº 11.788/2008. (DA. pág. 21). Rel 006491
23/04/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA/ 242/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, encaminhando Termo de Convênio celebrado entre esta Secretaria e o Município de Botucatu, objetivando a implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ Microbacias II. (DA. pág. 21). Rel 006492
23/04/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 157/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 001/2014 ¿ Processo nº 032/2014-ST com o Município de Campos do Jordão. (DA. pág. 21). Rel. 006567
23/04/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 239/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2013CV00008-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura do Município de Bofete. (DA. pág.21) Rel. 006572
23/04/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 309/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2013CV00059-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Cooperativa Paulista de Teatro. (DA. pág. 21) Rel. 006573
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 580/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Tiête, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 21) rel. 006574
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 581/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Tiête, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 21) rel. 006575
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 591/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 231/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cordeirópolis, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 21) rel. 006576
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 592/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 229/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cordeirópolis, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 21) rel. 006577
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 617/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 237/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Piquete ¿ E. M. Ricarda Godoy Lopes, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 21) rel. 006578
23/04/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 618/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 238/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Piquete ¿ Escola Municipal Maria Auxiliadora Ramos, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 21) rel. 006579
23/04/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/097/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo/CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 04/04/2014 e 10/04/2014. (DA. Pág. 21). Rel 006733
24/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 590/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 18757/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 23/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Cordeirópolis, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 23). Rel. 006840
24/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 615/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 49659/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 20/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Mineiros do Tietê, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 23). Rel. 006841
24/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 619/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 79833/2009, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 55/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 23). Rel. 006842
24/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 642/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 67621/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 06/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Martinópolis, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 23). Rel. 006843
24/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 641/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 5427/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 01/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pacaembu, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 23). Rel. 006844
24/04/2014 Publicado o Ofício C.G nº 657/2014 ¿ Processo nº FUSSESP nº 14449/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 02/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Nova Campina, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 23). Rel. 006845
24/04/2014 Publicado o OF.GSJDC Nº 900/2014, da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, comunicando a celebração do 4º Termo de Aditamento ao convênio firmado com o município de José Bonifácio, que tem por objeto a realização das obras de construção do prédio do Fórum daquela Comarca. (D.A, pg 23) Rel nº 006911.
24/04/2014 Publicado Ofício G.S nº 155/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação de convênios de transporte escolar celebrados entre o Governo do Estado, através dessa secretaria, e os municípios paulistas relacionados em anexo. (DA. Pág. 23). Rel 006912
29/04/2014 Publicado o Ofício nº 49/2014, do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) encaminhando cópia de extrato de convênio celebrado entre o DETRAN e o Estado de São Paulo. (Processo DETRAN nº 411.426-4/2013). (DA pág. 20). Rel. 007028/2014
29/04/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0113/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 11.04.2014 a 17.04.2014. (DA. pág. 20). Rel. 007059/2014
29/04/2014 Publicado o Ofício GSAA/SAA nº 301/2014 comunicando que a Secretaria de Agricultura e Abastecimento firmou os seguintes Convênios, a saber: - Faculdades Integradas de Bauru (Processo SAA nº 1.727/2014) - Faculdade de Tecnologia de Itapetininga ¿ FATEC (Processo SAA nº 11.360/2013) Ambas objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio probatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788/2008. (DA pág. 20). Rel. 007057/2014
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 700/2014, referente ao Processo nº 39401/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Silveiras, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 09) rel. 008147
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 698/2014, referente ao Processo nº 156356/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Silveiras, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Costura¿ para a implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 09) rel. 008148
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 702/2014, referente ao Processo nº 40729/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 124/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Conchas, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso. (D.A. pág. 09) rel. 008149
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 681/2014, referente ao Processo nº 2089/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Sarapuí, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 09) rel. 008150
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 690/2014, referente ao Processo nº 49955/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 14/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Batatais, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 09) rel. 008151
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 696/2014, referente ao Processo nº 68433/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 17/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Vargem Grande do Sul, objetivando a transferência de recursos materiais para a implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 09) rel. 008153
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 720/2014, referente ao Processo nº 76369/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 170/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Sabino, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 09) rel. 008154
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 643/2014, referente ao Processo nº 33486/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 299/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Luiz do Piraitinga, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 09) rel. 008155
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 644/2014, referente ao Processo nº 35510/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 214/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pedregulho, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 09) rel. 008156
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 654/2014, referente ao Processo nº 8977/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Central e Comunitária do Conjunto Habitacional Brasilândia B-3, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 09) rel. 008157
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 658/2014, referente ao Processo nº 72078/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itirapina, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso (D.A. pág. 09) rel. 008158
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 660/2014, referente ao Processo nº 14101/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Central e a União dos Moradores do Recanto Verde Sol, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 10) rel. 008159
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 668/2014, referente ao Processo nº 25241/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 244/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santo Antônio da Alegria, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EMEI Luzia Naves dos Reis Beluti. (D.A. pág. 10) rel. 008160
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 669/2014, referente ao Processo nº 52622/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 226/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santo Antônio da Alegria, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EMEF Manoel Augusto Rodrigues Alecrim. (D.A. pág. 10) rel. 008161
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 670/2014, referente ao Processo nº 105900/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Costura¿ para a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.10) rel. 008162
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 672/2014, referente ao Processo nº 119119/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 335/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ocauçu, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 10) rel. 008163
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 673/2014, referente ao Processo nº 52240/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 119/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ocauçu, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso. (D.A. pág. 10) rel. 008164
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 678/2014, referente ao Processo nº 48481/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 155/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Óleo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso. (D.A. pág. 10) rel. 008165
01/05/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 671/2014, referente ao Processo nº 161931/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 10) rel. 008220
07/05/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 135/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos Termos de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as entidades Instituto Brasileiro de Assistência Social e Associação de Defesa e Valorização da Vida ¿A Vida¿, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (D.A. pág. 22). Rel. 008145
07/05/2014 Publicado Ofício GS nº 60/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração de convênios e respectivas alterações feitas por esta Secretaria com o município de Florínea e com município de Palmital, respectivamente. (D.A. pág. 22). Rel. 008146
07/05/2014 Publicado o Ofício G.S nº 0625/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Convênios, o 1º Termo de Aditamento e Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as Prefeituras e Entidades, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (D.A. pág. 22). Rel. 008386
07/05/2014 Publicado o Ofício G.S nº 0639/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Convênios, o 1º Termo de Aditamento e o 2º Termo de Aditamento, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as Prefeituras e Entidades, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (D.A. pág. 22). Rel. 008387
07/05/2014 Publicado o Ofício G.S nº 0670/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do 1º Termo de Aditamento e o 2º Termo de Aditamento, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Prefeitura de Indiaporã, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (D.A. pág. 22). Rel. 008388
07/05/2014 Publicado o Ofício G.S nº 718/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, comunicando a celebração dos Termos de Aditamento ao Convênio, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e diversas Prefeituras, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (D.A. pág. 22). Rel. 008389
07/05/2014 Publicado Ofício SCTI-124/14, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informando sobre o convênio celebrado entre o Estado, por intermédio da referida Secretaria, e o municio de Guarujá, objetivando a transferência de recursos financeiros para a elaboração do ¿Estudo de Viabilidade Econômica e Financeira e do Plano de Negócios Referentes à Implantação do Centro de Inovação Tecnológica de Guarujá¿. (D.A. pág. 22).Rel. 008390
07/05/2014 Publicado o Ofício G.P nº 678/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos órgãos públicos e entidades, referente ao mês de Abril/2014. (D.A. pág. 22). Rel. 008391
07/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 182/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 011/2014 ¿ Processo nº 0037/2014-ST com o Município de Águas de Lindóia. (D.A. pág. 22). Rel. 008393
07/05/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0117/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo/CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 18/04/2014 a 24/04/2014. (D.A. Pág.22 ). Rel. 008394
13/05/2014 Publicado Ofício GS nº 419/2014, da Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo, informando sobre a alteração do Convênio nº 770/05/2013, celebrado entre esta Secretaria e o Município de São Roque. (D.A. Pág. 21). Rel. 008637
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 323/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00003-UGE 120110, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Cristã de Osasco ¿ Centro Social Carisma. (DA. pág. 21) Rel. 008638
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 356/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00024-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Município de São Luiz do Paraitinga. (DA. pág. 21) Rel. 008639
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 322/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00004-UGE 120110, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Comunitária Todos Irmãos. (DA. pág. 21) Rel. 008640
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 370/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00018-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação dos Artistas. (DA. pág. 21) Rel. 008641
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 369/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00003-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a FFBESP ¿ Federação das Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo. (DA. pág. 21) Rel. 008642
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 368/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00028-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Cultural e Esportiva Okinawa Santa Maria. (DA. pág. 21) Rel. 008643
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 325/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00009-UGE 120110, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Beneficente Santa Zita. (DA. pág. 21) Rel. 008644
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 346/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00010-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Cultural e Assistencial Mie Kenjin do Brasil. (DA. pág. 21) Rel. 008645
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 357/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00004-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Três Irmãos. (DA. pág. 21) Rel. 008646
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 354/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00020-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Cultural Simbora. (DA. pág. 21) Rel. 008647
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 355/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00027-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação dos Artistas Amigos dos Satyros. (DA. pág. 21) Rel. 008648
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 347/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00006-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Guará de Promoção à Vida. (DA. pág. 21) Rel. 008649
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 359/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00007-UGE 120110, celebrado entre esta Secretaria e a Associação dos Artistas Amigos dos Satyros. (DA. pág. 21) Rel. 008650
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 349/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00007-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA. pág. 21) Rel. 008651
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 350/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00022-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Viterbo. (DA. pág. 21) Rel. 008652
13/05/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 367/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00007-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e Bunkyo ¿ Associação Cultural de Mogi das Cruzes. (DA. pág. 21) Rel. 008653
13/05/2014 Publicado o Ofício G.P nº 705/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversas Entidades, referente ao mês de Maio/2014. (DA pág. 21). Rel. 008654
13/05/2014 Publicado Ofício CG. SEDS nº 157/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através desta Secretaria, e o Município de São Paulo, cujo objetivo é a transferência de recursos financeiros para execução descentralizada do Programa Estadual de Proteção Básica e Especial. (DA. Pág. 21). Rel. 008655
13/05/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 1122/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas-FEBRACT e diversas Entidades credenciadas pelo Grupo Gestor do ¿Programa Recomeço¿, com o objetivo de acolhimento institucional de usuários de substâncias psicoativas encaminhados pela Ação ¿Cartão Recomeço¿. (DA pág. 21). Rel. 008656
13/05/2014 Publicado Ofício nº 258/2014/Superintendência Regional Paulista, da Caixa Econômica Federal, informando a celebração de Contrato de Repasse entre esta instituição e o Governo do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos do Orçamento Geral da União nº 784331 que tem por finalidade a Reforma na Rodoviária do Município de Sete Barras ¿ SP. (DA. pág. 21). Rel. 008693
13/05/2014 Publicado Ofício SAP/GS nº 632/2014, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, notificando sobre o Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Associação de Promoção e Assistência Carcerária ¿ APAC de Birigui, objetivando a cooperação desta entidade na prestação de assistências diversas aos presos do Centro de Ressocialização de Birigui. (DA. pág. 21). Rel. 008696
13/05/2014 Publicado Ofício SAP/GS nº 633/2014, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, notificando sobre o aditamento ao 4° Termo de Convênio n° 038/2011, Processo SAP/GS n° 883/2011, celebrado entre esta Secretaria e o Centro de Recuperação e Inserção Social ¿ CRISEP de Araçatuba, objetivando a cooperação desta entidade na prestação de assistências diversas aos presos do Centro de Ressocialização de Araçatuba. (DA. pág. 21). Rel. 008697
13/05/2014 Publicado Ofício SAP/GS nº 634/2014, da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, notificando sobre o aditamento ao 6° Termo de Convênio n° 037/2010, Processo SAP/GS n° 1.243/2010, celebrado entre esta Secretaria e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados ¿ APAC de Ourinhos, objetivando a cooperação desta entidade na prestação de assistências diversas aos presos do Centro de Ressocialização de Ourinhos. (DA. pág. 21). Rel. 008698
13/05/2014 Publicado Ofício GS/ST nº 109/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênios entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, e Prefeituras diversas, durante o mês de abril de 2014. (DA. Pág. 21). Rel. 008699
13/05/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0125/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 25.04.2014 a 1°.05.2014. (DA. pág. 21). Rel. 008704
14/05/2014 Publicado o Ofício GS Nº 2.456/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha descritiva de convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e entidades diversas, objetivando repasse de recursos financeiros, cujos extratos foram publicados no mês de abril de 2014. (D.A. pág. 24)Rel nº 008722.
14/05/2014 Publicado o Ofício GS Nº 2.457/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha descritiva de convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e entidades diversas, objetivando repasse de recursos financeiros, durante o período de janeiro a março de 2014. A Secretaria informa que estas informações já foram prestadas anteriormente, mas que o presente Ofício tem a finalidade de ordenar os dados. (D.A. pág. 24)Rel nº 008723.
14/05/2014 Publicado o Ofício C.G nº 767/2014 ¿ Processo nº 43000/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Registro, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implantação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 24). Rel. 008724
14/05/2014 Publicado o Ofício C.G nº 770/2014 ¿ Processo nº 143720/2013, comunicando a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Queluz, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág.24). Rel. 008725
14/05/2014 Publicado o Ofício C.G nº 768/2014 ¿ Processo nº 158172014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Registro, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Costura¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 24). Rel. 008726.
14/05/2014 Publicado o Ofício C.G nº 765/2014 ¿ Processo nº 23233/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Borebi, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág.24 ). Rel. 008727
14/05/2014 Publicado o Ofício C.G nº 769/2014 ¿ Processo nº 48444/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 301/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jaguariúna, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da ¿Escola da Moda¿. (DA pág. 24). Rel. 008728
14/05/2014 Publicado o Ofício C.G nº 759/2014 ¿ Processo nº 19527/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com a FIB ¿ Federação de Irmãos Beneficente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 24). Rel. 008729.
14/05/2014 Publicado o Ofício C.G nº 775/2014 ¿ Processo nº 63746/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 241/2012 versando sobre a celebração de convênio entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Severínia, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 24). Rel. 008730
14/05/2014 Publicado o Ofício C.G nº 761/2014 ¿ Processo nº 41951/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Tarumã, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 24). Rel. 008731
16/05/2014 Publicado SEDPcD CG nº 269/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação de Convênios firmados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e diversos Municípios, firmados em abril de 2014. (D.A. pág. 8). Rel. 008791
16/05/2014 Publicado Ofício G.S nº 195/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação de Convênios firmados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE e diversos Municípios, em razão do ¿Programa de Ação Cooperativa Estado ¿ Município para Construções Escolares¿ e do ¿Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil¿, celebrados no exercício de 2014 até a data de 12/05/2014. (D.A. pág. 8). Rel 008957
16/05/2014 Publicado Ofício GS/UAM nº 445/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional - Unidade de Articulação com Municípios, encaminhando relação de Convênios firmados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e diversos Municípios, firmados nos meses de Março e Abril de 2014. (D.A. pág. 8). Rel 009079
16/05/2014 Publicado Oficio nº 358/2014, da Secretaria de Cultura, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento do Convênio 2013CV00049 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Município de Apiaí. (D.A. pág. 8) Rel. 009080
16/05/2014 Publicado Ofício SSRH/GS nº 326/2014, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, informando a celebração de Convênio ¿ PROGRAMA SANEBASE, entre esta Secretaria e diversos Municípios, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e serviços de saneamento básico. (D.A. pág. 8). Rel 009082
16/05/2014 Publicado Ofício SUP/0778/2014, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos ¿ Departamento de Águas e Energia Elétrica-DAEE, encaminhando extratos de Convênios firmados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e diversos Municípios, objetivando a realização conjunta de obras de infraestrutura. (D.A. pág. 8). Rel 009121
23/05/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0132/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 02.05.2014 a 08.05.2014. (DA. pág. 09). Rel. 9184
23/05/2014 Publicado Ofício GSJDC nº 1247/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 3º Termo de Aditamento ao Convênio, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquela Secretaria e a Entidade SOS Ação Mulher e Família, visando a implantação de uma unidade de Centro de Referência e Apoio à Vitima, no Centro de Integração da Cidadania de Campinas. (DA. pág. 09). Rel. 9185
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 243/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 55/2014 ¿ Processo nº 155/2014-ST com o Município de Joanópolis. (DA. pág. 09). Rel. 9717
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 221/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 22/2014 ¿ Processo nº 107/2014-ST com o Município de Santa Rita do Passa Quatro. (DA. pág. 09). Rel. 9718
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 223/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 34/2014 ¿ Processo nº 105/2014-ST com o Município de Bragança Paulista. (DA. pág. 09). Rel. 9719
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 225/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 32/2014 ¿ Processo nº 69/2014-ST com o Município de Águas de Lindóia. (DA. pág. 09). Rel. 9720
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 228/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 40/2014 ¿ Processo nº 128/2014-ST com o Município de Holambra. (DA. pág. 09). Rel. 9721
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 231/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 33/2014 ¿ Processo nº 140/2014-ST com o Município de São Pedro. (DA. pág. 09). Rel. 9722
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 233/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 26/2014 ¿ Processo nº 72/2014-ST com o Município de Itu. (DA. pág. 09). Rel. 9723
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 230/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 28/2014 ¿ Processo nº 134/2014-ST com o Município de Guarujá. (DA. pág. 09). Rel. 9724
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 241/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 31/2014 ¿ Processo nº 139/2014-ST com o Município de Bertioga. (DA. pág. 09). Rel. 9725
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 239/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 12/2014 ¿ Processo nº 55/2014-ST com o Município de Águas de Lindóia. (DA. pág. 09). Rel. 9726
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 237/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 17/2014 ¿ Processo nº 98/2014-ST com o Município de Batatais. (DA. pág. 09). Rel. 9727
23/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 235/2014 informando, que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 23/2014 ¿ Processo nº 113/2014-ST com o Município de Águas de São Pedro. (DA. pág. 09). Rel. 9728
23/05/2014 Publicado ofício GS nº 80/2014, da Secretaria da Habitação, informando as alterações efetuadas e os convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por aquela Secretaria e os Municípios Paulistas, relacionados no referido ofício. (DA. pág. 09). Rel. 9729
23/05/2014 Publicado ofício SCTI nº 131/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração do 1º Termo de Aditamento entre aquela Pasta e o município de Cesário Lange, objetivando a execução do trabalho ¿Elaboração de proposta para o Plano Diretor do município de Cesário Lange, SP¿. (DA. pág. 09). Rel. 9730
23/05/2014 Publicado Ofício AC. Nº 795/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação firmado entre aquela Defensoria e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do processo nº 4496/2012, objetivando a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), na unidade da Defensoria de Osasco. (DA. pág. 09). Rel. 9731
23/05/2014 Publicado Ofício G.S. nº 683/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos 1ºs termos de Aditamento, celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquela Secretaria e a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista e Suzano Futebol Clube. (Da. pág. 09). Rel. 10030
27/05/2014 Publicado o Ofício DOF nº 205/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do convênio firmado por este órgão e a Caixa Econômica Federal, processo número 620/2012, objetivando a operacionalização da concessão de empréstimos ao pessoal em atividade da Defensoria Pública, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento. (DA. pág. 21). Rel. 010713
27/05/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0139/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 09.05.2014 a 15.05.2014. (DA. pág. 21). Rel. 010714
27/05/2014 Publicado o Ofício GS Nº 0940/2014, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento e Convênios celebrados entre esta Secretaria e Prefeituras e Entidades diversas, destacadas em anexo. (DA. pág. 21). Rel . 010715
27/05/2014 Publicado Ofício nº 273/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando celebração de convênio com o Município de Mongaguá. (DA. Pág. 21). Rel. 011317
28/05/2014 Publicado Ofício G.S. nº 939/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando os 1ºs termos de Aditamento, o Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito e Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e as Prefeituras e Entidades, relacionadas em anexo. (DA. pág. 24). Rel. 11558
29/05/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0147/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados pela CDHU, publicados no período compreendido entre 16/05/2014 a 22/05/2014. (DA. pág. 21). Rel 012759
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 275/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 039/2014 ¿ Processo nº 0125/2014-ST com o Município de Amparo. (DA. pág. 21). Rel. 012761
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 277/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 051/2014 ¿ Processo nº 160/2014-ST com o Município de Ubatuba. (DA. pág. 21). Rel. 012762
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 279/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 048/2014 ¿ Processo nº 154/2014-ST com o Município de São Bento do Sapucaí. (DA. pág. 21). Rel. 012763
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 296/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 061/2014 ¿ Processo nº 200/2014-ST com o Município de São Roque. (DA. pág. 21). Rel. 012764
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 298/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 056/2014 ¿ Processo nº 169/2014-ST com o Município de Nuporanga. (DA. pág. 21). Rel. 012765
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 300/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 053/2014 ¿ Processo nº 073/2014-ST com o Município de São Bento do Sapucaí. (DA. pág. 21). Rel. 012766
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 302/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 043/2014 ¿ Processo nº 050/2014-ST com o Município de São Bento do Sapucaí. (DA. pág. 21). Rel. 012767
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 304/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 038/2014 ¿ Processo nº 086/2014-ST com o Município de São Bento do Sapucaí. (DA. pág. 21). Rel. 012768
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 306/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 004/2014 ¿ Processo nº 049/2014-ST com o Município de São Bento do Sapucaí. (DA. pág. 21). Rel. 012769
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 308/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 042/2014 ¿ Processo nº 088/2014-ST com o Município de São Bento do Sapucaí. (DA. pág. 21). Rel. 012770
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 310/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 035/2014 ¿ Processo nº 146/2014-ST com o Município de Monte Alegre do Sul. (DA. pág. 21). Rel. 012771
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 312/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 009/2014 ¿ Processo nº 068/2014-ST com o Município de Monte Alegre do Sul. (DA. pág. 21). Rel. 012772
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 314/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 008/2014 ¿ Processo nº 067/2014-ST com o Município de Monte Alegre do Sul. (DA. pág. 21). Rel. 012773
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 317/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 058/2014 ¿ Processo nº 182/2014-ST com o Município de São José do Barreiro. (DA. pág. 21). Rel. 012774
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 319/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 052/2014 ¿ Processo nº 138/2014-ST com o Município de São José do Barreiro. (DA. pág. 21). Rel. 012775
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 321/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 020/2014 ¿ Processo nº 104/2014-ST com o Município de Bragança Paulista. (DA. pág. 21). Rel. 012776
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 323/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 054/2014 ¿ Processo nº 151/2014-ST com o Município de Socorro. (DA. pág. 21). Rel. 012777
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 294/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 005/2014 ¿ Processo nº 035/2014-ST com o Município de Avaré. (DA. pág. 21). Rel. 012778
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 292/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 006/2014 ¿ Processo nº 038/2014-ST com o Município de Avaré. (DA. pág. 21). Rel. 012779
29/05/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 290/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 036/2014 ¿ Processo nº 143/2014-ST com o Município de Avaré. (DA. pág. 21). Rel. 012780
29/05/2014 Publicado o Ofício DOF nº 207/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio entre esta Defensoria e a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel - Funap, processo número 714/2014, para prestação de serviços de assistência jurídica suplementar aos presos e internados, carentes de recursos, do Estado de São Paulo. (DA. pág. 21). Rel. 012781
03/06/2014 Publicado o Ofício AC. Nº 912/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Convênio firmado por esta Defensoria Pública e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, nos autos do processo n° 1104/2014, objetivando a conjugação de esforços para implantação e a operacionalização da política estadual de atendimento jurídico de todos os presos provisórios necessitados. (DA. pág. 19). Rel. 012967
03/06/2014 Publicado o Ofício AC. Nº 895/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cessão, firmado por esta Defensoria Pública e o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC , nos autos do processo nº 894/2014, objetivando a cessão de direitos e uso, visando à utilização pelo Núcleo Especializado no Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito, de cópias digitais refrentes ao mapeamento topográfico da Estação Ecológica Jureia-Itatins. (DA. pág. 19). Rel. 012968
03/06/2014 Publicado o Ofício DOF nº 905/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Convênio entre esta Defensoria Pública e a Fundação Professor Manoel Pedro Pimentel - FUNAP, processo número 714/2014, para prestação de serviços de assistência jurídica suplementar aos presos e internados, carentes de recursos, do Estado de São Paulo. (DA. pág. 19). Rel. 012969
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 424/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00034-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. (DA. pág. 19) Rel. 012957
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 421/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00019-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania. (DA. pág. 19) Rel. 012958
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 420/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00026-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. (DA. pág. 19) Rel. 012959
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 429/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00006-UGE 120110, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Gestão Cultural do Interior Paulista. (DA. pág. 19) Rel. 012960
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 430/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00005-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Sócio Cultural Voz Ativa. (DA. pág. 19) Rel. 012961
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 431/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00033-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. (DA. pág. 19) Rel. 012962
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 428/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00031-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília. (DA. pág. 19) Rel. 012963
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 419/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00005-UGE 120110, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Rádio Comunitária Caminho para a Vida. (DA. pág. 19) Rel. 012964
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 422/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00029-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Cafelândia. (DA. pág. 19) Rel. 012965
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 423/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00023-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba - MOMUNES. (DA. pág. 19) Rel. 012966
03/06/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 418/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00013-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Teatro do Kaos. (DA. pág. 19) Rel. 012974
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 786/2014 ¿ Processo nº 8975/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 19). Rel. 012909
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 785/2014 ¿ Processo nº 8985/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e a Sociedade Benfeitora Jaguaré, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros com vista à implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 19). Rel. 012910
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 790/2014 do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 301/2013, celebrado entre este Fundo e o Município de Peruíbe, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 19) Rel. 012916
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 749/2014 ¿ Processo nº 34421/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pirajuí, objetivando a transferência de recursos materiais, que compõem o ¿Kit Horta¿, com vista à implementação do Programa ¿Horta Educativa¿ na CEMEI Primeiros Passos. (DA pág. 19). Rel. 012927
03/06/2014 Publicado Ofício GS nº 103/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a alteração de prazo do Convênio nº 586/05/2012 celebrada por esta Secretaria com o município de Sud Mennuccie, conforme informações em anexo.. (D.A. pág. 19). Rel. 012845
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 738/2014, referente ao Processo nº 22669/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pedrinhas Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 19) rel. 012936
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 737/2014, referente ao Processo nº 46399/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 19) rel. 012937
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 741/2014, referente ao Processo nº 147047/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Costura¿ para a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 19) rel. 012935
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 736/2014, referente ao Processo nº 143841/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Centro de Promoção Social Bororé, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do projeto ¿Pólos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 19) rel. 012938
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 735/2014, referente ao Processo nº 143815/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Núcleo Cristão Cidadania e Vida, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação do projeto ¿Pólos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 19) rel. 012939
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 733/2014, referente ao Processo nº 49987/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso (D.A. pág. 19) rel. 012941
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 732/2014, referente ao Processo nº 19428/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Oriente, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso (D.A. pág. 19) rel. 012942
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 731/2014, referente ao Processo nº 20731/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Embaúba, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso (D.A. pág. 19) rel. 012943
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 730/2014, referente ao Processo nº 73600/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Brejo Alegre, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso (D.A. pág. 19) rel. 012944
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 734/2014, referente ao Processo nº 8995/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 19) rel. 012940
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 748/2014, referente ao Processo nº 24053/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Contrato do celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Iperó, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EM Francisco Adolfo de Vernhagem. (D.A. pág. 19) rel. 012928
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 747/2014, referente ao Processo nº 25904/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Contrato do celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mombuca, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EMEI Francisco Aparecida Farah José. (D.A. pág. 19) rel. 012929
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 746/2014, referente ao Processo nº 111339/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Contrato do celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itaquaquecetuba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na Creche Municipal Jorge Camilo Dias. (D.A. pág. 19) rel. 012930
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 745/2014, referente ao Processo nº 155072/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Contrato do celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Suzano, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EMEF Profª Célia Pereira de Lima. (D.A. pág. 19) rel. 012931
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 744/2014, referente ao Processo nº 77837/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Contrato do celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Dobrada, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EMEF Marguerita Scutt Bertonha. (D.A. pág. 19) rel. 012932
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 743/2014, referente ao Processo nº 113249/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Contrato do celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Areiópolis, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EMEF Prof. Mário de Barros Aranha. (D.A. pág. 19) rel. 012933
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 742/2014, referente ao Processo nº 127677/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia Contrato do celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itaquaquecetuba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿ na EM Guilherme Donizete da Silva dos Santos (D.A. pág. 19) rel. 012934
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 728/2014, referente ao Processo nº84585/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cosmópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 012945
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 727/2014, referente ao Processo nº 34139/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Alambari, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 012946
03/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 729/2014, referente ao Processo nº 42085/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Paulicéia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 19) rel. 012947
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 792/2014 ¿ Processo nº 63965/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Maracaí, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 19).Rel.12906
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 791/2014 ¿ Processo nº 66777/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Várzea Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 19).Rel. 12907
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 789/2014 ¿ Processo nº 72983/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 142/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pontes Gestal, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 19). Rel. 12908
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 799/2014 ¿ Processo nº 25843/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Canas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ na Escola Municipal Alice Vilela Galvão. (DA. pág. 19).Rel. 12911
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 798/2014 ¿ Processo nº 25838/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Canas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ na Escola Municipal José Gomes Figueira. (DA. pág.19).Rel. 12912
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 797/2014 ¿ Processo nº 25533/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Canas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ no Fundo Social. (DA. pág. 19).Rel. 12913
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 796/2014 ¿ Processo nº 25847/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Canas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ na Escola Municipal João Nery Marton. (DA. pág. 19).Rel. 12914
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 795/2014 ¿ Processo nº 25855/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Canas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ na Escola Municipal Santa Terezinha. (DA. pág. 19).Rel. 12915
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 763/2014 ¿ Processo nº 36078/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Itaquaquecetuba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 19).Rel. 12917
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 782/2014 ¿ Processo nº 16852/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Maracaí, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 19).Rel. 12918
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 757/2014 ¿ Processo nº 22900/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Franco da Rocha, objetivando a ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 19).Rel. 12919
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 756/2014 ¿ Processo nº 145262/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Tarumã, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 19).Rel. 12920
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 755/2014 ¿ Processo nº 12136/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Juquiá objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿ na EMEIEF João Veiga Martins. (DA. pág. 19).Rel. 12921
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 754/2014 ¿ Processo nº 19979/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Juquiá, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa na EMEIEF Profª Lýdia Cortez de Aquino. (DA. pág. 19).Rel. 12922
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 753/2014 ¿ Processo nº 24259/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Conchas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿ na EM Profª Anna Petillo Maraccini. (DA. pág. 19).Rel. 12923
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 752/2014 ¿ Processo nº 23326/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Conchas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿ na EMEI Cônego João Quirino de Almeida. (DA. pág. 19).Rel. 12924
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 751/2014 ¿ Processo nº 23328/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Conchas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿ ma EM Maria Antonia de Camargo ¿ Unidade II. (DA. pág. 19).Rel. 12925
03/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 750/2014 ¿ Processo nº 23331/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Conchas, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿ na EM Prof. José Del Bem. (DA. pág. 19).Rel. 12926
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 703/2014 ¿ Processo nº 41067/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Ubarana, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 23). Rel. 013066
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 697/2014 ¿ Processo nº 138165/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Construção Civil¿. (DA pág. 23). Rel. 013067
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 885/2014 ¿ Processo nº 42944/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Orindiúva, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013068
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 863/2014 ¿ Processo nº 28749/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de São Roque, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA pág. 23). Rel. 013069
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 862/2014 ¿ Processo nº 35560/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Araras, objetivando a transferência de recursos materiais, que compõem o ¿Kit Horta¿, com vista à implantação e execução do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 23). Rel. 013070
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 899/2014 ¿ Processo nº 47777/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Salmourão, objetivando a implantação do Projeto de Geração de Renda ¿ Juntos Somos Mais. (DA pág. 23). Rel. 013071
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 802/2014 ¿ Processo nº 128960/2013, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Estrela d¿Oeste, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 23). Rel. 013072
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 805/2014 ¿ Processo nº 117986/2009, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 23). Rel. 013073
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 806/2014 ¿ Processo nº 22441/2009, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de José Bonifácio, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 23). Rel. 013074
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 814/2014, referente ao Processo nº 25259/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Conchas, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013075
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 815/2014, referente ao Processo nº 32616/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cabreúva, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013076
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 816/2014, referente ao Processo nº 16532/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cabreúva, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013077
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 827/2014 ¿ Processo nº 47027/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Monte Alto, objetivando implantação do projeto de Geração de Renda ¿Oficina de Velas Montesinense¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013078
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 828/2014, referente ao Processo nº 143833/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Altinópolis, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013079
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 832/2014 ¿ Processo nº 11544/2011, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 121/2009, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Porangaba, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento do projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 23). Rel. 013080
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 834/2014, referente ao Processo nº 107766/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Várzea Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ no SOS Moradores de Rua. (D.A. pág. 23). Rel. 013081
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 861/2014, referente ao Processo nº 16080/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Flórida Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013082
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 800/2014 ¿ Processo nº 26632/2014, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Canas, objetivando a transferência de recursos materiais com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013083
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G nº 801/2014 ¿ Processo nº 46933/2012, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Lorena, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (D.A. pág. 23). Rel. 013084
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 830/2014, referente ao Processo nº 44144/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cananéia, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23). Rel. 013085
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 841/2014, referente ao Processo nº 45837/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Morro Agudo, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 23) rel. 013087
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 838/2014, referente ao Processo nº 146938/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ na EM Maria Aparecida Souza Campos. (D.A. pág. 23) rel. 013088
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 716/2014, referente ao Processo nº 17978/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Maracaí, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Costura¿ para a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 23) rel. 013054
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 715/2014, referente ao Processo nº 4192/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Clara D´Oeste, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Costura¿ para a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 23) rel. 013055
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 714/2014, referente ao Processo nº 143796/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Indepêndencia, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Costura¿ para a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 23) rel. 013056
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 713/2014, referente ao Processo nº 155083/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Novais, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Costura¿ para a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 23) rel. 013057
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 902/2014, referente ao Processo nº 48534/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Salmourão, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso (D.A. pág. 23) rel. 013048
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 930/2014, referente ao Processo nº 82441/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 022/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Narandiba, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso. (D.A. pág. 23) rel. 013041
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 946/2014, referente ao Processo nº 86975/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 100/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cananéia, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso. (D.A. pág. 23) rel. 013047
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 988/2014, referente ao Processo nº 66239/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 246/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itápolis, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercício do Idoso. (D.A. pág. 23) rel. 013049
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 938/2014, referente ao Processo nº 23595/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 179/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Jambeiro, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿ para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 23) rel. 013040
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 955/2014, referente ao Processo nº 36985/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Junqueirópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23) rel. 013046
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 726/2014, referente ao Processo nº 100414/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Brejo Alegre, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23) rel. 013050
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 724/2014, referente ao Processo nº 91560/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Fernando Prestes, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23) rel. 013051
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 725/2014, referente ao Processo nº 49345/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Glicério, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23) rel. 013052
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 718/2014, referente ao Processo nº 22427/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 23) rel. 013053
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 923/2014, referente ao Processo nº 44618/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 23) rel. 013044
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 919/2014, referente ao Processo nº 8974/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Turma da Touca ACRS, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 23) rel. 013045
04/06/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 940/2014, referente ao Processo nº 63272/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 210/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Rio Claro, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 23) rel. 013039
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 956/2014 ¿ Processo nº 104582/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ferraz de Vasconcelos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 23).Rel. 13033
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 954/2014 ¿ Processo nº 37998/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Engenheiro Coelho, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 23).Rel. 13034
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 976/2014 ¿ Processo nº 12306/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Emilianópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 23).Rel. 13032
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 925/2014 ¿ Processo nº 9001/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto PROPAV, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 23 ).Rel. 13043
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 712/2014 ¿ Processo nº 110526/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Itaquequecetuba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 23).Rel. 13058
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 928/2014 ¿ Processo nº 34199/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de São José do Rio Preto, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág.23).Rel. 13042
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 710/2014 ¿ Processo nº 146961/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ na Escola Municipal Profª Maria Olympia Ramos Fabbri. (DA. pág. 23).Rel. 13059
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 706/2014 ¿ Processo nº 33009/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Alambari, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 23).Rel. 13063
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 705/2014 ¿ Processo nº 142716/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Granada, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 23).Rel. 13064
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 704/2014 ¿ Processo nº 46532/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Américo Brasiliense, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 23).Rel. 13065
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 707/2014 ¿ Processo nº 146950/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ no Projeto Arco Íris. (DA. pág. 23).Rel. 13062
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 709/2014 ¿ Processo nº 146945/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ no Centro de Referência e Assistência Social. (DA. pág. 23).Rel. 13060
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 708/2014 ¿ Processo nº 146967/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿ na Escola Municipal Prof. Manoel Liberato Mattos Negraes. (DA. pág. 23).Rel. 13061
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 952/2014 ¿ Processo nº 95677/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ferraz de Vasconcelos, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 23).Rel. 13035
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 950/2014 ¿ Processo nº 58891/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 27/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Jahu, objetivando a transferência de recursos materiais, para a implementação do Projeto Escola de Moda. (DA. pág. 23).Rel. 13036
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 947/2014 ¿ Processo nº 8990/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e a Associação de Diabéticos da Zona Leste, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 23).Rel. 13037
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 943/2014 ¿ Processo nº 74365/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Oscar Bressane, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 23).Rel. 13038
04/06/2014 Publicado Ofício C.G. nº 831/2014 ¿ Processo nº 60764/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Cananéia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 23).Rel. 13086
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 339/2014, da Secretaria de Turismo comunicando que a referida Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 67/2014 ¿ Processo nº 236/2014-ST com o Município de Cananéia.(DA. pág. 23). Rel. 13019
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 341/2014, da Secretaria de Turismo comunicando que a referida Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 62/2014 ¿ Processo nº 131/2014-ST com o Município de Igaracu.(DA. pág. 23). Rel. 13020
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 343/2014, da Secretaria de Turismo comunicando que a referida Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 68/2014 ¿ Processo nº 243/2014-ST com o Município de Itanhaém. (DA. pág. 23). Rel. 13021
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 345/2014, da Secretaria de Turismo, solicitando a retificação do Ofício nº 334/2014, referente ao convênio nº 10/2014 ¿ Processo nº 36/2014-ST com o Município de São Vicente.(DA. pág. 23). Rel. 13022
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 345/2014, da Secretaria de Turismo, solicitando a retificação do Ofício nº 334/2014, referente ao convênio nº 10/2014 ¿ Processo nº 36/2014-ST com o Município de São Vicente.(DA. pág. 23). Rel. 13022
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 346/2014, da Secretaria de Turismo comunicando que a referida Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 41/2014 ¿ Processo nº 122/2014-ST com o Município de Caraguatatuba.(DA. pág. 23). Rel. 13023
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 334/2014, da Secretaria de Turismo comunicando que a referida Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 10/2014 ¿ Processo nº 104/2014-ST com o Município de São Vicente.(DA. pág. 23). Rel. 13029
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 330/2014, da Secretaria de Turismo comunicando que a referida Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 63/2014 ¿ Processo nº 90/2014-ST com o Município de Caconde. (DA. pág. 23). Rel. 13030
04/06/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 336/2014, da Secretaria de Turismo comunicando que a referida Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias celebrou o convênio nº 29/2014 ¿ Processo nº 117/2014-ST com o Município de São Vicente. (DA. pág. 23 ). Rel. 13031
04/06/2014 Publicado Ofício G.S nº 953/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento e Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras de Floreal e Bauru. (DA. pág. 23). Rel. 13028
06/06/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0149/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 23.05.2014 a 29.05.2014. (DA. pág. 11). Rel. 013290
06/06/2014 Publicado o Ofício G.P nº 858/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos órgãos públicos e entidades, referente ao mês de Maio/2014. (D.A. pág. 11). Rel. 013295
06/06/2014 Publicado Ofício GS nº 130/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, a Instituição Financeira Bicbanco ¿ (Banco Industrial e Comercial) e os Municípios paulistas, conforme informações em anexo.. (D.A. pág. 11). Rel. 013288
06/06/2014 Publicado Ofício GS nº 129/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, a Instituição Financeira Cobansa ¿ (Companhia Hipotecária) e os Municípios paulistas, conforme informações em anexo.. (D.A. pág. 11 ). Rel. 013289
06/06/2014 Publicado ofício SCTI nº 201/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração de Convênio entre esta Pasta e o município de Capivari, objetivando a execução do trabalho: ¿Investigação confirmatória de áreas contaminadas e elaboração do Plano de Encerramento de três aterros para o município de Capivari¿. (DA. pág. 11). Rel. 013293
06/06/2014 Publicado ofício SCTI nº 204/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração de Convênio entre esta Pasta e o município de Ibirarema, objetivando a execução do trabalho: ¿Bases para o desenvolvimento socioeconômico do município de Ibirarema¿. (DA. pág. 11). Rel. 013292
06/06/2014 Publicado ofício SCTI nº 207/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração de Convênio entre esta Pasta e o município de Capão Bonito, objetivando a execução do trabalho: ¿Levantamento, mapeamento e concepção de soluções para problemas nas áreas de risco dos bairros de Nova Capão Bonito, São Judas Tadeu, Vila Aparecida e Vila Jardim São Francisco¿. (DA. pág. 11). Rel. 013291
06/06/2014 Publicado Ofício G.S nº 668/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação de Convênios firmados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Juquitiba, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao auxílio e manutenção do Programa de Transporte de alunos da rede estadual de ensino. (D.A. pág. 11). Rel 013294
10/06/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 1050/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, e diversas Prefeituras. (DA. pág. 21). Rel. 013328
10/06/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 1002/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, e diversas Prefeituras e Entidades. (DA. pág. 21). Rel. 013329
10/06/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 1039/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Jales e com também diversas Entidades. (DA. pág. 21). Rel. 013330
10/06/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 1029/2014 ¿ Proc. SELJ n° 0508/14, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, e a Federação do Estado de São Paulo de Lutas Associadas e Greco-Romana. (DA. pág. 21). Rel. 013331
10/06/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 1053/2014 ¿ Proc. SELJ n° 0232/14, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, e a ABDEM ¿ Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais. (DA. pág. 21). Rel. 013332
10/06/2014 Publicado o Ofício G. S. nº 0995/2014 ¿ Proc. SELJ n° 0512/14, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, e a Federação Aquática Paulista. (DA. pág. 21). Rel. 013333
10/06/2014 Publicado o Ofício Univesp-ADM nº 075/2014, da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo ¿ UNIVESP, encaminhando cópia anexa do 2º Termo de Aditamento ao Convênio UNIVESP nº 002/2013 firmado entre esta Fundação e a Fundação Padre Anchieta, objetivando produção e exibição de programação televisiva e para internet. (DA pág. 21). Rel. 013334
10/06/2014 Publicado Ofício SCTI-211/14, Ref. Processo SDECTI n° 24/2014 ¿ Convênio GSA-09/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de são Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o município de Ituverava, objetivando a execução do trabalho denominado: ¿Estudos dos processos erosivos lineares no município de Ituverava e avaliação do barramento que forma o lago na área urbana¿. (D.A. pág. 21).Rel. 013335
10/06/2014 Publicado Ofício DOF. Nº 223/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio entre esta Defensoria e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo ¿ CAU/SP, nos autos do processo nº 659/2012, objetivando o recrutamento e indicação de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica, atribuíveis a profissionais de arquitetura e urbanismo, nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais envolvendo partes patrocinadas por esta Defensoria. (DA. pág. 21). Rel. 013336
11/06/2014 Publicado Ofício SEDPcD ¿ CG nº 319/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados por intermédio da referida Secretaria e os municípios. (DA. pág. 22). Rel. 13370
12/06/2014 Publicado Ofício GS/ST nº 138/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênios entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, com Prefeituras e Entidades no mês de maio de 2014, conforme lista em anexo (D.A. pág. 06). Rel. 013487
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 200/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com associações diversas. (D.A. pág. 06). Rel. 013488
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 201/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com a Associação Assistencial Promocional e Educacional Ressureição no Município de Catanduva ¿ Processo SEDS nº 1522/2012. (D.A. pág. 06). Rel. 013489
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 202/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com as prefeituras Municipais de Penápolis e Pereira Barreto ¿ Processos SEDS nº 217/2013 e 1357/2013, respectivamente. (D.A. pág. 06). Rel. 013490
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 203/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com entidades e Prefeituras diversas. (D.A. pág. 06). Rel. 013491
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 204/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com a prefeitura Municipal de Franco da Rocha ¿ Processo SEDS nº 386/2013. (D.A. pág. 06). Rel. 013492
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 205/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com entidades e Prefeituras diversas. (D.A. pág. 06). Rel. 013493
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 206/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com a Associação de Usuários do Centro Comunitário Urbano de Tarabaí. (D.A. pág. 06). Rel. 013494
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 207/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com entidades e Prefeituras diversas. (D.A. pág. 06). Rel. 013495
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 208/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com entidades e Prefeituras diversas. (D.A. pág. 06). Rel. 013496
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 209/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com entidades e Prefeituras diversas. (D.A. pág. 06). Rel. 013497
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 210/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com entidades e Prefeituras diversas. (D.A. pág. 06). Rel. 013498
12/06/2014 Publicado o Ofício CG/COSAN nº 211/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com entidades e Prefeituras diversas. (D.A. pág. 06). Rel. 013499
17/06/2014 Publicado ofício G.S. nº 1092/2014 ¿ Processo SELJ nº 509/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando copia do convênio nº 114/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e a Confederação Brasileira de Kickboxing, objetivando a a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Copa do Mundo de Kickboxing 2014.. (DA. pág. 19).Rel. 13568
17/06/2014 Publicado ofício SCTI nº 216/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GS nº 10/2014 ¿ Processo SDECTI nº 463/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria a Prefeitura Municipal de Botucatu, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de móveis e equipamentos para o Prédio Administrativo do Parque Tecnológico de Botucatu. (DA. pág. 19) Rel. 13567
17/06/2014 Publicado ofício G.S. nº 1089/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando copia dos convênios nº.s 34/2014-Processo SELJ nº 221/2014 e 37/2014 ¿ Processo SELJ nº 222/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e a Liga Esportiva Universitária Paulista, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Torneio Universitário Paulista 2014 e Torneio Universitário de Futebol 2014, respectivamente. (DA. pág. 20) Rel. 13569
17/06/2014 Publicado ofício G.S. nº 988/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando copia dos convênios nº.s 80/2014-Processo SELJ nº 649/2014 e 57/2014 ¿ Processo SELJ nº 525/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e o Núcleo de Desenvolvimento do Esporte e da Cultura e a Prefeitura Municipal de Catanduva, ambos objetivando a a transferência de recursos financeiros destinados à realização dos eventos intitulados Campeonato RJ x SP de FUT 7 e ¿18º Jogos Regionais do Idoso da 13ª Região Administrativa¿, respectivamente. (DA. pág. 20) Rel. 13585
17/06/2014 Publicado ofício G.S. nº 994/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando copia dos convênios nº.s 88/2014-Processo SELJ nº 545/2013 e 89/2014 ¿ Processo SELJ nº 633/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e a SAVIC ¿ Sociedade Amigos de Vila Constança e o Município de Caconde, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto Esporte Social. (DA. pág. 20) Rel. 13583
17/06/2014 Publicado ofício G.S. nº 976/2014 ¿ Processo SELJ nº 347/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando copia do convênio nº 51/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e a Federação Paulista de Atletismo, objetivando a transferência e recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado 2º Circuito popular de corrida de rua do ABC. (DA. pág. 20).Rel. 13581
17/06/2014 Publicado ofício G.S. nº 982/2014 ¿ Processo SELJ nº 287/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando copia do convênio nº 68/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e a Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado 43º campeonato Estadual de Futebol/Capital 2014. (DA. pág. 20).Rel. 13580
19/06/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0159/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 30.05.2014 a 05.06.2014. (DA. pág. 17). Rel. 013566
19/06/2014 Publicado o Ofício G.P nº 893/2014, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e diversos órgãos públicos e entidades, referente ao mês de junho/2014. (D.A. pág. 17). Rel. 013579
19/06/2014 Publicado o Ofício GS Nº 3.107/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha descritiva de convênios entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e entidades diversas, objetivando repasse de recursos financeiros, cujos extratos foram publicados no mês de maio de 2014. (D.A. pág. 17)Rel nº 013586.
19/06/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA nº 455/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, encaminhando termos de convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, com as Universidades descritas em anexo, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio probatório, sem concessão de bolsas. (DA. Pág. 17). Rel 013651
25/06/2014 Publicado Ofício SMA/GAB nº 548/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando termos de convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, relativo a indicações parlamentares com Municípios diversos, conforme anexos. (DA. pág. 22). Rel 013709
25/06/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0166/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06.06.2014 a 12.06.2014. (DA. pág. 22). Rel. 013710
26/06/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0172/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 13.06.2014 a 19.06.2014. (DA. pág. 21). Rel. 013776
26/06/2014 Publicado ofício G.S. nº 797/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando Cópia do 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 40/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e o Instituto Tok de Bola nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (DA. pág. 21) Rel. 013584
01/07/2014 Publicado Ofício GS/DADE/LEG nº 366/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do Convênio nº 59/2014 entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, com o Município de Águas de São Pedro, (D.A. pág. 19). Rel. 013945
01/07/2014 Publicado Ofício GS/DADE/LEG nº 364/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio nº 30/2014 entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, com a Prefeitura de Guarujá. (D.A. pág. 19). Rel. 013946
01/07/2014 Publicado Ofício GS nº 137/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e o Município de Tapiratiba para o Programa Casa Paulista, conforme informações em anexo.. (D.A. pág. 19). Rel. 013947
01/07/2014 Publicado Ofício GS nº 136/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração de Convênios entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e Municípios diversos, conforme informações em anexo.. (D.A. pág. 19). Rel. 013948
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 528/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00016-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação 19 de Setembro. (DA. pág. 20) Rel. 014234
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 532/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00051-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto União Keralux-Inker. (DA. pág. 19) Rel. 014232
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 535/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00025-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Casa da Terceira Idade Tereza Bugolim. (DA. pág. 20) Rel. 014233
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 530/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00030-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul. (DA. pág. 19) Rel. 014231
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 529/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00015-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Cultural Anhanguera. (DA. pág. 19) Rel. 014230
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 518/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00060-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Campinas. (DA. pág. 19) Rel. 014229
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 475/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00014-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Cooperativa Paulista de Teatro. (DA. pág. 19) Rel. 014222
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 474/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00001-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Instituto Cultural Janela Aberta. (DA. pág. 19) Rel. 014223
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 477/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00021-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Zumaluma. (DA. pág. 19) Rel. 014224
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 468/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00014-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Ribeirãopirense de Cidadãos Artistas. (DA. pág. 19) Rel. 014225
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 463/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00041-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Paulista de Arte e Música-IPARTE. (DA. pág. 19) Rel. 014226
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 457/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00038-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Cultural Nipo-Brasileiro de Campinas. (DA. pág. 19) Rel. 014227
01/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 517/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00009-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e o Município de Bom Jesus dos Perdões. (DA. pág. 19) Rel. 014228
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 418/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 102/2014 ¿ Processo nº 285/2014 com o Município de Itanhaém, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015083
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 420/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 47/2014 ¿ Processo nº 118/2014 com o Município de Praia Grande, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015085
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 422/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 90/2014 ¿ Processo nº 213/2014 com o Município de Guarujá, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015086
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 424/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 128/2014 ¿ Processo nº 241/2014 com o Município de Embu das Artes, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015087
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 424/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 128/2014 ¿ Processo nº 241/2014 com o Município de Embu das Artes, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015087
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 425/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 104/2014 ¿ Processo nº 290/2014 com o Município de Poá, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015088
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 426/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 046/2014 ¿ Processo nº 080/2014-ST com o Município de Bertioga, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015089
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 427/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 136/2014 ¿ Processo nº 297/2014-ST com o Município de Atibaia, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015090
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 428/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 044/2014 ¿ Processo nº 145/2014-ST com o Município de São Vicente, em 27/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015091
02/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 429/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 150/2014 ¿ Processo nº 315/2014-ST com o Município de Santos, em 30/06/2014. (D.A. pág. 19). Rel. 015092
02/07/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0177/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20.06.2014 a 26.06.2014. (DA. pág. 19). Rel. 015084
03/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 443/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 097/2014 ¿ Processo nº 223/2014-ST com o Município de Santos, em 30/06/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 015158
03/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 442/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 095/2014 ¿ Processo nº 221/2014-ST com o Município de Santos, em 30/06/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 015159
03/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 433/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 25/2014 ¿ Processo nº 106/2014-ST com o Município de São Sebastião, em 29/05/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 015167
03/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 472/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2013CV00053-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de São Paulo. (DA. pág. 20) Rel. 015154
03/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 408/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento ao Convênio 2010CV00017-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Ubarana. (DA. pág. 20) Rel. 015152
03/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 454/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2012CV00087-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Ribeirãopirense de Cidadãos Artistas. (DA. pág. 20) Rel. 015153
03/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 455/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2012CV00024-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Irapuru. (DA. pág. 20) Rel. 015155
03/07/2014 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 465/2014, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00008-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Divinolândia. (DA. pág. 20) Rel. 015151
04/07/2014 Publicado Ofício C.G. n° 1471/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando relatório contendo as ações realizadas e relação de convênios celebrados por este Fundo, no exercício de 2013. (DA. pág. 11). Rel. 015160
04/07/2014 Publicado Ofício G.S nº 705/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação de convênios do ¿Programa de Ação Cooperativa Estado ¿ Município para Construções Escolares¿ e do ¿Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil¿ celebrados em 2014, até 26 de junho do presente, entre o Governo do Estado, por intermédio desta Secretaria, municípios diversos, indicados em planilhas anexas, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE. (DA. pág. 11). Rel. 015278
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 374/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 009/2014 ¿ Processo nº 171/2014-ST com o Município de Bananal. (D.A. pág. 11). Rel. 015317
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 372/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 075/201 ¿ Processo nº 207/2014-ST com o Município de Aparecida. (D.A. pág. 11). Rel. 015318
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 370/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 117/2014 ¿ Processo nº 194/2014-ST com o Município de Amparo. (D.A. pág. 11). Rel. 015319
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 376/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 103/2014 ¿ Processo nº 289/2014-ST com o Município de Poá. (D.A. pág. 11). Rel. 015320
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 378/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 094/2014 ¿ Processo nº 220/2014-ST com o Município de Santos. (D.A. pág. 11). Rel. 015321
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 384/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 099/2014 ¿ Processo nº 135/2014-ST com o Município de Caconde. (D.A. pág. 11). Rel. 015322
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 386/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 091/2014 ¿ Processo nº 277/2014-ST com o Município de Batatais. (D.A. pág. 11). Rel. 015323
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 396/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 066/2014 ¿ Processo nº 170/2014-ST com o Município de São Luiz do Piraitinga. (D.A. pág. 11). Rel. 015324
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 390/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 084/2014 ¿ Processo nº 263/2014-ST com o Município de Tremembé. (D.A. pág. 11). Rel. 015325
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 402/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 082/2014 ¿ Processo nº 255/2014-ST com o Município de Campos do Jordão. (D.A. pág. 11). Rel. 015326
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 438/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 101/2014 ¿ Processo nº 092/2014-ST com o Município de Caconde. (D.A. pág. 11). Rel. 015327
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 400/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 126/2014 ¿ Processo nº 097/2014-ST com o Município de Holambra. (D.A. pág. 11). Rel. 015328
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 412/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 076/2014 ¿ Processo nº 091/2014-ST com o Município de Caconde. (D.A. pág. 11). Rel. 015329
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 440/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 107/2014 ¿ Processo nº 278/2014-ST com o Município de Mongaguá. (D.A. pág. 11). Rel. 015330
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 410/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 087/2014 ¿ Processo nº 225/2014-ST com o Município de Ibirá. (D.A. pág. 11). Rel. 015331
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 406/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 060/2014 ¿ Processo nº 085/2014-ST com o Município de São Bento do Sapucaí. (D.A. pág. 11). Rel. 015332
04/07/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 404/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando que esta Secretaria, por intermédio de seu Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 070/2014 ¿ Processo nº 190/2014-ST com o Município de Santo Antonio do Pinhal. (D.A. pág. 11). Rel. 015333
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1394/2014, referente ao Processo nº 47509/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Miguelópolis, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel. 015724
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1120/2014 ¿ Processo nº 57265/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de São Bento de Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015677.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1121/2014 ¿ Processo nº 36111/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de São Bento de Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015678.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1185/2014 ¿ Processo nº 65207/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015683.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1188/2014 ¿ Processo nº 52510/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015684.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1207/2014 ¿ Processo nº 51976/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015685.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1212/2014 ¿ Processo nº 65185/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015686.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1213/2014 ¿ Processo nº 65195/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015687.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1214/2014 ¿ Processo nº 65222/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015688.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1216/2014 ¿ Processo nº 65136/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015689.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1043/2014 ¿ Processo nº 48230/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Motuca, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015697.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1048/2014 ¿ Processo nº 35062/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015698.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1049/2014 ¿ Processo nº 35013/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015699.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1050/2014 ¿ Processo nº 35056/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015700.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1051/2014 ¿ Processo nº 34981/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015701.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1241/2014 ¿ Processo nº 52009/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015711.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1242/2014 ¿ Processo nº 51984/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015712.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1243/2014 ¿ Processo nº 51658/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015713.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1244/2014 ¿ Processo nº 559034/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015714.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1245/2014 ¿ Processo nº 52233/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015715.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1246/2014 ¿ Processo nº 52007/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015716.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1247/2014 ¿ Processo nº 52505/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 17). Rel. 015717.
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1108/2014, referente ao Processo nº 67440/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Guaratinguetá, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015675
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1107/2014, referente ao Processo nº 51022/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Arapeí, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015674
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1109/2014, referente ao Processo nº 61665/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Guaratinguetá, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015676
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1030/2014, referente ao Processo nº 28444/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itararé, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015694
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1171/2014, referente ao Processo nº 38447/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taquaritinga, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015656
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1142/2014, referente ao Processo nº 51221/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Caraguatatuba, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015653
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1143/2014, referente ao Processo nº 10121/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Caraguatatuba, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015654
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1170/2014, referente ao Processo nº 60649/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taquaritinga, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015655
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1277/2014, referente ao Processo nº 38270/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de São Pedro, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015645
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1742/2014, referente ao Processo nº 28352/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Avanhandava, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015528
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1700/2014, referente ao Processo nº 74546/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015527
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1725/2014, referente ao Processo nº 41513/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Buritama, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág.17) rel.015510
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1684/2014, referente ao Processo nº 106330/2011, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Flora Rica, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015474
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1796/2014, referente ao Processo nº 68999/2011, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nazaré Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015496
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1765/2014, referente ao Processo nº 23640/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taubaté ¿ Unidade Residencial de Novo Horizonte, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015494
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1763/2014, referente ao Processo nº 23635/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taubaté ¿ Unidade Cozinha Piloto, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015493
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1769/2014, referente ao Processo nº 23644/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taubaté ¿ Unidade Marlene Miranda, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015492
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1767/2014, referente ao Processo nº 23642/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Taubaté ¿ Unidade Belém, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015491
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1749/2014, referente ao Processo nº 14504/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Palmeira D´Oeste, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015488
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1703/2014, referente ao Processo nº 76901/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ribeirão Corrente, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015508
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1701/2014, referente ao Processo nº 77158/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Sabino, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015503
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1702/2014, referente ao Processo nº 48634/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Albertina, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015498
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1699/2014, referente ao Processo nº 47498/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Presidente Venceslau, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015497
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1698/2014, referente ao Processo nº 133103/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Narandiba, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015509
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1546/2014, referente ao Processo nº46960/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Guataporanga, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015460
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1495/2014, referente ao Processo nº 39646/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Charqueada, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015451
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1447/2014, referente ao Processo nº 74516/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Embaúba, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. ) rel.015450
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1501/2014, referente ao Processo nº 49812/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Peruíbe, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015445
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1473/2014, referente ao Processo nº 62538/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Limeira, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015439
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1460/2014, referente ao Processo nº 155531/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Paranapanema, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015438
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1450/2014, referente ao Processo nº 74554/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Embaúba, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015437
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1446/2014, referente ao Processo nº 138183/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Icém, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015434
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1442/2014, referente ao Processo nº 44724/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Barra Bonita, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015433
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1602/2014, referente ao Processo nº 117134/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ribeirão Branco, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015566
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1472/2014, referente ao Processo nº 39040/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Limeira, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015570
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1474/2014, referente ao Processo nº 57317/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015571
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1475/2014, referente ao Processo nº 61539/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Nova Independência, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015572
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1493/2014, referente ao Processo nº 68043/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cosmorama, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015574
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1502/2014, referente ao Processo nº 28434/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Canitar, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015575
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1536/2014, referente ao Processo nº 52276/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Palestina, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág.17) rel.015580
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1567/2014, referente ao Processo nº 72164/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Bernardino de Campos, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015583
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1568/2014, referente ao Processo nº 80424/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Mombuca, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel.015584
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1405/2014, referente ao Processo nº 70754/2011, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 09/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Guapiara, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 17) rel. 015727
05/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1406/2014, referente ao Processo nº 113188/2011, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 10/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Guapiara, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. ) rel. 015728
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1130/2014 ¿ Processo nº 62427/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Itirapina, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15651.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1131/2014 ¿ Processo nº 93632/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de São João da Boa Vista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15652.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1218/2014 ¿ Processo nº 30359/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Cunha, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15668.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1219/2014 ¿ Processo nº 47732/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Guarani D'Oeste, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15669.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1220/2014 ¿ Processo nº 63905/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15670.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1115/2014 ¿ Processo nº 13474/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Guaratinguetá, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15672.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1071/2014 ¿ Processo nº 46478/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Bernardino de Campos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15608.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1221/2014 ¿ Processo nº 62199/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15632.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1167/2014 ¿ Processo nº 68338/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pindamonhangaba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15682.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1061/2014 ¿ Processo nº 16082/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Floreal, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15600.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1064/2014 ¿ Processo nº 97322/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Olímpia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15601.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1065/2014 ¿ Processo nº 145282/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Capivari, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15602.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1066/2014 ¿ Processo nº 103420/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Campo Limpo Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15603.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1067/2014 ¿ Processo nº 140529/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Itápolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15604.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1068/2014 ¿ Processo nº 132341/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Itaoca, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15605.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1069/2014 ¿ Processo nº 67024/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Bastos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15606.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1070/2014 ¿ Processo nº 57421/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Turiúba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15607.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1057/2014 ¿ Processo nº 46995/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Sabino, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15596.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1058/2014 ¿ Processo nº 22489/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Itariri, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15597.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1059/2014 ¿ Processo nº 93716/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Dois Córregos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15598.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1060/2014 ¿ Processo nº 105897/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Bady Bassitt, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15599.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1224/2014 ¿ Processo nº 91567/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Quatá, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15633.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1249/2014 ¿ Processo nº 61069/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de São Lourenço da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15637.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1253/2014 ¿ Processo nº 41063/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Palmital, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15638.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1269/2014 ¿ Processo nº 161934/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15642.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1277/2014 ¿ Processo nº 38270/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de São Pedro, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15645.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1289/2014 ¿ Processo nº 14508/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Palmeira D'Oeste, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15649.
05/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1072/2014 ¿ Processo nº 28439/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Manduri, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA. pág. 17).Rel. 15650.
06/08/2014 Publicado Ofício SMA/GAB nº 588/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informando a celebração de convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, relativo a indicações parlamentares com Municípios diversos, e também Convênios para atendimento ao Decreto nº 59.261/2013 e Decreto 60.107/2014, relativos ao Cadastro Ambiental Rural ¿ SICAR/SP, conforme anexos. (DA. pág. 18). Rel 015534
06/08/2014 Publicado ofício G.S. nº 1157/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando Cópias de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e Municípios diversos, em anexo, nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (DA. pág. 18) Rel. 015542
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1747/2014 ¿ Processo nº 15963/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Areiópolis, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15476
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1479/2014 ¿ Processo nº 133918/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Barão de Antonina, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15464
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1735/2014 ¿ Processo nº 121672/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Embu das Artes, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15501
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1680/2014 ¿ Processo nº 143723/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Borebi, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15502
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1487/2014 ¿ Processo nº 143820/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e a Associação Assistencial Comunitária Azarias, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15520
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1504/2014 ¿ Processo nº 32067/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Luzitânia, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15522
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1172/2014 ¿ Processo nº 67933/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pindamonhangaba, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15657
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1292/2014 ¿ Processo nº 69428/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Luzitânia, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15690
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1301/2014 ¿ Processo nº 143727/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pindorama, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15718
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1389/2014 ¿ Processo nº 43343/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Guarulhos, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15761
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1430/2014 ¿ Processo nº 44098/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Barrinha, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15764
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1159/2014 ¿ Processo nº 48578/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Cajamar, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15773
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 991/2014 ¿ Processo nº 16558/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Gavião Peixoto, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15807
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 992/2014 ¿ Processo nº 9031/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Euclides da Cunha Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15808
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 993/2014 ¿ Processo nº 12154/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15809
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 994/2014 ¿ Processo nº 48184/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Piraju, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15810
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 995/2014 ¿ Processo nº 45156/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Pederneiras, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15811
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 996/2014 ¿ Processo nº 119694/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Boituva, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15812
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 997/2014 ¿ Processo nº 141385/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Vargem Grande Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15813
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 998/2014 ¿ Processo nº 99839/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Elisiário, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15814
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 999/2014 ¿ Processo nº 141162/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Echaporã, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15815
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1000/2014 ¿ Processo nº 8183/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Trabiju, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15816
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1001/2014 ¿ Processo nº 108361/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Santana de Parnaíba, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15817
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1438/2014 ¿ Processo nº 18242/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Itariri, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15839
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1469/2014 ¿ Processo nº 50442/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Nova Campina, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 15840
06/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1429/2014 ¿ Processo nº 24803/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do mencionado Fundo de Solidariedade e o Município de Canas, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 16007
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1445/2014, referente ao Processo nº 53885/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 283/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Ribeira, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18). Rel. 015426
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1534/2014, referente ao Processo nº 29458/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Ourinhos, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015435
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1535/2014, referente ao Processo nº 29457/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Ourinhos, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015436
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1509/2014, referente ao Processo nº 72714/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015442
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1490/2014, referente ao Processo nº 50533/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Lorena, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015462
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1689/2014, referente ao Processo nº 83031/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015469
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1692/2014, referente ao Processo nº 49379/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Bocaina, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015477
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1691/2014, referente ao Processo nº 83020/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015515
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1690/2014, referente ao Processo nº 83029/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015517
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1489/2014, referente ao Processo nº 27076/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Canas, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015521
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1816/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 65532/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Araraquara ¿ EMEF do Campo Professor Herminio Pagotto, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015523
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1812/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 34367/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Araraquara ¿ EMEF do Campo Eugênio Trovatti, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015525
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1819/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 133106/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Narandiba ¿ EM Edison de Oliveira Garcia, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015529
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1191/2014, referente ao Processo nº 519723/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015594
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1192/2014, referente ao Processo nº 51964/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015595
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1119/2014, referente ao Processo nº 36097/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015625
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1122/2014, referente ao Processo nº 57273/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015626
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1124/2014, referente ao Processo nº 36104/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015627
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1123/2014, referente ao Processo nº 36095/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de São Bento do Sapucaí, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015628
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1125/2014, referente ao Processo nº 61849/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Guaratinguetá, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015629
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1236/2014, referente ao Processo nº 52249/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015634
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1237/2014, referente ao Processo nº 52423/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015635
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1238/2014, referente ao Processo nº 52468/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015636
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1264/2014, referente ao Processo nº 53920/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Cardoso, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015639
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1265/2014, referente ao Processo nº 53923/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Cardoso, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015640
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1193/2014, referente ao Processo nº 52223/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015658
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1194/2014, referente ao Processo nº 25158/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015659
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1195/2014, referente ao Processo nº 65246/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015660
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1196/2014, referente ao Processo nº 52287/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015661
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1197/2014, referente ao Processo nº 52240/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015662
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1198/2014, referente ao Processo nº 51958/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015663
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1204/2014, referente ao Processo nº 52503/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015664
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1208/2014, referente ao Processo nº 25145/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015665
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1215/2014, referente ao Processo nº 52483/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015666
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1294/2014, referente ao Processo nº 48283/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Batatais, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015691
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1295/2014, referente ao Processo nº 48383/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Batatais, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015692
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1296/2014, referente ao Processo nº 48366/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Batatais, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015693
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1037/2014, referente ao Processo nº 53154/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sabino, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015695
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1042/2014, referente ao Processo nº 5888/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Fartura, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015696
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1369/2014, referente ao Processo nº 52616/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Itapirapuã Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015720
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1186/2014, referente ao Processo nº 52367/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015729
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1187/2014, referente ao Processo nº 52270/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015730
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1189/2014, referente ao Processo nº 51946/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015731
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1190/2014, referente ao Processo nº 65250/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015732
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1199/2014, referente ao Processo nº 644/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015733
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1200/2014, referente ao Processo nº 52449/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015734
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1202/2014, referente ao Processo nº 51939/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015735
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1205/2014, referente ao Processo nº 25150/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015736
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1206/2014, referente ao Processo nº 25153/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015737
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1209/2014, referente ao Processo nº 52459/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015738
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1210/2014, referente ao Processo nº 59036/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015739
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1203/2014, referente ao Processo nº 51935/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015740
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1211/2014, referente ao Processo nº 52425/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015741
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1234/2014, referente ao Processo nº 52428/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015742
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1235/2014, referente ao Processo nº 52479/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015743
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1239/2014, referente ao Processo nº 51952/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015744
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1240/2014, referente ao Processo nº 51995/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015745
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1181/2014, referente ao Processo nº 51970/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015746
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1182/2014, referente ao Processo nº 52485/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015747
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1183/2014, referente ao Processo nº 52256/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015748
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1184/2014, referente ao Processo nº 65108/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015749
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1293/2014, referente ao Processo nº 48281/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Batatais, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015780
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1322/2014, referente ao Processo nº 25638/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Dirce Reis, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015782
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1324/2014, referente ao Processo nº 35087/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Jaboticabal, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015783
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1326/2014, referente ao Processo nº 35083/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Jaboticabal, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015784
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1325/2014, referente ao Processo nº 35098/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Jaboticabal, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015785
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1330/2014, referente ao Processo nº 60659/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Santa Adélia, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015786
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1035/2014, referente ao Processo nº 105086/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Monteiro Lobato, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015804
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1036/2014, referente ao Processo nº 80878/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Monteiro Lobato, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015805
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1038/2014, referente ao Processo nº 43632/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Mairinque, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015806
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1040/2014, referente ao Processo nº 48582/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Lorena, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015818
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1039/2014, referente ao Processo nº 50379/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Mairinque, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015819
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1328/2014, referente ao Processo nº 28898/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Guararapes, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015829
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1329/2014, referente ao Processo nº 20752/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Guararapes, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015830
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1331/2014, referente ao Processo nº 40276/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Santa Adélia, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015831
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1434/2014, referente ao Processo nº 77848/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Paulicéia, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015837
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1435/2014, referente ao Processo nº 19242/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Paulicéia, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015838
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1041/2014, referente ao Processo nº 110608/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Olímpia, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015841
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1044/2014, referente ao Processo nº 61012/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Sabino, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015842
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1045/2014, referente ao Processo nº 35012/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015843
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1046/2014, referente ao Processo nº 35009/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015844
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1047/2014, referente ao Processo nº 35015/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015845
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1323/2014, referente ao Processo nº 35094/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Jaboticabal, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015853
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1327/2014, referente ao Processo nº 35070/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Jaboticabal, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015854
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1861/2014 ¿ Processo nº 51119/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 28/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Quintana, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15418.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1533/2014 ¿ Processo nº 73124/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 96/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pirapozinho, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15531.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1266/2014 ¿ Processo nº 39019/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 29/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Auriflama, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15641.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1278/2014 ¿ Processo nº 50601/2012, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 26/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Platina, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15646.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1155/2014 ¿ Processo nº 30247/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 132/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Braúna, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15680.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1415/2014 ¿ Processo nº 56579/2013, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 041/2013, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Monções, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15835.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1311/2014 ¿ Processo nº 65569/2014, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 26/2012, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Pirassununga, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15852.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1716/2014 ¿ Processo nº 56236/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Barra do Turvo, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15427.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1718/2014 ¿ Processo nº 8333/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Guararema, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15431.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1565/2014 ¿ Processo nº 25588/2013, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15440.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1564/2014 ¿ Processo nº 50433/2013, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15441.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1576/2014 ¿ Processo nº 57318/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15466.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1717/2014 ¿ Processo nº 76431/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15478.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1550/2014 ¿ Processo nº 117131/2013, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Ribeirão Branco, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15505.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1685/2014 ¿ Processo nº 68662/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Boa Esperança do Sul, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15513.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1719/2014 ¿ Processo nº 61210/2014, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15518.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1478/2014 ¿ Processo nº 40717/2014, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Santa Lúcia, objetivando a transferência de recursos materiais para a implantação e execução do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15452.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1451/2014 ¿ Processo nº 47901/2014, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Itaoca, objetivando a transferência de recursos materiais para a implantação e execução do Projeto Escola de Moda. (DA pág. 18). Rel. 15459.
06/08/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1814/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 65533/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Araraquara - EMEF Maria de Lourdes da Silva Prado e CER Irmã Maurina, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Horta¿, para implementação do programa ¿Horta Educativa¿. (D.A. pág. 18) Rel. 015542
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1351/2014 ¿ Processo nº 153644/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15750.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1352/2014 ¿ Processo nº 153650/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15751.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1353/2014 ¿ Processo nº 153642/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15752.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1354/2014 ¿ Processo nº 117879/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Paraíso, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15753.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1355/2014 ¿ Processo nº 18245/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Itariri, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15754.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1356/2014 ¿ Processo nº 75202/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Americana, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15755.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1144/2014 ¿ Processo nº 53997/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Itajobi, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15765.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1145/2014 ¿ Processo nº 61314/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Itajobi, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15766.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1146/2014 ¿ Processo nº 61042/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Itajobi, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15767.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1147/2014 ¿ Processo nº 88600/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Nova Aliança, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15768.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1256/2014 ¿ Processo nº 152197/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15769.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1257/2014 ¿ Processo nº 61170/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15770.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1258/2014 ¿ Processo nº 56209/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15771.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1259/2014 ¿ Processo nº 49385/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15772.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1160/2014 ¿ Processo nº 67992/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Cajamar, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15774.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1166/2014 ¿ Processo nº 68077/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Pindamonhangaba, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15775.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1168/2014 ¿ Processo nº 68060/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Pindamonhangaba, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15776.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1169/2014 ¿ Processo nº 68093/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Pindamonhangaba, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15777.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1177/2014 ¿ Processo nº 27707/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Cunha, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15778.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1348/2014 ¿ Processo nº 153636/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15787.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1350/2014 ¿ Processo nº 153647/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15788.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1014/2014 ¿ Processo nº 44773/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de José Bonifácio, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15789.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1015/2014 ¿ Processo nº 17997/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Ferraz de Vasconcelos, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15790.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1016/2014 ¿ Processo nº 8338/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Guararema, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15791.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1017/2014 ¿ Processo nº 16423/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Dracena, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15792.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1018/2014 ¿ Processo nº 16421/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Dracena, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15793.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1019/2014 ¿ Processo nº 45837/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Guaraçaí, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15794.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1021/2014 ¿ Processo nº 9040/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Euclides da Cunha Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15795.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1022/2014 ¿ Processo nº 43175/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Piraju, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15796.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1023/2014 ¿ Processo nº 45671/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Motuca, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15797.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1024/2014 ¿ Processo nº 45669/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Motuca, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15798.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1025/2014 ¿ Processo nº 143813/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Barbosa, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15799.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1026/2014 ¿ Processo nº 39814/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de São José da Bela Vista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15800.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1028/2014 ¿ Processo nº 146004/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Cândido Rodrigues, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15801.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1029/2014 ¿ Processo nº 58117/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Boituva, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15802.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1032/2014 ¿ Processo nº 42413/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Caçapava, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15803.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1005/2014 ¿ Processo nº 38156/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Miracatu, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15820.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1006/2014 ¿ Processo nº 62037/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Campo Limpo Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15821.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1007/2014 ¿ Processo nº 146432/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Oscar Bressane, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15822.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1008/2014 ¿ Processo nº 25174/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Adamantina, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15823.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1009/2014 ¿ Processo nº 63043/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Descalvado, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15824.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1010/2014 ¿ Processo nº 118121/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Leme, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15825.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1011/2014 ¿ Processo nº 118118/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Leme, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15826.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1012/2014 ¿ Processo nº 99838/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Elisiário, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15827.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1013/2014 ¿ Processo nº 10925/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Buritizal, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15828.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1344/2014 ¿ Processo nº 46570/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Garça, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15832.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1349/2014 ¿ Processo nº 153637/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de convênio celebrado com o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15833.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1433/2014 ¿ Processo nº 110438/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com o Município de Rio Grande da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15836.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1856/2014 ¿ Processo nº 37403/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com o Município de Várzea Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15419.
07/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1416/2014 ¿ Processo nº 36983/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com o Município de Junqueirópolis, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20). Rel. 15763.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1613/2014 ¿ Processo nº 19577/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Brodowski, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015428.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1521/2014 ¿ Processo nº 98215/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Dourado, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015443.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1538/2014 ¿ Processo nº 46181/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Dirce Reis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015453.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1520/2014 ¿ Processo nº 54058/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Guaira, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015457.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1437/2014 ¿ Processo nº 27734/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Natividade da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015458.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1481/2014 ¿ Processo nº 69932/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Santa Maria da Serra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015468.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1729/2014 ¿ Processo nº 61008/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Agudos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015481.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1727/2014 ¿ Processo nº 16848/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Embu das Artes, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015482.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1482/2014 ¿ Processo nº 65991/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Serra Negra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015486.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1611/2014 ¿ Processo nº 95879/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Uru, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015487.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1547/2014 ¿ Processo nº 42931/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Euclides da Cunha Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015506.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1588/2014 ¿ Processo nº 68048/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cosmorama, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015511.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1728/2014 ¿ Processo nº 83328/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ribeirão Pires, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015526.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1517/2014 ¿ Processo nº 21065/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Pereira Barreto, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015532.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1516/2014 ¿ Processo nº 55639/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Biritiba Mirim, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015533.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1584/2014 ¿ Processo nº 3354/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Ituverava, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015548.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1464/2014 ¿ Processo nº 36079/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Silveiras, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015562.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1465/2014 ¿ Processo nº 37236/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Buritama, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015569.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1574/2014 ¿ Processo nº 70855/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Vera Cruz, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015586.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1175/2014 ¿ Processo nº 42949/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Francisco Morato, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015592.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1073/2014 ¿ Processo nº 57581/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Motuca, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág.). Rel. 015609.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1074/2014 ¿ Processo nº 51542/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Boituva, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015610.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1076/2014 ¿ Processo nº 108612/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cândido Rodrigues, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015611.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1077/2014 ¿ Processo nº 15955/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Areiópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015612.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1116/2014 ¿ Processo nº 31654/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Monte Azul Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015624.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1161/2014 ¿ Processo nº 48391/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Cajamar, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015630.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1174/2014 ¿ Processo nº 46396/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Aguaí, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015631.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1370/2014 ¿ Processo nº 119695/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Queluz, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015756.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1395/2014 ¿ Processo nº 47529/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Miguelópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015760.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1402/2014 ¿ Processo nº88622/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Nova Aliança, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015762.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1375/2014 ¿ Processo nº 143850/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Altinópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015834.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1053/2014 ¿ Processo nº 126816/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Castilho, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015846.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1054/2014 ¿ Processo nº 46493/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Nova Guataporanga, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015847.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1303/2014 ¿ Processo nº 61654/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Artur Nogueira, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015849.
08/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1268/2014 ¿ Processo nº 161936/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Diadema, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 05). Rel. 015869.
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1682/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 8979/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e a Associação Assistencial Comunitária Azarias, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 05) Rel. 15514
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1425/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 82616/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e a Associação Comunitária Monte Azul, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 05) Rel. 15519
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1085/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 8978/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 05) Rel. 15613
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1086/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 8991/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e a Casa Jesus Amor e Caridade, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 05) Rel. 15614
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1087/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 8997/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Instituto Saber Viver, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 05) Rel. 15706
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1254/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 8998/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e a Associação de Radiodifusão Comunitária Missões e Cidadania em Heliópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 05) Rel. 15779
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1309/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 138159/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Carapicuíba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 05) Rel. 15781
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1307/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 12200/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e a Igreja Batista em Jardim Santa Fé, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para a implantação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (DA. pág. 05) Rel. 15851
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1674/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 69225/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ferraz de Vasconcelos, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento do Projeto de Geração de Renda ¿Chocolove Ferraz¿. (DA. pág. 05) Rel. 15429
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1676/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 42792/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de São Pedro do Turvo, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento do Projeto de Geração de Renda ¿Arte de Reaproveitar Alimentos¿. (DA. pág. 05) Rel. 15471
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1773/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 73852/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para a aquisição de material permanente, com vista ao desenvolvimento do Projeto de Geração de Renda ¿Oficina de Artesanato¿. (DA. pág. 05) Rel. 15490
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1098/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 55145/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lucélia, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Projeto Coleta Seletiva. (DA. pág. 05) Rel. 15616
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1099/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 49388/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de São Miguel Arcanjo, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Ampliação Oficina de Costura. (DA. pág. 05) Rel. 15617
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1100/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 61353/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Turiúba, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Buffet - Memorial. (DA. pág. 05) Rel. 15618
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1101/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 49855/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Juquiá, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Delícias Caseiras. (DA. pág. 05) Rel. 15619
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1102/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 118844/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Parisi, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Prensa de Recicláveis. (DA. pág. 05) Rel. 15620
08/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1103/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 17681/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Gavião Peixoto, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Reciclagem Solidária. (DA. pág. 05) Rel. 15621
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1104/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 46529/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Bady Bassit, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Criar e Multiplicar. (DA. pág. 07) Rel. 15622
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1273/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 65754/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Três Fronteiras, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Bordando Arte. (DA. pág. 07) Rel. 15643
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1274/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 47727/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Guarani D¿Oeste, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Papel da Gente. (DA. pág. 07) Rel. 15644
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1391/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 93631/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Palmares Paulista, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Mãos que Reciclam Arte. (DA. pág. 07) Rel. 15721
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1373/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 61808/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Pompéia, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿ Equipar Melhor. (DA. pág. 07) Rel. 15758
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1594/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143706/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Guararapes, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15467
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1610/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143724/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ituverava, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15470
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1556/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 42793/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Conchas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15563
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1525/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143739/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Guapiaçu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15579
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1555/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143743/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Porto Ferreira, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15582
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1179/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143729/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Cunha, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15593
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1279/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143837/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Instituto PROPAV, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15647
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1378/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143736/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Itapeva, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15759
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1056/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143737/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Rincão, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15848
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1305/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143839/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Instituto Cultural Esportivo Educacional e de Capacitação Comunitária, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15850
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1528/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 79269/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Colina, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15432
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1715/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 65556/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Pirassununga, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15444
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1553/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 20695/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Serrana, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15446
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1527/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 47779/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15447
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1540/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 97772/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Olímpia, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15448
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1542/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 28961/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Avaré, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15449
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1532/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 68939/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Macatuba, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15455
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1631/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 86755/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Areiópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15465
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1645/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 71896/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Cândido Mota, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15485
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1771/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 49717/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Rita do Passa Quatro, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15489
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1586/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 56740/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Birigui, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15549
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1678/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 10930/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Buritizal, objetivando a transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, para a aquisição de material para implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15550
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1590/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 61471/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de José Bonifácio, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15551
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1618/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 69210/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15555
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1619/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 88595/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Caconde, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15556
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1620/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 638/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Altinópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15557
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1621/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 78126/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Corrente, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15558
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1622/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 52746/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Narandiba, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15559
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1643/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 46496/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Bernardino de Campos, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15560
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1654/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 81513/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Mococa, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15561
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1595/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 54657/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Dracena, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15564
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1644/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 56238/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Barra do Turvo, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15567
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1541/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 23322/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Jaci, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15581
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1094/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 46530/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Bady Bassitt, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15615
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1288/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 60629/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Monte Alto, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15648
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1217/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 63902/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Bonito, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15667
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1093/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 46242/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Novais, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15671
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1095/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 61819/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Tremembé, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15673
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1089/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 43621/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lucélia, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15707
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1091/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 68756/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Gabriel Monteiro, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15708
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1090/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 15656/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ilha Comprida, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15709
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1092/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 93621/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Fernandópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15710
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1392/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 1340/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Dois Córregos, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15722
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1372/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 39996/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Garça, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 07) Rel. 15757
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1393/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 47111/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Mococa, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Costura¿, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15723
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1401/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 47197/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Dolcinópolis, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Costura¿, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 07) Rel. 15725
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1382/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 92144/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 99/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Santa Gertrudes, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15985
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1157/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 26952/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 162/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Valparaíso, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15681
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1154/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 119120/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 102/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Oriente, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15679
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1581/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 83314/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Luiziânia, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15430
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1549/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 58912/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Rio Grande da Serra, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15454
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1417/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 126787/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Junqueirópolis, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15461
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1652/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 86930/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Registro, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15463
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1614/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 56706/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Sabino, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15499
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1617/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 78894/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Borá, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. ) Rel. 15500
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1592/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 76842/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Parapuã, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15495
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1578/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 75728/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Gália, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15587
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1572/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 53988/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Vera Cruz, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15585
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1523/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 67458/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Canitar, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15578
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1485/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 97317/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Olímpia, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15573
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1462/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 68335/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Marapoama, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15568
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1596/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 77165/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Dracena, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15565
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1616/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 41305/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Presidente Venceslau, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15554
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1607/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 13430/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lutécia, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15553
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1600/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 67994/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Oriente, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15552
09/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1580/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 61247/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Irapuã, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 15547
09/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1182/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 83/2014-Processo nº 350/2014 e 127/2014-Processo nº 679/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Clube dos Paraplégicos de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Nova Europa, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado X Troféu Sergio Del Grande e à execução de obra ¿Pista de Skate¿, respectivamente. (DA. pág. 07).Rel. 15541
09/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1221/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 164/2014-Processo nº 1306/2013 e 130/2014-Processo nº 127/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Baruel Futebol Clube e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do ¿Projeto Esporte Social¿ e à realização do evento intitulado ¿58º Jogos Regionais da 2ª Região Esportiva¿, respectivamente. (DA. pág. 07).Rel. 15539
12/08/2014 Publicado Ofício BP/COSAN nº 192/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social ¿ Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópia dos Termos de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédia da referida Secretaria e as entidades: Instituição Beneficente Israelita ¿Tem Yad¿ ¿ 5º Termo-Processo SEDS nº 2202/2011; Instituto Adventista de Ensino-6º Termo-Processo SEDS nº 677/2011; Associação da Vida Verde Topybol ¿ Campos Elíseos-2º e 3º Termos-Processo SEDS nº 858/2013 e o Instituto Professor Amaro de Araujo Lima Sobrinho ¿ INPRA-1º Termo-Processo SEDS nº 161/2014, objetivando o fornecimento de refeição, por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000, e alterações posteriores. (DA. pág. 17). Rel.15591
12/08/2014 Publicado Ofício GS nº 3.712/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexo, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de junho de 2014, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias, relacionadas na referida planilha. (DA. pág. 17). Rel. 15543
12/08/2014 Publicado Ofício GSJDC nº 1805/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 10º Termo de Aditamento ao convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Município de Bragança Paulista, objetivando a realização das obras de ampliação e reforma do prédio do Fórum. (DA. pág. 16). Rel. 15537
12/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1386/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 166/2014-Processo nº 735/2014 e 172/2014-Processo nº 554/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Birigui e o Esporte Clube Vila Real, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿IV Copa de Basquetebol do Estado de São Paulo¿ e à realização do Projeto Esporte Social¿, respectivamente. (DA. pág. 16). Rel. 15425
12/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1224/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 157/2014-Processo SELJ nº 938/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Liga Esportiva de Guaianases e Adjacências, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿13ª Copa do Boi de Futebol Amador 2014¿. (DA. pág. 16). Rel. 15540
12/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1214/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando os Termos de Reconhecimento e Parcelamento de Débito- Processos nº 837/2011 e 346/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Mairinque, decorrente da inexecução total do convênio firmado em 19 de junho de 2012. (DA. pág. 16). Rel. 15421
12/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1376/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 155/2014-Processo nº 1020/2014; 132/2014-Processo nº 917/2014; 85/2014-Processo nº 357/2014 e 92/2014-Processo nº 863/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação Paulista de Skate; Confederação Brasileira Voleibol; Confederação Brasileira Voleibol 7 e a Federação Paulista de Esportes & Fitness, todas objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Campeonato Paulista de Karatê Inclusão Social; realização do evento intitulado Liga Mundial 2014 ¿ 3ª Etapa; à realização do evento intitulado Grand Prix que o Brasil Joga e à realização do Projeto Ativação-Jundiaí, respectivamente. (DA. pág. 16). Rel. 15424
12/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 244/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 04.07.2014, do Convênio nº35/2014-Processo nº 140/2014, entre a referida Secretaria e o Município de Ibiúna, objetivando a execução do trabalho denominado: Proposta de revisão do Plano Diretor de Ibiúna, incluindo elaboração de cartas, geotécnicas de suscetibilidade e de aptidão à urbanização em Ibiúna, (DA. pág. 17). Rel. 15544
12/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 264/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 17.07.2014, do Convênio nº 38/2014, entre a referida Secretaria e a Obra Social Dom Bosco, objetivando a transferência de recursos financeiros para realização da III Feira Tecnológica da Zona Leste, no período de 23 a 26 de julho de 2014. (DA. pág. 16). Rel. 15535
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1775/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 67204/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Parisi, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ - Maquiador. (DA. pág. 16) Rel. 15473
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1670/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 15915/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Itapetininga, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Depilação e Design de Sobrancelhas. (DA. pág. 16) Rel. 15475
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1662/2014 ¿ Processo FUSSEP nº155496/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Barueri, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA. pág. 16) Rel. 15479
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1668/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 140763/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA. pág. 16) Rel. 15480
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1658/2014 ¿ Processo FUSSEP nº80481/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Boa Esperança do Sul, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA. pág. 16) Rel. 15483
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1666/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 117085/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Branco, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA. pág. 16) Rel. 15484
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1660/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 56237/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Barra do Turvo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA. pág. 16) Rel. 15504
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1664/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 99837/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Elisiário, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (DA. pág. 16) Rel. 15507
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1672/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 48986/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Corrente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA. pág. 16) Rel. 15512
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1656/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 67528/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Pereiras, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (DA. pág. 16) Rel. 15516
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1563/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 50425/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto de Moda. (DA. pág. 16) Rel. 15456
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1851/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 9698/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Sexto Termo de Aditamento ao Convênio nº 8/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de São José dos Campos, objetivando a prorrogação de sua vigência até 26 de janeiro de 2015, para continuidade de pagamento de aluguel social para 1.750 (mil setecentas e cinqüenta) famílias atendidas. (DA. pág. 16) Rel. 15422
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1510/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 72729/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 16) Rel. 15577
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1508/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 72719/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 16) Rel. 15576
12/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1807/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 65896/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 286/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e a POIESIS ¿ Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura. (DA. pág. 16) Rel. 15472
13/08/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0198/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 11.07.2014 a 17.07.2014. (DA. pág. 21). Rel. 15536
13/08/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0207/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 18.07.2014 a 24.07.2014. (DA. pág. 21). Rel. 15420
13/08/2014 Publicado Ofício nº GSAA/SAA/560/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando as inclusas planilhas contendo informações sobre os convênios celebrados entre o Estado, por intermédio da referida Secretaria a saber: Projeto Estadual ¿Hortalimento¿ ¿ Decreto nº 50.233/2005- (04 Municípios:) Programa ¿Implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ Microbacias II -Decreto nº 56.449/2010- (19 Municípios); Programa ¿Melhor Caminho¿- (Serviços de Adequação de Estradas Rurais - Decreto nº 41.721/1997- (36 Municípios); Programa ¿Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento ¿ SEIAA¿- Decreto nº 40.103/1995-(217 Municípios); ¿Tratores, implementos, equipamentos e obras agrícolas¿-Decreto nº 42.140/1997- (96 Municípios). (DA. pág. 21). Rel. 15588
13/08/2014 Publicado Ofício AC. Nº 1185/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica e Parceria firmado entre aquela Defensoria e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, nos autos do processo nº 1532/1 de 2014, objetivando o estabelecimento de condições indispensáveis de segurança e cidadania para a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, a fim de que os eleitores presos provisoriamente e adolescentes internados tenham assegurado o direito de voto. (DA. pág. 21). Rel. 15590
13/08/2014 Publicado Ofício SDECTI nº 62/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do 6º Termo de Aditamento ao Convênio SES nº 3/2009, firmando pela referida Secretaria e a Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Filho¿ ¿ UNESP, objetivando a alteração do Plano de Trabalho para a realização do Curso de Pedagogia no âmbito do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo ¿ UNIVESP. (DA. pág. 21). Rel. 15538
13/08/2014 Publicado Ofício SDECTI/CETTPRO nº 44/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando relação dos convênios: nº 22/2014-Processo nº 115/2014-Município de Capão Bonito: nº 23/2014-Processo 122/2014-Município Ilha Comprida; 24/2014-Processo nº 123/2014- Município de Taiuva; 25/2014-Processo 143/2014-Município de Iacri; 26/2014-Processo nº 216/2013-Município de Monte Azul Paulista; 27/2014-Processo 472/2013-Município de Ferraz de Vasconcelos; nº 28/2014-Processo nº 98/2014-Município de Ipuã; 29/2014-Processo nº 121/2014-Município de Bofete; 32/2014,-Processo nº 102/2014-Município de Tietê. (DA. pág. 21). Rel. 15589
13/08/2014 Publicado Ofício GSJDC nº 1974/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 2º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas ¿ FEBRACT e as Entidades Credenciadas pelo Grupo Gestor do ¿Programa Recomeço¿, relacionadas no referido ofício, que tem por bjeto o acolhimento institucional de usuários de substâncias psicoativas encaminhados pela Ação ¿Cartão Recomeço¿. (DA. pág. 21). Rel 16170
13/08/2014 Publicado Ofício GS nº 196/2014, da Secretaria da Habitação, informando as alterações efetuadas no Convênio nº 508/05/2012 celebrado entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e o Município de Ilha Solteira. (DA. pág. 21). Rel. 15423
13/08/2014 Publicado Ofício SEDPcD/CG nº 357/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa ao convênio nº 37/2014, firmado pela referida Secretaria e a APAE de Macatuba. (DA. pág. 21). Rel. 15545
13/08/2014 Publicado Ofício SSRH/GS nº 406/2014, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, informando que foram celebrados os Termos de Convênio ¿ PROGRAMA SANEBASE, entre a referida Secretaria e os Municípios de Cedral, Clementina, Monte Alegre do Sul, Orlândia, Salto Grande e Santa Rita D¿Oeste, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico.(DA. pág. 21). Rel. 15546
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1068/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 72/2014-Processo SELJ nº 308/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Liga de Futebol Amador de Osasco, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Copa União Cidade de Osasco. (DA. pág. 21). Rel. 17121
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1125/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 118/2014-Processo SELJ nº 307/2014 e do 1º Termo de Aditamento ao convênio nº 30/2014-Processo SELJ nº 118/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação de Taekwondo do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Taekwondo na Campanha contra o Câncer da Mana e à adequação do Plano de Trabalho com a realização do evento esportivo intitulado 18º Jogos Regionais do Idoso da 12ª Região Administrativa. (DA. pág. 21). Rel. 17122
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1148/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 18/2014-Processo SELJ nº 116/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Batatais, visando a adequação do plano de Trabalho e prorrogação de prazo de vigência do referido convênio com a realização do evento esportivo intitulado 18º Jogos Regionais do Idoso da 3ª, 6ª e 10ª Região Administrativa. (DA. pág. 21). Rel. 17161
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1121/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 188/2014-Processo SELJ nº 1260/2014 e do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 57/2013-Processo SELJ nº 514/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as Prefeituras Municipais de Nova Canaã e Cerquilho, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto Esporte Social e a adequação do Plano de Trabalho e alteração de valores com a realização do evento esportivo intitulado 17º Jogos Regionais do Idoso da 14ª Região Administrativa. (DA. pág. 21). Rel. 17114
13/08/2014 Publicado Ofício GS/UAM nº 586/2014, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional ¿ Unidade de Articulação com Municípios, informando os convênios celebrados nos meses de Maio a Julho de 2014 entre o Estado de São Paulo através da referida Secretaria, e os Municípios conforme relação anexa. (DA. pág. 21). Rel. 17118
13/08/2014 Publicado Ofício G.S. nº 1358/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 162/2014-Processo SELJ nº 288/2014; nº 141/2014-Processo SELJ nº 1220/2013 e nº 146/2014-Processo SELJ nº 1040/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais ¿ ABDEM, a Associação Força Jovem Vila Mara e a Prefeitura Municipal de São Roque, todos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados: à realização do evento intitulado Campeonato Brasileiro de Atletismo; à realização do Torneio Veredas Infanto Juvenil de Futebol 2014 e à realização do evento intitulado ¿XV Copa de Handebol do Estado de São Paulo¿. (DA. pág. 21). Rel. 17113
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1396/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 148/14-Processo nº 0918/14, nº 139/14-Processo nº 886/14, nº 140/14-Processo nº 888/14, nº 153/14-Processo nº 0111/14 e nº 152/14-Processo nº 0969/14, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Taiaçu, a Confederação Brasileira de Artes Marciais, a Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista e a Prefeitura Municipal de Ouroeste, respectivamente. (DA. pág. 21). Rel. 017232.
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1381/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 165/14-Processo nº 0557/13, nº 168/14-Processo nº 0345/14, nº 156/14-Processo nº 108/14, e nº 158/14-Processo nº 0635/14, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, ea MDLD Amigos Unidos Venceremos, o Clube Desportivo Liberdade, a Prefeitura Municipal de Cerquilho e a Associação Cultural de Tradição Tropeira de Iperó e Região, respectivamente. (DA. pág. 21). Rel. 017233.
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1369/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 79/14-Processo nº 0690/14, nº 134/14-Processo nº 0312/14, nº 133/14-Processo nº 0911/14, nº 147/14-Processo nº 120/14, nº 87/14-Processo nº 0707/14, nº 93/14-Processo nº 0646/14 e nº 136/14-Processo nº 0987/13, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Aquática Paulista, Federação Paulista de Judô, Federação Aquática Paulista, Prefeitura Municipal de Itapetininga, Federação de Paintball do Estado de São Paulo, Federação Paulista de Atletismo e a Associação Transforma Valores ¿ ATVA, respectivamente. (DA. pág. 21). Rel. 017234.
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1127/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 122/14-Processo nº 0644/14 e nº 121/14-Processo nº 0653/14, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Atletismo e a Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo, respectivamente. (DA. pág. 21). Rel. 017162.
13/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1226/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 145/14-Processo SELJ nº 0110/14, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento ¿Jogos Escolares do Estado de São Paulo Categoria Infantil¿. (DA. pág. 21). Rel. 017163.
13/08/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 189/2014, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos de Aditamento à Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e entidades diversas, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 21). Rel. 017183.
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 533/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 016/2014 ¿ Processo nº 066/2014-ST com o Município de Cunha, em 10/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017194
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 535/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 015/2014 ¿ Processo nº 065/2014-ST com o Município de Cunha, em 10/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017195
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 537/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 071/2014 ¿ Processo nº 240/2014-ST com o Município de Eldorado, em 02/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017196
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 539/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 106/2014 ¿ Processo nº 266/2014-ST com o Município de São Roque, em 27/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017197
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 480/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 093/2014 ¿ Processo nº 273/2014-ST com o Município de São Pedro, em 27/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017198
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 486/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 129/2014 ¿ Processo nº 261/2014-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 27/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017199
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 511/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 045/2014 ¿ Processo nº 079/2014-ST com o Município de Bertioga, em 27/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017200
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 513/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 089/2014 ¿ Processo nº 212/2014-ST com o Município de Guarujá, em 27/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017201
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 517/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 116/2014 ¿ Processo nº 152/2014-ST com o Município de Amparo, em 27/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017202
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 515/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 050/2014 ¿ Processo nº 127/2014-ST com o Município de São Vicente, em 27/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017203
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 506/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 130/2014 ¿ Processo nº 209/2014-ST com o Município de Águas da Prata, em 27/06/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017205
14/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 522/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 064/2014 ¿ Processo nº 102/2014-ST com o Município de Cunha, em 01/07/2014. (D.A. pág. 18). Rel. 017206
14/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1841/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 82935/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Bernardino de Campos, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 18). Rel. 17112
14/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1874/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 56742/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 392/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Rubinéia, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 18). Rel. 17111
14/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1650/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 93131/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 287/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Catanduva, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 18). Rel. 17119
14/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1651/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 79396/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 286/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Catanduva, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 18). Rel. 17131
14/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1570/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 69752/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 18). Rel. 17130
14/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1443/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 41068/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Palmital, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 18). Rel. 17129
14/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1507/2014 ¿ Processo FUSSEP nº72743/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 18). Rel. 17128
14/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1506/2014 ¿ Processo FUSSEP nº72722/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 18). Rel. 17127
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 579/2014 ¿ Processo SC/124344/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00044 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Araraquara, objetivando a aquisição de equipamentos para o centro de referência afro: Mestre Jorge ¿ Projeto Igualdade Racial é pra valer. (DA. pág. 18). Rel. 17153
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 584/2014 ¿ Processo SC/119278/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00042 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto ¿Fotografe Nova Odessa. (DA. pág. 18). Rel. 17155
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 548/2014 ¿ Processo SC/95340/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00010 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Instituto Hatus, objetivando a realização do Projeto ¿Construindo Cidadania com Arte¿. (DA. pág. 18). Rel. 17141
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 545/2014 ¿ Processo SC/97601/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00011 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Taubaté, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de instrumentos musicais para o Projeto Músico do Futuro. (DA. pág. 18). Rel. 17140
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 546/2014 ¿ Processo SC/116281/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00035 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Cultural, Agrícola e Esportiva de Presidente Prudente, objetivando a realização do Projeto VI Nikkei Fest. (DA. pág. 18). Rel. 17146
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 580/2014 ¿ Processo SC/49778/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00011 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a OSCIP Vale a Pena, objetivando a realização do Projeto ¿Se Mostra Queluz¿. (DA. pág. 18). Rel. 17151
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 544/2014 ¿ Processo SC/50045/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00008 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Instituto Mensageiros de Paz, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais destinados à realização do Projeto Cultural ¿Metanóia ¿ A Arte de Educar¿. (DA. pág. 18). Rel. 17152
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 542/2014 ¿ Processo SC/116661/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00012 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação dos Artistas, objetivando a realização do Projeto: Motim ¿ Mostra Regional da Festa. (DA. pág. 18). Rel. 17147
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 585/2014 ¿ Processo SC/97206/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00012 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Casa Cultural e Religiosa Ile Axe Omo Ode, objetivando a realização de Oficina Cultural Batuca Afro. (DA. pág. 18). Rel. 17149
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 543/2014 ¿ Processo SC/131447/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00002 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Cultural Amigos do Brooklin, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto: ¿Rádio Escola, Teatro de Arena, Teatro Jornal¿. (DA. pág. 18). Rel. 17148
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 571/2014 ¿ Processo SC/123277/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00039 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular - AFDDFP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto Circuladô Negreiro: A Cultura Afro em Movimento. (DA. pág. 18). Rel. 17143
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 551/2014 ¿ Processo SC/128921/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00037 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação de Gestão Cultural do Interior Paulista - AGCIP, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto Cultura na Praça. (DA. pág. 18). Rel. 17144
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 550/2014 ¿ Processo SC/116660/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00036 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação dos Artistas, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a realização do Projeto: Festival de Cenas Teatrais ¿ Fescete ¿ Continuidade e Expansão. (DA. pág. 18). Rel. 17145
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 572/2014 ¿ Processo SC/127573/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00409 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Casa de Cultura Santa Tereza, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a realização da 14ª Feira de Artes Santa Tereza. (DA. pág. 18). Rel. 17142
14/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 578/2014 ¿ Processo SC/113439/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00015 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Amigos de Bairro de Vila Franca e Adjacências, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a realização do Projeto Cultural: ¿Mão Amiga na Arte¿. (DA. pág. 18). Rel. 17150
14/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1403/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 159/2014-Processo SELJ nº 974/2014 e nº 135/2014-Processo SELJ nº 656/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação Paulista de Ciclismo e Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esporte, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a realização do Projeto Centro de Excelência Esportiva ¿ Voleibol e a realização do evento intitulado GP Estado de São Paulo Internacional de Ciclismo 2014. (DA. pág. 18). Rel. 17115
14/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1123/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 84/2014-Processo SELJ nº 315/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação Paulista de Atletismo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto Cursos de Capacitação de Árbitros Modalidade ¿ Atletismo. (DA. pág. 18). Rel. 17331
14/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1187/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao convênio nº 19/2013-Processo SELJ nº 303/2013 e dos Convênio nº 131/2014-Processo SELJ nº 294/2014; nº 123/2014-Processo SELJ nº 505/2014; nº 154/2014 ¿ Processo SELJ nº 545/2014 e nº 116/2014 ¿ Processo SELJ nº 1108/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Confederação Brasileira de Kickboxing; Prefeitura Municipal de Sertãozinho; Núcleo de Desenvolvimento do Esporte e da Cultura e as Prefeituras Municipais de Pontalinda e de Santa Rita D¿Oeste, todos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de Projeto Sociais. (DA. pág. 18). Rel. 17330
14/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1209/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 94/2014-Processo SELJ nº 526/2014; nº 137/2014-Processo SELJ nº 884/2014; nº 119/2014-Processo nº 798/2014 e nº 107/2014 ¿ Processo nº 1148/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Organização Kyokushin Oyama, Prefeitura Municipal de Ibirá, a Associação dos Deficientes Visuais de Fernandópolis ¿ ADVF e Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista, todos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a realização de Projetos Sociais. (DA. pág. 18). Rel. 17120
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 238/2014-Processo SDECT nº 177/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 18/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Atibaia, objetivando a execução do trabalho denominado: Plano de Manejo para o Parque Florestal de Itapetinga (parque Municipal Grota Funda) em Atibaia. (DA. pág. 05). Rel. 17133
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 247/2014-Processo SDECT nº 163/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 14/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Olímpia, objetivando a execução do trabalho denominado: Auxílio para obtenção de licença de instalação de aterro municipal em Olímpia. (DA. pág. 05). Rel. 17134
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 250/2014-Processo SDECT nº 157/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 17/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Rancharia, objetivando a execução do trabalho denominado: Diagnóstico e diretrizes para estabilização do processo erosivo localizado na Avenida D. Pedro II, no município de Rancharia. (DA. pág. 05). Rel. 17135
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 253/2014-Processo SDECT nº 150/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 19/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Regente Feijó, objetivando a execução do trabalho denominado: Diagnóstico dos processos erosivos na área urbana do município de Regente Feijó. (DA. pág. 05). Rel. 17136
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 256/2014-Processo SDECT nº 111/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 12/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Batatais, objetivando a execução do trabalho denominado: Diagnóstico da biodeterioração no madeiramento da Igreja do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, no município de Batatais. (DA. pág. 05). Rel. 17137
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 226/2014-Processo SDECT nº 127/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 13/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de São Roque, objetivando a execução do trabalho denominado: Mapeamento de área de risco de deslizamentos e inundação e de áreas de preservação permanente (APP) em núcleo e loteamentos irregulares no município de São Roque. (DA. pág. 05). Rel. 17156
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 229/2014-Processo SDECT nº 110/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 21/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Mairinque, objetivando a execução do trabalho denominado: Estudo do passivo ambiental e elaboração do plano de encerramento da área do antigo aterro sanitário de Mairinque. (DA. pág. 05). Rel. 17157
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 232/2014-Processo SDECT nº 124/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 15/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Garça, objetivando a execução do trabalho denominado: Consultoria e realização de provas de carga na estrutura da cobertura da igreja Matriz da Paróquia São Pedro Apóstolo de Garça no município de Garça. (DA. pág. 05). Rel. 17158
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 235/2014-Processo SDECT nº 109/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 11/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Santana de Parnaíba, objetivando a execução do trabalho denominado: Investigação confirmatória de área contaminada e elaboração de Plano de Encerramento do Aterro Municipal de Santana de Parnaíba. (DA. pág. 05). Rel. 17159
15/08/2014 Publicado Ofício SCTI nº 241/2014-Processo SDECT nº 179/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópia do convênio GSA nº 21/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Divinolândia, objetivando a execução do trabalho denominado: Estudos hidrogeológicos para investigação de área para instalação de aterro sanitário de pequeno a médio porte, no município de Divinolândia. (DA. pág. 05). Rel. 17160
15/08/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/544/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com as Instituições de Ensino: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais-IFSULDEMINAS-(Processo SAA nº 4.449/2014); Faculdade de Tecnologia de Taquaratinga ¿ FATEC (Processo SAA nº 5.667/2014) e Fundação Educacional de Ituverava ¿Dr. Francisco Maeda¿-FAFRAM (Processo SAA nº 17.797/2013). (DA. pág. 05). Rel. 17185
15/08/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/542/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e os Municípios de Pindamonhangaba (PSAA nº 8.535/2013) e Bastos (PSAA nº 19.081/2012), ambos objetivando cooperação técnico-científica na área de bovinocultura do lei e na área da avicultura, respectivamente. (DA. pág. 05). Rel. 17186
15/08/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/543/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a COONAGRO (Cooperativa Nacional de Produtores Agrícolas e do Agronegócio), objetivando a execução do Projeto Estadual ¿Bom Preço do Agricultor¿. (Processo SAA nº 2.505/2014). (DA. pág. 05). Rel. 17187
15/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1418/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 177/2014-Processo SELJ nº 651/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação de Boxe do Estado de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado 69º Campeonato Brasileiro AOB Masculino Elite e 7º Campeonato Brasileiro AOB masculino Cadete. (DA. pág. 05). Rel. 17370
15/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1179/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 91/2014-Processo SELJ nº 523/2014; nº 110/2014-Processo SELJ nº 1149/2013; nº 129/2014-Processo nº 1540/2013; nº 117/2014-Processo SELJ nº 660/2013 e os 1ºs Termos de Aditamento aos convênios nº 29/2014-Processo SELJ nº 119/2013 e nº 33/2014-Processo SELJ nº 208/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação Paulista de Esportes & Fitness e os Municípios de Redenção da Serra, Presidente Prudente, Santa Rita do Passa Quatro, Mogi Guaçu e Garça, todos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de Projeto Sociais e a adequação do plano de trabalho, alteração de valores e prorrogação de prazo de vigência. (DA. pág. 05). Rel. 17369
15/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1406/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 176/2014-Processo SELJ nº 351/2014 e nº 174/2014-Processo SELJ nº 732/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo ¿ SEADESP e a Federação Paulista Karatê, ambos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado XXVI Festival de Artes Marciais e Esporte de Combate e à realização do evento intitulado Campeonato Paulista Regional Presidente Prudente, respectivamente. (DA. pág. 05). Rel. 17371
16/08/2014 Publicado Ofício nº 613/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 94/2014-Processo GS nº 1129/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Macedônia, visando a realização das obras e serviços de construção do prédio da Delegacia de Polícia. (DA. pág. 05). Rel. 17190
16/08/2014 Publicado Ofício nº 605/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 86/2014-Processo GS nº 272/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Bálsamo, visando a realização das obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia. (DA. pág. 05). Rel. 17189
16/08/2014 Publicado Ofício nº 653/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 95/2014-Processo GS nº 620/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Andradina, visando a realização das obras e serviços de construção de prédio para abrigar as dependências das Equipes de Perícias Criminalística e Médico-Legais. (DA. pág. 05). Rel. 17188
16/08/2014 Publicado Ofício nº 478/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 72/2014-Processo GS nº 1068/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Trabiju, visando a realização das obras e serviços de construção do prédio da Delegacia de Polícia. (DA. pág. 05). Rel. 17215
16/08/2014 Publicado Ofício nº 594/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 71/2014-Processo GS nº 665/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Jaci, visando a realização das obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia. (DA. pág. 05). Rel. 17216
16/08/2014 Publicado Ofício nº 581/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 80/2014-Processo GS nº 570/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Assis, visando a realização das obras e serviços de construção de prédio para abrigar as dependências das Equipes de Perícias Criminalística e Médico-Legais. (DA. pág. 05). Rel. 17217
16/08/2014 Publicado Ofício nº 588/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 77/2014-Processo GS nº 779/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Embaúba, visando a realização das obras e serviços de construção do prédio da Delegacia de Polícia. (DA. pág. 05). Rel. 17212
16/08/2014 Publicado Ofício nº 482/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 73/2014-Processo GS nº 763/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Nantes, visando a realização das obras e serviços de construção do prédio da Delegacia de Polícia. (DA. pág. 05). Rel. 17213
16/08/2014 Publicado Ofício nº 598/2014-ATP, da Secretaria da Segurança Pública - Assessoria Técnico-Policial, encaminhando cópia do convênio nº 70/2014-Processo GS nº 1078/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Marinópolis, visando a realização das obras e serviços de construção do prédio da Delegacia de Polícia. (DA. pág. 05). Rel. 17214
16/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 530/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 59/2014 ¿ Processo nº 133/2014-ST com o Município de Águas de São Pedro. (DA. pág. 05). Rel. 17193
16/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 525/2014, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, retificando o ofício nº 472/2014, referente ao convênio celebrado com o Município de Ibira, leia-se corretamente convênio nº 125/2014 ¿ Processo nº 84/2014-ST e não como constou. (DA. pág. 05). Rel. 17209
16/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 528/2014, da Secretaria de Turismo ¿ Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, solicitando o cancelamento do ofício nº 500/2014 referente ao convênio nº 060/2014 ¿ Processo nº 148/2014-ST do Município de Salto, pois o referido convênio foi cancelado. (DA. pág. 05). Rel. 17208
16/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 519/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 14/2014 ¿ Processo nº 48/2014-ST com o Município de São Luiz do Paraitinga. (DA. pág. 05). Rel. 17207
16/08/2014 Publicado Ofício GS/ST nº 178/2014, da Secretaria de Turismo, encaminhando a relação dos convênios celebrados nos meses de junho e julho de 2014, entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as Prefeituras e Entidades indicados na planilha anexa. (DA. pág. 05). Rel. 17359
16/08/2014 Publicado Ofício G.S. nº 730/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados referentes as emendas parlamentares, para aquisição de equipamentos, no mês de junho de 2014, entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e os municípios e instituto indicados na planilha anexa. (DA. pág. 05). Rel. 17154
16/08/2014 Publicado Ofício G.S. nº 765/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios do ¿Programa de Ação Cooperativa Estado ¿ Município para Construções Escolares¿ e do ¿Programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil¿, celebrados no exercício de 2014, até a presente data, entre os municípios indicados nas planilhas anexas, o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE. (DA. pág. 05). Rel. 17109
16/08/2014 Publicado Ofício G.S. nº 766/2014, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com Município, no exercício de 2014, até a presente data, entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com os Municípios indicados na planilha anexa, objetivando o fornecimento de alimentação escolar aos alunos da Rede Pública Estadual. (DA. pág. 05). Rel. 17110
16/08/2014 Publicado Ofício UNIVESP-ADM nº 108/2014, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo ¿ UNIVESP, encaminhando cópia do 3º Termo de Aditamento ao convênio UNIVESP nº 2/2013-Processo UNIVESP nº 51/1/2013 e do Termo de Ciência e de Notificação, firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo. (DA. pág. 05). Rel. 17138
16/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1422/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 107/2014-Processo SELJ nº 1148/2013 e nº 175/2014-Processo SELJ nº 461/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista e a Associação Cultural e Esportiva Piratininga, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização de Projeto Esporte Social e à realização do evento intitulado 78º Competição Intercolonial de Atletismo Piratininga, respectivamente. (DA. pág. 05). Rel. 17363
16/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1884/2014 ¿ Processo nº 82302/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Sete Barras, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 05). Rel. 17367
16/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1903/2014 ¿ Processo nº 101114/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 11/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Fernão, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 05). Rel. 17358
16/08/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0185/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 27.06.2014 a 03.07.2014. (DA. pág. 05). Rel. 17191
16/08/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0214/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 25.07.2014 a 31.07.2014. (DA. pág. 05). Rel. 17229
16/08/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0188/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 04.07.2014 a 10.07.2014. (DA. pág. 05). Rel. 17132
16/08/2014 Publicado ofício GS nº 777/2014, da Secretaria da Educação, encaminhando a relação dos convênios celebrados com Municípios, no exercício de 2014, entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e os Municípios indicados nas planilhas anexas. (DA. pág. 05). Rel. 17230
19/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1879/2014 ¿ Processo nº 88981/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 150/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Pedreira, objetivando a transferência de recursos materiais, para implementação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 16). Rel. 17225
19/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1878/2014 ¿ Processo nº 144616/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 1/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã, objetivando prorrogar o seu prazo de vigência. (DA. pág. 16). Rel. 17226
19/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1873/2014 ¿ Processo nº 155174/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 9/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Instituto Criança Cidadã, objetivando prorrogar o seu prazo de vigência. (DA. pág. 16). Rel. 17231
19/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 682/2014 ¿ Processo SC/27552/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00052 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto. (DA. pág. 16). Rel. 17361
19/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 467/2014 ¿ Processo SC/44455/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00071 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itapeva. (DA. pág. 16). Rel. 17368
19/08/2014 Publicado Ofício BP/COSAN nº 200/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social ¿ Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópia dos Termos de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção: Associação Beneficente Comunitária Vida Carente-1º Termo; Instituto PROPAV ¿ Termo de Convênio e Associação da Vida Verde Topybol ¿ 5º Termo. (DA. pág. 16). Rel. 17468
19/08/2014 Publicado Ofício SMA/GAB nº 664/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Associação em Defesa do Meio Ambiente e Cidadania ¿ Caminho Verde, visando atender o projeto não jogue o planeta pelo ralo. (DA. pág. 16). Rel. 17221
19/08/2014 Publicado ofício SEDPcD/CG nº 348/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados nos meses de maio/junho de 2014, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria. (DA. pág. 16). Rel.17164
19/08/2014 Publicado ofício SEDPcD/CG nº 379/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados no mês de julho de 2014, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria. (DA. pág. 16). Rel.17360
19/08/2014 Publicado Ofício DOF. nº 247/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do convênio firmado entre aquela Defensoria e a Prefeitura Municipal de Tarumã, nos autos do processo nº 1262/2014, objetivando a prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita à população carente da cidade de Tarumã/SP. (DA. pág. 16). Rel. 17192
19/08/2014 Publicado Ofício AC. nº 1227/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação firmado entre aquela Defensoria e a Damásio Educacional S/A, nos autos do processo nº 2629/2014, objetivando a prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral suplementar, integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas. (DA. pág. 16). Rel. 17228
19/08/2014 Publicado Ofício AC. nº 1324/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Acordo firmado entre aquela Defensoria e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - CDT, nos autos do processo nº 3378/2013, cujo objeto versa sobre a disponibilização do acesso ao sistema de dados registrados dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. (DA. pág. 16). Rel. 17223
19/08/2014 Publicado Ofício G.P. nº 1259/2014, da FUNDAÇÃO CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados no mês de agosto de 2014, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Fundação Casa. (DA. pág. 16). Rel. 17224
19/08/2014 Publicado Ofício G.P. nº 1243/2014, da FUNDAÇÃO CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados no mês de julho de 2014, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Fundação Casa. (DA. pág. 16). Rel. 17227
19/08/2014 Publicado Ofício G.P. nº 998/2014, da FUNDAÇÃO CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados no mês de junho de 2014, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Fundação Casa. (DA. pág. 16). Rel. 17218
19/08/2014 Publicado Ofício CRT/DST/Aids - DT nº 362/2014, da Secretaria de Estado da Saúde ¿ Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS, informando a celebração do Termo de Retirratificação e dos Convênios firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades relacionadas no referido ofício. (DA. pág. 16). Rel. 17362
19/08/2014 Publicado Ofício SSRH/GS nº 396/2014, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, informando a celebração do Termo do Convênio do Programa Água Limpa, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, o Departamento de Águas e Energia Elétrica ¿ DAEE e o Município de São Joaquim da Barra, objetivando a execução de obras e serviços para a implantação do sistema de tratamento e afastamento de esgoto sanitário urbano. (DA. pág. 16). Rel. 17211
19/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1885/2014 ¿ Processo nº 68996/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquele Fundo de Solidariedade e o Município de Nazaré Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da Escola de Moda. (DA. pág. 16). Rel. 17499
19/08/2014 Publicado Ofício CGSAU nº 7/2014, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico comunicando a celebração do Primeiro Termo Aditivo do Convênio SINCOV 759543/11, entre o referido Conselho e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (DA. pág. 16). Rel. 17116
19/08/2014 Publicado Ofício/INCRA/SR-08/F/GAB/nº 3682/2014, do Ministério do Desenvolvimento Agrário ¿ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ INCRA, informando a celebração do convênio nº 806259/2014, firmado entre a Superintendência de São Paulo do referido Instituto e a Fundação Estadual Instituto de Terras ¿José Gomes da Silva¿ objetivando a elaboração e publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação ¿ RTID de 12 comunidades quilombolas do Estado de São Paulo e indenização de benfeitorias de terceiros identificadas no território quilombola Praia Grande em terras devolutas estaduais¿. (DA. pág. 16). Rel. 17129
19/08/2014 Publicado ofício GS nº 176/2014, da Secretaria da Habitação, informando as alterações efetuadas no convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Município de Populina. (DA. pág. 16). Rel. 17184
19/08/2014 Publicado ofício GS nº 222/2014, da Secretaria da Habitação, informando a celebração e alteração de Termos de Cooperação e Parceria e Contratos firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Caixa Econômica Federal (Contratos 444/05/2012 e 400/05/2012). (DA. pág. 16). Rel. 17222
20/08/2014 Publicado Ofício DOF. nº 317/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 3º Termo de Aditamento do Convênio firmado entre aquela Defensoria e a Associação Educacional Toledo, mantenedora das Faculdades Integradas ¿Antonio Eufrásio de Toledo¿ de Presidente Prudente, nos autos do processo nº 3488/2011, visando à prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carcerária da penitenciária de upi Paulista. (DA. pág. 17). Rel. 17910
20/08/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0228/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 01.08.2014 a 07.08.2014. (DA. pág. 17). Rel. 17911
20/08/2014 Publicado Ofício GS nº 4212/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexo, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de julho de 2014, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA. pág. 17). Rel. 17912
20/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1479/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 138/2014-Processo SELJ nº 1402/2012; nº 150/2014 ¿ Processo SELJ nº 1209/2013 e nº 128/2014-Processo SELJ nº 1353/2012, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as Prefeituras Municipais de Aparecida D¿Oeste; de Ouroeste e de Torre de Pedra, todos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução de obra ¿Reforma de área de lazer no Bairro Rio São José dos Dourados; execução de obra ¿Pista de caminhada para longevidade¿ e execução de obra ¿Construção de pista de Skate¿, respectivamente. (DA. pág. 17). Rel. 17914
20/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1449/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao convênio nº 21/2013-Processo SELJ nº 475/2013, celebrado em 13.05.2013, entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Município de Penápolis, visando a adequação do plano de trabalho e a prorrogação de prazo de vigência. (DA. pág. 17). Rel. 17916
20/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1436/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 171/2014-Processo SELJ nº 1042/2014; nº 175/2014 ¿ Processo SELJ nº 966/2014 e nº 173/2014-Processo SELJ nº 949/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Atlética Acadêmica Aurora Albanese; Prefeitura Municipal de Ouroeste e Instituto Éder Jofre, todos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado II Copa Max Brasil Society; realização do evento intitulado ¿I Copa de Voleibol do Estado de São Paulo¿ e realização do evento intitulado Taça Estado de São Paulo de Boxa, respectivamente. (DA. pág. 17). Rel. 17915
20/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1452/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 169/2014-Processo SELJ nº 521/2014; nº 178/2014 ¿ Processo SELJ nº 305/2014 e nº 182/2014-Processo SELJ nº 1147/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Regional de Handebol e Esportes; ABDEM ¿ Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais e Instituto Cio da Terra, todos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿Campeonato Regional de Handebol¿; realização do evento intitulado ¿Campeonato Brasileiro de Futebol e realização do Projeto Esporte Social, respectivamente. (DA. pág. 17). Rel. 17913
20/08/2014 Publicado Ofício PR. nº 323/2014, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, informando a formalização do Termo de Convênio n° 8294104091, por esta Companhia, para a Cooperação e Integração Técnico-Científica e Operacional, e anexando cópia da publicação do respectivo extrato no DOE de 10 de fevereiro de 2011. Esta Companhia também esclarece que a informação sobre este Convênio não constou em relação enviada a Assembleia à época por erro material cometido na área responsável pela emissão da mesma. (DA. pág. 17). Rel. 017498
20/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 707/2014 ¿ Processo SC/99642/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00096 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Mauá. (DA. pág. 17). Rel. 017933
20/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 703/2014 ¿ Processo SC/51208/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2013CV00007 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Turiúba. (DA. pág. 17). Rel. 017934
20/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 702/2014 ¿ Processo SC/113133/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00005 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Instituto Sócio Cultural Voz Ativa. (DA. pág. 17). Rel. 017935
20/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1927/2014 ¿ Processo nº 45107/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 28/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Alvinlândia, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da Escola de Moda. (DA. pág. 17). Rel. 017937
20/08/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1916/2014 ¿ Processo nº 54486/2013, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 116/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Piracaia, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 17). Rel. 017938
20/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1901/2014 ¿ Processo nº 47503/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Presidente Venceslau, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da Escola de Moda. (DA. pág. 17). Rel. 17939
20/08/2014 Publicado Ofício Nº 468/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênios com municípios diversos. (DA pág. 17) Rel. 017932
21/08/2014 Publicado Ofício DOF. nº 289/2014- Proc. nº 1510/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Convênio firmado entre aquela Defensoria e a União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região ¿ UNAS, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente dos bairros de Heliópolis, São João Clímaco e demais da região do Ipiranga, priorizando o atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco. (DA. pág. 15). Rel. 18094
21/08/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/620/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25.09.2008, com as Instituições de Ensino a seguir: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM/MG (Processo SAA nº 11.282/2013) e Universidade de Taubaté (Processo SAA nº 1.146/2014). (DA. pág. 15). Rel. 18095
21/08/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/621/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Banco do Brasil S/A, objetivando estabelecer condições necessárias ao desenvolvimento dos Programas ¿Pró-Trator¿ (Processo SAA nº 5.661/2012) e ¿Pró-Implemento¿ Processo SAA nº 7.120/2012). (DA. pág. 15). Rel. 18096
22/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1910/2014 ¿ Processo FUSSEP nº25218/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 05) Rel. 18199
22/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1909/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 30836/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Jandira, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 05) Rel. 18198
22/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1929/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 143835/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Movimento Nacional de Busca a Pessoas Desaparecidas e Vítimas de Violência ¿ União de Mães do Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 05) Rel. 18200
22/08/2014 Publicado Ofício DOF. nº 275/2014- Proc. nº 447/2012, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Termo de aditamento do Convênio firmado entre aquela Defensoria e a Associação da Pastoral da Moradia da Diocese de São Miguel Paulista, para prestação de serviços de assistência jurídica integral e gratuita à população carente da cidade de São Paulo/SP. (DA. pág. 05). Rel. 18191
22/08/2014 Publicado Ofício CG nº 235/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 1205/2013 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmital ¿ Município de Palmital e Processo SEDS nº 2169/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista, ambos objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de Equipamento e Material de Natureza Permanente. (DA. pág. 05). Rel. 18201
26/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1538/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio nº 053/2014-Processo SELJ nº 0207/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau, objetivando a cobertura parcial de despesas decorrentes da realização do evento esportivo intitulado 18° Jogos Regionais do Idoso da 9ª Região Administrativa. (DA. pág. 16). Rel. 018230
26/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1544/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 170/2014-Processo SELJ nº 0876/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a União Ken In Kan Goju Ryu de Karatê, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto ¿Caminho das Mãos Vazias¿. (DA. pág. 16). Rel. 018231
26/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1546/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 179/2014-Processo SELJ nº 0507/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação do Estado de São Paulo de Lutas Associadas e Greco-Romana, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto Luta e Inclusão Social ¿ Núcleo Heliópolis; e também do Convênio nº 163/2014-Processo SELJ nº 0348/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Instituto Memorial do Salto Triplo e Desenvolvimento do Esporte, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto ¿Centro de Treinamento Base d Estado de São Paulo ¿ São Paulo ¿ Fase III¿. (DA. pág. 16). Rel. 018232
26/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1565/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 176/2008-Processo SELT nº 847/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Sociedade União do Jardim Presidente, objetivando a prorrogação do prazo de vigência e adequação do plano de trabalho. (DA. pág. 16). Rel. 018245
26/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1563/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 186/2014-Processo SELJ nº 0559/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Instituto de Ação Social Presidente Juscelino, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto ¿Esporte Social¿. (DA. pág. 16). Rel. 018246
26/08/2014 Publicado Ofício G.P. nº 1354/2014, da FUNDAÇÃO CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados no mês de agosto de 2014 ¿ Complementar II, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Fundação Casa. (DA. pág. 16). Rel. 18257
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 708/2014 ¿ Processo SC/155660/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00049 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Osasco - ACENBO. (DA. pág. 16). Rel. 18229
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 709/2014 ¿ Processo SC/12859/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00058 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de São Simão. (DA. pág. 16). Rel. 18248
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 719/2014 ¿ Processo SC/144000/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00066 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Atibaia. (DA. pág. 16). Rel. 18249
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 721/2014 ¿ Processo SC/17335/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00067 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista. (DA. pág. 16). Rel. 18250
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 710/2014 ¿ Processo SC/89463/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00054 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Gabinete de Leitura Ruy Barbosa. (DA. pág. 16). Rel. 18251
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 716/2014 ¿ Processo SC/119068/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00062 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Tremembé. (DA. pág. 16). Rel. 18252
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 713/2014 ¿ Processo SC/117724/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00055 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA. pág. 16). Rel. 18253
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 712/2014 ¿ Processo SC/150894/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00059 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Okinawa Kenjin do Brasil. (DA. pág. 16). Rel. 18254
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 714/2014 ¿ Processo SC/117205/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00016 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Instituto Adventista de Ensino. (DA. pág. 16). Rel. 18255
26/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 720/2014 ¿ Processo SC/37645/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00068 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Charqueada. (DA. pág. 16). Rel. 18256
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 257/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 731/2013 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE ¿ Município de Batatais; Processo SEDS nº 1453/2013 ¿ Associação de Pais e Amigos do Excepcionais ¿ APAE ¿ Município de batatais; Processo SEDS nº 1696/2013 ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ¿ APAE ¿ Município de São Joaquim da Barra e Processo SEDS nº 1998/2013 ¿ Abrigo de Idosos Comendador Takayuki Maesa ¿ Município de Ituverava. (DA. pág. 16). Rel. 18233
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 256/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 729/2013 ¿ Fundação José Lazarini ¿ Município de Batatais; Processo SEDS nº 1384/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Nuporanga; Processo SEDS nº 1497/2013 ¿ Instituição Antonio Floriano Rosa Filho ¿ Município de Morro Agudo; Processo SEDS nº 2025/2013 ¿ Programa de Assistência à Criança Lar e Esperança ¿ PROACLE ¿ Município de São Joaquim da Barra; Processo SEDS nº 2085/2013 ¿ Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região ¿ Município de Franca; Processo SEDS nº 2159/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Guará; Processo SEDS nº 2406/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Rifania; Processo SEDS nº 2604/2013 ¿ Prefeitura Município de Rifania e Processo SEDS nº 2613/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Batatais. (DA. pág. 16). Rel. 18234
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 244/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 496/2013 ¿ Instituto Dom Bosco ¿ Município de São Paulo e Processo SEDS nº 599/2013 ¿ Casa do Pequeno Cidadão Nossa Senhora Aparecida ¿ Município de São Paulo. (DA. pág. 16). Rel. 18235
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 243/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 2139/2013 ¿ Prefeitura Municipal de General Salgado; Processo SEDS nº 2428/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Guzolândia; Processo SEDS nº 1560/2013 ¿ Serviços de obras Sociais ¿ Casa Abrigo Margaret ¿ Município de Birigui; Processo SEDS nº 1283/2013 ¿ Sociedade São Vicente de Paula ¿ Município de Andradina e Processo SEDS nº 2508/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Nova Independência. (DA. pág. 16). Rel. 18236
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 242/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 762/2013 ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caieiras ¿ Município de Caieiras e Processo SEDS nº 1337/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Franco da Rocha. (DA. pág. 16). Rel. 18237
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 241/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 357/2014 ¿ Prefeitura Municipal de Rifania e Processo SEDS nº 603/2014 ¿ Prefeitura Municipal de Orlândia. (DA. pág. 16). Rel. 18238
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 240/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 1319/2013 ¿ Grupo de Apoio à Criança e ao Adolescente de Batatais ¿ Município de Batatais; Processo SEDS nº 1699/2013 ¿ Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de São Joaquim da Barra ¿ Município de São Joaquim da Barra; Processo SEDS nº 1316/2013 ¿ Associação Comunidade Auxiliadora Recuperando Vidas ¿ COMAREV ¿ Município de Batatais; Processo SEDS nº 1937/2013 ¿ Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra; Processo SEDS nº 2173/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Patrocínio Paulista; Processo SEDS nº 2178/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Batatais e Processo SEDS nº 2503/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Itirapuã. (DA. pág. 16). Rel. 18239
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 239/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 1508/2013 ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ¿ Município de Teodoro Sampaio; Processo SEDS nº 2221/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Regente Feijó e Processo SEDS nº 2510/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha Paulista. (DA. pág. 16). Rel. 18240
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 238/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 2219/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Areiópolis e Processo SEDS nº 2318/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Torre de Pedra. (DA. pág. 16). Rel. 18241
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 237/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 276/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Lins; Processo SEDS nº 694/2013 ¿ Lar São Vicente de Paulo ¿ Município de Dois Córregos; Processo SEDS nº 1263/2013 ¿ Município Municipal de Reginópolis; Processo SEDS nº 1486/2013 ¿ Casa da Criança ¿ Município de Igaraçu do Tietê e Processo SEDS nº 2441/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Lucianópolis. (DA. pág. 16). Rel. 18242
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 236/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 820/2013 ¿ Associação Casa da Esperança e Cidadania Dr. Leão de Moura ¿ Município de Cubatão; Processo SEDS nº 1138/2013 ¿ Casa do Paraplégico de Santos- Município de Santos e Processo SEDS nº 1523/2013 ¿ Lar Santo Expedito ¿ Município de Santos. (DA. pág. 16). Rel. 18243
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 258/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 306/2013 ¿ Comunidade Assistencial Irmãos de Emaús ¿ Município de Votuporanga. (DA. pág. 16). Rel. 18247
26/08/2014 Publicado Ofício CG nº 234/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Processo SEDS nº 352/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Meridiano; Processo SEDS nº 607/2013 ¿Prefeitura Municipal de Riolândia; Processo SEDS nº 1388/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Aparecida D¿Oeste; Processo SEDS nº 1663/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Aspásia; Processo SEDS nº 1737/2013 ¿ Lar São Vicente de Paulo ¿ Município de Estrela D¿Oeste; Processo SEDS nº 2152/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Salete; Processo SEDS nº 12175/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Floreal; Processo SEDS nº 2325/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Clara d¿Oeste ; Processo SEDS nº 2433/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Paranapuã; Processo SEDS nº 2488/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Albertina; Processo SEDS nº 2605/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Sebastianópolis; Processo SEDS nº 2606/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Pontalinda; Processo SEDS nº 2607/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Santa Albertina e Processo SEDS nº 2625/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Mira Estrela. (DA. pág. 16). Rel. 18244
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 744/2014 ¿ Processo SC/142065/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00064 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de instrumentos musicais e uniformes para banda marcial do município. (DA. pág. 17). Rel. 18798
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 742/2014 ¿ Processo SC/148319/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00057 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros para realização do ¿Festival de Inverno 2014¿. (DA. pág. 17). Rel. 18799
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 750/2014 ¿ Processo SC/22527/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00061 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Descalvado, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de instrumentos musicais para a escola de música municipal. (DA. pág. 17). Rel. 18800
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 749/2014 ¿ Processo SC/92708/2010, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Quinto Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00080 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, visando a prorrogação do prazo de vigência do ajuste. (DA. pág. 17). Rel. 18801
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 748/2014 ¿ Processo SC/150719/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00063 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Vinhedo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de instrumentos musicais para a fanfarra municipal. (DA. pág. 17). Rel. 18802
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 738/2014 ¿ Processo SC/73215/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00077 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais para a realização do XXI FENTEPP ¿ Festival Nacional de Teatro de Presidente Prudente. (DA. pág. 17). Rel. 18803
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 726/2014 ¿ Processo SC/115667/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00069 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Uru, objetivando a transferência de recursos financeiros visando a realização da reforma e ampliação da casa da cultura. (DA. pág. 17). Rel. 18805
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 737/2014 ¿ Processo SC/50426/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00070 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do ¿4º Festival de Literatura Infantil¿. (DA. pág. 17). Rel. 18804
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 741/2014 ¿ Processo SC/84333/2011, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento do Convênio 2014CV00001 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Franca, visando a alteração do valor contratual e da prorrogação do prazo de vigência do ajuste. (DA. pág. 17). Rel. 18806
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 751/2014 ¿ Processo SC/110972/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00073 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Rinópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de instrumentos musicais para banda marcial. (DA. pág. 17). Rel. 18807
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 758/2014 ¿ Processo SC/49357/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00080 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Marinópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais para a aquisição de instrumentos musicais. (DA. pág. 17). Rel. 18808
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 757/2014 ¿ Processo SC/70568/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00075 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itaberá, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais para a aquisição de instrumentos musicais para a banda municipal. (DA. pág. 17). Rel. 18809
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 756/2014 ¿ Processo SC/138950/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00072 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Sindicato Rural de São Carlos, objetivando a transferência de recursos financeiros para a formação de orquestra de violeiros do município de São Carlos. (DA. pág. 17). Rel. 18810
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 755/2014 ¿ Processo SC/39078/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00074 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social, para a realização do 18º Festival das cerejeiras Bunkyos (Sakura Matsuri). (DA. pág. 17). Rel. 18811
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 754/2014 ¿ Processo SC/35723/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00065 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a ADESAF ¿ Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias, para a realização do projeto ¿Além do Horizonte ¿ Centro Cultural Argonautas¿. (DA. pág. 17). Rel. 18812
28/08/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 759/2014 ¿ Processo SC/67909/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00079 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Macatuba, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à aquisição de instrumentos musicais para banda sinfônica de Macatuba. (DA. pág. 17). Rel. 18813
28/08/2014 Publicado ofício GS nº 597/2014, da Secretaria da Habitação, informando as alterações efetuadas e os convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Município de São João do Iracema. (DA. pág. 17). Rel. 18753
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 498/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 108/2014 ¿ Processo nº 211/2014-ST com o Município de Presidente Epitácio. (DA. pág. 17). Rel. 18769
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 458/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 086/2014 ¿ Processo nº 264/2014-ST com o Município de Tremembé. (DA. pág. 17). Rel. 18770
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 450/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 127/2014 ¿ Processo nº 096/2014-ST com o Município de Holambra. (DA. pág. 17). Rel. 18771
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 472/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 084/2014 ¿ Processo nº 125/2014-ST com o Município de Ibirá. (DA. pág. 17). Rel. 18772
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 448/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 088/2014 ¿ Processo nº 193/2014-ST com o Município de Guarujá. (DA. pág. 17). Rel. 18773
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 446/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 013/2014 ¿ Processo nº 047/2014-ST com o Município de São Luiz Paraitinga. (DA. pág. 17). Rel. 18774
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 470/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 152/2014 ¿ Processo nº 231/2014-ST com o Município de Peruíbe. (DA. pág. 17). Rel. 18775
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 468/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 139/2014 ¿ Processo nº 292/2014-ST com o Município de Guarujá. (DA. pág. 17). Rel. 18776
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 466/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 144/2014 ¿ Processo nº 272/2014-ST com o Município de São Sebastião. (DA. pág. 17). Rel. 18777
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 464/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 140/2014 ¿ Processo nº 268/2014-ST com o Município de Guarujá. (DA. pág. 17). Rel. 18778
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 462/2014,informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 137/2014 ¿ Processo nº 254/2014-ST com o Município de Campos do Jordão. (DA. pág. 17). Rel. 18779
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 460/2014 ,informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 138/2014 ¿ Processo nº 253/2014-ST com o Município de Campos do Jordão. (DA. pág. 17). Rel. 18780
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 456/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 145/2014 ¿ Processo nº 293/2014-ST com o Município de Ibitinga. (DA. pág. 17). Rel. 18781
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 454/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 147/2014 ¿ Processo nº 271/2014-ST com o Município de Ibitinga. (DA. pág. 17). Rel. 18782
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 452/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 146/2014 ¿ Processo nº 270/2014-ST com o Município de Ibitinga. (DA. pág. 17). Rel. 18783
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 496/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 064/2014 ¿ Processo nº 102/2014-ST com o Município de Cunha. (DA. pág. 17). Rel. 18784
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 490/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 077/2014 ¿ Processo nº 208/2014-ST com o Município de Presidente Epitácio. (DA. pág. 17). Rel. 18785
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 488/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 114/2014 ¿ Processo nº 087/2014-ST com o Município de São Bento do Sapucai. (DA. pág. 17). Rel. 18788
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 484/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 098/2014 ¿ Processo nº 224/2014-ST com o Município de Santos. (DA. pág. 17). Rel. 18789
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 490/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 077/2014 ¿ Processo nº 208/2014-ST com o Município de Presidente Epitácio. (DA. pág. 17). Rel. 18790
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 476/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 122/2014 ¿ Processo nº 295/2014-ST com o Município de Lindóia. (DA. pág. 17). Rel. 18792
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 474/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 074/2014 ¿ Processo nº 199/2014-ST com o Município de Lindóia. (DA. pág. 17). Rel. 18795
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 496/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 124/2014 ¿ Processo nº 136/2014-ST com o Município de Caconde. (DA. pág. 17). Rel. 18796
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 472/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 084/2014 ¿ Processo nº 125/2014-ST com o Município de Ibirá. (DA. pág. 17). Rel. 18797
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 500/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 060/2014 ¿ Processo nº 148/2014-ST com o Município de Salto. (DA. pág. 17). Rel. 18768
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 502/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 151/2014 ¿ Processo nº 232/2014-ST com o Município de Peruíbe. (DA. pág. 17). Rel. 18767
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 504/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 134/2014 ¿ Processo nº 137/2014-ST com o Município de Caconde. (DA. pág. 17). Rel. 18766
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 414/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 131/2014 ¿ Processo nº 296/2014-ST com o Município de Analândia. (DA. pág. 17). Rel. 18765
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 408/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 073/2014 ¿ Processo nº 191/2014-ST com o Município de Águas de Lindóia. (DA. pág. 17). Rel. 18764
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 368/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 072/2014 ¿ Processo nº 156/2014-ST com o Município de Águas de Lindóia. (DA. pág. 17). Rel. 18763
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 416/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 080/2014 ¿ Processo nº 265/2014-ST com o Município de Águas de São Pedro. (DA. pág. 17). Rel. 18762
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 492/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 081/2014 ¿ Processo nº 257/2014-ST com o Município de Piraju. (DA. pág. 17). Rel. 18761
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 370/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 117/2014 ¿ Processo nº 194/2014-ST com o Município de Amparo. (DA. pág. 17). Rel. 18759
28/08/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 494/2014, da Secretaria de Turismo -Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, encaminhando a RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO nº 374/2014 de 30.06.2014, protocolado em 02.07.2014, referente ao Município de Bananal, nesta Casa de Leis ¿ Secretaria Geral Parlamentar leia-se: ¿Processo nº 171/2014 ¿ Convênio 092/2014-ST¿. (DA. pág. 17). Rel. 18757
28/08/2014 Publicado ofício SCTI nº 277/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 30.07.2014, de 1º Termo de Aditamento entre a referida Pasta e o Município de Santa Bárbara D¿Oeste, objetivando a execução do trabalho denominado: Elaboração do diagnóstico do processo erosivo tipo boçoroca na área urbana na cidade de Santa Bárbara D¿Oeste. (DA. pág. 17) Rel. 18755
28/08/2014 Publicado ofício SCTI nº 276/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 21.07.2014, de 5º Termo de Aditamento entre a referida Pasta e o Município de São José dos Campos, objetivando a execução do trabalho denominado: Realização de reforma e adequação de área no Parque Tecnológico de São José dos Campos para implantação de um laboratório de estruturas leves. (DA. pág. 17) Rel. 18754
28/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1941/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 47868/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Bocaina, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto da Escola de Moda. (DA. pág. 17) Rel. 18516
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 018/2014 ¿ Processo SDECTI nº 160/2014 - Convênio GSA nº 37/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 03.07.2014, de convênio entre a referida Pasta e o Município de Mira Estrela, objetivando a transferência de recursos financeiros para a elaboração do Projeto de Desenvolvimento da Piscicultura em Mira Estrela e região. (DA. pág. 17) Rel. 18853
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 019/2014 ¿ Processo SDECTI nº 296/2013 - Convênio GSA nº 41/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 02.12.2013, de convênio entre a referida Pasta e o Município de Jales, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Central de Processamento e Industrialização de Resíduos da Cadeia Produtiva de Resíduos de Jales e região.Primeiro Termo de Aditamento assinado em 30.07.2014. (DA. pág. 17) Rel. 18862
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 020/2014 ¿ Processo SDECTI nº 49/2013 - Convênio GSA nº 22/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 30.09.2013, de convênio entre a referida Pasta e a Fundação Instituto Pólo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação do Centro de Capacitação em Software para o APL de Software de Ribeirão Preto. Primeiro Termo de Aditamento assinado em 17.07.2014. (DA. pág. 17) Rel. 18854
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 021/2014 ¿ Processo SDECTI nº 413/2013 - Convênio GSA nº 46/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 16.12.2013, de convênio entre a referida Pasta e o Município de Cafelândia, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do Plano de Desenvolvimento do Setor Pet de Cafelândia e Região (DA. pág. 17) Rel. 18860
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 022/2014 ¿ Processo SDECTI nº 283/2013 - Convênio GSA nº 52/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 30.09.2013, de convênio entre a referida Pasta e o Município de Três Fronteiras, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação do Entreposto do Pescado no Aglomerado de Piscicultura de Três Fronteiras e Região. Primeiro Termo de Aditamento assinado em 16.06.2014. (DA. pág. 17) Rel. 18865
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 023/2014 ¿ Processo SDECTI nº 328/2013 - Convênio GSA nº 45/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 09.11.2013, de convênio entre a referida Pasta e o Município de Presidente Prudente, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Central de Competitividade e Melhoria da Qualidade do APL de Software do Oeste Paulista. (DA. pág. 17) Rel. 18866
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 024/2014 ¿ Processo SDECTI nº 371/2013 - Convênio GSA nº 39/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 02.12.2013, de convênio entre a referida Pasta e o Município de Capão Bonito, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação do projeto de Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Materiais Recicláveis ¿ Estruturação do Pólo de Capão Bonito. (DA. pág. 17) Rel. 18851
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 025/2014 ¿ Processo SDECTI nº 289/2013 - Convênio GSA nº 40/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 29.11.2013, de convênio entre a referida Pasta e o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação do Núcleo de Inteligência Competitiva do Setor Produtivo de Jóias, Gemas e afins do Estado de São Paulo para os APLs de Jóias da RMSP, São José do Rio Preto e Limeira (DA. pág. 17) Rel. 18855
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 026/2014 ¿ Processo SDECTI nº 427/2013 - Convênio GSA nº 39/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 30.07.2014, de convênio entre a referida Pasta e o Sindicato da Indústria de Calçados de Franca, objetivando a implantação do Instituto Cidade do Calçado ¿ Franca junto ao Arranjo Produtivo Local de Franca. (DA. pág. 17) Rel. 18861
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 027/2014 ¿ Processo SDECTI nº 4252013 - Convênio GSA nº 41/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 30.07.2014, de convênio entre a referida Pasta e o Sindicato da Indústria do Mobiliário de Mirassol, objetivando a implantação do Laboratório de Design Moveleiro ¿ LDM junto ao APL de Móveis de Mirassol. (DA. pág. 17) Rel. 18864
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 028/2014 ¿ Processo SDECTI nº 4312013 - Convênio GSA nº 40/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 30.07.2014, de convênio entre a referida Pasta e o Sindicato da Indústria do Mobiliário de Mirassol, objetivando a implantação da Central de Consolidação On Line ¿ CCO junto ao APL de Móveis de Mirassol. (DA. pág. 17) Rel. 18863
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 029/2014 ¿ Processo SDECTI nº 092/2014 - Convênio GSA nº 42/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 20.08.2014, de convênio entre a referida Pasta e o Centro para Competitividade e Inovação do Cone Leste Paulista, objetivando a ampliação do Centro de Design e Manufatura ¿ CDM, junto ao APL Aeroespacial e Defesa de São José dos Campos. (DA. pág. 17) Rel. 18852
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 030/2014 ¿ Processo SDECTI nº 112/2014 - Convênio GSA nº 43/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 08.08.2014, de convênio entre a referida Pasta e a Associação das Confecções Infantis de Cerquilho, Tietê e Região, objetivando a implantação do Núcleo de Inovação em Design de Moda junto aos APLs de Cerquilho e Tietê. (DA. pág. 17) Rel. 18859
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 031/2014 ¿ Processo SDECTI nº 354/2013 - Convênio GSA nº 42/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 29.11.2013, de convênio entre a referida Pasta e a Universidade de Taubaté, objetivando a execução do projeto de aparelhamento do Observatório do Leite do Departamento de Ciências Agrárias da Universidade de Taubaté, visando a estruturação do Arranjo Produtivo Local do leite e Derivados da Microrregião de Taubaté. (DA. pág. 17) Rel. 18848
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 032/2014 ¿ Processo SDECTI nº 269/2013 - Convênio GSA nº 43/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 29.11.2013, de convênio entre a referida Pasta e a Universidade de Taubaté, objetivando a execução do projeto de aparelhamento do Entreposto e ampliação dos Laboratórios de Qualidade de Mel e Pólen do Centro de Estudos Apícolas da Universidade de Taubaté, visando a estruturação do Arranjo Produtivo Local de Produtos Apícolas da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. (DA. pág. 17) Rel. 18849
28/08/2014 Publicado ofício CDRT nº 033/2014 ¿ Processo SDECTI nº 304/2013 - Convênio GSA nº 47/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 07.12.2013, de convênio entre a referida Pasta e a Prefeitura Municipal de Itapeva, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à implantação do projeto¿Celeiro Oeste Paulista¿. (DA. pág. 17) Rel. 18850
28/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1951/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 25181/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 070/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Herculândia, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 17) Rel. 18857
28/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1950/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 71690/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 105/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Serra Negra, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 17) Rel. 18858
28/08/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1954/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 121368/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 468/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Itirapina, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 17) Rel. 18856
28/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1574/2014-Processo SELJ nº 647/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação Paulista de Ciclismo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto escola de ciclismo e ciclofaixa de lazer das cidades de Araraquara, Mauá e São José do Rio Preto. (DA. pág. 17). Rel. 18846
28/08/2014 Publicado Ofício G.S nº 1578/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 124/2014-Processo SELJ nº 989/2013; nº 125/2014 ¿ Processo SELJ nº 19/2014 e nº 126/2014-Processo SELJ nº 1405/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as Prefeituras Municipais de Jarinu, Novo Horizonte e Aparecida, todos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução de obra ¿construção de pista de caminhada¿; execução de obra ¿reforma e adequação de campo de futebol¿ e execução de obra ¿reforma de parte do ginásio¿, respectivamente. (DA. pág. 17). Rel. 18867
29/08/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0230/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 08.08.2014 a 14.08.2014. (DA. pág. 07). Rel. 18899
29/08/2014 Publicado Ofício CG nº 483/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 827/2013 ¿ Projeto Cultural Educacional Novo Pantanal ¿ Município de São Paulo; Processo SEDS nº 510/2013 ¿Associação Vida Estrela de Davi ¿ AVED ¿ Município de São Paulo; Processo SEDS nº 518/2013 ¿ Projeto Cultural Educacional Novo Pantanal ¿ Município de São Paulo; Processo SEDS nº 496/2013 ¿ Instituto Dom Bosco ¿ Município de São Paulo; Processo SEDS nº 519/2013 ¿ Sociedade Amigos do Jardim Veronia e Adjacências ¿ Município de São Paulo; Processo SEDS nº 322/2013 ¿ Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ¿ Município de São Paulo. (DA. pág. 07). Rel. 18900
29/08/2014 28.08.2014 - Publicado Ofício GS/SEC nº 769/2014 ¿ Processo SC/40270/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00071 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Instituto de Inclusão e Responsabilidade Social Se Liga, para a realização do projeto cultural Se Liga na Cultura ¿ ARTES DE RUA. (DA. pág. 07). Rel. 18894
29/08/2014 28.08.2014 - Publicado Ofício GS/SEC nº 770/2014 ¿ Processo SC/48114/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00084 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Brasileira de Taiko, para a realização do XI Festival Brasileiro de Taiko. (DA. pág. 07). Rel. 18895
29/08/2014 28.08.2014 - Publicado Ofício GS/SEC nº 768/2014 ¿ Processo SC/52245/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00078 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Nova Odessa, objetivando a transparência de recursos financeiros destinados à realização da festa das nações. (DA. pág. 07). Rel. 18896
29/08/2014 28.08.2014 - Publicado Ofício GS/SEC nº 771/2014 ¿ Processo SC/140269/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio 2012CV00105 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu, visando o replanilhamento de serviços, acréscimo de valor, alteração do Plano de Trabalho e Prorrogação do prazo de ajuste. (DA. pág. 07). Rel. 18897
29/08/2014 28.08.2014 - Publicado Ofício GS/SEC nº 761/2014 ¿ Processo SC/77176/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00007 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém, visando à prorrogação do prazo de ajuste e alteração do valor do convênio. (DA. pág. 07). Rel. 18898
02/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1593/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio nº 099/2008-Processo SELT nº 0854/2008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Boituva, objetivando a adequação do plano de trabalho, a alteração dos valores, a substituição do gestor técnico, a substituição do engenheiro responsável pela obra e a prorrogação do prazo de vigência. (DA. pág. 16). Rel. 118957
02/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1582/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias respectivamente o Convênio nº 184/2014-Processo SELJ nº 1160/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Liga Nacional de Taekwondo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Campeonato Paulista de Taekwondo 2014, Curso Estadual de Capacitação e Qualificação dos Instrutores & Fórum e Campeonato Paulista de Atividades Lúdicas; assim como também o 1º Termo de Aditamento ao Convênio n° 114/2014-Processo SELJ n° 509/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Confederação Brasileira de Kickboxing, objetivando a adequação do plano de trabalho e prorrogação do prazo de vigência. (DA. pág. 16). Rel. 118958
02/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1591/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio nº 203/2009-Processo SELT nº 1076/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Mongaguá, objetivando a prorrogação do prazo de vigência, a adequação do plano de trabalho e a substituição de gestor técnico pela secretaria e pelo município. (DA. pág. 16). Rel. 118960
02/09/2014 Publicado Ofício DOF n° 338/2014- Proc. n° 3093/2010, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando o 4° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita à população carente do Estado de São Paulo. (DA. pág. 16). Rel. 118959
02/09/2014 Publicado o Ofício C.G. n° 1956/2014 ¿ Processo n° 113221/2011, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 14/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Jaboticabal, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 16). Rel. 118961
02/09/2014 Publicado o Ofício C.G. n° 1957/2014 ¿ Processo n° 118152/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 17/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Cardoso, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 16). Rel. 118962
02/09/2014 Publicado o Ofício C.G. n° 1958/2014 ¿ Processo n° 82926/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 390/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Cardoso, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 16). Rel. 118963
02/09/2014 Publicado o Ofício C.G. n° 1959/2014 ¿ Processo n° 118156/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 23/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Cardoso, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 16). Rel. 118964
02/09/2014 Publicado o Ofício C.G. n° 1966/2014 ¿ Processo n° 21360/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 183/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Mesópolis, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 16). Rel. 118965
02/09/2014 Publicado o Ofício C.G. n° 1967/2014 ¿ Processo n° 30373/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 111/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio do referido Fundo, e o Município de Santa Salete, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 16). Rel. 118966
02/09/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/000632, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com as Instituições de Ensino: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais-IFMG-(Processo SAA n° 15.657/2013) e Instituto Adventista de Ensino ¿ Centro Universitário Adventista de São Paulo ¿ UNASP-(Processo SAA nº 21.364/2012). (DA. pág. 16). Rel. 118967
03/09/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 398/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 085/2014 ¿ Processo nº 150/2014-ST com o Município de São José do Barreiro. (DA. pág. 18). Rel. 018635
03/09/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 508/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 115/2014 ¿ Processo nº 114/2014-ST com o Município de Amparo. (DA. pág. 18). Rel. 018760
03/09/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 478/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 078/2014 ¿ Processo nº 216/2014-ST com o Município de Ibiúna. (DA. pág. 18). Rel. 018786
03/09/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 482/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 096/2014 ¿ Processo nº 222/2014-ST com o Município de Santos. (DA. pág. 18). Rel. 018787
03/09/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0243/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 15.08.2014 a 21.08.2014. (DA. pág. 18). Rel. 119005
03/09/2014 Publicado Ofício GS nº 4527/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexo, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de agosto de 2014, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA. pág. 18). Rel. 119006
03/09/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 2119/2014 ¿ Processo SJDC nº 000584/2013, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, comunicando ter celebrado com o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, visando adquirir equipamentos para atendimento ao imigrante e orientações preventivas ao tráfico de pessoas. (DA pág. 18). Rel. 119007
04/09/2014 Publicado Ofício CG nº 479/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 866/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Nova Castilho; Processo SEDS nº 993/2013 - Prefeitura Municipal de Guararapes; Processo SEDS nº 1053/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Rubiácea e Processo SEDS nº 608/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Piacatu. (DA. pág. 16). Rel. 119076
04/09/2014 Publicado Ofício CG nº 481/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 825/2013 ¿ Vila Vicentina Frederico Ozanan ¿ Município de Martinópolis. (DA. pág. 16). Rel. 119077
04/09/2014 Publicado Ofício CG nº 480/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 1108/2013 ¿ Lar São Vicente de Paulo ¿ Município de Marília e Processo SEDS nº 1099/2013 ¿ Patrulha Juvenil de Garça ¿ Município de Garça. (DA. pág. 16). Rel. 119078
04/09/2014 Publicado Ofício CG nº 482/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 536/2013 ¿ Grupo Assistencial Cáritas ¿ Município de São José do Rio Pardo; Processo SEDS nº 871/2013 - Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo; Processo SEDS nº 900/2013 ¿ Serviço de Assistência Social ¿ Municipal de São João da Boa Vista; Processo SEDS nº 1060/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Mogi Mirim; Processo SEDS nº 1332/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Casa Branca; Processo SEDS nº 2224/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Itobi; Processo SEDS nº 2091/2013 ¿ Associação Itapirense de Preparo do Adolescente ¿ Município de Itapira; Processo SEDS nº 1132/2013 ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais ¿ Município de Mococa; Processo SEDS nº 250/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Itapira e Processo SEDS nº 2206/2012 ¿ Prefeitura Municipal de Caconde. (DA. pág. 16). Rel. 119075
04/09/2014 Publicado Ofício BP/COSAN nº 212/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social ¿ Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópia dos Termos de Aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção: Ministério Evangélico Palavra de Vida e Prefeitura Municipal de Guarujá ¿ 2º Termo; AELESAB ¿ Programa de Integração e Assistência à Criança e Adolescente e a Prefeitura de Bauru ¿ 1º Termo Aditivo e Centro de Orientação Familiar ¿ COF ¿ 1º Termo de Reti-Ratificação. (DA. pág. 16). Rel. 119073
04/09/2014 Publicado Ofício G.P. nº 1435/2014, da FUNDAÇÃO CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados no mês de agosto de 2014 ¿ Complementar III, entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Fundação Casa. (DA. pág. 16). Rel. 119074
04/09/2014 Publicado Ofício UNIVESP-ADM nº 114/2014, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo ¿ UNIVESP, encaminhando cópia do Termo de convênio UNIVESP nº 1/2014-Processo UNIVESP nº 54/2014, firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo. (DA. pág. 16). Rel. 119067
05/09/2014 Publicado ofício GS nº 197/2014, da Secretaria da Habitação, informando as alterações efetuadas no Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Município de Paranapuã. (DA. pág. 5).Rel. 119136
05/09/2014 Publicado ofício GS nº 598/2014, da Secretaria da Habitação, informando as alterações e os convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e os Municípios de Santo Antônio de Aracanguá e São João de Iracema, Ibirá e Mirandópolis. (DA. pág. 5). Rel. 119137
06/09/2014 Publicado Ofício SAP/GS nº 1325/2014, da Secretaria da Administração Penitenciária, informando o Aditamento do convênio nº 038/20122-Processo SAP/GS nº 833/2011, com o Centro de Recuperação e Inserção Social em Estabelecimento Penal ¿ CRISEP, tendo como objeto a cooperação da entidade na prestação de assistência material, à saúde, jurídica, social, religiosa, psicológica e ao trabalho aos presos do Centro de Ressocialização de Araçatuba. (DA. pág. 07). Rel. 119166
09/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1972/2014 ¿ Processo nº 119131/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo de Solidariedade, e o Município de Pirangui, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 16). Rel. 119846
09/09/2014 Publicado o Ofício C.G nº 1971/2014 ¿ Processo nº 47734/2012, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo de Solidariedade, e o Município de Salmourão, objetivando a transferência de recursos materiais, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág.16). Rel. 119848
09/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1974/2014 ¿ Processo nº 85677/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo de Solidariedade, e o Município de Castilho, objetivando a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág.16).Rel. 119849
09/09/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1978/2014, referente ao Processo nº 84544/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo de Solidariedade, e o Município de Bragança Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 16). Rel. 119850
09/09/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1979/2014, referente ao Processo nº 84515/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo de Solidariedade, e o Município de Bragança Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 16). Rel. 119851
09/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1989/2014 ¿ Processo nº 118903/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo de Solidariedade, e o Município de Sarutaiá, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 16). Rel. 119852
09/09/2014 Publicado SEDPcD CG nº 402/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa aos Convênios firmados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, firmados em agosto de 2014. (D.A. pág. 16). Rel. 119844
09/09/2014 Publicado Ofício GSJDC nº 2112/2014, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênios firmados pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e entidades diversas. Adicionalmente esta Secretaria encaminha a cópia dos respectivos extratos publicados no Dário Oficial do Estado (D.A. pág. 16). Rel. 119847
10/09/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0246/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 22.08.2014 a 28.08.2014. (DA. pág. 19). Rel. 119887
10/09/2014 Publicado Ofício UFDPC nº 128/2014 ¿ Processo SC/103574/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00001 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação. (DA. pág. 19). Rel. 119886
10/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 762/2014 ¿ Processo SC/122513/2009, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento do Convênio nº 2009CV00042 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Florínea. (DA. pág. 19). Rel. 119884
10/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 783/2014 ¿ Processo SC/49990/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00082 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Kenren Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil. (DA. pág. 19). Rel. 119881
10/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 782/2014 ¿ Processo SC/51853/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00083 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Espaço Edith Cultura. (DA. pág. 19). Rel. 119882
10/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 784/2014 ¿ Processo SC/27124/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00085 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Marília. (DA. pág. 19). Rel. 119883
10/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 785/2014 ¿ Processo SC/43689/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Quarto Termo de Aditamento do Convênio nº 2014CV00087 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Instituto Cultural Nipo-Brasileiro de Campinas. (DA. pág. 19). Rel. 119885
10/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1614/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 181/2014-Processo SELJ nº 910/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Confederação Brasileira de Atletismo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿XV Campeonatos Ibero Americanos de Atletismo¿. (DA. pág. 19). Rel. 119888
10/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1617/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 187/2014-Processo SELJ nº 645/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Federação Paulista de Atletismo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto centro de excelência esportiva Atletismo-Núcleo São Paulo ¿ Fase VI. (DA. pág. 19). Rel. 119889
10/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1625/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 191/2014-Processo SELJ nº 568/2013 e nº 290/2009-1º Termo de Aditamento ¿ Processo SELJ nº 1131/2009, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Lupércio e o IEC ¿ Instituto Esporte e Cidadania, ambos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Campeonato Paulista de Truco e à adequação do Plano de Trabalho, a alteração dos valores, e a prorrogação do prazo de vigência, respectivamente. (DA. pág. 19). Rel. 119890
10/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1995/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 89131/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Assis, objetivando a transferência de recursos materiais que compõem o ¿Kit Horta¿, para implementação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA. pág. 19). Rel. 119879
10/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1996/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 118618/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 67/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Lourdes, objetivando a transferência de recursos financeiros, para implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 19). Rel. 119880
11/09/2014 Publicado Ofício GS/ST nº 191/2014, da Secretaria de Turismo, informando a celebração do convênio nº 16/2014-Processo nº 325/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Associação dos Floricultores da Região da Via Dutra, objetivando a realização da ¿23ª Expo Aflord Arujá 2014¿. (DA. pág. 15). Rel. 119921
13/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 816/2014 ¿ Processo SC/66940/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00098 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Nipo-Brasileira de Registro, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do 6° Tooro Nagashi da Paz. (DA. pág. 03). Rel. 119982
13/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 812/2014 ¿ Processo SC/54901/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00095 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Cultural e Recreativa Grupo The Friends, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto 62° Concurso de Música Popular Japonesa Zenpaku. (DA. pág. 03). Rel. 119983
13/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 814/2014 ¿ Processo SC/71579/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00097 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Cultural Moinho de Ideias, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização da 4ª Edição do FLIV ¿ Festival Literário de Votuporanga. (DA. pág. 03). Rel. 119984
13/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 815/2014 ¿ Processo SC/123480/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00020 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Centro Cultural Casa de Joana/Cia. São Genésio, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto Centro de Artes. (DA. pág. 03). Rel. 119985
13/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 811/2014 ¿ Processo SC/49976/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00096 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o a Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização da finalização do documentário de longa metragem ¿Nas Quebradas do Mundaréu¿. (DA. pág. 03). Rel. 119991
13/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 813/2014 ¿ Processo SC/119622/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00019 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Centro de Fomento Social e Cidadania ¿ Caminhos de Cunha, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto ¿Oficinas Culturais em Foco¿. (DA. pág. 03). Rel. 119992
13/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1637/2014-Processo SELJ nº 06891/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a União Ken In Kan Goju Ryu de Karate, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Copa Muramatsu de Karate ¿ Amistoso Brasil e Chile. (DA. pág. 03). Rel. 119986
13/09/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0258/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta companhia, publicados no período compreendido entre 29/08/2014 e 04/09/2014. (D.A. pág. 03) Rel. 220126
13/09/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2010/2014, Processo nº 119129/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 055/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pedreira, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 03) Rel. 220128
13/09/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2009/2014, Processo n° 122033/2011, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 32/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Narandiba, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 03) Rel. 220129
13/09/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 1999/2014, Processo nº 118830/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 089/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Guataporanga, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 03) Rel. 220130
13/09/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2003/2014, Processo nº 118556/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 096/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Capela do Alto, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 03) Rel. 220131
13/09/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2004/2014, Processo nº 42783/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 348/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Granada, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 03) Rel. 220132
13/09/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2011/2014, Processo nº 23554/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 104/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Planalto, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 03) Rel. 220133
13/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1639/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento ao Convênio n° 077/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura de Araraquara objetivando a adequação do plano de trabalho referente à realização do evento esportivo intitulado 58° Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva. (DA. pág. 03) Rel. 220135
13/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1641/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e as Entidades Associação Cultural e Esportiva União de Leme (Convênio n° 189/2014, Processo n° 0849/2013), Liga Paulista de Futebol Feminino (Convênio n° 197/2014, Processo n° 1149/2014), Instituto Mais Esporte Feminino (Convênio n° 194/2014, Processo n° 1054/2014), Confederação Brasileira de Karate Interestilos Feminino (Convênio n° 192/2014, Processo n° 1274/2014) e Associação Esportiva Fantik (Convênio n° 196/2014, Processo n° 1612/2014). (DA. pág. 03) Rel. 220136
17/09/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA/654/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos Termos de Convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a as instituições Centro Universitário Barão de Mauá (Processo SAA n° 17982/2013), Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos ¿ UNIFEOB (Processo SAA n° 7249/2014), Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo ¿ FMVZ/USP (Processo SAA n° 8147/2014), Fundação Municipal de Educação e Cultura de Santa Fé do Sul ¿ FUNEC (Processo SAA n° 8146/2014), Faculdades Integradas de Bauru ¿ FIB (Processo SAA n° 6163/2014) e Instituto Educacional Jaguary Ltda ¿ FAJ (Processo SAA n° 9836/2014), todos objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio probatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788/2008. (DA. pág. 17). Rel. 220452
17/09/2014 Publicado ofício GS nº 264/2014, da Secretaria da Habitação, informando as alterações efetuadas no Convênio n° 797/05/2013 firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Município de Santa Maria da Serra. (DA. pág. 17). Rel. 220454
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 787/2014 ¿ Processo SC/19723/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV000 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bastos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a reforma no Anfiteatro Governador Mário Covas. (DA. pág. 17). Rel. 220453
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 798/2014 ¿ Processo SC/50271/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00094 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a União Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Sorocaba - UCENS, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto VI Festa da Colônia Japonesa ¿ Parque Kasato Maru. (DA. pág. 17). Rel. 220455
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 797/2014 ¿ Processo SC/33164/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00092 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Nippon Country Club, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto cultural 46° Nippon Fest. (DA. pág. 17). Rel. 220456
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 796/2014 ¿ Processo SC/28542/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00090 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Cultural e Assistencial da Liberdade - ACAL, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do 36° Tanabata Matsuri ¿ Festival das Estrelas. (DA. pág. 17). Rel. 220457
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 795/2014 ¿ Processo SC/41002/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00091 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Okinawa Kenjin do Brasil, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto cultural 27° Kyodo Matsuri ¿ Miss Ryuso. (DA. pág. 17). Rel. 220458
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 794/2014 ¿ Processo SC/31195/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00093 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação de Sakura e Ipê do Brasil, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto cultural 36ª Festa das Cerejeiras do Parque do Carmo. (DA. pág. 17). Rel. 220459
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 793/2014 ¿ Processo SC/144932/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00089 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Nipo-Brasileira de Registro, objetivando a transferência de recursos financeiros para a publicação do livro ¿1 Século de História em Fotos ¿ Imigração Okinawa no Brasil¿. (DA. pág. 17). Rel. 220460
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 792/2014 ¿ Processo SC/131930/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00088 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Bloco Cultural Zé Carioca, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do 1° Fórum Metropolitano de Capoeira. (DA. pág. 17). Rel. 220461
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 791/2014 ¿ Processo SC/49568/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00086 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Centro de Promoção Humana ¿ Lar Vicentino, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto cultural ¿23ª Festa das Nações¿. (DA. pág. 17). Rel. 220462
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 790/2014 ¿ Processo SC/156206/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00081 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Mairiporã, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de instrumentos musicais para orquestra acústica eletrônica de Mairiporã. (DA. pág. 17). Rel. 220463
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 789/2014 ¿ Processo SC/147850/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00018 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Ribeirão Em Cena de Atores Profissionais, Amadores e Universitários de Ribeirão Preto, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto Plano de Manutenção e Fomento de Artes Cênicas. (DA. pág. 17). Rel. 220464
17/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 788/2014 ¿ Processo SC/91147/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2014CV00017 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a ORPAS ¿ Obras Recreativas, Profissionais, Artísticas, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto ¿CCC ¿ Cultura, Cidadania e Construção de Valores ¿ A Arte Transformando Vidas¿. (DA. pág. 17). Rel. 220465
18/09/2014 17.09.2014 - Publicado Ofício GS/SEC nº 837/2014 ¿ Processo SC/145426/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 2013CV00052 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Fundação Memorial da América Latina. (DA. pág. 15). Rel. 220492
18/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1519/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 032/2013 - 2º Termo de Aditamento Processo SELJ nº 491/2013 e nº 151/2014-¿ Processo SELJ nº 191/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e as Prefeituras Municipais de Jales e Itapeva, ambos, visando a prorrogação de prazo de vigência e a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿43º Campeonato Estadual de Futebol categoria Dente de leite¿, respectivamente. (DA. pág. 15). Rel. 220493
18/09/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0264/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 05.09.2014 a 11.09.2014. (DA. pág. 15). Rel. 220494
19/09/2014 Publicado Ofício CDRT nº 042/2014 ¿ Processo SDECTI nº 256/2013 - Convênio GSA nº 45/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, comunicando a celebração, em 20.08.2014, de convênio entre a referida Pasta e a Fundação Instituto Polo Avançado de Saúde de Ribeirão Preto ¿ FIPASE-RP, objetivando a expansão do Centro de Desenvolvimento e Inovação Aplicada em Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos ¿ CEDINA EMHO, junto ao Arranjo Produtivo Local de Equipamentos Médico-Hospitalares e Odontológicos do APL EM. (DA. pág. 03) Rel. 220514
19/09/2014 Publicado Ofício CDRT nº 044/2014 ¿ Processo SDECTI nº 360/2012 - Convênio GSA nº 006/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, comunicando a celebração, em 13.04.2013, de convênio entre a referida Pasta e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibitinga ¿ objetivando a Implantação do Centro de Capacitação e Requalificação das Indústrias de Bordados de Ibitinga ¿ CECRIB no Arranjo Produtivo Local de Moda Lar de Ibitinga. (DA. pág. 03) Rel. 220516
23/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1658/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento ao convênio nº 165/2014- Processo SELJ nº 557/2013 e convênio nº 190/2014-Processo SELJ nº 1428/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a MDLD Amigos Unidos Venceremos e Associação Desportiva União da Comarca, objetivando a prorrogação do prazo de vigência e a adequação do plano de trabalho e a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto Judô, respectivamente. (DA. pág. 15).Rel. 220550
23/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1668/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo de Aditamento do convênio nº 131/2012- Processo SELJ nº 846/2012; convênio nº 120/2014 ¿ Processo SELJ nº 764/2014 e convênio nº 198/2014-Processo SELJ nº 1241/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Prefeitura Municipal de Pedranópolis, Federação Aquática Paulista e a Federação Paulista de Judô, objetivando respectivamente a prorrogação do prazo de vigência e a adequação do plano de trabalho alteração dos valores e a substituição de gestor técnico; transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto centro de excelência esportiva ¿ natação - votuporanga e à realização do evento intitulado campeonato paulista sênior - 2014. (DA. pág. 15).Rel. 220551
23/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 858/2014 ¿ Processo SC/123479/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00024 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, e o Centro Cultural Casa de Joana/Cia São Genésio, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais para a realização do projeto ¿Oficina Popular de Cinema e Comunicação¿. (DA. pág. 15). Rel. 220581
23/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 859/2014 ¿ Processo SC/52748/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00108 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, e o Instituto Paulo Kobayashi, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais para a realização do projeto ¿Reciclópolis¿. (DA. pág. 15). Rel. 220582
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 819/2014 ¿ Processo SC/78675/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00099 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Associação Cultural e Desportiva Nipo-Brasileira de Jacareí. (DA. pág. 19). Rel. 220563
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 820/2014 ¿ Processo SC/114606/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00021 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Instituto Ninhos. (DA. pág. 19). Rel. 220560
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 821/2014 ¿ Processo SC/46870/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00100 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Instituto NAK do Brasil - INB. (DA. pág. 19). Rel. 220561
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 822/2014 ¿ Processo SC/51171/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00102 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Casa de Cultura Santa Tereza. (DA. pág. 19). Rel. 220564
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 823/2014 ¿ Processo SC/21803/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00101 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e IIEP ¿ Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas. (DA. pág. 19). Rel. 220562
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 825/2014 ¿ Processo SC/116259/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00022 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Associação Mitras para o Desenvolvimento Educacional , Cultural e Social ¿ AMDECS. (DA. pág. 19). Rel. 220565
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 838/2014 ¿ Processo SC/90031/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00106 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Associação dos Floricultores da Região da Via Dutra - AFLORD. (DA. pág. 19). Rel. 220556
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 839/2014 ¿ Processo SC/160890/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00025 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Associação Assistencial Comunitária Azarias. (DA. pág. 19). Rel. 220555
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 840/2014 ¿ Processo SC/71533/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00107 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social. (DA. pág. 19). Rel. 220558
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 841/2014 ¿ Processo SC/61679/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00104 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e ACEAS ¿ Associação Cultural, Esportiva e Agrícola de Suzano. (DA. pág. 19). Rel. 220557
24/09/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 842/2014 ¿ Processo SC/64661/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00105 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Associação Cultural dos Provincianos de Kochi no Brasil. (DA. pág. 19). Rel. 220559
24/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2035/2014 ¿ Processo FUSSEP nº29449/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 46/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de São Pedro do Turvo, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 19). Rel. 220552
24/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1648/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento e Termo de Reti-Ratificação do convênio nº 86/2014-Processo SELJ nº 124/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Jales, visando a retificação de clausula. (DA. pág. 19). Rel. 220553
24/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1650/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio nº 195/2014-Processo SELJ nº 1158/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Confederação Paulista de Ciclismo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto escola de ciclismo e ciclofaixa de lazer na cidade de Diadema. (DA. pág. 19). Rel. 220554
24/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1654/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Termos de Aditamento dos convênios nº 86/2010- Processo SELJ nº 334/2010 e nº 3/2013-Processo SELJ nº 1267/2013, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Irapuã e a Federação Paulista de Esportes & Fitness, ambos, objetivando a prorrogação do prazo de vigência e a adequação do plano de trabalho. (DA. pág. 19). Rel. 220549
24/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2018/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 116434/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 13/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ouroeste, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 19) Rel. 220598
24/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2021/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 69059/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 040/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Jaguariúna, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 19) Rel. 220599
24/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2024/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 30380/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 153/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Queluz, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 19) Rel. 220600
24/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2025/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 60116/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 40/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Mira Estrela, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto Escola de Moda. (DA. pág. 19) Rel. 220601
24/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2027/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 13232/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 7/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Ribeirão Corrente, objetivando a transferência de recursos financeiros para implementação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA. pág. 19) Rel. 220602
24/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2039/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 118587/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 75/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Estela D¿Oeste, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 19) Rel. 220603
24/09/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2041/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 84550/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 34/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Bragança Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA. pág. 19) Rel. 220604
25/09/2014 Publicado Ofício SMA/GAB nº 746/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópias dos convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as entidades Cooperativa de Agricultores Familiares 16 de Maio ¿ Coopmaio (Processo SMA 5368/2014; Convênio UGL/PDRS ¿ 003/2014), Cooperativa dos Produtores Rurais Entre Serras e Águas (Processo SMA 6588/2014; Convênio UGL/PDRS ¿ 004/2014), Cooperativa de Produtores Rurais de Ipanema e Região ¿ Coprir (Processo SMA 5370/2014; Convênio UGL/PDRS ¿ 005/2014), Akarui (Processo SMA 6262/2014; Convênio UGL/PDRS ¿ 006/2014), Associação dos Assentados da Estrela Dalva (Processo SMA 6747/2014; Convênio UGL/PDRS ¿ 007/2014), todos prevendo o repasse de recursos do Acordo de Empréstimo n° 7908-BR, firmado em 27.10.2010 entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Banco Mundial), conforme anexos. (DA. pág. 14). Rel. 220610
25/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1677/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia de dois Convênios, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e respectivamente a Sociedade Esportiva Cantareira (Processo n° 0560/2014; Convênio n° 211/2014) e a Federação Paulista de Karatê (Processo n° 1191/2014; Convênio n° 199/2014). Também encaminha cópia do Termo de Rescisão Unilateral do Convênio n° 265/2006 (Processo SEJEL n° 1325/2002), que havia sido celebrado com a Prefeitura Municipal de Lavrinhas, com base nos termos da Cláusula Sétima do referido acordo. (DA. pág. 14). Rel. 220616
25/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1672/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio n° 202/2014 (Processo n° 1303/2014) e do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 045/2014 (Processo n° 0126/2014), celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Até a Vista e a Prefeitura Municipal de Osasco. (DA. pág. 14). Rel. 220617
25/09/2014 Publicado Ofício G.S nº 1680/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Convênios celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Ciclismo (Processo n° 1161/2014; Convênio n° 205/2014), Federação Paulista de Judô (Processo n° 1251/2014; Convênio n° 203/2014) e a Confederação Brasileira de Kickboxing (Processo n° 1252/2014; Convênio n° 200/2014). (DA. pág. 14). Rel. 220628
25/09/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0272/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 12.09.2014 a 18.09.2014. (DA. pág. 14). Rel. 220620
25/09/2014 Publicado o Ofício AC. nº 1860/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo do Termo Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública e a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, nos autos do processo n° 2293/2013, cujo objeto é proporcionar aos alunos regularmente matriculados no curso de Gerontologia as condições de realização de estágio obrigatório supervisionado como etapa do processo educacional. (DA pág. 14). Rel. 220621
26/09/2014 Publicado Ofício G.P. nº 1597/2014, da FUNDAÇÃO CASA ¿ Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando relatório anexo informando a situação dos convênios referente ao mês de setembro de 2014, firmados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Fundação Casa. (DA. pág. 04) Rel. 220641
26/09/2014 Publicado Ofício GS nº 861/2014 da Secretaria da Educação, encaminhando relação dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria com Municípios, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino no exercício de 2014. (DA. pág. 04) Rel. 220639
27/09/2014 Publicado Ofício GS n° 265/2014, da Secretária de Habitação, informando que o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, alterou em 30.05.2014 o Convênio SH n° 570/05/2013, firmado com o Município de Orlândia e cujo objeto é a melhoria de 60 unidades habitacionais no âmbito do ¿Programa Casa Paulista ¿ Desenvolvimento Urbano ¿ Moradia Melhor¿ e que também firmou, na data de 29.08.2014, o Termo de Cooperação e Parceria n° 210/05/2013, com o Banco do Brasil, cujo objeto é o aporte de recurso destinado à concessão de subsídio no âmbito do ¿Programa de Apoio Financeiro ao Crédito Habitacional ¿ Modalidade Carta de Crédito Individual¿. (DA. pág. 03) Rel. 220654
01/10/2014 Publicado Ofício n° 55/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunica a celebração de convênio com a Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP. (D.A. pág. 15) Rel. 220717
01/10/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 875/2014 ¿ Processo SC/49696/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00111 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e União das Associações Culturais de Santo Amaro. (DA. pág. 16). Rel. 220721
01/10/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 876/2014 ¿ Processo SC/44981/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00109 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e Espaço Edith Cultura. (DA. pág. 16). Rel. 220720
01/10/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 877/2014 ¿ Processo SC/141520/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00026 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e o Instituto Mensagem de Paz. (DA. pág. 16). Rel. 220719
02/10/2014 Publicado Ofício AC. n° 1929/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando ter celebrado Termo de Aditamento pelo qual prorroga por mais doze meses o Termo de Cooperação vigente entre esta Defensoria Pública e a Universidade de Taubaté ¿ UNITAU (autos n° 1260/2013), cujo objeto é a realização de estágio curricular obrigatório aos alunos de Psicologia. (DA pág. 14) ¿ Rel. 220749
03/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1691/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 185/2014 - Processo SELJ nº 1276/2014 e nº 188/2014 - Processo SELJ nº 1150/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais e a APAE ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraguaçu Paulista, ambos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado copa do mundo de futebol para atletas com deficiência Intelectual e à realização do evento intitulado 6ª competição regional entre APAES, respectivamente. (DA. pág. 04). Rel. 220763
03/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1687/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos convênios nº 180/2014 - Processo SELJ nº 1218/2014 e nº 183/2014 - Processo SELJ nº 1159/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria e a Confederação Brasileira de Voleibol e a Associação Brasileira dos Professores de Educação Física e Esporte, ambos, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado Grand Prix 2014 e à realização do evento intitulado 4º Campeonato Estadual de Seleções Ligas Municipais 2014, respectivamente. (DA. pág. 04). Rel. 220764
03/10/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0283/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 19.09.2014 a 25.09.2014. (DA. pág. 04). Rel. 220760
03/10/2014 Publicado Ofício DOF. nº 379/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio, firmado entre aquela Defensoria e o Conselho de Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo ¿ CREA-SP, , - Proc. nº 715/2014, objetivando o recrutamento e indicação pelo CREA-SP de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica à perícia, especializada de engenharia nos processos judiciais e vistorias extrajudiciais (preparatórias) referentes a procedimentos envolvendo partes patrocinadas pela Defensoria Pública direta ou indiretamente por meio de entidades conveniadas, para prestação de assistência jurídica gratuita à população carente. (DA. pág. 04). Rel. 220759
07/10/2014 Publicado Ofício GS nº 266/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração do 1° Termo de Consolidação e Reti-Ratificação ao Termo de Cooperação e Parceria n° 782/05/2012 e o Contrato de Prestação de Serviços n° 504/05/2012, ambos entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e o Banco do Brasil S.A. (D.A. pág. 15) Rel. 220770
07/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2076/2014 ¿ Processo nº 162390/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 167/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Zacarias, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 15) Rel. 220771
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2066/2014 ¿ Processo nº 29094/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 290/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Murutinga do Sul, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 15) Rel. 220772
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2042/2014 ¿ Processo nº 51590/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 252/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Espírito Santo do Turvo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 15) Rel. 220773
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2043/2014 ¿ Processo nº 55427/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 280/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Indiaporã, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 15) Rel. 220774
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2044/2014 ¿ Processo nº 46054/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 31/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Piacatu, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 15) Rel. 220775
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2046/2014 ¿ Processo nº 51483/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 258/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itapura, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 15) Rel. 220776
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2048/2014 ¿ Processo nº 86426/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 228/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Valinhos, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 15) Rel. 220777
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2052/2014 ¿ Processo nº 53335/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 208/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Mirassol, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 15) Rel. 220779
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2051/2014 ¿ Processo nº 27713/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 046/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Valinhos, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 15) Rel. 220778
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2056/2014 ¿ Processo nº 44668/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 119/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Riversul, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 15) Rel. 220780
07/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2057/2014 ¿ Processo nº 76078/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 071/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Águas de Lindóia, objetivando a transferência de recursos materiais, para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 15) Rel. 220781
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2059/2014 ¿ Processo nº 56551/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 268/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Tabapuã, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 15) Rel. 220782
07/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2062/2014 ¿ Processo nº 83315/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 01/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Paraibuna, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 15) Rel. 220783
07/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 1969/2014 ¿ Processo nº 107043/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Cultural Nossa Senhora, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA. pág. 15) Rel. 220784
07/10/2014 Publicado Ofício G.P. n° 1651/2014, da Fundação Casa, encaminhando cópia do relatório de convênios referente ao mês de outubro de 2014. (DA. pág. 15) Rel. 220791
07/10/2014 Publicado Ofício G.P. n° 1636/2014, da Fundação Casa, encaminhando cópia do relatório de convênios referente ao mês de setembro de 2014 ¿ complementar. (DA. pág. 15) Rel. 220792
08/10/2014 Publicado SEDPcD/CG nº 419/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados entre a referida Secretaria e as Entidades Irmandade da Santa Casa de Caconde (Convênio n° 72/2014) e APAE Catanduva (Convênio n° 73/2014) e também com os Municípios de Teodoro Sampaio (Convênio n° 75/2014) e Nova Aliança (Convênio 76/2014) (DA. pág. 18) Rel. 220811
08/10/2014 Publicado o Ofício CG nº 315/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Nova Independências ¿ Processo SEDS nº 2508/2013 e também com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Birigui ¿ Município de Birigui ¿ Processo SEDS nº 1560/2013. (DA. pág. 18) Rel.220812
08/10/2014 Publicado o Ofício CG nº 316/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria, e as Entidades Caritas Paroquial Regional de Suzano ¿ Processo SEDS nº 743/2013; Instituto Amar Holiness - IAH ¿ Processo SEDS nº 744/2013; Associação de Apoio para Deficientes Visuais de Suzano ¿ Processo SEDS nº 989/2013; Instituto Anna de Moura ¿ Processo SEDS nº 1435/2013 e Associação Missionária Catequista do Sagrado Coração ¿ Processo SEDS nº 1754/2013 (DA. pág. 18) Rel. 220813
08/10/2014 Publicado o Ofício CG nº 317/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos extratos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria, e as Prefeituras da Estância Turística de Salesópolis ¿ Processo SEDS nº 173/2013; de Itaquaquecetuba ¿ Processo SEDS nº 1331/2013; de Santa Isabel ¿ Processo SEDS nº 1333/2013; de Suzano ¿ Processo SEDS nº 1586/2013; de Santa Isabel ¿ Processo SEDS nº 2429/2013; de Santa Isabel ¿ Processo SEDS nº 1754/2013 e a Entidade Associação Missionária Catequista do Sagrado Coração ¿ Processo SEDS nº 1754/2013 (DA. pág. 18) Rel. 220814
09/10/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0287/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 26.09.2014 a 02.10.2014. (DA. pág. 15) Rel. 220852
09/10/2014 Publicado Ofício BP/COSAN nº 235/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social ¿ Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópia dos Termos de Convênios e Aditamentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as entidades: Comunidade Cantinho da Paz (5° Termo de Aditamento ¿ Processo SEDS n° 1715/2012); Centro Social São Camilo (8° Termo de Aditamento ¿ Processo SEDS n° 946/2011); Associação Casa de Apoio Romeiros de Nossa Senhora Aparecida (Convênio ¿ Processo SEDS n° 1639/2014); Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD ¿ CRAMI (5° Termo de Aditamento ao Convênio ¿ Processo SEDS n° 1716/2012); Associação das Donas de Casa de Guaianases (Processo SEDS n° 1730/2012) e Instituto Propav (3° Termo de Aditamento ¿ Processo SEDS n° 144/2013), todos objetivando o fornecimento de refeição, por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000, e alterações posteriores. (DA. pág. 16) Rel. 220853
09/10/2014 Publicado Ofício GS n° 283/2014, da Secretária de Habitação, informando que o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, alterou em 30.09.2014 o Convênio SH n° 508/05/2012, de 25.06.2012, firmado com o Município de Ilha Solteira e cujo objeto é o ¿Programa Casa Paulista ¿ Desenvolvimento Urbano ¿ Lotes Urbanizados¿. (DA. pág. 16) Rel. 220854
10/10/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 2231/2014 - Processo SJDC/FID 274.939/2010, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 6º Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e o Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, objetivando executar o Projeto Parque Linear do Rio Paraitinga, com a utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID (Anexo I e II). (DA pág. 05). Rel. 220923
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2079/2014 ¿ Processo nº 44620/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 391/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Campina, objetivando a transferência de recursos materiais, consistentes no ¿Kit Padaria¿, com vista à implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 04) Rel. 220924
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2082/2014 ¿ Processo nº 52558/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 130/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Lupércio, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 04) Rel. 220925
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2095/2014 ¿ Processo nº 13909/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 029/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 04) Rel. 220926
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2096/2014 ¿ Processo nº 13922/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 020/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 04) Rel. 220927
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2092/2014 ¿ Processo nº 68771/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 045/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Jambeiro, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 04) Rel. 220928
10/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2093/2014 ¿ Processo nº 25889/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 184/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, através do referido Fundo de Solidariedade e o Município de Saltinho, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 04) Rel. 220929
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2102/2014 ¿ Processo nº 13897/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 007/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 04) Rel. 220930
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2101/2014 ¿ Processo nº 13927/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 024/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 04) Rel. 220931
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2100/2014 ¿ Processo nº 13924/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 023/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 04) Rel. 220932
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2099/2014 ¿ Processo nº 13904/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 027/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 04) Rel. 220933
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2098/2014 ¿ Processo nº 13919/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 021/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 04) Rel. 220934
10/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2097/2014 ¿ Processo nº 17751/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 025/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿. (DA pág. 04) Rel. 220935
11/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1701/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos 1os Termos de Aditamento aos Convênios n° 290/2012 (Processo n° 1016/2012) e n° 084/2013 (Processo n° 0727/2012), firmados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, ambos com a Prefeitura Municipal de Rio Claro. (DA. pág. 04) Rel. 220990
11/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1698/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 137/2012 (Processo n° 1141/2011) e do 2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 297/2008 (Processo n° 0354/2008), firmados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e as Prefeituras Municipais de Sarutaiá e Itatinga, respectivamente. (DA. pág. 04) Rel. 220991
11/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1729/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos 1os Termos de Aditamento aos Convênios nos 176/2014 (Processo n° 0351/2014) e 91/2014 (Processo n° 0523/2014), do 2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 279/2008 (Processo n° 0455/2008), e do Convênio n° 213/2014 (Processo n° 0755/2013), firmados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e as SEADESP ¿ Sindicato das Entidades de Administração do Desporto no Estado de São Paulo, Federação Paulista de Esportes e Fitness, Prefeitura Municipal de Ituverava e Associação Força Jovem Vila Mara, respectivamente. (DA. pág. 04) Rel. 220992
11/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1693/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 210/2014-Processo SELJ nº 0346/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Clube Desportivo Liberdade, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado 2ª Super Liga Brasileira de Taekwondo. (DA. pág. 04) Rel. 220993
11/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1733/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Convênios nos 201/2014 (Processo n° 1206/2014), 206/2014 (Processo n° 1332/2014), 207/2014 (Processo n° 1242/2014), 209/2014 (Processo n° 0634/2014) e 208/2014 (Processo n° 0321/2014), firmados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e as entidades Confederação Brasileira de Atletismo, Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas ¿ Kung Fu, Organização Desportiva e Cultural ¿Olho no Futuro¿, Confederação Brasileira de Karatê Interestilos e Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais, respectivamente. (DA. pág. 04) Rel. 220994
11/10/2014 Publicado Ofício GS nº 284/2014, da Secretaria de Habitação, comunicando que em 08.08.2014 alterou o prazo do Convênio n° 698/05/2012, celebrado em 10.06.2013, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e o Município de Itobi, cuja finalidade é o ¿Programa Casa Paulista ¿ Lotes Urbanizados¿. (D.A. pág. 04) Rel. 220996
14/10/2014 Publicado Ofício GS n° 282/2014, da Secretária de Habitação, informando que o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, firmou o Convênio SH n° 199/05/2014, de 12.09.2014, com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo ¿ CDHU, cujo objeto é a transferência de recursos financeiros para fomento, visando aquisição de terrenos para a implantação de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do ¿Programa Casa Paulista ¿ Desenvolvimento Urbano ¿ Moradia Melhor¿. (DA. pág. 18) Rel. 220995
14/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2103/2014 ¿ Processo nº 66787/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 035/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cerquilho, objetivando a transferência de recursos materiais, para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 221030
14/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2110/2014 ¿ Processo nº 88786/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 03/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sumaré, objetivando a transferência de recursos materiais, para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 221031
14/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2107/2014 ¿ Processo FUSSEP nº 78118/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 349/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Praia Grande, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 18) Rel. 221032
14/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2109/2014 ¿ Processo nº 98926/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 321/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Praia Grande, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implementação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 18) Rel. 221033
15/10/2014 Publicado Ofício GS n° 909/2014, da Secretaria de Estado da Educação, informando que o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, firmou em 05.09.2014 o Convênio de Processo n° 2619/0000/2014, com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A ¿ EMTU, objetivando o transporte de alunos com deficiência da Rede Pública Estadual. (DA pág. 18) Rel. 221049
15/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2122/2014 ¿ Processo nº 31915/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 263/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Charqueada, objetivando a transferência de recursos materiais, para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA. pág. 18) Rel. 221050
15/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2113/2014 ¿ Processo nº 119142/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de Débito do Convênio n° 278/2010, que havia sido celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sandovalina, e que objetivava a implementação do Projeto de ¿Geração de Renda ¿ Derivados de Carne Suína¿. A rescisão foi motivada por descumprimento, pelo Município, do disposto nas Cláusulas Segunda, item II, e Quinta do Contrato do Convênio. (DA. pág. 18) Rel. 221051
16/10/2014 Publicado Ofício GS/ST nº 218/2014, da Secretaria de Turismo, comunicando a celebração de convênios entre o Estado de São Paulo, por esta Secretaria, e Entidades diversas, durante o mês de setembro de 2014. (DA pág. 17) Rel. 221083
16/10/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/000722, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul ¿ UEMS (Processo SAA n° 7570/2014), objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. (DA pág. 17) Rel. 221084
16/10/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/000721, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com as Instituições de Ensino: Universidade de Taubaté - UNITAU(Processo SAA nº 4.340/2014); Universidade Estadual ¿Júlio de Mesquita Filho¿ ¿ Campus Experimental de Registro ¿ UNESP (Processo SAA nº 4.983/2014); Universidade Estadual ¿Júlio de Mesquita Filho¿ ¿ Campus Experimental de Dracena ¿ UNESP (Processo SAA nº 8.754/2014); Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto ¿ FATEC (Processo SAA nº 9.185/2014) e Universidade Federal de Goiás - UFG(Processo SAA nº 11.471/2014). (DA. pág. 17) Rel. 221085
16/10/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0292/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 03/10/2014 e 09/10/2014. (D.A. pág. 17) Rel. 220186
16/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1765/2014-Processo SELJ nº 1097/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Instituto Social Donizetti, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto ¿Esporte Social¿. (DA pág. 17) Rel. 221087
16/10/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 2297/2014 - Processo SJDC/FID 274.945/2010, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do Convênio n° 05/2013, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, objetivando executar o Projeto de Recuperação Ambiental no Assentamento Nossa Terra, situado no município de Batatais, com a utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID (Anexo I e II). (DA pág. 17) Rel. 221088
21/10/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 238/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópias do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Instituto J. Augusto, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção ¿ Unidade Botucatu. (DA pág. 19) Rel. 221228
21/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2125/2014 ¿ Processo nº 141416/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e a Sociedade Amigos de Bairro Vila Leme e Jardim dos Marianos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 221230
21/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2127/2014 ¿ Processo nº 141422/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e a Associação Águas Marinha, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 19) Rel. 221231
21/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2137/2014 ¿ Processo nº 35646/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 094/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de São Carlos, objetivando a transferência de recursos materiais para implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 19) Rel. 221232
21/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1791/2014-Processo SELJ nº 1229/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Judô, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Evento ¿Torneio Beneméritos de Judô no Brasil¿. (DA pág. 19) Rel. 221930
21/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1785/2014-Processo SELJ nº 1372/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Tênis, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Evento ¿Copa Davis 2014 ¿ Brasil e Espanha¿. (DA pág. 19) Rel. 221931
21/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1783/2014-Processo SELJ nº 1281/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Esporte Clube Leão 70, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Evento ¿Fut. Norte-Society¿. (DA pág. 19) Rel. 221932
21/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1781/2014-Processo SELJ nº 1389/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Tênis, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Evento ¿Torneio Internacional de Fernandópolis - 2014¿. (DA pág. 19) Rel. 221933
21/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1769/2014-Processo SELJ nº 0865/2012, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 160/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Manduri. (DA pág. 19) Rel. 221934
21/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1771/2014-Processo SELJ nº 0335/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Esportes e Fitness, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do Projeto ¿Capacitação de Gestores e Profissionais do Esporte 2014¿. (DA pág. 19) Rel. 221935
21/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1776/2014-Processo SELJ nº 0735/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 166/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Birigui. (DA pág. 19) Rel. 221936
21/10/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 2524/2014 - Processo SJDC n° 000.770/2013, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 3° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas ¿ FEBRACT e as Entidades Credenciadas pelo Grupo Gestor do ¿Programa Recomeço¿, relacionadas no referido ofício, tendo por objeto o acolhimento institucional de usuários de substâncias psicoativas encaminhados pela Ação ¿Cartão Recomeço¿. (DA pág. 19) Rel. 221937
21/10/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 917/2014 ¿ Processo SC/122817/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00113 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação dos Artistas. (DA. pág. 19) Rel. 2201938
21/10/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 919/2014 ¿ Processo SC/35721/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00112 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a ADESAF ¿ Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias. (DA. pág. 19) Rel. 2201939
21/10/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 931/2014 ¿ Processo SC/37116/2010, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00053 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Águas da Prata. (DA. pág. 19) Rel. 2201940
21/10/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 918/2014 ¿ Processo SC/42869/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00028 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a ADESAF ¿ Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias. (DA. pág. 19) Rel. 2201941
21/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1795/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia de convênios e termo de aditamento, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e Prefeituras e Entidades diversas. (DA pág. 19) Rel. 221942
22/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2168/2014 ¿ Processo nº 66333/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 036/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Descalvado, objetivando a transferência de recursos materiais para implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 21) Rel. 222010
22/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2155/2014 ¿ Processo nº 141129/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 107/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Mairinque, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 21) Rel. 222011
22/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2154/2014 ¿ Processo nº 143710/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 117/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo, e o Município de Mairinque, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 21) Rel. 222012
22/10/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2149/2014, Processo nº 141592/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Bianca Alves, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 21) Rel. 222013
22/10/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2148/2014, Processo nº 145067/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Comunitária Aurora, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 21) Rel. 222014
22/10/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2145/2014, Processo nº 144280/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Kolping do Jardim Catanduva, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 21) Rel. 222016
22/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2144/2014, Processo nº 144278/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Kolping do Jardim Catanduva, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 21) Rel. 222017
22/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2139/2014, Processo nº 143559/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Federação de Irmãos Beneficente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 21) Rel. 222018
22/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2129/2014, Processo nº 144646/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Diabéticos da Zona Leste, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução da 2ª Fase do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 21) Rel. 222019
22/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1794/2014-Processo SELT nº 0683/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 220/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires. (DA pág. 21) Rel. 222020
22/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1801/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 081/2014 (Processo SELJ n° 0169/2014) e do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 078/2014 (Processo SELJ n° 0109/2014), celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e as Prefeituras Municipais de Sorocaba e de Lins. (DA pág. 21) Rel. 222021
24/10/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0298/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 10/10/2014 e 16/10/2014. (D.A. pág. 07) Rel. 222365
24/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2184/2014, Processo nº 143852/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedade Beneficente Centro de Cultural Afro-Brasileiro Asé Ylê do Hoozoane, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implantação e execução do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 07) Rel. 222366
24/10/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2189/2014, Processo nº 142276/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Criança Cidadã - ICC, objetivando o gerenciamento do Projeto ¿Escola de Beleza do FUSSESP¿. (DA pág. 07) Rel. 222367
24/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2169/2014 ¿ Processo nº 58920/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 16/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Boracéia, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 07) Rel. 222368
24/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2170/2014 ¿ Processo nº 58924/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 15/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Boracéia, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 07) Rel. 222369
24/10/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2177/2014, Processo nº 146375/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária de São Mateus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 07) Rel. 222370
28/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2191/2014 ¿ Processo nº 113421/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 277/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Álvares Machado, objetivando a transferência de recursos financeiros para implementação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 17) Rel. 222582
28/10/2014 Publicado Ofício SMA/GAB/776/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópias dos convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e associações diversas, conforme relação anexa, prevendo o repasse de recursos do Acordo de Empréstimo n° 7908-BR, firmado em 27.10.2010 entre o governo do Estado e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). (DA pág. 17) Rel. 222583
28/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2195/2014 ¿ Processo nº 67626/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 053/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Uru, objetivando a transferência de recursos financeiros para implementação do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (DA pág. 17) Rel. 222603
28/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2176/2014 ¿ Processo nº 144621/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Movimento Renovador Paulo VI de Embu-Guaçu, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 17) Rel. 222604
29/10/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/744/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com as Instituições de Ensino: Centro de Educação Profissional de Campinas ¿Prefeito Antonio da Costa Santos¿ ¿ CEPROCAMP/FUMEC (Processo SAA nº 4.104/2014); Instituição Universitária Moura Lacerda (Processo SAA nº 12.113/2014) e Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos ¿ UNIFEB (Processo SAA nº 12.294/2014). (DA. pág. 20) Rel. 222878
29/10/2014 Publicado Ofício CDRT nº 048/2014 ¿ Processo SDECTI nº 2352/2014 - Convênio GSA nº 46/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário, celebrado em 06.10.2014, objetivando a Implantação do Laboratório de Criatividade e Inovação de Calçados Infantis no Arranjo Produtivo Local de Birigui. (DA pág. 20) Rel. 222879
29/10/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 253/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópias dos termos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana ¿ CROPH (5° Termo de Aditamento), Instituto PROPAV (Termo de Rescisão Bilateral) e Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia (Termo de Convênio), todos tratando do fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 20) Rel. 222880
30/10/2014 Publicado Ofício DOF n° 406/2014- Proc. n° 2720/2011, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando o 3° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre esta Defensoria e a Fundação Toledo, para prestação de serviços de apoio à assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas de Bauru/SP. (DA. pág. 17) Rel. 008289
30/10/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0303/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 17.10.2014 a 23.10.2014. (DA. pág. 17) Rel. 008290
30/10/2014 Publicado Ofício G.S nº 1826/2014-Processo SELJ nº 1040/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 146/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São Roque. (DA pág. 17) Rel. 008295
31/10/2014 Publicado Ofício GSJDC nº 2556/2014 - Processo SJDC/FID n° 274.949/2010/2013, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 4° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga, com o objetivo de executar o projeto ¿Fiação e Alimentação Subterrânea de Energia Elétrica e Telefonia do Centro Histórico¿, com a utilização de Recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos ¿ FID ¿ (Anexo I e II). (DA pág. 07) Rel. 010483
31/10/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2199/2014 ¿ Processo nº 118898/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 201/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de são José do Rio Preto, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA. pág. 07) Rel. 010484
31/10/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2202/2014 ¿ Processo nº 46075/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 304/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São José do Rio Preto, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implementação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 07) Rel. 010485
31/10/2014 Publicado Ofício DOF nº 407/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio, firmado entre esta Defensoria e o Instituto Social e de Criminologia de São Paulo, - Proc. nº 5231/2014, objetivando incremento de atividades do IMESC, em procedimento envolvendo partes beneficiárias da assistência jurídica gratuita. (DA pág. 07) Rel. 010487
05/11/2014 Publicado Ofício G.P. n° 1812/2014, da Fundação Casa, encaminhando cópia do relatório de convênios referente ao mês de outubro de 2014 - Complementar. (DA pág. 29) Rel. 025678
05/11/2014 Publicado Ofício G.S nº 1814/2014-Processo SELJ nº 1385/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 245/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e Liga Nacional de Taekwondo, visando à adequação do plano de trabalho e alteração do gestor técnico do projeto. (DA pág. 29) Rel. 025679
06/11/2014 Publicado Ofício SMA/GAB/793/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do convênio celebrado pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação Barco Escola, atendendo indicação da Dep. Ana do Carmo e objetivando a Implantação do Projeto ¿Navegando nas águas do conhecimento por meio do viveiro educador¿ (Processo SMA 10.157/2013). (DA pág. 17) Rel. 127143
06/11/2014 Publicado Ofício GSJDC nº 2650/2014 - Processo SJDC n° 249123/1992, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 2° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Jaú, com o objetivo de realizar obras de ampliação e reforma do prédio daquela Comarca. (DA pág. 17) Rel. 127144
06/11/2014 Publicado Ofício CG. SEDS nº 353/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando os Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Casa São Vicente de Paulo (Processo SEDS n° 742/2013), a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salesópolis (Processo SEDS n° 1335/2013) e a Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim (Processo SEDS n° 1334/2013), todos objetivando a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. (DA pág. 17) Rel. 127145
06/11/2014 Publicado Ofício G.S nº 1830/2014-Processo SELJ nº 0764/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 120/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Aquática Paulista, visando à adequação do plano de trabalho e a prorrogação do prazo de vigência do convênio. (DA pág. 17) Rel. 127146
06/11/2014 Publicado Ofício G.S nº 1828/2014-Processo SELJ nº 1237/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio n° 219/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Federação Paulista de Judô, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento intitulado ¿Campeonato Paulista por Faixa ¿ 2014¿. (DA pág. 17) Rel. 127147
06/11/2014 Publicado Ofício G.S nº 1832/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do 1° Termo de Reti-Ratificação ao Convênio n° 191/2014 (Processo SELJ 0568/2014) e o Termo de Parcelamento de Débito referente ao Convênio n° 305/2012 (Processo SELJ n° 1117/2012), celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Instituto Esporte e Cidadania ¿ IEC e o Esporte Clube Leão 70. (DA pág. 17) Rel. 127148
07/11/2014 Publicado Ofício DOF nº 2198/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Convênio, firmado entre esta Defensoria e o Instituto Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, Processo nº 5231/2014, objetivando a realização de perícias médico-legais, psiquiátricas e de perícias de investigação de vínculo genético por meio de identificação de poliformismos de DNA ¿inter vivos e post mortem¿, em procedimento envolvendo partes beneficiárias da assistência jurídica gratuita. (DA pág. 07) Rel. 223006
07/11/2014 Publicado Ofício n° CMil ¿ 775/630/14, do Gabinete do Governador ¿ Casa Civil ¿ Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, informando a celebração de Convênio pelo estado de São Paulo, por meio destes Gabinete e Coordenadoria, e o município de Itu, objetivando a transferência de recursos financeiros estaduais para execução de serviços de resposta a estiagem que ocorre neste município. (DA pág. 07) Rel. 223005
11/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2355/2014 ¿ Processo nº 5444/2011, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 048/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santa Isabel, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 17) Rel. 035192
11/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2322/2014 ¿ Processo nº 74359/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 344/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pereiras, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 17) Rel. 035193
11/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2333/2014 ¿ Processo nº 71544/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 308/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cordeirópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 17) Rel. 035194
11/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2310/2014, Processo nº 30947/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 271/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 035195
11/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2338/2014 ¿ Processo nº 118602/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 087/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ibitinga, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 17) Rel. 035196
11/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2344/2014, Processo nº 4911/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 25/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ipaussu, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 17) Rel. 035197
11/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2336/2014 ¿ Processo nº 119160/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 190/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Tarabai, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 17) Rel. 035199
11/11/2014 Publicado Ofício GS nº 5721/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexo, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de outubro de 2014, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 17) Rel. 035201
11/11/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0555/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.10.2014 a 30.10.2014. (DA pág. 17) Rel. 035209
11/11/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/751/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com as Instituições de Ensino: Universidade Santa Cecília - UNISANTA (Processo SAA nº 8.611/2014); Liceu Coração de Jesus - UNISAL (Processo SAA nº 9.754/2014) e Pontifícia Universidade Católica de Campinas ¿ PUC (Processo SAA nº 12.360/2014). (DA pág. 17) Rel. 035210
11/11/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2334/2014 ¿ Processo nº 107464/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 318/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sales, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implementação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 17) Rel. 035233
11/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2335/2014 ¿ Processo nº 80201/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 349/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sales, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 17) Rel. 035234
14/11/2014 Publicado Ofício AC. n° 2227/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando ter celebrado Acordo de Cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidos para Refugiados, nos autos do processo n° 4793/2013, cujo objeto visa o estabelecimento de um marco de cooperação entre os partícipes para viabilizar capacitações e atuações em conjunto, de modo a contribuir com a efetivação dos direitos dos solicitantes de refúgio, refugiados, apátridas e outros sujeitos que requerem proteção internacional, assegurando, ainda, o seu acesso à justiça, ao contraditório e à ampla defesa. (DA pág. 07) Rel. 035240
14/11/2014 Publicado Ofício G.S nº 1861/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 268/2012 (Processo SELJ n° 0969/2012), do Convênio n° 220/2014 (Processo SELJ n° 1438/2014) e do Convênio n° 223/2014 (Processo SELJ n° 1250/2014), celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Paranapuã, o Instituto de Integração Social e a Federação Paulista de Judô. (DA pág. 07) Rel. 035241
14/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 698/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 060/2014 ¿ Processo nº 148/2014-ST com o Município de Salto. (DA pág. 07) Rel. 035244
14/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 694/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 123/2014 ¿ Processo nº 294/2014-ST com o Município de Lindóia. (DA pág. 07) Rel. 035245
14/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 702/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 132/2014 ¿ Processo nº 163/2014-ST com o Município de Paraguaçu Paulista. (DA pág. 07) Rel. 035282
14/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 704/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 118/2014 ¿ Processo nº 256/2014-ST com o Município de Serra Negra. (DA pág. 07) Rel. 035283
14/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 708/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 135/2014 ¿ Processo nº 165/2014-ST com o Município de Paraguaçu Paulista. (DA pág. 07) Rel. 035284
14/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 706/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 149/2014 ¿ Processo nº 274/2014-ST com o Município de Ilha Comprida. (DA pág. 07) Rel. 035288
14/11/2014 Publicado Ofício DOF nº 426/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1° Termo de Aditamento ao Convênio, firmado entre esta Defensoria e a Prefeitura Municipal de Tarumã, Processo nº 1262/2014, objetivando prestação assistência jurídica integral e gratuita à população carente da cidade de Tarumã/SP. (DA pág. 06) Rel. 035289
14/11/2014 Publicado Ofício G.S nº 1858/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia Convênio n° 222/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Sociedade Amigos de Bairro Santo Afonso Americanópolis e Comércio (Processo SELJ n° 0550/2014), e também encaminhando cópia do Termo de Rescisão do Convênio 275/2007 (Processo SELT n° 1137/2007) celebrado com a Prefeitura Municipal de Avaí. (DA pág. 07) Rel.035331
14/11/2014 Publicado Ofício G.S nº 1867/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias Convênio n° 221/2014 (Processo SELJ n° 1542/2013) e do Convênio n° 226/2014 (Processo SELJ n° 1441/2014), celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Diretório Acadêmico XV de Dezembro e a Federação Paulista de Tênis. (DA pág. 07) Rel. 035315
14/11/2014 Publicado SEDPcD/CG nº 509/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados entre a referida Secretaria e Municípios diversos no mês de outubro de 2014. (DA pág. 07) Rel. 035320
14/11/2014 Publicado Ofício GS nº 1010/2014 da Secretaria da Educação, encaminhando a relação das 75 escolas do convênio celebrado com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação ¿ FDE, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a reforma de unidades escolares para implantação dos Programas de Ensino Integral e Programa de Ensino Integral ¿ Anos Iniciais. (DA pág. 07) Rel. 035321
14/11/2014 Publicado Ofício UFDPC nº 184/2014 ¿ Processo SC/125117/2014, da Secretaria de Estado da Cultura¿ Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00002 ¿ UGE 120104, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Fundação Educacional, Cultural e Artística Eleazar de Carvalho, objetivando a realização da ¿XIII Semana Eleazar de Carvalho¿. (DA pág. 07) Rel. 035323
14/11/2014 Publicado Ofício UFDPC nº 185/2014 ¿ Processo SC/135894/2014, da Secretaria de Estado da Cultura¿ Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00003 ¿ UGE 120104, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e Associação dos Produtores de Espetáculos Teatrais do Estado de São Paulo, objetivando a realização do Projeto Mapeamento dos Teatros da Cidade de São Paulo e Portal do Motin. (DA pág. 07) Rel. 035324
14/11/2014 Publicado Ofício UFDPC nº 186/2014 ¿ Processo SC/150687/2014, da Secretaria de Estado da Cultura¿ Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00004 ¿ UGE 120104, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação Brasileira do Circo - ABRACIRCO, objetivando a realização do projeto ¿O Circo de Natal¿. (DA pág. 07) Rel. 035325
14/11/2014 Publicado Ofício UFDPC nº 187/2014 ¿ Processo SC/136504/2014, da Secretaria de Estado da Cultura ¿ Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00005 ¿ UGE 120104, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a União Popular de Mulheres do Campo Limpo e Adjacências, objetivando a realização da ¿Semana Cultura Viva Comunitária¿. (DA pág. 07) Rel. 035326
14/11/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 989/2014 ¿ Processo SC/37079/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00027 ¿ UGE 120110, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Companhia de Artes Tribus, objetivando a realização do projeto ¿Pró Imagem¿. (DA pág. 07) Rel. 035327
15/11/2014 Publicado Ofício n° 1572/2014, da Secretária de Logística e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem, encaminha relação de convênios firmados com municípios diversos. (DA pág. 07) Rel. 035353
18/11/2014 Publicado Ofício n° 628/2014/GAB/SDC/MAPA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ¿ Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, informando a assinatura, em 17.06.2014, do Convênio n° 802044/2014 (Processo n° 21000.002028/2014-65) por esta Secretaria e a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e respectiva liberação de recursos, cujo objetivo é a realização de estudo técnico sobre a cadeia de flores e plantas ornamentais em todo o território nacional, envolvendo aspectos do setor produtivo, mercadológico e estratégias para o desenvolvimento do setor. (DA pág. 18) Rel. 035322
18/11/2014 Publicado Ofício n° 190/2014/CGEXE/SPOA/SE/MinC, do Ministério da Cultura ¿ Secretaria Executiva ¿ Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração ¿ Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, informando a liberação de segunda parcela de recursos para o Instituto Cinema em Transe em 07.11.2014 (Código 2014OB00061), no âmbito do Convênio n° 785194/2013. (DA pág. 18) Rel. 035354
18/11/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 261/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e o Instituto Cidadania Raízes, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção ¿ Unidade Franca. (DA pág. 18) Rel. 035586
18/11/2014 Publicado Ofício G.P. n° 1894/2014, da Fundação Casa, encaminhando cópia do relatório de convênios referente ao mês de novembro de 2014. (DA pág. 18) Rel. 035589
18/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2328/2014 ¿ Processo nº 138279/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio nº 419/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Álvares Machado, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação e execução do Projeto de Geração de Renda ¿ Bordado Computadorizado. (DA pág. 18) Rel. 035590
18/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2345/2014, Processo nº 22716/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Brodowski, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 18) Rel. 035591
18/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2364/2014, Processo nº 127671/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 363/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Meridiano, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 18) Rel. 035592
18/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2365/2014, Processo nº 67517/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 080/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (DA pág. 18) Rel. 035593
18/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2368/2014, Processo nº 82215/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pariquera-Açu, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 18) Rel. 035594
19/11/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0558/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 31.10.2014 a 06.11.2014. (DA. pág. 17). Rel. 35664
19/11/2014 Publicado Ofício SMA/GAB/836/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando em anexo cópia dos convênio UGL/PDRS nº 9/2014-Processo SMA nº 5365/2014; convênio UGL/PDRS nº 10/2014 ¿ Processo SMA nº 6738/2014; convênio UGL/PDRS nº 11/2014 ¿ Processo SMA nº 6586/2014; convênio UGL/PDRS nº 12/2014 ¿ Processo SMA nº 6737/2014; convênio UGL/PDRS nº 15/2014 ¿ Processo SMA nº 6265/2014; convênio UGL/PDRS nº 16/2014 ¿ Processo SMA nº 5885/2014; convênio UGL/PDRS nº 17/2014 ¿ Processo SMA nº 6748/2014; convênio UGL/PDRS nº 18/2014 ¿ Processo SMA nº 6746/2014; convênio UGL/PDRS nº 19/2014 ¿ Processo SMA nº 6739/2014; convênio UGL/PDRS nº 20/2014 ¿ Processo SMA nº 6592/2014, e convênio UGL/PDRS nº 21/2014 ¿ Processo SMA nº 6745/2014, celebrados entre o Estado de São Paulo, através da mencionada Secretaria e a Associação Regional de Desenvolvimento Agrário ¿ ARDA; Cooperativa Agroecológica de Manejo e Conservação da Biodiversidade dos Agricultores Familiares do Assentamento Sepétiaraju ¿ Copperecos; Ipê ¿ Instituto de Pesquisas Ecológicas; Cooperativa dos Produtores Campesinos ¿ COPROCAN; Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras ¿ COOPAFASB; Associação Nova União do Assentamento Simon Bolivar; Associação dos Produtores Rurais Renascer ¿ APRREN; Associação dos Empresários Rurais de Pedro de Toledo; Associação dos Pequenos Produtores Rurais 12 de Outubro; Associação dos Pequenos Produtores Rurais Beira Rio ¿ ASBR e a Associação Entre Amigos ¿ ASSENTRA, respectivamente, todos objetivando à implantação de Subprojeto Ambiental, vinculado ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável ¿ MICROBACIAS II. (DA. pág. 17). Rel. 35665
24/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2426/2014 ¿ Processo nº 27722/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 171/2009, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Espírito Santo do Turvo, objetivando a transferência de recursos financeiros, para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (DA pág. 06) Rel. 035827
24/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 754/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 153/2014 ¿ Processo nº 286/2014-ST com o Município de Pereira Barreto. (DA pág. 06) Rel. 035828
24/11/2014 Publicado Ofício GS nº 5953/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexo, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados nos meses de agosto, setembro e outubro de 2014, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha, com a finalidade de aditar ao teor dos Ofícios GS nos 4527, 5192 e 5721/2014. (DA pág. 06) Rel. 035829
24/11/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0567/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 07.11.2014 a 13.11.2014. (DA pág. 06) Rel. 035830
24/11/2014 Publicado Ofício G.S nº 1986/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do Convênio n° 225/2014 (Processo SELJ n° 0691/2014), do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 92/2014 (Processo SELJ n° 0863/2013) e do 1° Termo de Aditamento ao Convênio n° 245/2012 (Processo SELJ n° 1022/2012), celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a ARDEM ¿ Associação Regional de Desportos para Deficientes Intelectuais do Estado de São Paulo, a Federação Paulista de Esportes & Fitness e a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense. (DA pág. 06) Rel. 035831
25/11/2014 Publicado ofício SCTI nº 315/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 12.11.2014, de Convênio entre a referida Pasta e o Município de Avaré, objetivando a execução do trabalho denominado: Diagnóstico dos processos erosivos na área urbana do município de Avaré, SP. (DA pág. 17) Rel. 035878
25/11/2014 Publicado Ofício CG nº 362/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 1032/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Conchas. (DA pág. 17) Rel. 035879
25/11/2014 Publicado Ofício CG nº 364/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 1121/2012 ¿ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quatá ¿ Município de Quatá. (DA pág. 17) Rel. 035880
25/11/2014 Publicado Ofício CG nº 363/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria: Processo SEDS nº 1543/2013 ¿ Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul. (DA pág. 17) Rel. 035881
26/11/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2442/2014, Processo nº 67906/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Boa Esperança do Sul, objetivando a transferência de recursos materiais ¿Kit Padaria¿, para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20) Rel. 035902
26/11/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2440/2014 ¿ Processo nº 26894/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 318/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Pedro, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implementação da Praça de Exercícios do Idoso. (DA pág. 20) Rel. 035903
26/11/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2326/2014 ¿ Processo nº 79325/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Luiziânia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 035904
26/11/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2165/2014, Processo nº 59228/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Ilê Aché Omo Odé, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 035905
26/11/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2370/2014, Processo nº 139334/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Associação Esporte Clube Vila Real, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 035906
26/11/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2371/2014, Processo nº 140750/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e ¿A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais¿, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 035907
26/11/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2187/2014, Processo nº 144772/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Muda Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 035908
26/11/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2374/2014, Processo nº 149147/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Organização Libertários do Capão Redondo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 035917
27/11/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 1006/2014 ¿ Processo SC/115661/2012, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 2013CV00061 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Teatro Popular União e Olho Vivo. (DA pág. 20) Rel. 035958
27/11/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 1002/2014 ¿ Processo SC/22527/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00061 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Descalvado. (DA pág. 20) Rel. 035959
27/11/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 1001/2014 ¿ Processo SC/84688/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00024 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga. (DA pág. 20) Rel. 035960
27/11/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 1000/2014 ¿ Processo SC/50426/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00070 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Monteiro Lobato. (DA pág. 20) Rel. 035961
28/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 772/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 160/2014 ¿ Processo nº 189/2014-ST com o Município de São Sebastião. (DA pág. 05) Rel. 035996
28/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 773/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 182/2014 ¿ Processo nº 435/2014-ST com o Município de Santos. (DA pág. 05) Rel. 035997
28/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 774/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 216/2014 ¿ Processo nº 319/2014-ST com o Município de Ribeirão Pires. (DA pág. 05) Rel. 035998
28/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 775/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 163/2014 ¿ Processo nº 369/2014-ST com o Município de Santos. (DA pág. 05) Rel. 035999
28/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 777/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 156/2014 ¿ Processo nº 247/2014-ST com o Município de Santa Fé do Sul. (DA pág. 05) Rel. 036000
28/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 779/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 180/2014 ¿ Processo nº 267/2014-ST com o Município de Guarujá. (DA pág. 05) Rel. 036001
28/11/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 782/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 240/2014 ¿ Processo nº 408/2014-ST com o Município de Ilha Comprida. (DA pág. 05) Rel. 036002
03/12/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0570/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 14.11.2014 a 20.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 036046
03/12/2014 Publicado Ofício AC. n° 2415/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a assinatura do 2º aditivo ao Termo de CooperaçãoTécnica celebrado entre a Defensoria Pública e a Câmara Municipal de São Paulo, nos autos do processo n° 1378/2011, cujo objeto é o desenvolvimento de estudos visando aprofundar e aprimorar a qualidade do acompanhamento do processo legislativo e aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências. (DA pág. 20) Rel. 036063
03/12/2014 Publicado Ofício G.S nº 2059/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias do Convênio n° 227/2014 (Processo SELJ n° 1269/2014), do Convênio n° 229/2014 (Processo SELJ n° 1153/2013) e do Convênio n° 228/2014 (Processo SELJ n° 1155/2012), celebrados respectivamente entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Organização Desportiva e Cultural Olho no Futuro, a Prefeitura Municipal de Piracicaba e a Prefeitura Municipal de Lorena. (DA pág. 20) Rel. 036062.
03/12/2014 Publicado ofício G.S. nº 2054/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando Cópia do Convênio nº 224/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da referida Secretaria e a ARDEM ¿ Associação Regional de Desportos para Deficientes Intelectuais do Estado de São Paulo nos termos do Decreto nº 52.418/2007. (DA. pág. 20) Rel. 047589
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 830/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 120/2014 ¿ Processo nº 111/2014-ST com o Município de Socorro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036064
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 828/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 220/2014 ¿ Processo nº 403/2014-ST com o Município de Paraguaçu Paulista, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036065
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 822/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 172/2014 ¿ Processo nº 381/2014-ST com o Município de Santa Rita do Passa Quatro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036066
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 818/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 173/2014 ¿ Processo nº 372/2014-ST com o Município de Bragança Paulista, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036067
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 814/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 167/2014 ¿ Processo nº 389/2014-ST com o Município de Itu, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036068
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 812/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 179/2014 ¿ Processo nº 412/2014-ST com o Município de Itu, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036069
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 803/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 110/2014 ¿ Processo nº 238/2014-ST com o Município de Tupã, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036070
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 801/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 111/2014 ¿ Processo nº 239/2014-ST com o Município de Tupã, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036071
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 797/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 161/2014 ¿ Processo nº 379/2014-ST com o Município de Socorro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036072
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 791/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 170/2014 ¿ Processo nº 378/2014-ST com o Município de São Luiz do Paraitinga, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036073
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 789/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 143/2014 ¿ Processo nº 262/2014-ST com o Município de Tremembré, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 036074
03/12/2014 Publicado ofício GSAA/SAA/771/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, com as Instituições de Ensino: Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP (campus de Botucatu) (Processo SAA nº 10.660/2014; Escola Superior de Agricultura ¿Luiz de Queiroz¿ ¿ ELSALQ/USP (Processo SAA nº 10.994/2014) e Escola Técnica de Campinas ¿ ETEC (Processo SAA nº 13.204/2013). (DA pág. 20) Rel. 036075
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 832/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 113/2014 ¿ Processo nº 192/2014-ST com o Município de Paranapanema, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047591
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 826/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 232/2014 ¿ Processo nº 436/2014-ST com o Município de Ubatuba, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047592
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 824/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 204/2014 ¿ Processo nº 394/2014-ST com o Município de Piraju, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047593
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 820/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 169/2014 ¿ Processo nº 391/2014-ST com o Município de Praia Grande, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047594
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 816/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 223/2014 ¿ Processo nº 431/2014-ST com o Município de Ilha Solteira, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047595
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 810/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 164/2014 ¿ Processo nº 235/2014-ST com o Município de Cananéia, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047596
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 808/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 157/2014 ¿ Processo nº 275/2014-ST com o Município de Cananéia, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047597
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 799/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 121/2014 ¿ Processo nº 242/2014-ST com o Município de Socorro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047598
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 795/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 119/2014 ¿ Processo nº 110/2014-ST com o Município de Socorro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047599
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 793/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 158/2014 ¿ Processo nº 308/2014-ST com o Município de Eldorado, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047600
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 787/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 166/2014 ¿ Processo nº 383/2014-ST com o Município de Itu, em 25/11/2014. (D.A. pág. 20). Rel. 047601
03/12/2014 Publicado Ofício GS nº 285/2014, da Secretaria da Habitação, informando a celebração do convênio nº 475/05/2014, entre o Estado de São Paulo, representado pela referida Secretaria e o Município de Agudos ¿ Programa Casa Paulista ¿ Desenvolvimento Urbano ¿ Moradia Melhor, objetivando a construção de 60 (sessenta) unidades habitacionais. (DA. pág. 20 ). Rel. 47644
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 860/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 224/2014-Processo nº 382/2014 - ST, como o Município de Salto, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47645
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 858/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 226/2014-Processo nº 432/2014 - ST, como o Município de Analândia, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47646
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 856/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 162/2014-Processo nº 335/2014 - ST, como o Município de Bragança Paulista, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47647
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 838/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 202/2014-Processo nº 414/2014 - ST, como o Município de Paranapanema, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47648
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 844/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 171/2014-Processo nº 318/2014 - ST, como o Município de Aparecida, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47649
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 846/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 142/2014-Processo nº 312/2014 - ST, como o Município de Aparecida, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47650
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 854/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 198/2014-Processo nº 141/2014 - ST, como o Município de Águas de Santa Bárbara, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47651
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 852/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 197/2014-Processo nº 448/2014 - ST, como o Município de Avaré, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47652
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 850/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 185/2014-Processo nº 444/2014 - ST, como o Município de Bragança Paulista, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47653
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 848/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 159/2014-Processo nº 300/2014 - ST, como o Município de Cananeia, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47654
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 842/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 227/2014-Processo nº 430/2014 - ST, como o Município de Ilha Solteira, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47655
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 862/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 219/2014-Processo nº 162/2014 - ST, como o Município de Paraguaçu Paulista, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47656
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 864/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 195/2014-Processo nº 373/2014 - ST, como o Município de Ilhabela, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47657
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 866/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 186/2014-Processo nº 443/2014 - ST, como o Município de Bragança Paulista, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47658
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 874/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 177/2014-Processo nº 437/2014 - ST, como o Município de Nuporanga, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47659
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 872/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 225/2014-Processo nº 456/2014 - ST, como o Município de Santa Rita do Passa Quatro, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47660
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 870/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 174/2014-Processo nº 370/2014 - ST, como o Município de Santa Rita do Passa Quatro, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47661
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 840/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 206/2014-Processo nº 452/2014 - ST, como o Município de Paranapanema, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47662
03/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 868/2014, informando que a Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o convênio nº 245/2014-Processo nº 419/2014 - ST, como o Município de São Pedro, em 25.11.2014. (DA. pág. 20). Rel. 47663
05/12/2014 Publicado Ofício DOF nº 465/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação n° 07/2014, firmado entre esta Defensoria e o Banco do Brasil, Processo nº 2698/2014, objetivando efetuar o pagamento dos estagiários de Direito desta Defensoria, mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil. (DA pág. 07) Rel. 047753
05/12/2014 Publicado Ofício AC. n° 2429/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento ao Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, nos autos do processo n° 5322/2011, cujo objeto versa sobre o estabelecimento de cooperação técnica mútua para a implementação e funcionamento de Núcleos da Defensoria Pública nos Centros de Integração da Cidadania no Estado de São Paulo. (DA pág. 07) Rel. 047765
05/12/2014 Publicado Ofício G.P. n° 1977/2014, da Fundação Casa, encaminhando cópia do relatório de convênios referente ao mês de dezembro de 2014. (DA pág. 07) Rel. 047856
05/12/2014 Publicado Ofício GSJDC nº 2709/2014 - Processo SJDC n° 241340-A/1989, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do 7° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Tupã, com o objetivo de realizar obras de ampliação e reforma do Fórum daquela Comarca. (DA pág. 07) Rel. 047857
05/12/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 270/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópias dos termos aditivos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Casa da Mãe Operária (4° Termo Aditivo); a Associação Assistencial Comunitária Azarias (2° Termo Aditivo); Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural ¿ INDESC (4° Termo Aditivo), Fundação Mariliense de Recuperação Social e Prefeitura de Marília (1° Termo Aditivo) e a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (1° Termo Aditivo), todos tratando do fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 07) Rel. 047858
06/12/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0585/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 21.11.2014 a 27.11.2014. (DA pág. 04) Rel. 047902
06/12/2014 Publicado Ofício UNIVESP-ADM nº 177/2014, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo ¿ UNIVESP, encaminhando cópia do 1° Termo de Aditamento ao Convênio UNIVESP nº 1/2014, firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo. (DA. pág. 04). Rel. 047903
06/12/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA/789/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos Termos de Convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a as instituições Universidade Estadual Paulista ¿Júlio de Mesquita Filho¿ ¿ UNESP (Campus Experimental de Registro (Processo SAA n° 5953/2014), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul/Unidade Universitária de Cassilândia-MS (Processo SAA n° 7610/2014), Universidade Federal do Paraná-IFPR (Processo SAA n° 10303/2014), todos objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio probatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788/2008. (DA. pág. 04). Rel. 047904
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 986/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 200/2014 ¿ Processo nº 142/2014-ST com o Município de Águas de Santa Bárbara, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047908
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 984/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 246/2014 ¿ Processo nº 466/2014-ST com o Município de Amparo, em 26/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047909
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 982/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 233/2014 ¿ Processo nº 393/2014-ST com o Município de Ibiúna, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047910
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 980/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 148/2014 ¿ Processo nº 214/2014-ST com o Município de Ibiúna, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047911
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 890/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 236/2014 ¿ Processo nº 215/2014-ST com o Município de Ibiúna, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047912
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 928/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 230/2014 ¿ Processo nº 428/2014-ST com o Município de Joanópolis, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047913
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 944/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 217/2014 ¿ Processo nº 260/2014-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047914
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 972/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 241/2014 ¿ Processo nº 463/2014-ST com o Município de São Luiz do Paraitinga, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047915
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 976/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 178/2014 ¿ Processo nº 433/2014-ST com o Município de Analândia, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047916
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 974/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 207/2014 ¿ Processo nº 407/2014-ST com o Município de Santo Antônio do Pinhal, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047917
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 970/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 229/2014 ¿ Processo nº 338/2014-ST com o Município de Paraguaçu Paulista, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047918
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 968/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 165/2014 ¿ Processo nº 248/2014-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047919
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 966/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 181/2014 ¿ Processo nº 439/2014-ST com o Município de Santos, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047920
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 964/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 221/2014 ¿ Processo nº 451/2014-ST com o Município de Santos, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047921
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 962/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 105/2014 ¿ Processo nº 132/2014-ST com o Município de São Roque, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047922
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 960/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 239/2014 ¿ Processo nº 446/2014-ST com o Município de São Sebastião, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047923
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 958/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 184/2014 ¿ Processo nº 377/2014-ST com o Município de Serra Negra, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047924
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 956/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 201/2014 ¿ Processo nº 413/2014-ST com o Município de Paranapanema, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047925
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 954/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 231/2014 ¿ Processo nº 442/2014-ST com o Município de Salesópolis, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047926
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 952/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 234/2014 ¿ Processo nº 421/2014-ST com o Município de Barra Bonita, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047927
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 950/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 112/2014 ¿ Processo nº 291/2014-ST com o Município de Tupã, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047928
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 948/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 109/2014 ¿ Processo nº 237/2014-ST com o Município deTupã , em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047929
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 946/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 235/2014 ¿ Processo nº 336/2014-ST com o Município de Morungaba, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047930
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 942/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 218/2014 ¿ Processo nº 259/2014-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047931
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 940/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 155/2014 ¿ Processo nº 311/2014-ST com o Município de Cunha, em 26/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047932
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 938/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 154/2014 ¿ Processo nº 130/2014-ST com o Município de Cunha, em 26/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047933
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 936/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 065/2014 ¿ Processo nº 129/2014-ST com o Município de Cunha, em 25/11/2014. (D.A. pág. 04). Rel. 047934
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 934/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 189/2014 ¿ Processo nº 447/2014-ST com o Município de Socorro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047935
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 932/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 209/2014 ¿ Processo nº 425/2014-ST com o Município de Santo Antonio do Pinhal, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047936
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 930/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 188/2014 ¿ Processo nº 420/2014-ST com o Município de Cunha, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047937
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 926/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 210/2014 ¿ Processo nº 422/2014-ST com o Município de São José do Barreiro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047938
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 924/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 208/2014 ¿ Processo nº 450/2014-ST com o Município de São Roque, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047939
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 922/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 196/2014 ¿ Processo nº 449/2014-ST com o Município de São Roque, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047940
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 918/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 211/2014 ¿ Processo nº 317/2014-ST com o Município de Morungaba, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047942
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 916/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 247/2014 ¿ Processo nº 467/2014-ST com o Município de Morungaba, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047943
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 914/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 237/2014 ¿ Processo nº 458/2014-ST com o Município de Pereira Barreto, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047944
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 912/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 168/2014 ¿ Processo nº 404/2014-ST com o Município de Nuporanga, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047945
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 910/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 222/2014 ¿ Processo nº 455/2014-ST com o Município de Santo Antonio do Pinhal, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047946
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 906/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 141/2014 ¿ Processo nº 279/2014-ST com o Município de Ubatuba, em 25 /11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047947
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 908/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 194/2014 ¿ Processo nº 429/2014-ST com o Município de Joanópolis, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047948
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 904/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 192/2014 ¿ Processo nº 343/2014-ST com o Município de Campos Novos Paulista, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047949
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 900/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 191/2014 ¿ Processo nº 342/2014-ST com o Município de Campos Novos Paulista, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047950
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 898/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 213/2014 ¿ Processo nº 423/2014-ST com o Município de São José do Barreiro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047951
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 896/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 083/2014 ¿ Processo nº 112/2014-ST com o Município de Águas de São Pedro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047952
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 894/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 187/2014 ¿ Processo nº 246/2014-ST com o Município de Santa Fé do Sul, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047953
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 892/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 203/2014 ¿ Processo nº 395/2014-ST com o Município de Piraju, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047954
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 888/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 175/2014 ¿ Processo nº 390/2014-ST com o Município de Avaré, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047955
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 886/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 238/2014 ¿ Processo nº 445/2014-ST com o Município de São Sebastião, em25 /11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047956
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 884/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 176/2014 ¿ Processo nº 434/2014-ST com o Município de Socorro, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047957
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 882/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 215/2014 ¿ Processo nº 405/2014-ST com o Município de Nuporanga, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047958
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 880/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 214/2014 ¿ Processo nº 276/2014-ST com o Município de Águas da Praia, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047959
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 902/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 193/2014 ¿ Processo nº 411/2014-ST com o Município de Batatais, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047960
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 878/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 212/2014 ¿ Processo nº 337/2014-ST com o Município de Morungaba, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047961
06/12/2014 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 876/2014, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que esta Secretaria, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, celebrou o Convênio nº 228/2014 ¿ Processo nº 164/2014-ST com o Município de Paraguaçu Paulista, em 25/11/2014. (D.A. pág. 05). Rel. 047962
09/12/2014 Publicado SEDPcD/CG nº 534/2014, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação anexa relativa aos convênios firmados entre a referida Secretaria e Municípios diversos no mês de novembro de 2014. (DA pág. 19) Rel. 048932
10/12/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0596/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 28.11.2014 a 04.12.2014. (DA pág. 18) Rel. 048963
10/12/2014 Publicado Ofício SMA/GAB/872/2014, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópias dos convênios de indicações parlamentares com Entidades do Terceiro Setor e Municípios, e também de convênios para atendimento ao Decreto n° 59.261/2013 e Decreto n° 60.107/2014, relativos ao Cadastro Ambiental Rural ¿ SICAR/SP, celebrados pelo estado de São Paulo, por meio desta Secretaria. (DA pág. 18) Rel. 048965
15/12/2014 Publicado o Ofício GSJDC nº 2988/2014 - Processo SJDC n° 000.770/2013, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encaminhando cópia do 4° Termo de Aditamento ao Convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, a Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas ¿ FEBRACT e as Entidades Credenciadas pelo Grupo Gestor do ¿Programa Recomeço¿, relacionadas no referido ofício, tendo por objeto o acolhimento institucional de usuários de substâncias psicoativas encaminhados pela Ação ¿Cartão Recomeço¿. (DA pág. 05) Rel. 049165
15/12/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 1030/2014 ¿ Processo SC/97331/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00116 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Associação dos Artistas Amigos dos Satyros, objetivando a realização da Satyrianas 2014. (DA pág. 05) Rel. 049166
15/12/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 1031/2014 ¿ Processo SC/142979/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00115 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a APAB ¿ associação de Pais e Amigos da Escola Municipal de Bailado, objetivando a realização do 9° Dança Ourinhos. (DA pág. 05) Rel. 049167
15/12/2014 Publicado Ofício GS/SEC nº 1035/2014 ¿ Processo SC/152581/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio nº 2014CV00001 ¿ UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Instituto Lina Bo Bardi, objetivando a realização do ¿Projeto Cultural Celebração do Centenário Lina Bo Bardi na Casa de Vidro¿. (DA pág. 05) Rel. 049168
17/12/2014 Publicado Ofício GSAA/SAA/000792/2014, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos Termos de Convênios celebrados pelo Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria, e a as instituições Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos ¿ FZEA/USP (Processo SAA n° 11.469/2014), Anhanguera Educacional Ltda. ¿ Leme (Processo SAA n° 12.515/2014), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (Processo SAA n° 14.923/2014), todos objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio probatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788/2008. (DA pág. 20) Rel. 049521
17/12/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2505/2014 ¿ Processo nº 93563/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo de Solidariedade, e o Município de Pirajuí, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação do Projeto de Geração de Renda ¿Mão na Massa¿. (DA pág. 20) Rel. 049526
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2275/2014 ¿ Processo nº 144920/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação dos Moradores do Jardim Piracuama, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049527
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2163/2014 ¿ Processo nº 59227/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Ilê Aché Omo Odé, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049528
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2128/2014 ¿ Processo nº 141694/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Diabéticos da Zona Leste, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049529
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2280/2014 ¿ Processo nº 147968/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Cultural e Recreativa Criança Feliz ¿ Unidade II, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049530
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2172/2014 ¿ Processo nº 52454/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Amparo Maternal, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049531
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2300/2014 ¿ Processo nº 108894/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Turma da Touca ACRS, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049532
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2383/2014 ¿ Processo nº 142621/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Social Dom Veremundo Tóth, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049533
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2561/2014 ¿ Processo nº 146207/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Comunidade Cantinho da Paz, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049534
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2566/2014 ¿ Processo nº 23969/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049535
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2302/2014 ¿ Processo nº 139321/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Esporte Clube Vila Real, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049536
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2158/2014 ¿ Processo nº 142423/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Mulheres do Grajaú, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049537
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2277/2014 ¿ Processo nº 146686/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Menino Deus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049538
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2390/2014 ¿ Processo nº 148370/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o clube de Mães Flor do Oriente , objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049539
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2384/2014 ¿ Processo nº 154143/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049540
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2559/2014 ¿ Processo nº 150029/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Recanto de Interlagos , objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049541
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2227/2014 ¿ Processo nº 145108/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a MDLD ¿ Amigos Unidos Venceremos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049542
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2482/2014 ¿ Processo nº 144800/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049543
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2562/2014 ¿ Processo nº 30413/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio n° 084/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Florínea, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (DA pág. 20) Rel. 049544
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2386/2014 ¿ Processo nº 148367/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ONG DCM ¿ Defesa e Cidadania da Mulher, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049545
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2272/2014 ¿ Processo nº 140638/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Cio da Terra, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049546
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2380/2014 ¿ Processo nº 150633/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Movimento Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Assistente de Cabeleireiro¿. (DA pág. 20) Rel. 049547
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2274/2014 ¿ Processo nº 145588/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Unidos Comunitária do Jardim Papai Noel, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049548
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2271/2014 ¿ Processo nº 142062/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Projeto Cultural Educacional Novo Pantanal, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049549
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2226/2014 ¿ Processo nº 147238/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ORPAS ¿ Obras Recreativas, Profissionais, Artísticas e Sociais, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049550
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2273/2014 ¿ Processo nº 131162/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União Comunitária de Mulheres do Jardim Nair, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049551
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2379/2014 ¿ Processo nº 54184/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Janga + Ação, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049552
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2301/2014 ¿ Processo nº 149652/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Lírios do Vale , objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049553
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2327/2014 ¿ Processo nº 68345/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Espírito Santo do Turvo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049554
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2325/2014 ¿ Processo nº 69002/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Nazaré Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (DA pág. 20) Rel. 049555
17/12/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2436/2014 ¿ Processo nº 69216/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio deste Fundo de Solidariedade, e o Município de Suzanópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação do Projeto de Geração de Renda ¿Coleta Seletiva¿. (DA pág. 20) Rel. 049556
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2458/2014 ¿ Processo nº 150018/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Legião Mirim de São Pedro, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049557
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2456/2014 ¿ Processo nº 112877/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Moradores do Jardim Rosana, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049558
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2455/2014 ¿ Processo nº 152234/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Assistência Social Eny Vieira Machado, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049559
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2453/2014 ¿ Processo nº 152609/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Programa Social Gotas de Flor com Amor, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049560
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2454/2014 ¿ Processo nº 143539/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Casa de Apoio Vida Nova (CAVIN), objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049561
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2457/2014 ¿ Processo nº 150670/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Maria Flos Carmeli, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para implementação do Projeto ¿Escola de Beleza ¿ Manicure e Pedicure¿. (DA pág. 20) Rel. 049562
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2394/2014, Processo nº 152238/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Recanto de Interlagos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil - Pedreiro¿. (DA pág. 20) Rel. 049604
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2498/2014, Processo nº 140963/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Sociedade Beneficente Centro de Cultura Afro-Brasileiro Asé Ylê do Hozooane, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil ¿ Assentador de Pisos e Azulejos¿. (DA pág. 20) Rel. 049605
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2182/2014, Processo nº 146356/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária de São Mateus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049606
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2393/2014, Processo nº 151759/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Movimento Paulista, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil ¿ Assentador de Pisos e Azulejos¿. (DA pág. 20) Rel. 049607
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2446/2014, Processo nº 152018/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União de Moradores Recanto Verde Sol, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049608
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2395/2014, referente ao Processo nº 145514/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Maria Flos Carmeli, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação e execução do projeto ¿Pólos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 20) rel. 049564
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2261/2014, Processo nº 145511/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima - ABEJOVI, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049609
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2259/2014, Processo nº 142456/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Projeto Cultural Educacional Novo Pantanal, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049610
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2284/2014, referente ao Processo nº 142783/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária de São Mateus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação e execução do projeto ¿Pólos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 20) rel. 049578
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2212/2014, Processo nº 150651/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a MDLD ¿ Amigos Unidos Venceremos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049611
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2372/2014, Processo nº 141406/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ¿A Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais¿, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049612
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2520/2014, referente ao Processo nº 143341/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a UJ. União de Jovens do Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação e execução do projeto ¿Pólos Regionais da Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 20) rel. 049597
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2223/2014, Processo nº 145744/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Projeto Casa do Pão, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049613
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2409/2014, Processo nº 151049/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Moradores do Jardim Rosana, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049614
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2411/2014, Processo nº 155837/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o CNT ¿ Centro de Tradições Nordestinas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049615
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2265/2014, Processo nº 143870/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro de Capacitação para a Vida ¿ Projeto Neemias, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049616
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2373/2014, Processo nº 149138/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Movimento Nacional de Busca a Pessoas Desaparecidas e Vítimas de Violência, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049621
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2224/2014, Processo nº 146233/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a ORPAS ¿ Obras Recreativas, Profissionais, Artísticas e Sociais, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049622
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2499/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 140981/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Sociedade Beneficente Centro de Cultura Afro-Brasileiro Asé Ylê do Hozooane, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 20) rel. 049586
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2438/2014, Processo nº 154273/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Amigos do Bairro Jardim, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049623
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2449/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 155842/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o CTN ¿ Centro de Tradições Nordestinas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 20) rel. 049587
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2258/2014, Processo nº 148010/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Gol de Placa, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049625
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2260/2014, Processo nº 145525/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima - ABEJOVI, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049626
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2276/2014, Processo nº 28447/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro de Educação Social Força da Mulher, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049627
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2381/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 152626/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Ação Comunitária Paz e Amor, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 20) rel. 049581
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2392/2014, Processo nº 142623/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Social Dom Veremundo Tóth, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil - Pedreiro¿. (DA pág. 20) Rel. 049630
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G nº 2408/2014, Processo nº 148353/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Comunitária Segundo Mandamento, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿. (DA pág. 20) Rel. 049632
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 121/2014 ¿ Processo SC-76096/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00026, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Junqueirópolis, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal BPM Prof. Jarbas de Barros Cézar. (DA pág. 20) Rel. 049645
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 122/2014 ¿ Processo SC-76100/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Lins, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Nicolau Zarvos. (DA pág. 20) Rel. 049646
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2382/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 154140/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Cultural Recreativa Esportiva Bloco do Beco, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 20) rel. 049580
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 123/2014 ¿ Processo SC-76108/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00024, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal de Mogi Mirim. (DA pág. 20) Rel. 049647
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 124/2014 ¿ Processo SC-76113/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00025, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Rubinéia, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Vinícius de Moraes. (DA pág. 20) Rel. 049648
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 125/2014 ¿ Processo SC-75945/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Araçatuba, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal. (DA pág. 20) Rel. 049649
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 113/2014 ¿ Processo SC-76030/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00004, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Fernando Costa. (DA pág. 20) Rel. 049655
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 114/2014 ¿ Processo SC-76012/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00006, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Francisco Santana Carneiro Filho. (DA pág. 20) Rel. 049656
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 115/2014 ¿ Processo SC-75988/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00008, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Pompéia, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato. (DA pág. 20) Rel. 049657
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2539/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 144785/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia- Parque São Rafael, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 20) rel. 049574
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 116/2014 ¿ Processo SC-75980/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00007, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Leme, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Profª Carolina de Moura Hildebrand. (DA pág. 20) Rel. 049658
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 117/2014 ¿ Processo SC-75975/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00010, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Cubatão, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Prof. João Rangel Simões. (DA pág. 20) Rel. 049659
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 118/2014 ¿ Processo SC-76057/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Tarumã, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Anna Aparecida José de Brito. (DA pág. 20) Rel. 049660
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 119/2014 ¿ Processo SC-76085/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00023, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ibirarema, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Marcílio Francisco de Paula Sampaio. (DA pág. 20) Rel. 049661
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 120/2014 ¿ Processo SC-76087/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00021, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Jundiaí, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Prof. Nelson Foot. (DA pág. 20) Rel. 049662
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 100/2014 ¿ Processo SC-75848/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00009, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Garça, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Dr. Rafael Paes de Barros. (DA pág. 20) Rel. 049663
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 101/2014 ¿ Processo SC-75883/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Orígenes Lessa. (DA pág. 20) Rel. 049664
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 102/2014 ¿ Processo SC-75936/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00011, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Santo André, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Nair Lacerda. (DA pág. 20) Rel. 049665
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 103/2014 ¿ Processo SC-75943/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00012, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São Carlos, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Amadeu Amaral e Bibliotecas das Escolas do Futuro do SIBI. (DA pág. 20) Rel. 049666
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 104/2014 ¿ Processo SC-75949/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00016, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ilhabela, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Dr. Renato Lopes Corrêa. (DA pág. 20) Rel. 049667
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 105/2014 ¿ Processo SC-75955/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00019, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Itanhaém, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Poeta Paulo Bomfim. (DA pág. 20) Rel. 0496668
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 106/2014 ¿ Processo SC-75959/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00018, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Pederneiras, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Paula Rached. (DA pág. 20) Rel. 049669
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 107/2014 ¿ Processo SC-75966/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00017, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Dr. Abelardo de Cerqueira César. (DA pág. 20) Rel. 049670
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 108/2014 ¿ Processo SC-75970/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00020, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Araraquara, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Mário de Andrade. (DA pág. 20) Rel. 049671
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 109/2014 ¿ Processo SC-76081/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00001, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Guararema, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Profa. Maria de Lourdes Évora Camargo. (DA pág. 20) Rel. 049672
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 110/2014 ¿ Processo SC-76077/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00005, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bauru, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Rodrigues de Abreu. (DA pág. 20) Rel. 049673
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 111/2014 ¿ Processo SC-76068/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00002, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bady Bassit, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Monteiro Lobato. (DA pág. 20) Rel. 049674
17/12/2014 Publicado Ofício UBL n° 112/2014 ¿ Processo SC-76046/2014, da Secretaria de Cultura ¿ Unidade de Bibliotecas e Leitura, encaminhando cópia do Termo do Convênio n° 2014CV00003, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Sorocaba, objetivando a transferência de recursos financeiros para a realização do projeto de modernização da Biblioteca Pública Municipal Jorge Guilherme Senger. (DA pág. 20) Rel. 049675
17/12/2014 Publicado Ofício GS nº 6353/2014, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos, cujos extratos foram publicados no mês de novembro de 2014, para repasse de recursos financeiros (custeio e/ou investimento), com as entidades/prefeituras signatárias descritas na referida planilha. (DA pág. 20) Rel. 055535
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2540/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 144781/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 20) rel. 049573
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2541/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 143314/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Projeto Povo da Periferia ¿ Rua Esperança, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 20) rel. 049572
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2448/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 144731/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Unidos de Vila Maria, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág.20) rel. 049571
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2447/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 148348/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária Segundo Mandamento, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 20) rel. 049570
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2452/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 154276/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Amigos do Bairro Jardim, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Maquiador. (D.A. pág. 20) rel. 049568
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2451/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 68021/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Maquiador. (D.A. pág. 20) rel. 049565
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2229/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº146232/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Pró Rei ¿ Associação Comunidade Projeto para Reintegração de Vidas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049598
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2279/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº116581/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Pró Rei ¿ Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima ABEJOVI, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049596
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2204/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 141768/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Solid Rock Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049595
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2297/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 140814/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a ONGF ¿ Organização Não Governamental Futurong Ação Sócio Cultural, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049591
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2228/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 23169/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a ¿Obras Sociais do Jardim Clímax¿, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049590
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2213/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 145128/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação de Luta e Promoção Social Jardim Robrú e Adjacências, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049589
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2166/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 140961/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Líder Miguel Arcanjo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049588
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2387/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 140753/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Mão Cooperadora Obras Sociais e Educacionais, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049585
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2138/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 140700/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a (FIB) Federação de Irmãos Beneficente, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049584
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2529/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 133083/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 22/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Colina, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 20) rel. 049567
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2526/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 47609/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 19/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Glicério, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 20) rel. 049594
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2524/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 73123/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 278/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Pirapozinho, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 20) rel. 049593
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2385/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 153674/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Oikos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049563
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2269/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 154341/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Consórcio Intermunicipal da Promoção Social, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049569
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2178/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 146304/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária de São Mateus, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049566
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2391/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 153494/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Fomentando Redes e Empreendedorismo Social, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049575
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2389/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 54748/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a ONG Libertários do Capão Redondo, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág.20) rel. 049576
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2130/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº139336/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação de Radiodifusão Comunitária Missões e Cidadania em Heliópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049577
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2388/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 145117/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e Associação das Mulheres de Paraisópolis, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049579
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2278/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 145524/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e Associação Beneficente João Vitor Rodrigues Lima ABEJOVI ¿ Francisco Morato, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049582
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2298/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 142047/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Centro de Promoção Social Bororé, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049583
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2225/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 144509/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Cultural Esportivo Educacional e de Capacitação Comunitária Esporte é Paz, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág.20) rel. 049600
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2203/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 145731/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Projeto Casa do Pão, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049599
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2299/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº147734/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Movimento Nacional de Busca a Pessoas Desaparecidas e Vítimas de Violência ¿ União de Mães do Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049601
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2210/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 77366/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Estância Primavera, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049639
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2560/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 121445/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a UJ. União de Jovens do Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 49654
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2385/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 153674/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Oikos, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza¿. (D.A. pág. 20) rel. 049644
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2583/2014, referente ao Processo nº118875/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 063/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Rifaina, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿Costurart ¿ Corte e Costura. (D.A. pág. 20) rel. 049643
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2493/2014, referente ao Processo nº 118561/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 065/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cedral, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda. (D.A. pág. 20) rel. 049635
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2510/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 40763/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 222/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Uchoa, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 20) rel. 049638
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2521/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 50874/2010, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 380/2010, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Espírito Santo do Pinhal, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 20) rel. 049650
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2598/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 75237/2009, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 060/2011, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Itatiba, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A. pág. 20) rel. 049653
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2492/2014, referente ao Processo nº 101967/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Marinópolis, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Padaria¿, para a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 20) rel. 049634
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2575/2014, referente ao Processo nº 79532/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Iaras, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Padaria¿, para a implantação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 20) rel. 049640
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2569/2014, referente ao Processo nº 15941/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Areiópolis, objetivando a transferência de recursos materiais consistentes no ¿Kit Padaria¿, para a implantação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 20) rel. 049641
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2491/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 46947/2012, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 17/2012, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Bilac, objetivando a transferência de recursos materiais para implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 20) rel. 049633
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2509/2014, referente ao Processo FUSSESP nº 39427/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 292/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Uchoa, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 20) rel. 049637
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2285/2014, referente ao Processo nº 135802/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Lírios do Vale, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág.) rel. 049629
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2283/2014, referente ao Processo nº 142787/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Comunitária de São Mateus - Tatuapé, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 20) rel. 049628
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2238/2014, referente ao Processo nº 135804/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Águas Marinhas, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 20) rel. 049624
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2405/2014, referente ao Processo nº 143847/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Centro Social Bom Jesus de Cangaiba, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 20) rel. 049631
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2551/2014, referente ao Processo nº 143704/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Cafelândia, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à ampliação do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 20) rel. 049652
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2506/2014, referente ao Processo nº 48184/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 258/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Piraju, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A. pág. 20) rel. 049636
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2262/2014, referente ao Processo nº 147239/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Cultural e Recreativa Criança Feliz- Unidade I, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação e execução do projeto ¿ Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 20) rel. 049618
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2264/2014, referente ao Processo nº 144501/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Instituto Cultural Esportivo Educacional e de Capacitação Comunitária Esporte é Paz, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação e execução do projeto ¿ Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 20) rel. 049619
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2410/2014, referente ao Processo nº 144682/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Convênio, celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Recanto Garra Feminina do Conjunto José Bonifácio, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a ampliação e execução do projeto ¿ Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 20) rel. 049620
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2518/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 130406/2013, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação do Voluntariado Espaço Criativo Francisco Morato, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 20) rel. 049602
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2480/2014, referente ao Processo nº 61223/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e o Município de Ibirá, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação de Projeto de Geração de Renda ¿Costura Cidadã - Ampliação. (D.A. pág. 20) rel. 049603
17/12/2014 Publicado o Ofício C.G. nº 2584/2014, referente ao Processo nº FUSSESP nº 152694/2014, do Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo através deste Fundo e a Associação Beneficente Comunitária em Itaquera e Adjacências, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros para a implantação e execução do Projeto ¿Escola de Beleza- Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 20) rel. 049642
17/12/2014 Publicado Ofício nº 2542/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Araraquara. (D.A, pg. 20) Rel. 049651.
17/12/2014 Publicado Ofício nº 2525/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Glicério. (D.A, pg. 20) Rel. 049592.
18/12/2014 Publicado Ofício G.S nº 2083/2014, Processo SELJ nº 0948/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Elisário de Abreu, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do evento ¿3ª Jornada Esportiva de Elisário¿. (DA pág. 22) Rel. 055592
18/12/2014 Publicado Ofício G.P. n° 2070/2014, da Fundação Casa, encaminhando cópia do relatório de convênios referente ao mês de dezembro de 2014 - Complementar. (DA pág. 22) Rel. 055591
19/12/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2519/2014, Processo nº 142772/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a UJ ¿ União de Jovens do Brasil, objetivando a transferência de recursos materiais e financeiros, com vista à implantação e execução do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (DA pág. 20) Rel. 055668
19/12/2014 Publicado Ofício C.G. nº 2445/2014, Processo nº 73837/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de José Bonifácio, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implantação e execução do Projeto de Geração de Renda ¿Amigo Ambulante¿. (DA pág. 20) Rel. 055669
19/12/2014 Publicado o Ofício BP/COSAN nº 279/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional ¿ COSAN, encaminhando cópias de termos aditivos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e entidades diversas, todos tratando do fornecimento de refeição por tipo subvenção e de um termo de recisão. (DA pág. 20) Rel. 055670
20/12/2014 Publicado Ofício G.S nº 2077/2014, Processo SELJ nº 1046/2014, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do 2° Termo de Aditamento ao Convênio n° 198/2011 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Bento de Abreu, visando a prorrogação da vigência, a adequação do plano de trabalho e a substituição do gestor técnico. (DA. pág. 22 ) Rel. 055787
20/12/2014 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0603/2014, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 05.12.2014 a 11.12.2014. (DA. pág. 22) Rel. 055793
20/12/2014 Publicado Ofício AC. n° 2664/2014, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Aditamento do Termo de Cooperação Técnica e Institucional n° 02/2012, firmado entre a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, nos autos do processo n° 1241/2012, cujo objeto versa sobre o estabelecimento de cooperação técnica mútua para a implementação e funcionamento de atendimento da Defensoria Pública nos Centros de Referência e Apoio à Vítima. (DA. pág. 22) Rel. 055792
04/02/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.055
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.055
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