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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6702 / 2013

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 6702 / 2013
Data Autuação 17/09/2013
Objeto Solicita a intercessão desta Assembleia Legislativa junto ao Ministério da Cultura para que agilize os trâmites do Decreto Federal nº 7387/2010, que institui o inventário nacional da diversidade linguística.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Federação das Associações Ítalo-Brasileiras do Rio Grande do Sul/RS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 24/02/2014 Autuado como Moção 7/2014
Proposta Moção 7/2014

Tramitação

Data Descrição
03/08/2013 Publicado Ofício n° 36, da Federação das Associações Ítalo-Brasileiras do Rio Grande do Sul, pelo qual solicita apoio em prol do reconhecimento e registro da língua Talian, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil pelo Ministério da Cultura. (DA pág. 09) Rel. 011420
17/09/2013 Autuado e Protocolado
17/09/2013 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
18/09/2013 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2013 Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi
08/10/2013 Devolvido sem voto
05/12/2013 Distribuído a Deputada Leci Brandão
03/02/2014 Recebido com voto do relator Leci Brandão propondo Moção, pela Comissão de Educação e Cultura
12/02/2014 Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo Moção
21/02/2014 Publicado parecer nº 185, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, propondo moção à Senhora Ministra da Cultura. (DA. pág. 11)
22/02/2014 Publicada a moção nº 7, de 2014. (DA. pág. 9)
24/02/2014 Autuado como Moção 7/2014

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
185 / 2014 propondo Moção propondo Moção Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
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