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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 186 / 2013

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 186 / 2013
Data Autuação 14/02/2013
Objeto Relatório de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais referente ao 2º Semestre de 2011 e 1º Semestre de 2012.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Dada ciência do Ofício CGCRRM 1601/13 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em reunião da Comissão de Saúde realizada em 4/fev/2014

Tramitação

Data Descrição
14/02/2013 Autuado e Protocolado.
15/02/2013 Distribuído: CS - Comissão de Saúde.
15/02/2013 Entrada na Comissão de Saúde
20/02/2013 Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt
29/05/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt propondo Indicação e realização de audiência pública com a participação do Secretário de Estado da Saúde, pela Comissão de Saúde
04/06/2013 Concedida vista ao Deputado Welson Gasparini
20/06/2013 Devolvido da vista
25/06/2013 Concedida vista a Deputada Analice Fernandes
28/08/2013 Devolvido da vista
10/09/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo Indicação e realização de audiência pública com a participação do Secretário de Estado da Saúde
12/09/2013 Publicado parecer nº 1407, de 2013, da Comissão de Saúde, propondo Indicação e convite ao Secretário de Estado da Saúde para uma audiência pública. (DA. págs. 24 e 25).
13/09/2013 Autuado como Indicação 3477/2013
25/09/2013 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0144807/13, ofício SGP nº 5326/2013, encaminhando cópia integral dos autos do Processo RGL 186/2013, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Saúde em seu Parecer nº 1407/2013.
25/09/2013 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5327/2013, encaminhando cópia integral dos autos do Processo RGL 186/2013, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Saúde em seu Parecer nº 1407/2013.
26/09/2013 Protocolado junto ao Conselho Estadual de Saúde, ofício SGP nº 5325/2013, encaminhando cópia integral dos autos do Processo RGL 186/2013, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Saúde em seu Parecer nº 1407/2013.
06/11/2013 Juntada ata da audiência pública promovida com o Secretário de Saúde do Estado em 15/10/2013, conforme parecer do Deputado Gerson Bittencourt.

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1407 / 2013 propondo Indicação propondo Indicação e realização de audiência pública com a participação do Secretário de Estado da Saúde Gerson Bittencourt Comissão de Saúde  
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