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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2989 / 2013

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2989 / 2013
Data Autuação 07/05/2013
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2012, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985: Relatório da Administração e outras informações sobre a Companhia Energética de São Paulo-CESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) CIA. ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 22/04/2015 Juntado Ofício C.ECR nº 512/2015, TC-012747/026/15 do TCE, em resposta ao Ofício SGP nº 1090/2015

Tramitação

Data Descrição
07/05/2013 Autuado e protocolado.
07/05/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/05/2013 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/05/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
20/06/2013 Recebido com voto do relator Roberto Morais Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Energética de São Paulo - CESP, referentes ao exercício de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013 Concedida vista ao Deputado Isac Reis
05/03/2015 Devolvido da vista
10/03/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Energética de São Paulo - CESP, referentes ao exercício de 2012.
17/03/2015 Publicado parecer nº 359, de 2015, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o envio de ofício ao Egrégio Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, cópia integral da decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Energética São Paulo - CESP, referentes ao exercício de 2012. (DA. pág. 29)
24/03/2015 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1090/2015, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 359/2015.
27/03/2015 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
30/03/2015 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
22/04/2015 Juntado Ofício C.ECR nº 512/2015, TC-012747/026/15 do TCE, em resposta ao Ofício SGP nº 1090/2015

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
359 / 2015 Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, e propomos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa, assim que disponível cópia integral de sua decisão, bem como dos relatórios de seus órgãos instrutivos sobre as contas da Companhia Energética de São Paulo - CESP, referentes ao exercício de 2012. Roberto Morais Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1090 Tribunal de Contas do Estado  
[total:1 ocorrência(s)]
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