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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1 / 2013

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1 / 2013
Data Autuação 08/08/2013
Objeto Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Assembleia Legislativa
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 63/2013, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com o Instituto Cultural Santa Isabel (D.A, pg 22).

Tramitação

Data Descrição
05/02/2013 Publicado o Ofício nº 63/2013, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, comunica a celebração de convênio com o município de Santa Cruz das Palmeiras. (D.A, pg 18).
05/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 62/2013, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, comunica a celebração de convênio com o município de Cajati. (D.A, pg 18).
05/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 41/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênio com o município de Barra Bonita. (D.A, pg 18).
05/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 167/2013, da Secretaria da da Justiça e da Defesa da Cidadania, comunica a celebração do 4o. Termo de Aditamento ao convênio com o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, para continuidade do programa PROVITA. (D.A, pg 18).
05/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 16/2013, da Secretaria de Aviação Civil, comunica a celebração de convênio com o Estado de São Paulo no âmbito do Programa Federal de Auxílio à Aeroportos (D.A, pg 18).
05/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 02/2013, da CDHU, envia a relação de convênios firmados entre o período de 28/12/2012 a 01/01/2013 (D.A, pg 18).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 108/2013, da Fundação Casa, encaminhando Relatório de Convênios referentes ao mês de janeiro/13 - complementar (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 80/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com o município de São José dos Campos. (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 174/2013, da Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos, comunicando a celebração do Convênio 779780/12. (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 41/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, com informações sobre o Processo 74/12, referente ao convênio celebrado com a Associação Missão Belém (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 59/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo do Convênio 243/12, celebrado com o município de Guariba. (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 62/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo do Convênio 164/11, celebrado com o município de Santa Rita do Passa Quatro. (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado o Ofício nº 61/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo do Convênio de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Termo do Convênio 149/11, celebrado com o município de Cedral (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 64/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Termos de Convênios e de Aditamentos celebrados com diversas prefeituras (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 700/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Fundação Alavanca de Ubauba (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 726/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Instituto em Defesa da Cidadania 3º Milenio (IDC) (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 53/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do convênio celebrado com o Naceme - Núcleo Assistencial à Criança Excepcional Mundo Encantado. (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado o Ofício nº 690/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do convênio celebrado com a Associação Cultural Beato José de Anchieta. (D.A, pg 20).
07/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 689/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do convênio celebrado com a IANDE - Organização Não Governamental (D.A, pg 20).
08/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício CG nº 21/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio com o Projeto Vida e Paz de Perus (DA pág.11).
09/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício s/nº, da Secretaria de Logística e Transportes, comunica a celebração de convênio para a elaboração de novos estudos para o aproveitamento do Rio Tietê, no trecho entre Anhembi e Salto (DA pág.17).
15/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 21, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminha Termo de Convênio celebrado com a Liga Paulista de Futebol Feminino (DA pág. 09).
15/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 711 de 2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando via do Convênio celebrado com o município de Itapeva (DA pág. 09).
15/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 18/2013, da CDHU, encaminha relação de convênios celebrados no período de 25/01/13 a 31/01/13 (DA pág. 09).
20/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 96/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com o município de Maracaí. (D.A, pg 22).
20/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 702/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com o Núcleo de Preservação da Memória Política (D.A, pg 22).
20/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 47/2013, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com o município de Guarujá. (D.A, pg 22).
20/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 62/2013, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com a Associação Cultural Dynamite (D.A, pg 22).
20/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 63/2013, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com o Instituto Cultural Santa Isabel (D.A, pg 22).
21/02/2013 Publicado o Ofício nº 1298/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio com a Fundação Educacional Cultural e Artística Eleazar de Carvalho (D.A, pg 20).
21/02/2013 Publicado o Ofício nº 1308/2012, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio com a Associação de Amigos do Arquivo do Estado. (D.A, pg 20).
21/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 47/2013, da EMBRATUR, comunicando convênio celebrado com a CPETUR. (D.A, pg 20).
22/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 336/2013, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Termo de Cooperação com o município de Presidente Prudente. (D.A, pg 15).
22/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 1.307/2013, da Secretaria da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com a Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona (D.A, pg 15).
23/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 1.041/2013, do CNPq, comunicando a celebração de convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (D.A, pg 11).
26/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 336/2013, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Termo de Cooperação com o município de Presidente Prudente. (D.A, pg 25).
27/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 24/2013, da CDHU, encaminhando relação dos convênios e termos aditivos de convênios celebrados de 08 a 14 de fevereiro/13 (D.A, pg 21).
27/02/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 205/2013, da Secretaria de Educação, encaminhando relação dos convênios celebrados no mês de janeiro/13 com diversas entidades (D.A, pg 21).
27/02/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 53/2013, da Secretaria de de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com a FAFRAM (D.A, pg 21).
01/03/2013 Publicado o Ofício nº 26/2013, da CDHU, encaminha relação de convênios publicados no período entre 15/02 a 21/02/2013. (D.A, pg 11).
01/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 1393/2012, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, comunica celebração de convênio destinado a "Estruturação da Rede de Proteção Social Especial" (D.A, pg 11).
01/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 122/2013, do Desenvolvimento do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO que comunica celebração de convênio com o Instituto Criança Cidadã. (D.A, pg 11).
01/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 123/2013, do Desenvolvimento do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO que comunica celebração de convênio com o município de Álvares Florence. (D.A, pg 11).
01/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 124/2013, do Desenvolvimento do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO que comunica celebração de convênio com o município de Álvares Florence. (D.A, pg 11).
01/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 131/2013, do Desenvolvimento do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO que comunica celebração de convênio com o município de Taquarituba. (D.A, pg 11).
01/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 147/2013, do Desenvolvimento do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO que comunica celebração de convênio com o município de Mineiros do Tietê (D.A, pg 11).
02/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 108/2013, da Secretaria da Habitação, manifestando-se com referência ao convênio do município de Ilha Solteira (D.A, pg 09).
02/03/2013 Publicado o Ofício nº 87/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunica celebração de convênio com diversas Prefeituras e Entidades (D.A, pg 09).
07/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 156/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando Convênio celebrado com o Município de MogiMirim.
07/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 157/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando Convênio celebrado com o Município de Itobi.
07/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 161/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando Convênio celebrado com o Município de Embaúba.
07/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 162/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando Convênio celebrado com o Município de Cotia.
08/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 32/2013, da CDHU, encaminhando relação dos convênios e termos aditivos firmados de 22 a 28 de Fevereiro de 2013. (D.A, pg 11).
08/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 135/2013, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com a UFSM. (D.A, pg 11).
09/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 254/2013, da Fundação Casa, encaminhando relatório de Convênios referente ao mês de Fevereiro de 2013. (D.A, pg 10).
12/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 53/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênios. (D.A, pg. 21)
13/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 10/2013, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração de convênios. (D.A, pg 23).
14/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 176/2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando a celebração de convênios. (D.A, pg 24).
15/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 172/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando Aditamento ao Convênio 92/11 celebrado com o município de Monte Aprazível. (D.A, pg 10).
15/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 493/2013, da Secretaria de Direitos Humanos, informando a celebração de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. (D.A, pg 10).
16/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 46/2013, da Defensoria Pública do Estado, comunicando a celebração de convênios. (D.A, pg 14).
16/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 174/2013, do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo, comunicando a celebração de convênio. (D.A, pg 14).
16/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 37/2013, da CDHU, comunicando a celebração de convênios. (D.A, pg 14).
16/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 115/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio. (D.A, pg. 14)
20/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 188/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Campo Limpo Paulista . (D.A, pg 21).
22/03/2013 Publicado o Ofício nº 190/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Piacatu. (D.A, pg 15).
22/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 194/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Pontes Gestal. (D.A, pg 15).
22/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 199/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Ipeúna. (D.A, pg 15).
22/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 200/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Barretos. (D.A, pg 15).
22/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 201/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Boreti. (D.A, pg 15).
22/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 202/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Dumont. (D.A, pg 15).
22/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 212/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de São José do Rio Pardo. (D.A, pg 15).
22/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 222/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Pedro de Toledo. (D.A, pg 15).
22/03/2013 Publicado o Ofício nº 223/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Pedro de Tejupá. (D.A, pg 15).
23/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 538/2013, da Secretaria de Justiça, comunicando a liberação de recursos ao convênio SICONV 774461/2012 para implantação do projeto PROCAP no Estado de São Paulo. (Pág 11)
23/03/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 701/2013, da Secretaria de Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Obra Social da Paróquia São Mateus Apóstoloda. (Pág 11)
23/03/2013 Publicado o Ofício nº 48/2013, da CDHU, encaminhando relação de convênios e/ou aditamentos celebrados no período de 08/03/2013 a 14/03/2013. (Pág 11)
23/03/2013 Publicado,e anexado a este, o Ofício nº 428/2013, da Defensoria Pública, comunicando a celebração de convênio com a UNAS - União de Núcleos, Associações e Sociedades de Heliópolis (Pág 11)
27/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício AC nº 495/2013, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do Termo de Cooperação com a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus-FDDJ, para assistência gratuíta aos necessitados nas áreas cível e de família.(DA pág.22).
27/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G nº 205/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Presidente Alves.(DA pág.11).
27/03/2013 Publicado o Ofício nº 307/2013, da Fundação CASA, encaminha relatório de convênios referentes aos meses de fevereiro (complementar) e março de 2013 (Pág 22)
28/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício CG nº 241/2013, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação de convênio referente a março de 2013.(DA pág.11).
28/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G nº 206/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Aparecida D'Oeste.(DA pág.11).
28/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G nº 221/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Juquiá.(DA pág.11).
28/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 247/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Jambeiro.(DA pág.11).
28/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G nº 249/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Jambeiro.(DA pág.11).
28/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício nº C.G.nº 260/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio com o Município de Paranapuã.(DA pág.11).
28/03/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício nº C.G.nº 265/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio com o Município de Itapira.(DA pág.11).
02/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GS nº 155/2013, da Secretaria do Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado com a Associação Simonense de Cultura.(DA pág.26).
02/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o OF.CDHU/54/2013, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando relação de convênio celebrado no período de 15/03 a 21/03/2013.(DA pág.26).
02/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o OF.CDHU/54/2013, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando relação de convênio celebrado no período de 15/03 a 21/03/2013.(DA pág.26).
06/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício AC. nº 495/2013, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Termo de Cooperação com a Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. (DA pág. 11).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 217/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Aparecida D'Oeste. (DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 218/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Paraibuna. (DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 218/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Paraibuna. (DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo,o Ofício C.G. nº 219/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Cândido Mota. (DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 220/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Colina. (DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 224/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Turiúba. (DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 228/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Nova Campina. (DA pág. 21)
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 229/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o município de Cedral. (DA pág.21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 230/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o município de Pacaembu. (DA pág.21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 232/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o município de Dirce Reis. (DA pág.21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 243/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o município de Magda. (DA pág.21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 244/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio com o município de Pontes Gestal.(DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 245/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Indiana.(DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 246/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Macaubal.(DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este o Processo, o Ofício C.G. nº 279/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Iacri.(DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 280/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Caieiras.(DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 287/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Martinópolis.(DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 292/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Itapevi.(DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 293/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Florínea.(DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 307/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Pontalinda. (D.A, pg 21).
09/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 233/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Guarantã. (D.A, pg 21).
09/04/2013 Publicado o Ofício nº 234/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Nhandeara. (D.A, pg 21).
09/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício C.G. nº 235/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Riolândia. (DA pág.21)
09/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício C.G. nº 236/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Guarani D´Oeste. (DA pág.21)
09/04/2013 Publicado o Ofício C.G. nº 237/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Itirapina. (DA pág.21)
09/04/2013 Publicado o Ofício C.G. nº 238/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Carapicuíba. (DA pág. 21)
09/04/2013 Publicado o Ofício C.G. nº 239/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Barretos. (DA pág. 21)
09/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício C.G. nº 240/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Parapuã. (DA pág. 21)
09/04/2013 Publicado o Ofício C.G. nº 241/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Três Fronteiras. (DA pág. 21)
09/04/2013 Publicado o Ofício C.G. nº 242/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Oscar Bressane. (DA pág. 21)
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício DRA/14 nº 21/2013, da Secretaria de Estado da Fazenda, que comunica a celebração de termo de aditamento de contrato processo 23744-767507/2011(Divisão Regional de Administração de Araraquara. (DA pág. 21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício BP/COSAN nº 97/2013, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, comunicando a celebração de convênio com a Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo.(DA pág.21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício CDHU/66/2013, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo-CDHU, encaminhando a relação relativas aos convênios e termos aditivos de convênios, celebrados no período de 22/03 a 28/03/2013. (DA pág.21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G.nº 225/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Ipeúna.(DA pág.21).
09/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 330/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Turiúba. (DA pág. 21).
11/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GS/SEC nº 157/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com a Mitra Arquidiocesana de São Paulo. (DA pág. 22).
12/04/2013 Publicado e a anexado a este, o Ofício AC nº 657/2013 da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, comunicando o Convênio celebrado com a Associação Educacional 9 de Julho. (D.A, pg 13).
12/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício GS nº 270/2013 da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, comunicando o Convênios celebrados com Prefeituras e/ou Entidades Diversas. (D.A, pg 13).
16/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 177/2013 da Secretaria de Desenvolvimento Social, comunicando Convênios celebrados com Prefeituras Diversas. (D.A, pg 19).
16/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 74/2013 do CDHU, emcaminando relação de Convênios celebrados no período de 29/03 a 04/04/2013 (D.A, pg 19).
16/04/2013 Publicado e aenxado a este, o Ofício nº 275/2013 da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, encaminhando relação de Convênios celebrados no mês de Março de 2013.(D.A, pg 19).
17/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 354/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Santo Anastácio. (D.A, pg 21).
17/04/2013 Publicado o Ofício nº 367/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Cajatí. (D.A, pg 21).
17/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 368/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Iaras. (D.A, pg 21).
17/04/2013 Publicado o Ofício nº 369/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Santo Jeriquaquara. (D.A, pg 21).
17/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 370/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Eldorado. (D.A, pg 21).
17/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 385/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Mira Estrela. (D.A, pg 21).
17/04/2013 Publicado o Ofício nº 386/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Pedranópolis. (D.A, pg 21).
17/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 386/2013 do Fundo Social de Solidariedade, comunicando o Convênio celebrado com o município de Pedranópolis. (D.A, pg 21).
19/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 79/2013 da CDHU, encaminhando relação de Convênios e termos aditivos celebrados de 05 a 11 de Abril de 2013.
19/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 78/2013 da CDHU, encaminhando relação dos procedimentos licitatórios, contratos e termos aditivos de 05 a 11 de Abril de 2013.
19/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 284/2013 da Secretaria de Esporte, lazer e Juventude, encaminha cópia do termo de doação de instrumentos musicais do convênio nº 149/2002.
23/04/2013 Publicado e anexado a este, o Ofício nº 1704/2013 da Secretaria de Saúde, encaminha relação de convênios firmados com prefeituras e/ou entidades diversas.
23/04/2013 Publicado, e anexado e este, o Ofício nº 141/2013 da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminha relação de convênios firmados.
23/04/2013 Publicado, e anexadoa este, o Ofício nº 146/2013 da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminha relação de convênios firmados.
23/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 145/2013 da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminha relação de convênios firmados.
23/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 143/2013 da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminha relação de convênios firmados.
23/04/2013 Publicado, e anexado e este, o Ofício nº 144/2013 da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminha relação de convênios firmados.
23/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 440/2013, da Fundação Casa, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de Abril/2013.
23/04/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 139/2013, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia de extratos de convênios firmados.
24/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício GS nº 166/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e o SOWETO Organização Negro (DA pág. 23).
24/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício GS nº 172/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e o Centro de Informação Mulher - CIM (DA pág. 23).
24/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício GS nº 699/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e a União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências (DA pág. 23).
24/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício GS nº 135/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Ribeirãopirense de Cidadãos Artistas. (DA pág. 23).
24/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício GS nº 184/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita. (DA pág. 23).
24/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício GS nº 179/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e o Centro de Educação da Zona Leste.(DA pág. 23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício nº C.G. nº 457/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo comunicando a celebração de convênio com o Centro de Convivência Infantil Chalezinho da Alegria, em Presidente Prudente. (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício nº C.G. nº 458/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Centro de Convivência Infantil Casinha de Abelha, em Araraquara. (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício nº C.G. nº 459/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Centro de Convivência Infantil Gente Miúda, em Bauru.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício nº C.G. nº 460/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Centro de Convivência Infantil Professor Helton A.Faleiros, em Marília.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este o Processo o Ofício nº C.G. nº 461/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Centro de Convivência Infantil Pingo de Gente, em Guaratinguetá.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício nº C.G. nº 462/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Centro de Convivência Infantil Recanto dos Pequeninos, em Jaboticabal. (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício C.G. nº463/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Centro de Convivência Infantil Unespinha, em Rio Claro (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício C.G. nº 464/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Centro de Convivência Infantil Pertinho da Mamãe, em Botucatu. (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício C.G. nº 465/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Guarantã. (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo o Ofício C.G. nº 436/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Areias. (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 440/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Campina do Monte Alegre. (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 441/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Bebedouro. (DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 442/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Álvares Florence.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 443/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Olímpia.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 444/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Paranapanema.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 445/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e o Município de Iracemápolis.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 454/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Centro de Convivência Infantil Bagunça Feliz, em São José do Rio Preto.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 455/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Centro de Convivência Infantil Catatau, em Ilha Solteira.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 456/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Centro de Convivência Infantil do Lageado, em Botucatu.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 406/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o Município de Palmares Paulista.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 415/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Santa Clara D'Oeste.(DA pá.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 425/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Olímpia.(DA pá.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 426/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Olímpia.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 428/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Santa Clara D'Oeste.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 429/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de São Manoel.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 431/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Itaju.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 432/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Águas de São Pedro.(DA pág.23).
25/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 433/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Floreal.(DA pág.23).
27/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GS nº 162/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura e a Associação Via Cultural (DA pág. 11).
30/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 468/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Limeira. (DA pág. 25).
30/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 477/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Ilha Solteira. (DA pág. 25).
30/04/2013 Publicado e anexado a este Processo, Of.CDHU/89/2013, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando a relação de convênios celebrados no período de 12/04 à 18/04/2013. (DA pág. 25).
01/05/2013 Publicado e anexado a esper Processo, o Ofício G.S nº 413/13, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando termo do convênio 03/2013, celebrado com a Federação Paulista de Esporte e Fitness.(DA pág.21).
03/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício G.S nº 295/13, da Secretaria de Estado da Educação, comunicando convênios celebrados com Municípios.(DA pág.13).
03/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício G.S nº 260/13, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando o convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Sorocaba.(DA pág.13).
07/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o ofício 223/2013, comunicando a celebração de convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social com diversas prefeituras. (DA. pág. 24)
07/05/2013 Publicado e anexado a este Processo , o Ofício GSA nº 303/2013, comunicando a celebração de convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social com diversas prefeituras. (DA. pág. 24).
07/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GSA nº 304/2013, comunicando a celebração de convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social com diversas prefeituras e entidades diversas. (DA. pág. 24).
07/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GSA nº 301/2013, comunicando a celebração de convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social com entidades diversas. (DA. pág. 24).
07/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GSA nº 302/2013, comunicando a celebração de convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social com entidades diversas. (DA. pág. 24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício SANQ-Pr nº 20/00107/13, da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, da Secretaria da Educação, comunicando a relação dos convênios celebrados em abril de 2013. (DA. pág. 24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício SAP/GS nº 605/13, da Secretaria da Administração Penitenciária, comunicando convênio celebrado com a APAC-Associação de Promoçao e Assitência Carcerária, de Birigui. (DA. pág. 24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 427/13, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com Município de Olímpia. (DA. pág. 24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 427/13, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com Município de Olímpia. (DA. pág. 24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 478/13, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com Município de Ipaussu. (DA. pág. 24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 479/13, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com Município de Pompéia. (DA. pág. 24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 492/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Estiva Gerbi.(DA pág.24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este o Processo, o Ofício C.G. nº 494/2013, do Fundo social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Motuca.(DA pág.24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 504/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Bálsamo.(DA pág.24).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 505/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de São Sebastião.(DA pág.25).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 511/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Colômbia.(DA pág.25).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 513/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Turiúba.(DA pág.25).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 528/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Palestina.(DA pág.25).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 518/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Suzanápolis.(DA pág.25).
08/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício C.G. nº 512/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o Município de Colômbia.(DA pág.25).
09/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GS nº 140/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado com a ACDEM (DA pág.23).
09/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GS/SEC nº 165/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo de Convênio celebrado com a Associação Cultural e Recreativa Grupo The Friends (DA pág. 23).
09/05/2013 Publicado e anexado a este Processo, o Ofício GS/SEC nº 158/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento do Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Florínea. (DA pág. 23).
09/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício GS/SEC nº 158/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento do Convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Florínea. (DA pág. 23).
09/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 141/13-ATP, da Secretaria de Segurança Pública, encaminhando cópia do convênio celebrado com o município de Cosmorama. (DA pág.23).
09/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício G.S. nº 450/13, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Termos de Convênios e Aditamentos celebrados com diversas Prefeituras e Entidades (DA pág.23).
09/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício G.S. nº 445/13, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia dos Termos do Convênio celebrado com a Federação Paulista de Judô. (DA pág.23).
09/05/2013 Publicado Ofício C.G. nº 523/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando o convênio celebrado com o município de Cedral.
09/05/2013 Publicado, e anexado a este, o OF.CDHU/102/2013, uqe encaminha relação de convênios e termos aditivos firmados no período de 26/04 a 02/05/2013.(DA pág.15).
10/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício GS/ST nº 130/2013, da Secretaria de Turismo, encaminhando a relação de convênios celebrados com Prefeituras e entidades entre os meses de janeiro e abril de 2013.(DA pág.15).
10/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício - GS nº 2.007/2013, da Secretaria da Saúde, encaminhando relação de convênios firmados no mês de abril de 2013.(DA pág.15).
10/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício G.S nº 460/13, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando relação de convênios celebrados com Prefeituras e Entidades. (DA pág. 25).
14/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Of.GSAA/SAA/479/13, da Secretaria de Agricultura de Abastecimento, encaminhando termo de convênio firmado com as Universidades UNESP e UDESC.(DA pág.25).
14/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Of.GSAA/SAA/478/13, da Secretaria de Agricultura de Abastecimento, encaminhando termo de convênio firmado com as Universidades Federal de Uberlândia.(DA pág.25).
15/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício GSA nº 713/2012, da Secretaria da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Associação Cultural e Esportiva Okinawa Santa Maria (DA pág. 24).
15/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício GS/SEC nº 274/2013, da Secretaria da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Mauá. (DA pág. 25).
15/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 220/2013- ATP, da Secretaria da Segurança Pública, comunicando a celebração de convênio com o municipio de Riolândia para reforma da Delegacia de Polícia.(DA pág.25).
15/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício nº 213/2013- ATP, da Secretaria da Segurança Pública, comunicando a celebração de convênio com o municipio de Cardoso para reforma da Delegacia de Polícia.(DA pág.25).
15/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício GS nº 312/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, comunicando a celebração de convênio com a Associação Cultural Zequinha de Abreu. (DA pág.25).
15/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício C.G. nº 556/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Mineiros do Tietê.
15/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício C.G. n° 565/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de União Paulista.
15/05/2013 Publicado, e anexado a este, o Ofício C.G. nº 568/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio com o município de Jardinópolis.
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