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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2205 / 2012

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2205 / 2012
Data Autuação 13/04/2012
Objeto Denuncia ameaças à sua integridade física e moral e solicita providências quanto ao caso.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Vereador Ronei Costa Martins
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038

Tramitação

Data Descrição
13/04/2012 Autuado e Protocolado
16/04/2012 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
06/06/2012 Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
18/06/2013 Publicado parecer nº 874, de 2013, CDDPHCPQS, propondo envio de ofício.(DA. pág. 26)
19/06/2013 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
17/03/2014 Enviado ao Senhor Coordenador do Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, ofício CDD nº 50/2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, encaminhando cópia do referido processo, solicitando acolhimento, em caráter provisório e em conexão com o Programa Nacional de Proteção de Defensores dos Direitos Humanos, do Senhor Ronei Costa Martins, tendo em vista o disposto na conclusão do parecer apresentado pelo Senhor Deputado Marco Aurélio de Souza a provado por aquele Colegiado
17/03/2014 Enviado ao Senhor Coordenador do Programa Nacional de Proteção de Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ofício CDD nº 52/2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, encaminhando cópia do referido processo, solicitando acolhimento, em caráter provisório e em conexão com o Programa PROVITA/SP, do Senhor Ronei Costa Martins, tendo em vista o disposto na conclusão do parecer apresentado pelo Senhor Deputado Marco Aurélio de Souza a provado por aquele Colegiado
21/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.038
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
874 / 2013 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos Marco Aurélio de Souza Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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